Bolsa Família: Deu no New York Times

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

“Suíça pode criar renda mínima de R$ 6,3 mil”.

A notícia, publicada na edição de sexta-feira (15/11) do Estado de S. Paulo é a versão traduzida de um texto da jornalista especializada em política econômica Annie Lowrey, que escreve no New York Times.

Na linha fina que sustenta o título, o jornal afirma: “Programas assistenciais tipo Bolsa Família são cada vez mais debatidos em todo o mundo”. A seguir, relatos de experiências desse tipo feitas em países ricos e opiniões de economistas sobre os resultados dessas ações sociais.

Agora, sugerimos que o prezado leitor e a leitora atenta tentem se recordar de como a imprensa brasileira tratou, desde o início, os programas sociais de distribuição de renda adotados pelo governo do ex-presidente Lula da Silva. Expressões como “bolsa-esmola” e “incentivo para a vagabundagem” ainda podem ser apreciadas em artigos e reportagens publicados a partir de 2003, quando a prática de combater a miséria com a concessão de renda virou política pública.

Depois de passar anos condenando o programa, a imprensa se convenceu de seus resultados e passou a cobrar uma “porta de saída” para os beneficiários e “adequações” do sistema. Ainda no ano passado, o Globo publicava ampla reportagem na qual fazia uma avaliação dos benefícios da injeção de dinheiro nas famílias pobres, reconhecendo como efeitos colaterais alguns dos resultados previstos ainda no lançamento do projeto: drástica redução do trabalho infantil, aumento da escolaridade nas regiões beneficiadas, diminuição da violência familiar e novo protagonismo da mulher.

Ao cobrar “aperfeiçoamentos”, o jornal citava o caso de uma faxineira, do Piauí, que rejeitou um emprego de babá porque preferia continuar com seus próprio filhos, sustentada pelo dinheiro do governo. O Globo apresentava essa história como crítica ao programa, como exemplo de que em alguns casos os beneficiários prefeririam não trabalhar fora, com medo de perder a renda mínima.

E é justamente nesse ponto que se revela a miopia social da imprensa brasileira: ao escolher ficar com seus próprios filhos, a mulher citada na reportagem estava justamente realizando o propósito do projeto social, ou seja, procurava assegurar com sua presença que os filhos fossem à escola. Se fosse cuidar dos filhos da patroa, certamente ganharia mais dinheiro, mas quem cuidaria de suas próprias crianças?

Pobres países ricos
A reportagem do New York Times, reproduzida pelo Estado de S. Paulo, observa que a crise nos países ricos está estimulando debates sobre a ideia de prover uma renda básica para famílias em dificuldades, principalmente para os jovens que não encontram emprego (ver aqui o texto original em inglês).

O caso da Suíça é emblemático: lá, uma campanha defende a concessão de um cheque mensal de 2.500 francos suíços – o equivalente a R$ 6.348 – a cada cidadão, rico ou pobre, idoso ou jovem, esteja ou não empregado. Como resultado imediato, a pobreza desapareceria completamente. A proposta é de um artista nascido na Alemanha, mas, segundo o texto, está mobilizando a sociedade e provoca grande debate entre economistas.

Mesmo nos Estados Unidos, pátria do liberalismo econômico, a discussão mobiliza as forças políticas de todos os matizes, mas praticamente já não se questiona a conveniência de programas de assistência: a controvérsia gira em torno do modelo mais adequado, se a renda básica será proporcionada por um programa de seguridade social expandido ou pela simples entrega de dinheiro, sem nenhuma obrigação em troca. Daí a uma ação internacional para o resgate da África, por exemplo, o caminho fica mais curto.

Uma pesquisa feita no Canadá e citada pelo jornal observa que a experiência de doação pura e simples de um salário mínimo a todos os cidadãos de uma pequena cidade durante um curto período conseguiu eliminar a pobreza, os índices de conclusão do ensino médio subiram e o número de pessoas hospitalizadas, caiu. O estudo projeta resultados mais amplos, demonstrando que uma política de renda básica não produz uma sociedade ociosa, como diziam os jornais brasileiros.

Programas de incentivo à base de transferência de renda vinham sendo experimentados no Brasil desde 1994, em Campinas, e acoplados a planos de educação, como aconteceu em 1995 em Brasília, durante o governo do hoje senador Cristovam Buarque. Mas foi o ex-presidente Lula da Silva que transformou essa ideia em política nacional, sob o nome de Bolsa-Família.

A reação da imprensa foi o que se viu.

Passados dez anos, o Brasil produziu o fenômeno da mobilidade social, milhões de cidadãos foram resgatados da miséria, muitos celebram o ingresso de seus filhos na universidade, os pobres aprenderam o que é autoestima, e países ricos pensam em aplicar a mesma receita para reduzir os danos do capitalismo especulativo.

Agora os jornais brasileiros não falam mais em “bolsa-esmola”.

É que deu no New York Times.
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Dilma cospe fogo

Por Mauricio Dias, na revista CartaCapital:


Abalada pelos escândalos na retaguarda, como acontece em São Paulo, em razão das denúncias que a roubalheira se deu ao longo dos governos de Covas, Serra e Alckmin, a oposição teve de mudar a toada. Deixou de lado o catálogo de corrupção na administração petista e passou a mirar diretamente a presidenta Dilma Rousseff.

Ela seria uma má gestora, acusam. Atingiram o que ela parece prezar mais no próprio currículo. Dilma perdeu a paciência e cuspiu fogo na primeira oportunidade.

O momento surgiu dois dias após o Tribunal de Contas da União ter recomendado ao Congresso a paralisação de sete obras com indícios de irregularidades. Quatro delas integram o Programa de Aceleração do Crescimento.

“Acho um absurdo paralisar obra. Você pode usar vários métodos, mas paralisar obra é uma coisa extremamente perigosa, porque ninguém depois repara o custo”, reclamou em tom agressivo. A lei não prevê reparos aos danos causados pela paralisação. A desativação de um canteiro de obras é problema sério e dispendioso.

O TCU é o órgão constitucionalmente incumbido de fiscalizar a União. O tribunal tem fama de ter um corpo técnico de alta qualidade. Eles apontam os problemas, mas quem toma a decisão do que fazer são os nove ministros. Um terço deles é escolhido pelo presidente da República, com aprovação do Senado. Os outros dois terços são escolhidos pelo Congresso e nomeados pelo Executivo.

Entre eles há auditores e integrantes do Ministério Público que atuam ao tribunal. Mas a maioria é de origem exclusivamente política.

Pode o TCU ter errado na dosagem da decisão? Pode ter sido uma punição politicamente calculada? Por que a presidenta falou um tom acima? Quando Dilma fala em “uso de vários métodos”, passou pela cabeça dela uma alternativa muito usada em outros tribunais estaduais e municipais. Se há um problema de sobrepreço, por exemplo, segure o pagamento até se fazer a compensação de custo.

O que se ouve nos tribunais é que as obras no Brasil, em regra, sofrem de um problema básico: seria problema da gestora Dilma? Não parece. Não é só o TCU que pode provocar atraso em obras. Há o problema ambiental, do Patrimônio Histórico e o indígena, que sustenta a ação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público.

Uma história contada pelo ex-presidente Lula ilustra parte dos problemas de gestão: “Fui a uma obra parada porque alguém, não vou dizer quem, imaginou que uma pedra que tinha lá, meio arredondada, era uma machadinha indígena. Depois de nove meses constatou-se que era uma pedra comum. Só aí a obra foi recomeçada”.

Independentemente dessas histórias, há de fato um problema de gestão. Em parte, porque o Brasil foi atacado por “invasores”, calculados entre 30 milhões e 40 milhões, convocados pelo presidente Lula. Essa “invasão” não veio de cima, de alienígenas espaciais, mas sim de baixo. Da população excluída. Ela gerou demanda por serviços públicos impossíveis de ser atendidos na mesma velocidade.

No Brasil há circunstâncias, como a “má gestão” de Dilma, que invocam a ironia. Esse é o caso. A oposição pode acusar Lula como responsável. Dilma não há de discordar.
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Consumado golpe judiciário contra José Dirceu e Genoíno

Do Vermelho
Acaba de ser consumado o golpe judiciário perpetrado pelo STF que expediu os mandados de prisão dos companheiros José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, e José Genoíno, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores. Nesta ocasião o presidente do PT, Rui Falcão emitiu uma nota oficial. Leia a íntegra.
“A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.
Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. 
Reafirmamos, também , que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.
Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT
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Barbosa morrerá como Fleury, provavelmente, embriagado e esquecido - não no litoral paulista, mas talvez em Miami. Gurgel viverá seus últimos dias como qualquer um dos coronéis que comandaram centros de tortura e hoje não dormem direito. Será enterrado sem glórias e esquecido rapidamente. A Globo acabará afundando em suas falcatruas, a Abril e a Veja também já dão sinais de debilidade. O tucanato será expurgado definitivamente da vida nacional. Tudo isso passará, virará lixo da história, incluindo essa versão de um STF submisso à mídia tucana. O PT ficará como um dos governos que mais fizeram pelo povo e pelo país. Dirceu, Genoíno, Delúbio, todos são parte desse esforço que já melhorou a vida de milhões de brasileiros e seguirá melhorando, queira Deus. Serão como Mandela, que preso incomodava mais o sistema que solto.
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Do Blog Justiceira de Esquerda.
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JOSÉ DIRCEU ENFRENTA A MÍDIA CANALHA E AFIRMA QUE NÃO SE CALA E NÃO SE ABATE


NINGUÉM VAI PRENDER A MINHA CONSCIÊNCIA

José Dirceu

Em entrevista por telefone a jornalista Mônica Bergamo do Jornal Folha de São Paulo, o ex-ministro e chefe da Casa Civil no Governo Lula, José Dirceu, afirmou que não vai se calar, não vai se abater e não vai deixar a vida pública.

Dirceu denunciou mais uma vez o LINCHAMENTO de que os RÉUS do Mensalão estão sendo vítimas, em especial os que tem ligação com o Partido dos Trabalhadores. Reclamou de forma veemente da foto de sua filha de 3 anos publicada em vários veículos da imprensa e reafirmou que está sendo injustiçado e condenado sem provas de sua culpa.

A ÍNTEGRA DA MATÉRIA - AQUI

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O golpe contra Dirceu e Genoino

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Por Rui Falcão, no sítio do PT:

A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.

Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio a provas dos autos.

Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares.

Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento. Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT.

Rui Falcão - presidente nacional do PT
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