BRASIL - documentário produzido pelo IPAS * (www.ipas.org.br) sobre um caso de aborto legal (garantido pela lei brasileira desde 1940) que sofreu pressão de igreja católica e de setores ultra-conservadores para que não fosse realizado.
A gravidez (gemelar) em uma menina de 9 anos de idade foi provocada por abuso sexual. Aborto nesses casos é permitido por lei desde 1940. Além disso, o aborto foi recomendado por motivos de saúde, já que a menina corria risco de morte.
Bispo católico diz que aborto gera excomunhão, abuso sexual e estupro não geram essa penalidade. A morte da menina para eles é secundária ... a mulher é secundária!
O caso gerou debates em toda a sociedade brasileira. Feministas se mobilizaram para garantir os direitos da mulher. Igreja pressionou/ameaçou médicos.
Vídeo produzido com o apoio da Fundação Ford, março de 2010
* Ipas é uma organização não-governamental que trabalha há mais de três décadas com temas ligados a saúde e aos direitos reprodutivos da mulher objetivando especialmente contribuir para a Redução da Morbi-mortalidade Materna em decorrência do aborto inseguro.
Causou-nos mal-estar a entrevista concedida ao FNDC por Israel Bayma, engº e Conselheiro da Anatel. Se, por um lado, concordamos com sua análise a respeito do monopólio midiático; da ausência de políticas e políticos que tomema democratização das comunicações como bandeira de ação, seja no Executivo, seja no Legislativo; e a relativização do poder da Internet, que é salutar, uma vez que as dificuldades estão aí para serem estudadas e superadas; discordamos de suas conclusões a este respeito.
A primeira discordância em relação ao problema do poder da Internet, é afirmação de Bayma que o Estado e as corporações de comunicação são controladores desta nova ferramenta comunicacional. Isso é fato, mas é inequívoca a contradição que reside na apropriação desta ferramenta pela população e seus movimentos sociais. Ou seja, ocupou-se um espaço que até então era privilégio de um determinado segmento social, mais rico e/ou poderoso, por aquelas e aqueles que denunciam tais privilégios, sejam eles polítocos, ou econômicos. É muito cedo para avaliarmos as conseqüências de tal apropriação pelos movimentos sociais, porque estamos imersos nesse processo histórico. Mas alguns fatos dão conta de que alguma coisa nova está aí e que incomoda demais o poder político-econômico-comunicacional instituído.
Fiquemos pelo Brasil mesmo, fora da ordem cronológica:
quando a principal notícia do dia, às vésperas da eleição de 2006, era o acidente da GOL, e a Globo deu destaque a um factóide no Jornal Nacional; Ali Kamel teve que vir a público defender a sua linha editorial, frente às denúncias de manipulação da blogosfera;
ainda na linha dos acidentes aéreos, em que a tentativa de golpe midiático via rede Globo, contra o Presidente Lula, ficou conhecido pelo bordão "testando hipóteses" do mesmo Ali Kamel;
a criação do Movimento dos Sem Mídia e seus atos em frente a Folha de São Paulo, bem como suas ações no Ministério Público, que obriga dono e editoria a se manifestar, a fim de salvar alguns cifrões contra o cancelamento de assinaturas;
a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, que mobilizou 30 mil pessoas no país todos, graças às formas alternativas de comunicação, como rádios comunitárias, impressos sindicais, jornais de bairro, mas, principalmente, pela Internet.
Os exemplos não se esgotam e, provavelmente, você elencará outros mais.
Mas a segunda discordância, para nós a mais chocante, diz respeito a essa afirmação:
A natureza revolucionária da internet é tão relativa quanto foi a imprensa escrita no início do ano de 1700 [sic], quando Gutenberg inventou a imprensa escrita e não houve grandes transformações de natureza revolucionária.
Ficamos imaginando o que seria da Revolução Francesa, da Revolução Russa e até mesmo do Nazismo sem a imprensa, fatos históricos que transformaram o mundo ocidental? Repetimos, por mais que nos faltem elementos para avaliar o impacto do uso da Internet no atual processo histórico, por estarmos inseridos nele, as transformações na sociedade ocidental são gritantes. Até celulares navegam pela rede mundial de computadores! Isso, por si só, já é revolucionário!
Há muito a ser feito em termos de participação social, a bem da democracia, pelos usuários da Internet. Pensando em termos de Brasil, o #diasemglobo foi um teste de mobilização. Talvez, do ponto de vista imediato, seus efeitos tenham sido nulos. Mas intuímos, que patrocinadores da Rede Globo tenham ficado insatisfeitos com a exposição negativa da rede. Prestemos atenção nos movimentos silenciosos da empresa: Galvão fica, sai? Tadeu Schmit/Alex Escobar ficam, sairão?
Quanto ao ceticismo de Israel Bayma frente às possibilidades de transformação política, a bem da democracia [sempre é bom frisar], via rede, fica a dúvida: como pode alguém ligado à uma agência que persegue rádios comunitárias, cujas ações de fechamento vão além da legislação, pois implica em seqüestro dos bens, quando o permitido é lacrar os equipamentos; como essa pessoa pode ter simpatias a qualquer movimento popular que peite o poder midiático, como aquelas pessoas que fazem, da Internet, a sua ferramenta de denúncia desse poder constituído?
No mais, parafraseando Paulo Freire: se a Internet não pode tudo, pode alguma coisa.
Agora que a campanha presidencial ganha força e os candidatos começam a revelar seus recursos e ideias, pode ser útil dar algum destaque ao que está por trás e na base deles.
Refiro-me aos partidos políticos, e especialmente ao PT e ao PSDB, as duas estruturas mais importantes em termos de quadros, bancadas parlamentares, experiência de governo e presença na história recente do país.
O cientista político Luiz Werneck Vianna tem observado, de forma recorrente, que esses dois partidos “paulistas”, nascidos nas dobras da redemocratização para dar voz e representação a vários setores sociais impulsionados pela modernização, teriam vindo ao mundo com “um diagnóstico comum sobre o que seriam os males do país”: o excesso de Estado, a “herança ibérica” e patrimonial, o autoritarismo político, as políticas de clientela, o burocratismo parasitário, os mecanismos de cooptação, em suma, tudo aquilo que bloqueava a movimentação da sociedade civil e a livre representação dos interesses.
No entanto, crescendo como estruturas independentes, passaram a ter de lutar pela conquista de espaços, recursos de poder e “territórios”. Tornaram-se concorrentes, adversários. E o que poderia ter produzido uma vigorosa social-democracia no país acabou por desembocar no fortalecimento de dois partidos que detém a hegemonia na política nacional mas não conseguem mudar a face do país, nem melhorar a representação política dos setores que a eles se vincularam na origem.
Com isso, PT e PSDB deixaram de ser “expressões do moderno na política” e se entregaram ao trabalho de cortejar as forças do atraso político e social, para assim responderem ao “presidencialismo de coalizão” que prevaleceria no país. A diferença entre eles esmaeceu. Converteu-se em efeito colateral dos embates eleitorais.
Isso não quer evidentemente dizer que os dois partidos tenham se tornado iguais, nem que as distinções entre eles se resumam a detalhes banais ou pouco nobres. Muitas coisas importantes separam PT e PSDB: o estilo de governo, a relação com os setores organizados da sociedade, a maneira como concebem a questão da regulação do mercado. Isso para não mencionar suas ideias de desenvolvimento, distribuição de renda, redução da desigualdade e afirmação dos direitos de cidadania, que dão origem a políticas públicas distintas.
A interessante hipótese de Werneck Vianna vale tanto pelo que constata quanto pelo que sugere.
PT e PSDB perderam progressivamente a graça e a vitalidade. Acostumaram-se ao exercício do poder, assimilaram as implicações da globalização e do estabelecimento de um padrão mais “líquido”, individualizado e veloz de vida social, ajustaram-se às novas maneiras de fazer política e disputar eleições. Deixaram-se envolver por uma rede de ressentimentos, mágoas e feridas recíprocas, que os mantém em um conflito inflamado mas pouco substantivo. “Civilizados” pela estabilidade democrática do país e pelos ritos e armadilhas do sistema político, foram se desconstruindo como partidos. Hoje, estão à procura de um novo eixo. Não conseguem mais aparecer com cara própria, compatível com os ideais de esquerda ou centro-esquerda que professam.
Donde a sensação de que as disputas eleitorais transcorrem sem muita nitidez, como se expressassem mais do mesmo. Há concordâncias categóricas quanto ao que se considera “fundamental” -- a estabilidade financeira, a responsabilidade fiscal, a necessidade de um novo ciclo de desenvolvimento. Como nada é aprofundado, fica difícil saber onde estão as diferenças.
PT e PSDB encontram-se em transição, obrigados a decifrar e traduzir uma sociedade complicada, num momento complicado do mundo. O cenário da política não lhes é propriamente favorável. Sequer está claro que tipo de partido pode cumprir uma função decisiva hoje.
Partidos políticos são entes que sempre disputam territórios e agem com os olhos na conquista de poder político. Partidos fortes e reformadores, como querem ser ambos, precisam ser pragmáticos e responsáveis, mas não podem abrir mão de postulações de identidade, ideais, valores e projetos de sociedade. Sem isso, não têm como consubstanciar uma alternativa. Tornam-se iguais aos outros. Hoje, a disputa por território entre PT e PSDB é inevitável, mas também é vazia de ideias. Não chega a ser fisiológica, mas está perto.
Num debate que fizemos dias atrás pela internet (www.marcoAnogueira.blogspot.com), a cientista política Gisele Araújo observou corretamente que tudo o que se desconstrói também pode estar em reconstrução. Partidos são organismos em construção permanente, mas não são imortais. É provável que nossa época esteja desconstruindo os partidos para reconstruí-los como organismos especializados em arregimentar eleitores e conquistar governos. Pode ser que estejamos caminhando rumo a uma era de política menos ideológica, mais perfunctória e pragmática, que exigirá partidos mais frios e calculistas.
Mesmo que seja assim, PT e PSDB terão de realizar sua transição. Para onde caminharão? Há dois cenários no horizonte.
Um deles apontaria para o prolongamento da situação atual. Nele, PT e PSDB levariam ao extremo a adaptação às exigências da realpolitik própria da “vida líquida”. Continuaríamos a ter embates eleitorais inflamados mas inócuos, demarcação de terreno sem maior substância, revezamentos continuístas e muita opacidade.
Outro cenário sugeriria o reforço daquilo que aproxima PT e PSDB. Ele significaria o deslanche de um movimento que culminaria na construção de um grande partido social-democrata com correntes internas dotadas de identidade suficiente para fomentar um embate partidário de qualidade e cavar novas trincheiras na sociedade.
Esse, porém, é um caminho árduo e complexo. Requer discernimento e desprendimento em doses elevadas, coisas improváveis quando se está em condição de hegemonia e sob os louros da vitória. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 26/06/2010, p. A2.]
Os números preliminares do Ibope para a Grande São Paulo indicam um aumento na audiência tanto para a Globo quanto para a Bandeirantes em relação ao jogo anterior do Brasil na Costa do Mundo, domingo passado.
Na estreia do Brasil, a Globo cravou 45 pontos, contra 10 da Band. O número foi bem inferior ao da estreia do Brasil na Copa de 2006, na Alemanha, quando a Globo tinha exclusividade. Naquela ocasião, no jogo Brasil 1 x Croácia 0, a Globo marcou 66 pontos.
No segundo jogo do Brasil na África do Sul, contra a Costa do Marfim, a Globo marcou 41 pontos, contra 10 da Band. O jogo aconteceu em um domingo. A explicação de quem é do ramo para essa queda de audiência é de que havia um número menor de TVs ligadas, já que no domingo mais gente se reuniu para ver os jogos coletivamente, em casa ou em bares.
No terceiro jogo, entre Brasil e Portugal, os números preliminares indicam que a Globo obteve 44 pontos de média, contra 13 da Band. Ou seja, em relação ao jogo anterior, as duas emissoras obtiveram índices superiores de audiência. Tudo indica que os números consolidados vão indicar que a Band bateu seu recorde de audiência, mas também que a Globo teve um número maior de telespectadores em relação ao jogo anterior, apesar da campanha batizada de Dia Sem Globo lançada por usuários do twitter. Ou seja, se o objetivo era reduzir a audiência bruta da Globo, a campanha fracassou.
O consolo para os tuiteiros pode se encontrar no “share” da TV Globo, ou seja, na porcentagem de sintonizados na Globo sobre o número total de televisores ligados. O “share” da Globo no primeiro jogo foi de 75%, caiu para 72% no segundo jogo e, pelos números preliminares desta sexta-feira, foi de 67%. Por sua vez, o “share” da Band passou de 16% no primeiro jogo para 17% no segundo e para 20% na partida contra Portugal.
É preciso acrescentar, no entanto, que os números de Brasil vs. Portugal são preliminares e que se referem apenas à medição automática do Ibope na Grande São Paulo.
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O grifo em vermelho é nosso. Se outras pautas mobilizarem as/os inluídas/incluídos digitalmente contra qualquer empresa da mídia corporativa, esta precisará ganhar as ruas, com uma estratégia inteligente, que dialogue com a população que curte TV e não tem noção do que seja poder econômico na comunicação.
