A quem interessa a baderna?



Por Wladimir Pomar*

A continuidade das manifestações populares, mesmo em menor escala, já era esperada. Há uma série de problemas e reivindicações locais que afetam diferentes setores da população. E, como as manifestações de rua se mostraram instrumentos importantes de pressão, seja sobre empresas, seja sobre governos e parlamentos locais, é natural que os reivindicantes apelem para elas. Por outro lado, seria ilusão supor que tais manifestações não se tornariam arena de disputas políticas.

Aparentemente, apenas a ultraesquerda está em todas. Na prática, fica cada vez mais evidente que a ultradireita também está lá, sem bandeiras, mas de capuz. Olhando com atenção as manifestações de cem, duzentas ou mais pessoas, não fica difícil localizar uma minoria, às vezes de cinco a dez mascarados, que se dedica a “atacar o capitalismo” quebrando portas, vitrines, postes, telefones públicos, e o que mais haja a ser destruído em sua passagem.

Além disso, olhando com um pouco mais de atenção, é impressionante que a polícia passe ao lado desses mascarados sem tomar qualquer atitude, no mais das vezes descarregando sua repressão sobre os de cara limpa. Algo estranho? De forma alguma. Nas grandes manifestações de junho e julho, as mesmas cenas se repetiram à exaustão. O que leva qualquer pessoa mais atenta a concluir que há algum tipo de acordo, real ou tácito, entre as forças policiais e os encapuzados.

Cá entre nós, é estranho que, a essa altura dos acontecimentos, com todo o aparato de “inteligência” existente nas polícias, estas ainda não tenham mapeado quem são os poucos membros dos pequenos grupos que quebram e destroem bens públicos e privados e não os tenham levado à justiça para responder por atos de vandalismo. Tal omissão só pode ser explicada se a própria polícia, e também o ministério público, estiverem de acordo com os objetivos buscados por tais grupos paramilitares.

O mais provável é que tais grupos estejam a serviço daqueles que pretendem colocar o conjunto da população contra os manifestantes, já que estes até agora não se mostraram capazes de conter as ações de vandalismo. A continuidade da baderna levaria, no final das contas, a população a aceitar com indiferença a repressão policial contra as manifestações e, portanto, contra o direito democrático de protestar nas ruas.

No entanto, também não é algo fora de cogitação que tais grupos tenham pretensões ainda mais ambiciosas, de criar um ambiente favorável a aventuras golpistas. Não esqueçamos que todos os golpes de Estado da história brasileira foram consumados a pretexto de “manter a ordem”. Se isto for verdade, a baderna interessa fundamentalmente à direita conservadora e reacionária, que domina a economia e a riqueza brasileira, e tem pânico de que o povo se acostume a praticar a democracia.

De qualquer forma, quaisquer que sejam os objetivos desses grupos, os setores populares que pretendem se manifestar democraticamente nas ruas não podem deixar a contenção deles a cargo da polícia. Precisam aprender a deixá-los à mostra, e de tal forma que, para a população em geral, fique evidente não só seu pequeno número de seus participantes, mas também a omissão policial. É esta que deve ser responsabilizada por só intervir quando o quebra-quebra já aconteceu.

Este é um aprendizado que precisa ser cursado com a ajuda daqueles que viveram as lutas populares dos anos 1970 e 1980, contra a repressão ditatorial militar. Em outras palavras, a baderna não interessa à esquerda e esta deve estar junto aos manifestantes, contribuindo com sua experiência para isolar aqueles que, com o falso pretexto de combater o capitalismo, na verdade contribuem para enfraquecer a luta democrática da maioria.

*Wladimir Pomar é analista político e escritor.

(Via Correio da Cidadania)
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Embargos Infringentes, Duplo Grau de Jurisdição e Pacto de São José da Costa Rica

Tese do Ministro  Lewandowski pode beneficiar José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares


Brasília - Carta Maior - A tese defendida pelo ministro Ricardo Lewandowski na sessão de julgamento dos recursos do mensalão desta quarta (21) não foi acolhida pela maioria dos seus pares, mas pode vir a beneficiar os três réus considerados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “os mandantes do esquema de corrupção para compra de votos de parlamentares”: o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. 

Ao analisar os embargos de declaração do ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado por corrupção passiva, Lewandowski reviu seu voto original e defendeu que a pena do réu fosse fixada com base na legislação vigente à época em que o pagamento foi acertado, e não com base na legislação mais rigorosa que passou a vigorar um mês antes de Rodrigues receber a segunda parcela do montante.

O entendimento impacta no resultado porque, em 2002, quando o pagamento fora combinado, a lei vigente previa penas de 1 a 8 anos para corrupção passiva. Em novembro do ano seguinte, passou a viger uma nova lei, que elevou a pena para de 2 a 12 anos. Bispo Rodrigues foi condenado com base na data do recebimento da última parcela - dezembro de 2003 – conforme tese defendida pelo presidente da corte e relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa.

Entrevero na corte

A tese de Lewandowski foi a responsável pelo mais recente e mais grave entrevero entre ele e Joaquim Barbosa. Na semana passada, o último chegou a interromper abruptamente o julgamento acusando o primeiro de fazer “chicana”, uma espécie de manobra jurídica para atrasar o julgamento. 

Mas a expectativa de que Barbosa iniciasse a sessão desta quarta se desculpando com o colega não se concretizou. Ele apenas justificou seu rompante dizendo zelar pela “celeridade” do julgamento.

Lewandowski, por sua vez, agradeceu o apoio recebido de colegas e da sociedade. E deu o episódio como encerrado. O decano da corte, ministro Celso de Mello, se pronunciou em defesa do direito de discordar, embora sem atacar a raiz do problema: o autoritarismo do presidente da corte. “O voto vencido, discordante, tem suma importância. Deve merecer o respeito de todos os seus pares. (...) A história tem registrado que nos votos vencidos algumas vezes reside a semente das grandes transformações”, afirmou.

A sessão seguiu seu curso, com Barbosa intervendo nos votos dos ministros a cada sinal de que poderia ser contrariado. A tese de Lewandowski conquistou os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Dias Tóffoli. O calouro Luís Barroso disse que concordava com o conteúdo, mas considerou que, por entrar apenas nesta segunda fase do julgamento, não atacaria questões de mérito. "Não faço feliz nem confortável, mas é a melhor conduta", ponderou.

O também recém empossado Teori Zawaski acompanhou o Barroso. Os demais ministros mantiveram o voto original. O placar final foi de 8 votos a 3 para a tese de Joaquim Barbosa.

Corrupção passiva X ativa
O advogado Pierpaolo Bottini, que defende o ex-deputado Professor Luizinho na ação penal, avalia que a tese de Lewandowski poderá resultar em placar diferente quando o objeto do julgamento for o crime de corrupção ativa. 

Segundo ele, embora os dois crimes dependam um do outro, possuem concepções diferenciadas no entendimento jurídico. “Enquanto o crime de corrupção passiva depende da solicitação e do recebimento, o de corrupção ativa fica configurado apenas com o oferecimento. E o oferecimento é feito no início da negociação, e não com a conclusão do pagamento”, esclareceu.

A interpretação do advogado é também a base do recurso interposto esta semana pela defesa de José Dirceu. E caso seja compartilhada pela maioria dos ministros do STF, poderá beneficiar não só a ele, mas também a Genoino e Delúbio, que terão suas penas automaticamente reduzida. “Há contradições grandes para serem discutidas quanto ao crime de corrupção ativa. E é para isso que servem os embargos”, arrematou Bottini. 

Embargos infringentes
Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que representa o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na ação, acrescenta que a divergência aberta por Lewandowski possibilita à defesa requerer embargos infringentes, espécie de recurso previsto no Regimento Interno do STF para decisões que não obtêm ampla maioria. O problema, segundo ele, é que não há unanimidade na corte quanto à validade dos embargos infringentes.

“Embora previstos no Regimento Interno da corte, a Lei Processual Penal, que é posterior, não faz previsão destes recursos. Por isso, alguns juristas defendem que eles não têm mais validade. Mas o fato é que o Brasil assinou o Pacto de São José da Costa Rica, uma norma supralegal que prevê dupla jurisdição em ações penais. E em um julgamento como este, feito em apenas uma instância, são os embargos que garantem a dupla jurisdição”, defende. 

Botinni acrescenta que o acolhimento dos embargos infringentes será importante até mesmo para que os dois novos ministros possam atacar as questões de mérito que, hoje, se sentem tolhidos a abordar. “Eles estão chegando agora no julgamento. Acredito que no julgamento dos embargos infringentes eles se sentirão mais a vontade para enfrentarem as questões de mérito”, afirmou. 

Descrente dos possíveis resultados dos embargos declaratórios – que foram rejeitados no caso dos onze réus já julgados - o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também aposta nos infringentes para reverter eventuais excessos do julgamento original. “Desse mato não sai cachorro”, disse ele sobre os declaratórios. “A esperança são os embargos infringentes, se forem acolhidos”, pontuou. (Najla Passos)

-Via http://www.cartamaior.com.br   -  Edição final e grifos deste blog
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Afro Reggae denuncia à OAB-RJ que advogados estariam atuando como mensageiros de traficantes presos

Da coluna Informe do Dia, do jornalista e botafoguense Fernando Molica:


Coordenador do Afro Reggae,  José Junior se reuniu  com o presidente da OAB-RJ,  Felipe Santa Cruz, para  discutir casos de advogados  que atuam como mensageiros  de traficantes presos.  Diz que alguns deles  são responsáveis pela  transmissão de boa parte  das ordens dos bandidos. >

Segundo Junior, Santa Cruz admitiu a existência  do problema e afirmou  que a OAB-RJ tem expulsado,  em média, dez advogados  por mês.Em julho, a sede  do Afro Reggae no Complexo  do Alemão sofreu  dois ataques.


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Bradley Manning condenado a 35 anos de prisão por revelar ao mundo, entre outras coisas, imagens como estas

As imagens são fortes. Mas para os pilotos, soldados do Exército dos EUA, parece apenas mais um videogame. Por isso eu separei em dois vídeos: o primeiro, editado por mim. O segundo, mais completo, onde se vê crianças sendo metralhadas pelo helicóptero estadunidense Apache, em 2007, Bagdá, Iraque.

O responsável por essas imagens terem chegado ao público é o soldado Bradley Manning, que repassou estas e outras imagens, além de relatórios confidenciais do governo dos EUA ,ao WikiLeaks, de Julian Assange. Por isso, Manning foi condenado ontem a 35 anos de prisão.

O vídeo foi divulgado pelo WikiLeaks em abril de 2010, e horrorizou o mundo. A verdadeira face dos EUA, por tanto tempo encoberta, ganhou as primeiras páginas dos jornais do mundo.

Por isso Assange está sendo perseguido e acusado de estupro, quando na verdade praticou sexo consensual com duas mulheres, em menos de 10 dias, sem o uso de preservativo. Na Suécia. Lá, ambas as coisas são proibidas: sexo sem preservativo e com duas mulheres diferentes em prazo inferior a 10 dias. Para o governo dos USA e a mídia porcorativa mundial virou estupro. O que seria então o assassinato destas pessoas?

Vídeo 1:


Vídeo 2:


[Atualização de uma postagem de dezembro de 2010] 


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Matilde Landa, a militante comunista que preferiu a morte ao batismo na Igreja Católica franquista


Matilde Landa


Matilde Landa era do Partido Comunista Espanhol (PCE), na época da guerra civil. Com a vitória do exército de Franco, Landa ficou em Madri para reorganizar o PCE. Em 04 de abril de 1939 ela foi presa, quando se preparava para dar fuga a dois colegas de partido. Depois de ser submetida a uma corte marcial, foi condenada à morte.

Após a condenação, Matilde  foi mandada à prisão Vendas Madrid, onde estavam cerca de 10 mil prisioneiras. Lá dentro, com a permissão da diretora da prisão,  montou o Escritório das Apenadas. Com uma máquina de escrever produziu recursos para livrar suas companheiras do fuzilamento.

Logo tornou-se a presa mais carismática da prisão. A jovem comunista se tornou um símbolo da dignidade e resistência para suas companheiras.

Um amigo da família, próximo ao regime de Franco, intercedeu para que ela não fosse executada. Em troca, o regime a condenou a 30 anos de prisão a serem cumpridos fora da península. Foi transferida para Mallorca. Era o mês de agosto de 1940.

Em Mallorca, Landa se tornou o objetivo da propaganda da Igreja. Sua conversão ao catolicismo seria uma grande arma de propaganda para minar o moral dos derrotados. Não  oera suficiente ganhar. Era preciso humilhar e converter o derrotado.

Matilde foi separada dos outros prisioneiros e só podia falar com Barbara Pons, da Ação Católica, responsável por tentar sua conversão ao catolicismo.


A ditadura franquista lhe ofereceu, em troca do batismo, melhoria na alimentação dos filhos das presas de Mallorca.

Matilde Landa preferiu a morte. No dia 26 de setembro de 1942, dia de sua cerimônia de batismo, Matilde Landa se jogou do terraço da prisão.

Antes do suicídio, Matilde escreveu uma carta a sua filha:

"Hoy es el gran día, dicen. Doña Bárbara, otras señoras de Acción Católica y las monjitas andarán relamiéndose con el triunfo. El dolor del pecho no me deja pensar, Carmencilla; pero no creo que el aceite alcanforado alivie mi sufrimiento, porque otro dolor, más hondo, es el que me acucia (...)".

"No puedo ver sin llorar los rostros de esos niños a los que amenazan con dejar sin leche si yo no me convierto -prosigue la misiva- Tú sabes, Camencilla, lo mucho que me preocupan los niños, los más desgraciados, con sus corazoncitos, tan sensibles y tan a merced de los caprichos de los mayores. No puedo, no puedo aceptarlo. Sería como prostituirme. Ay, esos niños... ¿Será lo mío un capricho? (...) Quien sobra soy yo. (...) Espero que me sigas queriendo y que te acuerdes de mí a pesar de lo que te cuenten, a pesar de lo que voy a hacer. Que tú, mi niña, mi chiquitina, y esos pobres niños me perdonéis", escribió Landa antes de su suicidio en una carta que recoge Antoni Tugores en la obra Víctimes invisibles.
Matilde Landa não morreu imediatamente, e durante os 45 minutos de sua agonia, mesmo ela estando inconsciente e contra sua vontade expressa, as autoridades eclesiásticas a batizaram.

É como diz a frase símbolo do franquismo: ¡Viva la muerte!

[Fonte]

Madame Flaubert, de Antonio Mello

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