MAURO SANTAYANA - De culatras e festins

DE CULATRAS E FESTINS


(HD) - Por mais que muitos desejem - as “denúncias” de ações de “contraespionagem” reveladas nos últimos dias, contra russos, iraquianos e iranianos,  não devem prejudicar o trabalho que o Brasil está realizando no âmbito da ONU com relação à internet. 
Embora se tenha noticiado que o Brasil “espionou” também os EUA, não deixa de ser curioso, que em uma mesma matéria, tenham-se reunido todos os “alvos” do “eixo do mal”.  
Daniel Snowden não denunciou ações desse tipo, eventualmente feitas pela CIA, nas ruas de Washington ou Nova Iorque.
Ele revelou - com a autenticidade de quem serviu à NSA – como milhões de empresas e cidadãos comuns, do mundo inteiro, tinham suas comunicações diárias devassadas por um  gigantesco “big-brother” multinacional, sem que fossem agentes estrangeiros ou jamais tivessem se envolvido com qualquer atividade de espionagem.
O que moveu Snowden - com extremo risco pessoal - foi o altruísmo e a luta pela preservação da liberdade. O que move nossos Snowdens tupiniquins devem ser outras razões que não vamos sequer abordar aqui.
O que importa é que o vazamento de documentos tão inexpressivos quanto o que descrevem se refere a fatos ocorridos há dez anos, em outro governo, em um período ainda praticamente de transição com relação ao governo FHC, imediatamente anterior.     
O episódio, no entanto, não deixa de ter sua utilidade.
Ele pode servir de mote para que o Congresso investigue como está funcionando a área de “informações” do governo.
Dessa forma, se poderá descobrir:
Se - como costuma acontecer de vez em quando, inadequada e ilegalmente em outras esferas de segurança - ela age como se tivesse autonomia para decidir suas ações; ou se, como deve ser, ela só pode atuar com conhecimento e por determinação superior.
De quem partiu a ordem para executar essas “operações" de pomposos nomes, no caso dos alvos acima citados, absolutamente irrelevantes, do ponto de vista estratégico, para a segurança nacional.
Na ausência de ordem superior, quem foi o funcionário responsável e com que critérios e razões – além de eventualmente ver seriados norte-americanos – ele tomou essa decisão.
Se, pelo contrário, houve ordem técnica superior, se ela não estava baseada em operações eventualmente decididas no governo anterior, de notória subserviência aos interesses norte-americanos, a ponto de seus representantes aceitarem até tirar o sapato para revista nos aeroportos dos EUA.
E, finalmente, a quem interessava – se forem mesmo autênticos – vazar esses papéis.
É preciso determinar para que existe e a que (ou a quem) serve a área de inteligência do governo.
Se as coisas estivessem funcionando como deveriam, o país não teria sido apanhado de calças na mão pelas manifestações de junho, quando para antecipá-las e monitorá-las, bastava ter acompanhado, rotineiramente, o que estava ocorrendo na internet.
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MAURO SANTAYANA - O Brasil e a maconha uruguaia.

O BRASIL E A MACONHA URUGUAIA


(JB) - Uma delegação governamental brasileira, composta de autoridades do Governo Federal e do estado do Rio Grande do Sul, pretende visitar o Uruguai, nos próximos dias, para – segundo informam os jornais - “alertar” as autoridades de Montevideo a respeito do projeto de lei que legaliza a venda e o cultivo de maconha que está para ser votado este mês naquele país.
O Brasil estaria preocupado – e para isso tentando se meter em um assunto que só interessa ao povo uruguaio – com as consequências do projeto para o país de Mujica e os “outros nações da região”.
Do ponto de vista do Brasil – mergulhado em uma pandemia de crack e em uma guerra tão inútil, quanto mal sucedida, contra uma praga que já contaminou toda a sociedade - não dá para perceber em que aspecto a venda de maconha no Uruguai poderia piorar ainda mais a situação.
E muito menos que tipo de “orientação”, o Brasil poderia dar, nesse aspecto, ao governo de Pepe Mujica.
Será que o Brasil vai ensinar ao Uruguai a defender suas juízas para que elas não sejam assassinadas, ao descobrir que dezenas de  policiais, trabalhando em um mesmo bairro,  recebiam regularmente dinheiro de traficantes de drogas?
Ou será que vai propor à polícia uruguaia que use kits de teste, para evitar prender automaticamente qualquer um que esteja portando um papelote, ou uma “pedra”, mesmo que ali só haja anfetamina misturada com pó de mármore e bicabornato de sódio?
Será que iremos ensinar o Uruguai a não perder, em confrontos relacionados à repressão ao tráfico de drogas, em apenas três cidades, quase 2.000 pessoas assassinadas por ano?
Ou será que vamos ensinar a solucionar os problemas de superlotação, de péssima condição e das mortes por problemas de saúde e de violência nas cadeias uruguaias?
Como mostram estas poucas perguntas - irônicas, está claro - há uma série de assuntos,  entre eles corrupção, tráfico de drogas, violência, situação carcerária, procedimento legal no momento da prisão, etc, em que o Brasil não está em condições de dar lições a ninguém.
E muito menos ao povo uruguaio, um país que tem uma cultura e uma qualidade de vida – para ficar apenas em dois aspectos – muitíssimo superior às que nós temos aqui.
Para resolver o problema de drogas no Brasil e em outros países, é preciso, primeiro – como está fazendo o Uruguai - parar de relativizá-las hipocritamente.
O cigarro e a bebida – considerando-se o câncer, a violência e os acidentes de trânsito - matam tanto, direta e indiretamente, quanto a maconha, o crack e a cocaína, por exemplo.
Toda substância que afeta a mente e o comportamento é droga. Nunca vi ninguém deixar de fazer bêbado, o que faria sob o efeito de outras drogas, até porque o álcool é a droga de entrada, a partir da qual o usuário é apresentado às outras.
Um sujeito, sob o efeito de cocaína, pode matar a família a pauladas, em São Paulo, do mesmo jeito que outro faz o mesmo a machadadas, no interior da Bahia, depois de passar a noite bebendo pinga e fumando cigarro de palha.
Ora, se sequer proibimos a publicidade de álcool na televisão, como queremos nos meter nos assuntos internos de terceiros países para influenciar o que eles vão fazer com relação á maconha?
No Uruguai, e em alguns estados norte-americanos, cansados de armar a polícia gastando milhões, sem nenhum resultado palpável a não ser milhares de mortos e cadeias superlotadas, transformadas em universidades do crime, o que fizeram os governos?
Optaram por controlar e taxar a produção e a venda de maconha, tirando das mãos dos traficantes e dos corruptos que vivem à custa deles, e colocando nas mãos do estado, milhões de dólares que podem, por meio dos impostos, beneficiar a toda a sociedade.
O proibicionismo radical e intolerante, em um mundo em que a Europa e os EUA já  descriminalizaram, de fato, a maconha – e a situação pré-existente não piorou em razão disso - é anacrônico e descabido, e só serve para manter em funcionamento um estado repressivo fundamentalista no qual uma multidão de espertos explora a ignorância alheia e sobrevive da indústria do medo e da violência.
Se não se tivesse ido com tanta sede ao pote, a repressão ao tráfico de cocaína, antes restrito a pequena parcela dos jovens da classe média, talvez não tivéssemos hoje o fenômeno do crack.
Incomodados no seu “negócio”, os traficantes resolveram trocar o pequeno atacado por uma droga de varejo, para consumo de massa, que, pela disseminação e a quantidade de usuários, não pudesse ser rastreada ou controlada.
Hoje, até eles estão sendo alijados do processo. Até porque o que se está vendendo nas ruas é uma série de produtos químicos altamente tóxicos, que em suas diversas composições, muitas vezes não têm nem traço de cocaína.
Se esse fosse o caso, a produção boliviana não daria para abastecer nem o estado de São Paulo.
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Rei do camarote, de Veja, foi indiciado por agressão


Personagem que estampou a capa da revistadeclarando gastar R$ 50 mil por noite foi citado duas vezes na polícia como suspeito de agressão, uma contra a filha adolescente e outra contra sua então mulher; culto à ostentação foi a marca de uma das reportagens mais polêmicas já publicadas pela Editora Abril
A capa de Veja SP, dedicada ao empresário Alexander Augusto de Almeida, apresentado como "rei do camarote", entrará para a história como um dos grandes micos da imprensa brasileira. Almeida simbolizou o culto à ostentação, declarando gastar R$ 50 mil por noite. No entanto, nas redes sociais, ele foi apontado como farsante, o que fez a revista reiterar o teor de sua reportagem.


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Marina, em queda, parte para o “não me deixem só”; Serra, para o estilo “rotweiller”


Fernando Brito, Tijolaço

“Embora os jornais se encarreguem de dar um tom “minimalista” aos arreganhos verbais dos “sombras” de Eduardo Campos e Aécio Neves, Marina Silva e José Serra fizeram ontem declarações cujo conteúdo precisa ser mais bem esclarecido.

Ela, em Londrina, disse que conta com um ressurgimento das manifestações de rua para que a eleição não seja disputada entre PT e PSDB: “Tenho certeza de que as mobilizações de junho vão ressurgir colocando as coisas no seu devido termo”.
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Quadrilha do ISS teria cobrado propina para zerar IPTU e ocultar reformas


Acusados contariam com a ajuda de ao menos um procurador municipal lotado na Secretaria de Finanças para apagar o número do contribuinte do registro de devedores municipais de SP; valores parcelados entre 2007 e 2012 também podem ter sido alvo do grupo
Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta, Fabio Leite, Luciano Bottini Filho e Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo
A quadrilha do Imposto sobre Serviços (ISS) na capital paulista também é suspeita de cobrar propina para zerar dívidas milionárias de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocultar reformas de grandes empreendimentos do cálculo do tributo e até rebaixar o padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel.
Os golpes usados para fraudar o IPTU constam de materiais apreendidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) com o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso Magalhães, que aceitou delatar o esquema que desviou até R$ 500 milhões de ISS na gestão Gilberto Kassab (PSD), e com sua ex-namorada, Vanessa Alcântara.
Segundo a investigação do MPE e da Controladoria-Geral do Município, a quadrilha tinha a ajuda de ao menos um procurador municipal lotado na Secretaria de Finanças para apagar o número do contribuinte do registro de devedores da Prefeitura, em troca de parte do valor da dívida.
Conversa gravada pelo próprio Magalhães com Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita na gestão Kassab (2006-2012) e apontado como o chefe da quadrilha, ele é taxativo ao dizer que tem "todos os comprovantes do IPTU" das empresas que conseguiram certidões negativas de débitos do imposto com ajuda do grupo.
Os auditores chegaram a sumir com o registro de devedores que haviam aderido ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), lançado durante a gestão Kassab. No período, era Rodrigues o responsável por falar sobre o PPI com os vereadores e com a imprensa.
Segundo cálculos da administração, cerca de R$ 1 bilhão de mais de 400 devedores do IPTU foram parcelados em até 120 meses entre 2007 e 2012. O MPE suspeita que parte dessas dívidas possa ter sumido do sistema da Prefeitura após a ação da quadrilha.
Na semana passada, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que o mesmo grupo de auditores fiscais acusados de cobrar propina para reduzir o ISS de novas construções é suspeito de fraudar a arrecadação do IPTU. Segundo o petista, o problema "é sistêmico".
Caso Aref. No caso da ocultação de grandes ampliações de áreas, principalmente de shoppings, supermercados e concessionárias de veículos, o esquema teria participação de servidores da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab). O setor de Aprovações (Aprov), responsável pelos alvarás, foi comandado por Hussain Aref Saab, afastado em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito. Ele nega participação e responde a ação na Justiça.
Nesse caso, os auditores constatavam, em inspeções técnicas, que a reforma tinha áreas maiores do que as apontadas na planta original, iam até as construtoras e pediam propina para manter a ocultação de nova metragem que já havia sido omitida pelo setor de Aref. Com a manobra, empreendimentos não foram taxados com o acréscimo do IPTU correto após a reforma. Por exemplo: um shopping na zona oeste que tinha ampliado sua área em 20 mil metros quadrados e teria, dessa forma, de pagar R$ 3 milhões a mais por ano em IPTU, tinha lançado em seu valor venal uma área adicional de apenas 4 mil metros quadrados.
Os auditores também teriam omitido, sob pagamento de propina, fraudes no acréscimo de vagas de garagens chanceladas pelo setor de Aref. Eles recebiam das construtoras para ignorar uma manobra da Sehab que fatiava o número de garagens por torres, o que impedia o prédio de chegar ao número de 499 vagas - nesse caso, o empreendimento seria taxado como polo gerador de tráfego e teria de pagar 5% de seu valor em melhorias viárias no entorno.
Além de Rodrigues, Magalhães e dos dois auditores presos no dia 30, Eduardo Barcellos e Carlos di Lallo do Amaral, soltos no fim de semana, o MPE e a Controladoria-Geral do Município investigam a participação do diretor de Departamento de Arrecadação e Cobrança, Leonardo Leal Dias da Silva, afastado do cargo, que foi responsável pela Divisão de Imunidades, Isenções e Incentivos Fiscais na gestão Kassab. Ele nega participação no esquema.
Procurados ontem, os demais acusados não quiseram se manifestar.
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