As nuvens no horizonte neoliberal
Passei agradável fim de semana de novembro em companhia de Boaventura de Sousa Santos e outros amigos. Em sua fecunda reflexão, o cientista social português apontou as carregadas nuvens que pesam sobre a conjuntura mundial.
Há uma flagrante desconstrução da democracia. Desde o século XVI a Europa tem a sua história manchada de sangue, devido à incidência de guerras. Nos últimos 50 anos, acreditou ter conquistado a paz consolidada pela democracia fundada em direitos econômicos e sociais.
De fato, tais conquistas funcionavam como antídoto à ameaça representada pelo socialismo que abarcara a metade leste do continente europeu. Com a queda do Muro de Berlim, o capitalismo rasgou a fantasia e mostrou sua face diabólica (etimologicamente, desagregadora).
Os direitos sociais passaram a ser eliminados, e os países, antes administrados por políticos democraticamente eleitos, são governados, agora, pela troika FMI, BCE (Banco Central Europeu) e agências de risco estadunidenses.
Nenhum dirigente dessas instituições foi eleito democraticamente. E qual a credibilidade das agências de risco se na véspera da quebra do banco Lehman Brothers, a 15 de setembro de 2008, as agências atribuíram a seus papéis a nota mais alta – triplo A?
Hoje, o único espaço ainda não controlado é a rua. Mesmo assim, há crescente criminalização das manifestações populares. A TV exibe, todos os dias, multidões inconformadas reprimidas violentamente pela polícia.
Dos dois lados do Mediterrâneo o povo protesta. As mobilizações, contudo, têm efeito limitado. A indignação não resulta em proposição. O grito não se consubstancia em projeto. Wall Street (Rua do Muro) é ocupada, não derrubada, como o Muro de Berlim. Não são sinalizados "outros mundos possíveis”.
O bem estar que se procura assegurar, hoje, é o do mercado financeiro. O Estado deixou de ser financiado somente pelos impostos pagos por empresas e cidadãos. Outrora os mais ricos pagavam mais impostos (nos países nórdicos, ainda hoje chegam a 75% dos ganhos), de modo a redistribuir a renda através dos serviços oferecidos pelo Estado à população.
A partir do momento em que a elite começou a grita pelo Estado mínimo e por pagar cada vez menos impostos (como vimos proposto na campanha presidencial dos EUA), os Estados viram crescer suas dívidas e se socorreram junto aos bancos que, fartos em liquidez, emprestavam a juros reduzidos. Assim, muitos países se tornaram reféns dos bancos.
Caso típico é a relação da Alemanha com seus pares na União Europeia. Os bancos alemães emprestavam dinheiro à Espanha – desde que ela adquirisse produtos alemães. Agora, a Alemanha é credora de metade da Europa.
Isso dissemina uma nova onda de antigermanismo no continente europeu. No século XX, duas vezes a Alemanha tentou dominar a Europa, o que resultou em duas grandes guerras, nas quais foi derrotada. Agora, no entanto, ela ameaça consegui-lo por meio da guerra econômica. Mais uma vez a pedra no sapato é a França de Hollande que, contrariando todas as expectativas, escapou este ano da maré recessiva que assola a Europa.
Países da América Latina e da África resistem à crise através da exploração e exportação da natureza – minérios, produtos agrícolas, combustíveis fosseis etc. Porém, quem fixa o preço das commodities são os EUA, a China e a Europa. Cada vez pagam menos dinheiro por maior volume de mercadorias. O mercado futuro já fixa preços para as colheitas de 2016! Tal especulação fez subir, nos últimos anos, o número de famintos crônicos, de 800 milhões para 1,2 bilhão!
Infla, assustadoramente, o preço de mercado dos dois principais bens da natureza: terra e água. Empresas transnacionais investem pesado na compra de terra e fontes de água potável na América Latina, Ásia e África. Nossos países se desnacionalizam pela desapropriação de nossos territórios. A grilagem é desenfreada. O curioso é que as terras são adquiridas com os habitantes que nela se encontram..., como se fizessem parte da paisagem.
Há uma progressiva desmaterialização do trabalho. A atividade humana cede lugar à robotização. Nos setores em que não há robotização, campeiam a terceirização e o trabalho escravo, como a mão de obra boliviana e asiática usadas em confecções brasileiras.
Já não há distinção entre trabalho pago e não pago. Quem remunera o trabalho que você faz via equipamentos eletrônicos ao deixar o local físico em que está empregado?
Outrora se brigava pela remuneração de horas extras e do tempo gasto entre o local de trabalho e a moradia. Hoje, via computador, o trabalho invade o lar e sonega o espaço familiar. A relação das pessoas com a máquina tende a superar o contato com seus semelhantes. O real cede lugar ao virtual. Suprime-se a fronteira entre trabalho e domicílio.
O conhecimento é mercantilizado. Nas universidades tem importância a pesquisa capaz de gerar patentes com valor comercial. O conhecimento é aferido por seu valor de mercado, como nas áreas de biologia e engenharia genética. O professor trancado em seu laboratório não está preocupado com o avanço da ciência, e sim com seu saldo bancário a ser engordado pela empresa que lhe banca a pesquisa.
Essa mercantilização do conhecimento reduz, nas universidades, os departamentos considerados não produtivos, como os de ciências humanas. Decreta-se, assim, o fim do pensamento crítico. E, de quebra, o do conhecimento científico inventivo, que nasce da curiosidade de desvendar os mistérios da natureza, e não da sua manipulação lucrativa, como é o caso dos transgênicos.
A esperança reside, pois, nas ruas, na mobilização organizada de todos aqueles que, de olho nas nuvens, são capazes de evitar a borrasca por transformar a esperança em projetos viáveis.
Espanha: 5 milhões de desempregados
A taxa de desemprego na Espanha cresceu em 1,54% em novembro, o equivalente a 74.296 pessoas. Trata-se da quarta alta consecutiva, fazendo com que o país ibérico chegue a quase cinco milhões de pessoas sem ocupação formal – ou 4.907.817 desempregados. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (04/12) pelo Ministério de Emprego e Seguridade Social.
Desde novembro de 2011, no espaço de um ano, o desemprego aumentou em 487.355 pessoas (11,02%). Estes são os piores dados para o mês de novembro desde 2008, quando a Espanha viu o balanço negativo subir em 171.243 pessoas, na pior marca da série histórica iniciada em 1997.
O principal setor econômico a puxar a alta foi o de serviços (2,12%); seguido por agricultura (3,12 %) e indústria (0,87%). Os dados só foram positivos para o setor de construção, que agregou 2.271 pessoas (0,3%).
Por gêneros, o desemprego aumentou em 0,98% entre os homens e 2,08% entre as mulheres. Por idades, subiu 0,21% entre os menores de 25 anos e 1,73% entre as pessoas mais velhas.
Os números confirmam a tendência de alta de desemprego registrada pelo INE (Instituto Nacional de Estatísticas), divulgado em outubro, que registraram um percentual total de 25,02% no terceiro trimestre.
José Serra passeia na Disney, a espera do pangaré do PSDB passar encilhado
No caso do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que seria o candidato natural, titubeia.
Apesar de FHC ter encilhado o cavalo para Aécio montar ao lança-lo candidato ontem (3), o tucano mineiro está achando que o aspecto do bicho está mais para pangaré, sem fôlego para passar do primeiro turno em 2014, e pode optar por concorrer ao governo de Minas para não deixar cair nas mãos dos adversários. A liderança do tucano se esvaziará se ele ficar na oposição nacional e estadual também.
Se Aécio não montar, José Serra (PSDB-SP) está no páreo. Ele está passeando na Disney, nos EUA, recauchutando sua eterna candidatura. Se o pangaré passar encilhado...
O problema é que até FHC acha Serra é um fardo pesado demais para o pangaré carregar de novo.
Relatório Leveson e a imprensa
“Setores da imprensa agiram como seu próprio código de conduta não existisse… houve negligência ao priorizar as notícias sensacionalistas, sem considerar os danos que pudessem causar… uma determinação em usar vigilância clandestina contra ou apesar do interesse público… desprezo significativo e negligente em relação à verdade factual… alguns jornais usaram ataques extremamente pessoais contra aqueles que os desafiaram.”
Os trechos acima poderiam tranquilamente se referir à mídia tradicional brasileira, mas fazem parte do relatório do juiz Brian Leveson sobre os abusos da imprensa britânica.
A investigação foi motivada, em 2006, por denúncias de que repórteres do tabloide News of the World, controlado pelo magnata da comunicação, Roberth Murdoch, faziam escutas telefônicas ilegais para obter informações.
Autoridades, políticos, família real, celebridades, familiares de militares mortos na guerra do Afeganistão, desaparecidos, todos foram grampeados ilegalmente.
O escândalo respingou até mesmo na Scotland Yard, a famosa polícia britânica. A contratação de Neil Wallis como consultor de comunicações da polícia causou as demissões do chefe da Polícia Metropolitana de Londres, Paul Stephenson, e do seu vice, Jonh Yeats, por suspeita de envolvimento nas escutas.
Explicado o escândalo, vamos a forma com que as autoridades inglesas lidaram com ele. O escândalo deu origem a um inquérito de mais de um ano, que gerou um relatório de quase 2.000 páginas, das quais extraem-se os trechos iniciais deste post.
Ponto para os britânicos. No Brasil, os abusos da imprensa costumam passar em braço e sequer são investigados. Qualquer investigação sobre a imprensa na Brasil acorda os estridentes gritos da falsa defesa da liberdade de imprensa. O fato é que por trás de uma maquiagem de defesa da democracia, escondem-se os mais espúrios interesses privados.
Mas no que diz respeito ao relatório do juiz Leveson, ele, além de revelar a profundidade do escândalo em todos os níveis, afirma que a imprensa britânica deve ser regulamentada por um órgão forte e independente.
Antes da divulgação do relatório, editores e poderosos da mídia britânica já bradavam que o juiz imporia uma “coleira governamental” na imprensa e que a liberdade seria ameaçada. Anúncios de página inteira comparavam Leveson aos ditadores Mugabe e Assad. Os tabloides The Sun e Daily Mail faziam coberturas contra o juiz. A reação de lá não é muito diferente do que seria a reação de cá. Mas isso não fez com que o juiz deixasse de completar o seu trabalho ou retirasse nomes da investigação como vergonhosamente fez o relator Odir Cunha por orientação do PT no caso da investigação do editor da Veja, Euripedes Alcantara.
No relatório, Leveson denuncia quem tem que denunciar e deixa claro que a proposta do novo órgão regulador não poderia inclui membros do governo ou políticos em atividades. Mais do que isso, propõe que também não participem do órgão editores e outros membros da imprensa britânica, evitando assim um evidente conflito de interesses que hoje vigora na Inglaterra. Para o juiz, o novo órgão deve ser composto por membros do público, incluindo ex-jornalistas e acadêmicos. De acordo com o ele, o órgão deve ter o poder de ordenar correções e emitir multas de até 1 milhão de libras.
Leveson aponta no relatório que a adesão de veículos de comunicação ao novo órgão de regulamentação deve ser voluntária. Além da pressão do público, que naturalmente sentiria mais credibilidade em um jornal que aceite ser regulado do que naquele que recuse, existiria um importante incentivo para a adesão. Os custos reduzidos em ações civis de difamação e invasão de privacidade. Se julgado pelo órgão, a multa chega ao valor máximo de 1 milhão de libras, nos tribunais britânicos esse valor pode ser facilmente superado.
O juiz ainda sugere a aprovação de uma lei que dê sustentação para o novo órgão regulador. Seria uma espécie de nova lei de imprensa. Impressionante como este tema causa úlceras e ataques de raiva em alguns poderosos da mídia brasileira.
Mas lá como cá, também existem aqueles que tremem de pavor com qualquer proposta que sugira alguma fiscalização da imprensa. O governo de David Cameron está elaborando um anteprojeto de lei com base no relatório de Leveson. Neste projeto, Cameron quer provar que um órgão independente não é a melhor solução. Para a ministra da Cultura do Reino Unido, caberia aos veículos constituirem um mecanismo mais eficiente de autorregularão que a atual Comissão de Reclamações sobre a Imprensa, que já é subordinada à imprensa.
Ou seja, para Cameron e seu governo, as investigações devem ser conduzidas pelos pares dos investigados. E mais, o primeiro ministro avalia que há uma “boa fé” dos veículos, que até hoje se auto regulamentaram.
Cabe ressaltar que entre os ex-editores e jornalistas acusados de grampos telefônicos, suborno policial e outras ilegalidades estão Andy Coulson , ex-porta-voz de Cameron, e a editora do News of the World, Rebekah Brooks , amiga pessoal do premiê.
Aqui no Brasil ainda não chegamos nem na auto-regulamentação.
* Colaborou: Felipe Rousselet
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