OPINIÃO DO DIA – Luiz Sérgio Henriques: avançando sinais

Caetano Veloso, outro protagonista dos tempos de ouro da canção e que, como poucos, há décadas consegue dar forma a alguns dos nossos dilemas mais decisivos, certa feita tomou como metáfora do País os que dirigiam "motos e fuscas", avançando os sinais vermelhos e perdendo os verdes. Por isso seríamos uns boçais, concluía ferinamente. Podemos tomar essa ideia aguda como índice dos desvios institucionais - e, logo, dos limites hegemônicos, apesar da sequência de vitórias eleitorais - da esquerda dominante, ao subestimar o grande sinal verde para as reformas sociais representado pelo respeito pleno à democracia política.

Algum dia deixaremos de desafinar em tal sentido negativo?

Luiz Sérgio Henriques, tradutor, ensaísta, é um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil. É vice presidente da Fundação Astrojildo Pereira. ‘A canção que nos embala’. O Estado de S. Paulo, 30/12/2012.
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PF adiou operação Porto Seguro ao descobrir elo com Rose Noronha

Operação seria encerrada em março, mas escutas apontaram novos passos do esquema

Bruno Boghossian e Fausto Macedo

SÃO PAULO - A descoberta do envolvimento da então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha, e do então advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda, com o grupo acusado de comercializar pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas privadas levou a Polícia Federal a adiar por quase oito meses a deflagração da Operação Porto Seguro.

Os investigadores estavam prestes a fazer buscas nas casas e escritórios de somente quatro suspeitos em março de 2012, mas desistiram depois que escutas telefônicas revelaram a participação de autoridades no esquema. A operação só foi deflagrada de fato em 23 de novembro, com buscas em 44 endereços. No total, 24 pessoas foram denunciadas por envolvimento no esquema.

Até a data da expedição dos primeiros mandados de busca, a PF só havia recolhido provas sobre uma oferta de propina do então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, para ao ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges. Em troca do pagamento de R$ 300 mil, Cyonil deveria redigir um parecer técnico favorável a um projeto da empresa Tecondi, que era ligada a Vieira.

Em 16 de março, os investigadores obtiveram da Justiça Federal a autorização de quebra do sigilo telefônico e mandados de busca nos endereços residenciais e comerciais de Vieira, de seus dois irmãos e do vice-presidente da Tecondi, Carlos Cesar Floriano. Os policiais teriam até 60 dias para entrar nas casas e escritórios para colher provas relacionadas ao suposto crime.

Relatórios da operação apontam que a investigação quase foi encerrada naquele momento, antes que os policiais descobrissem que a quadrilha também comercializou pareceres para beneficiar outras empresas.

Nas semanas seguintes, no entanto, os telefonemas e e-mails interceptados pela PF revelaram que o esquema tinha uma dimensão maior do que um ato isolado de corrupção e envolvia autoridades de diversos órgãos federais. Os investigadores perceberam que seria necessário adiar a operação para monitorar os novos suspeitos e conseguir mais detalhes sobre o esquema.

Caso os policiais entrassem nas casas e escritórios do grupo, os suspeitos tomariam conhecimento sobre a investigação imediatamente e interromperiam o funcionamento da quadrilha, o que praticamente impediria a obtenção de novas provas.

“Diante das novas evidências que estão sendo coletadas e considerando que eventual ação ostensiva, neste momento, poderia prejudicar a eficiência da investigação, acreditamos que seja necessária a expedição de novos mandados”, escreveu o delegado Ricardo Hiroshi, da PF, em ofício enviado à juíza federal Adriana de Zanetti, em 9 de maio.

Mais tempo. O adiamento foi fundamental para que a PF descobrisse a extensão das atividades da quadrilha. Em abril e maio, os investigadores foram surpreendidos por trocas de mensagens eletrônicas entre Paulo Vieira e Rose, então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Os e-mails davam os primeiros sinais de uma rotina de troca de favores mantida pela dupla, que seria revelada nos meses seguintes. Rose providenciava reuniões com autoridades e indicações para cargos públicos em troca de presentes, como passagens para um cruzeiro.

Os policiais da operação também precisaram do tempo extra para descobrir o envolvimento. no esquema, de Holanda, o advogado-adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU). Só em maio o nome “Weber” foi citado pela primeira vez em um telefonema interceptado pela polícia.

“Em pesquisas junto ao sítio mantido pela AGU, obtivemos que há um certo José Weber Holanda Alves no cargo de adjunto do advogado-geral da União”, escreveram os investigadores em um relatório enviado à Justiça Federal no dia 11 de maio.

Nos meses seguintes, a PF anotou que Weber teria articulado, dentro da AGU, a emissão de pareceres técnicos que beneficiaram empreendimentos portuários de empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa.

Com a ampliação das investigações, os policiais também decidiram pedir a interceptação das contas de e-mail dos novos suspeitos, como Rose e Weber. O adiamento permitiu ainda que a PF conseguisse rastrear contas bancárias que receberam o dinheiro obtido pelo esquema.

Fonte: O Estado de S. Paulo
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PT adotou práticas equivocadas, diz Falcão

Sem citar diretamente mensalão, presidente da sigla afirma ter havido erro na adoção de ações 'comuns a outros partidos'

Referência é ao caixa dois, apesar de o STF ter condenado os réus do mensalão por compra de apoio no Congresso

José Ernesto Credendio, Daniela Lima

SÃO PAULO - Sem citar diretamente o caso do mensalão, o presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que em alguns momentos dos últimos dez anos o partido adotou práticas que não deveria ter adotado.

Falcão, que é deputado estadual em São Paulo, participou da posse de Fernando Haddad (PT) na prefeitura da capital paulista.

A declaração foi dada em resposta à pergunta sobre quais foram os erros e acertos do PT após 10 anos no comando do Executivo federal.

"O principal [erro] foi, em alguns momentos, termos enveredado por práticas comuns a outros partidos, mas que o PT não deveria ter se enveredado por elas", disse.

Em seguida, acrescentou que o maior desafio do partido é acabar com o financiamento privado da campanha, o que, no discurso de petistas, teria levado ao escândalo do mensalão.

"Vamos fazer uma iniciativa forte, quem sabe até com a coleta de assinaturas nas ruas, para realizarmos a reforma política, principalmente com o financiamento público exclusivo das campanhas [eleitorais]", afirmou.

Essas questões, de acordo com o dirigente petista, estarão no centro dos debates do 5º congresso do PT, que vai ocorrer no segundo semestre.

O PT argumenta que o escândalo do mensalão se resumiu à movimentação de recursos eleitorais não declarados à Justiça, o chamado caixa dois.

Já o Supremo Tribunal Federal condenou 25 réus, entre eles a ex-cúpula do PT, sob o argumento de que eles participaram de esquema de desvio de recursos públicos para a compra de apoio legislativo ao governo Lula.

Revisão

Ainda fazendo um balanço dos anos no poder, quando, segundo ele, houve mais acertos do que erros, o presidente do PT afirmou que o partido "demorou" em fazer alianças com outras siglas.

No encontro partidário, a legenda fará uma revisão programática e também vai avaliar as mudanças ocorridas no país desde 2003, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o primeiro mandato.

Segundo ele, é necessário verificar quais são os novos estratos sociais do país e de onde partem as camadas que apoiam o projeto petista, além de identificar quais são os adversários do PT.

Hoje, na avaliação do deputado, mesmo os grandes grupos empresariais que vêm ganhando incentivos maciços do governo federal não se veem dentro do mesmo espectro petista.

"Ideologicamente, eles não se se sentem representados. Por isso precisamos conhecer melhor a estrutura de classes da sociedade. Vamos atualizar todo o programas desses 33 anos [que o partido completa neste ano] e abrir caminhos para o futuro."

O dirigente petista voltou a criticar o Judiciário, que estaria extrapolando seus poderes, mas não citou o Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Folha de S. Paulo
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Operação Porto Seguro: Weber e Vieira faziam encontros mensais

Ex-adjunto da AGU recebeu 29 pedidos de audiência

Evandro Éboli

BRASÍLIA - A agenda de compromissos do ex-adjunto da Advocacia Geral da União (AGU) José Weber Holanda, divulgada agora, revela que ele recebeu pelo menos 29 pedidos de audiência do ex-diretor da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Vieira. Numa análise preliminar, a AGU havia estimado 23 encontros. A agenda, corrigida pela própria AGU, demonstra que entre novembro de 2010 e novembro de 2012 esses prováveis encontros ocorreram quase que mensalmente e, às vezes, mais de uma vez por mês. Os dois foram alvos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Na relação, aparecem agendadas ainda reuniões de Weber com 16 deputados federais, nove dos quais do PT, entre eles o presidente da Câmara, Marco Maia (RS). Há até a previsão de um encontro do ex-adjunto da AGU com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 11 de abril de 2011, no hotel Sofitel, em São Paulo. A AGU informou que não tem como garantir se todos os encontros previstos na agenda de fato ocorreram.

Em nota, a AGU explicou que, como o computador funcional de Weber foi apreendido por agentes da Polícia Federal, na Operação Porto Seguro, foi preciso desenvolver um sistema para recuperar os detalhes da agenda de Weber no sistema de informação do órgão. Na agenda de Weber estão previstos ainda dois encontros dele com o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), também indiciado pela PF.

Paulo Vieira ocupou a diretoria de Hidrologia da ANA, chegou a ser preso e foi indiciado pela PF como chefe de um esquema que cooptava servidores públicos na elaboração de pareceres favoráveis a negócios privados. Weber teria beneficiado empreendimentos de Gilberto Miranda no litoral paulista.

O nome de Paulo Vieira é o que mais aparece na agenda de Weber nesse período, que registra 593 compromissos. Em alguns meses, foi agendada mais de uma reunião. Foram três em setembro de 2011 e três em outubro do mesmo ano. Foram quatro agendas em julho de 2012.

Gilberto Miranda também foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de corrupção. O ex-senador tem interesse em construir um empreendimento na Ilha de Bagres e teria atuado junto à AGU para obter facilitação na liberação da área.

Na agenda de Weber ainda aparece uma reunião com Glauco Moreira, ex-procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), indiciado pela PF. Ele deixou o cargo na agência. Sindicância da AGU concluiu que Paulo Vieira tinha livre acesso à Procuradoria da Antaq.

Os deputados que aparecem na agenda de reuniões com Weber são de partidos da base governista no Congresso. Do PT, estão os deputados Carlos Zaratini (SP), Paulo Teixeira (SP), Vicente Cândido (SP), Dalva Figueiredo (AP), Amauri Teixeira (BA), Vander Loubert (MS), Angelo Vanhoni (PR) e Pedro Uczai (SC). Jovair Arantes (PTB-GO), Danilo Forte (PMDB-CE), Benjamin Maranhão (PMDB-MA), Alex Canziani (PTB-PR) e Ronaldo Benedet (PMDB-PR) também aparecem na lista.

Fonte:O Globo
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