1° de maio - de 1500 até hoje


Diz a nossa História que Pedro Alvares Cabral descobriu o Brasil em 22 de abril, mas tomou posse da Ilha de Vera Cruz, em 1° de maio. E assim Chico Buarque cantou:

"Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal: 
Ainda vai tornar-se um império colonial!"

Pois então, nos livramos de ser colônia portuguesa pela obra de Tiradentes e outros heróis. É claro que por anos e anos "nosso império colonial" atacou os direitos de seu povo, explorou riquezas, encheu a Europa de ouro, forneceu açúcar e café para meio mundo, sem o povo brasileiro ter o retorno devido a seu trabalho.

Mas o Brasil independente, ainda flexível a ditames externos, teve (quase) sempre governantes submissos e uma burguesia ajoelhada para o capital financeiro internacional. Mas o povo, mesmo manietado, nunca foi servo. Zumbi e Sepé Tiaraju que o digam.

No entanto, é bom lembrar que Getúlio a seu jeito e Jango de maneira mais audaz tentaram quebrar este longo ciclo. Os militares, mesmo com seu "nacionalismo", continuaram o jogo. Veio Collor com a abertura das porteiras, seguido de FHC, deslumbrado com o tal neoliberalismo. E o FMI continuava dando as cartas.

Mas foi um trabalhador brasileiro, Lula, quem viveu, aprendeu e assimilou o outro lado da História. A História do trabalho, da roda viva do chão de fábrica, da dura vida no campo, no meio da caatinga, no meio da selva, nas escolas desprovidas de estrutura... Foi com a luta dos trabalhadores que nosso país é outro hoje. A maioria está representada no governo.

Falo das nossas políticas públicas voltadas ao aumento do poder de compra dos setores populares e das classes médias e com a diminuição das desigualdades de todo o tipo. Falo do aumento do emprego; a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho e a diminuição da diferença salarial entre os gêneros; o aumento da renda média familiar e a diminuição da pobreza e a incorporação de 40 milhões de brasileiros nas classes médias. A escolaridade também aumentou e o acesso à casa própria se tornou realidade para milhões de trabalhadores. Apesar disto significar muito, ainda é insuficiente.

Por isso, neste 1° de maio, ainda temos que estar na rua, levantando as bandeiras dos direitos e da igualdade. E o Partido dos Trabalhadores, um dos baluartes desta luta histórica, estará presente para levantá-las ainda mais alto e garantir que se caminhe para frente.

Por Adeli Sell
presidente do PT de Porto Alegre 

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CLT completa 70 anos entre conquistas, retrocessos e críticas


Há exatos 70 anos, no dia 1 de maio de 1943, o presidente Getúlio Vargas promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em um ato marcado pela presença popular, o presidente costurou os escassos direitos trabalhistas existentes até então e criou uma série de outras garantias, num ato que associaria para sempre seus governos e sua figura à proteção aos trabalhadores.
Hoje, sete décadas depois, a CLT continua sendo vista por parte dos trabalhadores organizados e por autoridades como a principal base dos direitos trabalhistas do país. Com o tempo, boa parte da legislação se tornou obsoleta e muitos artigos foram retirados ou modificados. (...)
CLIQUE AQUI  para ler a íntegra matéria veiculada hoje no sítio Sul21
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Só a PF salva!




*Charge do Kayser
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Só a PF salva!



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Mídia esconde debate sobre reforma política




Chance perdida


Cercada por silêncio ensurdecedor, a proposta de reforma política que previa, entre outros itens, o fim do financiamento privado das campanhas, foi arquivada pela Câmara dos Deputados duas semanas atrás.

Que os parlamentares fossem avessos a mudar as regras pelas quais se elegeram era provável. Foi surpreendente, contudo, que, com exceção do manifesto coordenado pela OAB e pela CNBB na véspera do recuo, houvesse tão pouca mobilização da cidadania a respeito do tema.

Sem chegar a ser apreciada em plenário, a proposta caiu no colégio de líderes, a quem o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, consultou, conforme o prometido –justiça seja feita–, sobre a conveniência de levar o assunto a votação. O distinto público nem sequer foi informado sobre quais partidos bloquearam a tramitação da emenda. Exceto uma ou outra nota, a 
imprensa envolveu a questão numa espessa invisibilidade, tornando-a um não assunto.

Observe-se que ao adotar o comportamento acima, os meios de comunicação, além de privar a sociedade de informações importantes, endossam situação que dizem repudiar. Basta passar a vista nos primeiros cadernos dos jornais para perceber que boa parte do espaço é ocupada por escândalos de corrupção. Tais casos, por sua vez, estão, na maioria, direta ou indiretamente relacionados a recursos para eleger mandatários.

Não acredito em cálculo consciente, mas a verdade, paradoxal, é que embora os editoriais ataquem os desvios de candidatos e eleitos, o noticiário é alimentado por eles. Ou seja, o desprezado sistema atual é fonte inesgotável de histórias que compõem manchetes, reportagens e comentários.

O resultado é aumentar a descrença nos mecanismos democráticos. Crescente sentimento de que os Poderes da República nada têm a ver com a vida real perpassa a população, unificando em um círculo vicioso desde o mais engajado militante de ONG até o menos interessado dos habitantes do país.

É provável que aí esteja a razão de fundo para a indiferença que cercou o sepultamento do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Como se os eleitores tivessem se conformado com o fato de que cerca de 200 empresas, segundo o parlamentar, controlem o processo eleitoral por meio de rios de dinheiro (quase R$ 5 bilhões em 2010).

O fracasso mudo da terça-feira, 9 de abril de 2013, mostra a face excludente da democracia brasileira. O caminho de construção de um regime participativo passa agora por fortalecer o Projeto de Iniciativa Popular por uma Lei das Eleições Limpas, também iniciativa da OAB e da CNBB, já apoiada por outras 30 entidades. Vai ser longo e árduo, todavia é o único que vale a pena trilhar.
*****

O PT lançou a Campanha pela Reforma Política no país. Os principais pontos da proposta são:

– Financiamento público exclusivo de campanhas políticas: para inibir a corrupção, a força do poder econômico e baratear os processos eleitorais.
– Voto em lista preordenada para os parlamentos: para que sejam valorizados os compromissos com os programas partidários.
– Aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas: o PT já aprovou a paridade entre homens e mulheres em todos seus espaços, queremos que este seja também uma prática na política do nosso país.
– Convocação de Assembléia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política: para que se aprofunde a democracia brasileira através de um amplo debate com participação efetiva da sociedade.

Para que seja reconhecido um projeto de iniciativa popular, é necessário coletar, no mínimo, 1,4 milhões de assinaturas. O objetivo do PT é atingir 1,5 milhões de assinaturas.

A Coordenação Nacional da Campanha pela Reforma Política alerta que, na falta do número do titulo de eleitor, todas as informações são de extrema importância, pois o nome da mãe e a data de nascimento facilitam para que seja encontrado o número no site do Tribunal Eleitoral. Outro detalhe importante: as fichas sem a assinatura não servem.

Após assinatura do formulário, o documento deve ser entregue no Diretório estadual ou enviar via correio ao Diretório Nacional do PT (Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, nº 256, Edifício Toufic, CEP 70302-000, Brasília, DF).

Em caso de dúvidas os participantes podem se comunicar através do email reformapolitica@pt.org.br ou pelos telefones: 11 3243 1368/1369.



Foto: Deputado Federal Henrique Fontana - PT/RS
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