Agressões sofridas por Dilma na Ditadura

Sede do Quartel General de Juiz de Fora, onde teriam ocorrido as sessões de tortura
Publicado no jornal Estado de Minas - Sandra Kiefer
"Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu"
Agressões sofridas por Dilma eram acompanhadas de ameaças de dano físico deformador
Dilma chorou. Essa é uma das lembranças mais vivas na memória do filósofo Robson Sávio, que, ao lado de outra voluntária do Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), foi ao Rio Grande do Sul coletar o testemunho da então secretária das Minas e Energia daquele estado sobre a tortura que sofrera nos anos de chumbo. Com fama de durona, a então moradora do Bairro da Tristeza, em Porto Alegre, tirou a máscara e voltou a ter 22 anos. Revelou, em primeira mão, que as torturas físicas em Juiz de Fora foram acrescidas de ameaças de dano físico deformador: “Geralmente me ameaçavam de ferimentos na face”.
Não eram somente ameaças. Segundo fez constar no depoimento pessoal, Dilma revelou, pela primeira vez, ter levado socos no maxilar, que podem explicar o motivo de a presidente ter os dentes levemente projetados para fora. “Minha arcada girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu”, disse. Para passar a dor de dente, ela tomava Novalgina em gotas, de vez em quando, na prisão. “Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz (o implacável capitão Alberto Albernaz, do DOI-Codi de São Paulo) completou o serviço com um soco, arrancando o dente”, completou.
Mais tarde, durante a campanha presidencial, em 2010, Dilma faria pelo menos três correções de ordem estética, que incluíram uma plástica facial, a troca dos óculos por lentes de contato e a chance de, finalmente, realinhar a arcada dentária. Na mesma época, Dilma combateu e venceu um câncer no sistema linfático. Guerreira, a presidente suavizou as marcas deixadas pelo passado na pele. Não tocou, porém, nas marcas impressas na alma. “As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”, definiu Dilma em 2001, no depoimento emocionado à comissão mineira, 11 anos antes de ser criada a Comissão Nacional da Verdade, no mês passado. Leia a seguir trechos do depoimento de Dilma.
Fuga pela Rua Goiás
“Eu comecei a ser procurada em Minas nos dias seguintes à prisão de Ângelo Pezzuti. Eu morava no Edifício Solar, com meu marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, e numa noite, no fim de dezembro de 1968, o apartamento foi cercado e conseguimos fugir, na madrugada. O porteiro disse aos policiais do Dops de Minas que não estávamos em casa. Fugimos pela garagem que dá para a rua do fundo, a Rua Goiás.”
Ligações com Ângelo
“Fui interrogada dentro da Operação Bandeirantes (Oban) por policiais mineiros que interrogavam sobre processo na auditoria de Juiz de Fora e estavam muito interessados em saber meus contatos com Ângelo Pezzuti, que, segundo eles, já preso, mantinha comigo um conjunto de contatos para que eu viabilizasse sua fuga. Eu não tinha a menor ideia do que se tratava, pois tinha saído de BH no início de 69 e isso era no início de 70. Desconhecia as tentativas de fuga de Pezzuti, mas eles supuseram que se tratava de uma mentira. Talvez uma das coisas mais difíceis de você ser no interrogatório é inocente. Você não sabe nem do que se trata.”
Dente podre
“Uma das coisas que me aconteceu naquela época é que meu dente começou a cair e só foi derrubado posteriormente pela Oban. Minha arcada girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz completou o serviço com um soco, arrancando o dente.”
Pau de arara
“...algumas características da tortura. No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. O interrogatório começava. Geralmente, o básico era choque. Começava assim: ‘Em 1968 o que você estava fazendo?’ e acabava no Ângelo Pezzuti e sua fuga, ganhando intensidade, com sessões de pau de arara, o que a gente não aguenta muito tempo.”
Palmatória
“Se o interrogatório é de longa duração, com interrogador ‘experiente’, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória. Em São Paulo usaram pouco esse ‘método’. No fim, quando estava para ir embora, começou uma rotina. No início, não tinha hora. Era de dia e de noite. Emagreci muito, pois não me alimentava direito.”
Local da tortura
“Acredito hoje ter sido por isso que fui levada no dia 18 de maio de 1970 para Minas Gerais, especificamente para Juiz de Fora, sob a alegação de que ia prestar esclarecimentos no processo que ocorria na 4ª CJM. Mas, depois do depoimento, eu fui levada (ou melhor, teria de ser levada para São Paulo), mas fui colocada num local (encapuzada) que sobre ele tinha várias suposições: ou era uma instalação do Exército ou Delegacia de Polícia. Mas acho que não era do Exército, pois depois estive no QG do Exército e não era lá.”
“Nesse lugar fiquei sendo interrogada sistematicamente. Não era sobretudo sobre minha militância em Minas. Supuseram que, tendo apreendido documentos do Ângelo (Pezzutti) que integram o processo, achavam que nossa organização tinha contatos com as polícias Militar ou Civil mineiras que possibilitassem fugas de presos. Acredito ter sido por isso que a tortura foi muito intensa, pois não era presa recente; não tinha ‘pontos’ e ‘aparelhos’ para entregar.”
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Cada um tem o Maluf que merece



A política brasileira anda numa crise de moral tão profunda que hoje em dia não surpreende as alianças partidárias. Desde o começo do ano tenho publicado notas nas Quentinhas da Redação tratando do possível acordo entre Antônia Lúcia (PSC) e o governo Tião Viana (PT). Passados alguns meses a relação do governo petista com a deputada cassada por Caixa 2 já é explícita. 

Em São Paulo o Lulismo lutou e conseguiu colocar o malufismo no palanque do novato Fernando Haddad (PT) –nada é tão novo, nada é tão velho. Paulo Maluf (PP) é procurado internacionalmente pela polícia. Se ele colocar o pé fora do Brasil é preso –aqui como é uma terra de ninguém ele anda livre, leve e solto. 

A vice de Haddad, Luiza Erundina (PSB) deu declarações de um desconforto em dividir palanque com Maluf. Mas o que importa? Como disse a coluna de um jornal local esta semana, o importante é ter votos. Lula trocou o 1min42seg do PP em SP por um cargo no Ministério das Cidades. 

Em SP o PT quer atrair voto com o aliado ilustre; em Rio Branco o petismo quer, com a neocompanheira Antônia Lúcia, tirar votos; neste caso do tucano Tião Bocalom (PSDB). Como a tentativa de manter a candidatura de Jamyl Asfury (DEM) foi tirada de campo por Agripino Maia, ao Palácio Rio Branco sobrou o casamento com Antônia Lúcia. 

Na política é assim. É o jogo da sobrevivência. E como o PT no Acre respira com a ajuda de aparelhos, toda estratégia é necessária para evitar a vitória da oposição no maior colégio eleitoral acreano para evitar a derrota em 2014. De julho para a frente será a política da rasteira e do tapete puxado –de um lado e do outro da partida.

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Mino Carta na Cásper Líbero


"Aula de jornalismo", com Mino Carta!
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Encontro de Redes Sociais em Contagem/MG

Vocé é nosso convidado para o ENCONTRO DE REDES SOCIAIS EM CONTAGEM/MG
Daniel Pearl Bezerra, editor do maior portal da presidenta Dilma Rousseff, O BLOG DA DILMA, será um dos palestrantes da mesa de debate: Redes Sociais 2012, na cidade de Contagem, dia 21 de junho(quinta-feira), 17: 30h, Avenida Dr. Cincinato Cajado Braga, 293, Novo Eldorado. Inscrição gratuita: falecom@ptcontagem.org.br
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Secretário nacional de Justiça ataca conservadorismo do Poder Judiciário

Ao abrir, na noite de quinta-feira, 14, o seminário Direito à Verdade, Informação, Memória e Cidadania, em São Paulo, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão criticou duramente o Poder Judiciário. Na avaliação do advogado, que também preside a Comissão de Anistia, enquanto o Legislativo e o Executivo se empenham em levar adiante tarefas destinadas a facilitar o processo de justiça de transição, o Judiciário se omite.
Indiretamente, ele se referia a duas questões: a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Lei da Anistia de 1979; e a recusa sistemática de juízes a pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) para processar agentes de Estado envolvidos com violações de direitos humanos no regime militar. O Judiciário tem uma dívida política com a sociedade brasileira, segundo Abrão, por sua atuação na ditadura.
“Onde estavam os juízes quando ocorriam prisões arbitrárias? Quem foram os juízes que negaram habeas corpus aos presos políticos criminalizados pela ditadura? A acusação e o enquadramento na LSN dos perseguidos políticos eram feitas por promotores civis, não militares. Esse poder também tem que promover um acerto de contas com a sociedade”, afirmou.
Abrão conclamou a sociedade a se mobilizar pela revisão da Lei da Anistia de 1979 e disse que a Comissão da Verdade não será o último passo na justiça de transição. Na avaliação dele, o resultado do trabalho iniciado agora para esclarecer fatos ocorridos na ditadura vai estimular ações judiciais contra agentes de Estado.
Ao final de sua longa exposição, no auditório Franco Montoro, na Assembleia, o secretário foi aplaudido de pé. O seminário, que se prolonga pelo fim de semana, é promovido com o apoio da Comissão Estadual da Verdade, presidida pelo deputado Adriano Diogo.
A seguir, alguns dos principais trechos da palestra do titular da Secretaria Nacional de Justiça, que é subordinada ao Ministério da Justiça.
AÇÕES JUDICIAIS. “A Comissão da Verdade não veio para botar uma pedra em cima da história. Muito pelo contrário. A Comissão da Verdade poderá gerar novos efeitos no campo da reparação, novas memórias e, quem sabe, potencializar os mecanismos de Justiça. Ninguém poderá impedir que o Ministério Público Federal, no exercício de suas funções, tenha acesso à documentação produzida pela comissão para ingressar com ações.”
CULTURA DO SILÊNCIO. Vivemos um novo momento histórico, que chamo da terceira fase da luta pela anistia. Ele é demarcado por duas leis, a de acesso à informação e a que cria a Comissão da Verdade. As duas atingem o âmago de uma cultura instalada há muito tempo, a cultura do silêncio e do sigilo. Nunca sistematizamos informações sobre a escravidão, a dizimação dos povos indígenas, a guerra do Paraguai. É a primeira vez na história que é criado um órgão de estado para sistematizar um conjunto de violações. Isso rompe com a cultura de não enfrentamento e projeta para o futuro a imagem de uma sociedade que sabe se organizar e resistir contra a opressão.”
VIOLÊNCIA. A ditadura brasileira foi muito violenta ao impor uma cultura do medo. É por causa disso que, tardiamente, quase trinta anos após iniciado o processo de redemocratização, só agora temos condições de instalar uma Comissão da Verdade.
SOB CONTROLE. Vivemos no Brasil uma transição pactuada, controlada, distinta da Argentina, onde a transição se deu por ruptura, onde as forças militares saíram desmoralizadas diante de uma crise econômica e, depois, pelo episódio das Malvinas. No Brasil não houve essa ruptura. Nossa característica é a dita transição lenta, gradual e segura, que está posta até hoje. E o marco jurídico fundante dessa transição controlada é a Lei de Anistia de 1979. É por isso que toda e qualquer vez que quisermos discutir justiça de transição, reparações, comissão da verdade, será inafastável discutir a dimensão da anistia.”
ROMPIMENTO. “A ruptura com a transição controlada é uma tarefa da sociedade do presente.”
PACTO. “O Congresso que aprovou a Lei da Anistia de 1979 era um congresso controlado. Um terço de seus senadores eram biônicos (indicados diretamente pelo Executivo) . O conceito deles de anistia não era o mesmo conceito de liberdade que existia na sociedade. O propósito deles era o esquecimento e a impunidade. Discordo da ideia de que foi um momento de pacto da sociedade brasileira. O projeto apresentado pelo governo foi aprovado por 212 votos a 206. E vem me dizer que houve pacto? Que pacto?”
BATALHA JURÍDICA. No campo da cultura jurídica a expansão do pensamento conservador é mais hegemônica que nos outros dois poderes. O Judiciário é concebido para ser mais conservador, ter menos mutação que outros poderes. Mas não é possível que, nesse momento de grande mobilização em favor da memória, da verdade, da justiça, de defesa e disseminação dos valores democráticos, enquanto o Poder Executivo e o Legislativo cumprem suas funções, não haja também a participação do Poder Judiciário. Não apenas pela concepção do papel do Estado, mas, fundamentalmente, pelo reconhecimento de que também esse poder precisa se democratizar lá dentro. Até porque ele também tem uma dívida política com a sociedade, pelo papel que cumpriu na ditadura militar. Onde estavam os juízes quando ocorriam prisões arbitrárias? Quem foram os juízes que negaram habeas corpus aos presos políticos criminalizados pela ditadura? A acusação e o enquadramento na LSN dos perseguidos políticos eram feitas por promotores civis, não militares. Esse poder também tem que promover um acerto de contas com a sociedade.”
RECADO AOS GENOCIDAS. Os nossos juristas não conhecem, não aplicam, não fundamentam suas decisões no direito internacional. Isso é péssimo, porque deixamos de fazer parte de um processo civilizatório inaugurado no pós-guerra, com os tribunais internacionais. Foi quando compreendemos que, se deixarmos os genocídios, as torturas, as execuções sumárias e os desaparecimentos de pessoas se generalizarem, estamos pondo em risco a espécie humana. Houve um pacto pós segunda guerra, com novas bases éticas, o reconhecimento dos crimes de lesa humanidade. O contrário dessa tese é a formulação da regra de ouro do autoritarismo, com a seguinte mensagem: ditadores do futuro, genocidas do futuro, algozes das democracias, façam o que quiserem, quando tiverem o poder. Só não esqueçam de, antes de sair, aprovarem uma lei perdoando a vocês mesmos. Se fizerem isso, podem dormir tranquilos.” Fonte: Estadão.
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