Comissão Mista do Orçamento

Paulo Ferreira integra a mais importante comissão do Congresso Nacional

O deputado Paulo Ferreira (PT/RS) foi indicado pela liderança da bancada do PT na Câmara dos Deputados para representar o partido na mais importante comissão do Congresso Nacional, a Comissão Mista do Orçamento. Integrada por representantes do Senado e da Câmara, esta comissão é responsável pela apreciação dos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual, além de emitir parecer sobre os créditos adicionais da União, sobre as contas apresentadas anualmente pela presidência da República e sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição.

Neste ano, a Comissão Mista do Orçamento analisará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO-2014) que definirá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para 2014 e o projeto da lei orçamentária para o próximo ano (PLOA-2014). O projeto de lei orçamentária estabelecerá o orçamento fiscal dos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público. Além disso, será definido o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.

Já o projeto do Plano Plurianual é apresentado pelo Poder Executivo de quatro em quatro anos e encaminhado ao Congresso Nacional no primeiro ano do mandato presidencial, tendo vigência durante o quadriênio subsequente. Atualmente, encontra-se em vigência o PPA (2012-2015), aprovado pela Lei nº 12.593, de 2012.

*Via http://pauloferreira.net.br

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Por que a blogueira Yoani Sanchez não denuncia greve de fome que está acontecendo agora em Cuba?

Prisioneiros em Cuba "estão em greve de fome há 43 dias em protesto contra o confisco de bens pessoais como fotografias, cartas e exemplares do Corão" ... e a blogueira Yoani Sanchez não dá uma palavra sobre o assunto. Por quê?

A "ONG Centro de Direitos Constitucionais, baseada em Nova York, afirma que a greve de fome já alcança 130 dos 166" detentos em Cuba... e a blogueira Yoani Sanchez não dá uma palavra sobre o assunto. Por quê?

O antropólogo Mark Mason, especialista em fatores culturais causadores de sofrimento humano, em entrevista à rede russa RT declarou: "Mais da metade deles está livre de acusações. Eles deveriam estar na rua, saírem da prisão hoje mesmo". No entanto, estão presos em Cuba, em greve de fome... e a blogueira Yoani Sanchez não dá uma palavra sobre o assunto. Por quê?

O mesmo antropólogo prosseguiu: “Eu não consigo descrever as condições horríveis, o tratamento e a humilhação que muitos desses detentos reportaram. Eles são obrigados a ficar em pé, sem roupas, em salas geladas por horas. Só isso já constitui estresse físico, é uma tortura psicológica indescritível”. E agora há a greve de fome... e a blogueira Yoani Sanchez não dá uma palavra sobre o assunto. Por quê?

Um dos prisioneiros relatou que “Eles realmente tentam de tudo para nos quebrar, incluindo tortura física e psicológica. Eu mesmo fui torturado com eletrochoques e waterboarding [simulação de afogamento]. Presenciei ainda crianças entre nove e 12 anos dentro dos campos. É muito difícil observar essas crianças sendo espancadas em minha frente”. Por isso muitos dos 133 detentos em Cuba estão em greve de fome desde o dia 6 de fevereiro... e a blogueira Yoani Sanchez não dá uma palavra sobre o assunto. Por quê?

Sabe por quê? Porque tudo isso está acontecendo na ilha de Cuba, mas não sob administração cubana. Tudo isso se passa na prisão de Guantánamo, na Base Naval dos Estados Unidos na Baía de Guantánamo, sob responsabilidade dos Estados Unidos da América.

Por isso Yoani Sanchez não fala nada. Também as Damas de Blanco estão silentes.

Yoani Sanchez não fala nada, e mais uma vez deixa cair a máscara e mostra a serviço de quem se encontra.

[Fonte]

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Rasas Reflexões Sobre o Fato "Feliciano"

Gostaria de saber em que país civilizado  do Mundo um deputado xinga os cidadãos presentes a uma sessão da Comissão de Direitos Humanos de "vagabundos e viados"?

Pois isto aconteceu em Brasília. Aliás de Brasília espera-se tudo.

Outro dia mesmo um mendigo idoso foi estuprado por um cidadão no meio da rua, justo em Brasília.

A indicação e posse do deputado Marcos Feliciano para a Presidência da CDHM é um desastre político, religioso, ético etc.tc..

E o pior são os etcs.. entre eles um ascenso e popularização de Marcos Feliciano sobre o campo político de Malafaia, até então reinando soberano.
Feliciano atraindo tantos protestos  passa a ter maior representatividade e mídia nos segmentos "talibans" que o tradicional discurso de Silas.

Há vários aspectos a serem observados nesta indicação de Feliciano.

Uma provocação do PSC, que acaba trasnformando-se num tiro no pé junto ao eleitorado?

Uma armação para queimar o Pastor e o segmento evangélico que ele representa?

Uma inabilidade política?

Um cochilo do PT e aliados que  priorizaram outras comissões?

Toda esta campanha contra o pastor  seria fruto sobretudo de fogo amigo?

Ou tudo isto junto e mais alguma coisa?

Ao contrário do que pensa o sr. Rubens Teixeira, o qual considero e sou leitor cotidiano,  não vejo os protestos que se seguiram como uma ofensiva contra o povo  evangélico.
Até porque diversas denominações evangélicas já se posicionaram contra a indicação de Feliciano.

Há nas manifestações, é claro, elementos radicais que condenam o fato  da indicação  como se todos os evangélicos e suas denominações apoiassem sem sombra de dúvidas o polêmico pastor. Não é bem assim.

Primeiro porque Marcos Feliciano com sua "chapinha" e sobrancelhas feitas está mais para metrosexual que para pastor evangélico. A vaidade para a maioria dos evangélicos continua sendo manifestação da carne.

Segundo porque as infantilidades políticas proferidas pelo Pastor ao longo destes anos na Rede , na WEB e na Imprensa o desqualificam para um cargo que prevê maturidade política,  isenção e equilíbrio.

Terceiro porque o sr. Feliciano não representa todos os evangélicos, e representa menos ainda o PSC , que esteve e está dividido quanto à sua indicação.

Não posso crer que não existam dentro do PSC, ou da Bancada Evangélica pessoas mais equilibradas e menos sectárias que o citado Pastor.

Pessoas capazes de unir com paz e harmonia os segmentos que discutem Direitos Humanos e Minorias.

Pessoas que não provoquem o escândalo que a Sociedade está assistindo a cada dia na CDHM.

A Bíblia é muito clara na condenação daquele que seja motivo de escândalo:"Ai daquele  homem por quem vem o escândalo" Mateus, cap. 19 v. 7

E antes do Pastor Marcos Feliciano a CDHM não era motivo de escândalos, sobressaltos e xingamentos, já que não consigo entender como um "Homem  de Deus" atraia como aliado um deputado  que chama os cidadãos presentes  de "vagabundos e viados".

Por outro lado também não consigo entender porque  o latifundiário, ex-PPS,  Blairo Maggi na Comissão  de Meio Ambiente, e o condenado pela Justiça ( e sou dos que ressalvam sua condenação), José Genoino,  na Comissão de Constituição e Justiça não causaram nenhum horror.

Embora Marcos Feliciano seja alvo de críticas por suas primárias declarações, por outro lado não recebe fogo na intensidade que os dois outros acima citados.

O que me faz suspeitar que esta briga vai além da simples inadequação do Pastor para o cargo.

Talvez haja outras cartas na manga  no jogo político,  onde o Pastor estaria mais para Peão que para Rei.

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'Incompreensível?' (Sobre as declarações do ministro Paulo Bernardo)

O ministro Paulo Bernardo, em entrevista concedida a jornal da grande imprensa, criticou a resolução adotada pelo Diretório Nacional do PT, acerca da democratização da comunicação.

É direito do ministro fazer críticas ao PT, assim como é direito do PT criticar decisões do ministério encabeçado por Paulo Bernardo.

Mas há maneiras e maneiras de exercer os direitos recíprocos.

A entrevista do ministro tacha de "incompreensível" a posição do PT.

Incompreensível, por qual motivo?

Em nossa opinião, o ministro considera "incompreensível" porque, em sua concepção das coisas, ele separa o que faz parte do mesmo universo.

Não é mais possível, no mundo da convergência digital, discutir democracia na mídia sem discutir as teles.

Teles que oferecem um péssimo serviço, mas serão beneficiadas com desonerações e isenções.

Como sabemos, a redução de impostos não garante a desejada redução dos preços cobrados.

O plano atual do MinCom não assegura Banda Larga Universal e com Qualidade, tal como preconizado pela Conferência Nacional de Comunicação.

Para estender esse direito a todos os brasileiros, o melhor caminho nos parece ser o de recuperar e revitalizar a Telebrás.

Outro caminho, que parece preferido pelo ministro, é apostar todas ou quase todas as fichas no setor privado.

Se coubesse adotar o termo “incompreensível” utilizado pelo ministro, poderíamos dizer que incompreensível é postergar para um futuro incerto o marco regulatório.

Ao declarar a O Estado de S. Paulo que “não é fácil regular”, e ao reduzir a regulação apenas às questões de combate à discriminação e de estímulo à diversidade regional, o ministro capitula a uma situação de fato que só beneficia o status quo.

Ou seja: beneficia as empresas que formam o oligopólio que controla a comunicação de massa no Brasil.

Tema que é fartamente abordado nas deliberações da Conferência Nacional de Comunicação, nas reivindicações dos movimentos sociais e nas resoluções do Partido dos Trabalhadores.

Partido ao qual o ministro Paulo Bernardo é filiado.

O sistema de mídia brasileiro é oligopolizado, altamente concentrado tanto verticalmente quanto horizontalmente, e totalmente voltado à obtenção de lucros, em detrimento de suas funções sociais.

Produz conteúdos de baixa qualidade, em desacordo até com as tímidas determinações da Constituição Federal, e vem tomando partido contra a democratização da sociedade brasileira.

Na Inglaterra a mídia está sendo novamente regulamentada. Por que é que no Brasil não pode, companheiro e ministro Paulo Bernardo? 

*Postagem oriunda do Blog do companheiro Valter Pomar, membro da Direção Nacional do PT e dirigente da corrente Articulação de Esquerda, que assina a Nota.    http://valterpomar.blogspot.com.br/

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Acredite em mim e não deixe de ver este vídeo 'Mesmo que Ela fosse criminosa'

Já o publico aqui desde 2008, e, repito, não deixe de ver este documentário de curta-metragem do diretor francês Jean-Gabriel Périot, que recebeu vários prêmios internacionais. Participou também do Festival Internacional de Curtas-metragens de São Paulo, em 2006, e da Mostra Internacional Minas, onde recebeu os prêmios de Melhor Diretor Internacional – Prêmio do Júri Oficial, para Jean-Gabriel Périot, Melhor Montagem Internacional – Prêmio do Júri Oficial e Melhor Som Internacional – Prêmio do Júri Oficial.

Em aproximadamente nove minutos, o filme mostra como estava a França, logo após a retirada dos nazistas, em 1944, quando o país readquiriu sua soberania.

Num trabalho de montagem incrível, Périot consegue narrar desde a ocupação até a retirada das tropas alemãs (com o ditador do bigodinho à côté) em pouco mais de dois minutos.

Em seguida, vem a alegria da libertação. Mas o filme mostra também – e esta é sua parte principal, destacada desde o título – o comportamento covarde e irracional de parte da população, que agride e humilha um grupo de mulheres, acusadas de terem se relacionado com os nazistas durante a ocupação. Como se boa parte da França não houvesse cooperado com os alemães.

Como diz o título, ainda que fossem criminosas, o tratamento que lhes foi dispensado (repare num covarde que esbofeteia dissimuladamente uma das mulheres aos 4:21 e em seguida, do mesmo jeito covarde, repete o gesto com outra, aos 4:26) mostra que os nazistas saíram, mas o nazismo ficou.

No mês das mulheres, mais uma vez vemos como as chamadas minorias (embora as mulheres sejam maioria) são usadas como bode espiatório dos erros dos que estão momentaneamente no poder, mesmo que algum poder, como no caso dos maridos que agridem suas mulheres.

O filme é um monumento à estupidez humana, à mesquinharia, à pequenez, à covardia. Repare nos rostos das mulheres agredidas e humilhadas e nas expressões alegres e dissimuladas dos que deveriam apenas estar comemorando a vida, o fim da ocupação nazista.

Confira, compartilhe-o com amigos e nos diga o que achou.

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