MAB e Via Campesina protestam na BR 153

Cerca de 400 agricultores organizados no MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e nos demais movimentos que compõem a Via Campesina, [realizaram, nesta quinta-feira] (27/5), uma manifestação na BR 153, junto ao trevo que dá acesso a Frinape, em Erechim (RS). Atos como este acontecem em todo o país e reivindicam mais investimentos do governo federal na agricultura camponesa. Bloqueios de rodovias e protestos que aconteceram ontem são retomados em Canguçu (na Região Sul), Santa Cruz do Sul (Vale do Rio Pardo) e Iraí, na divisa com Santa Catarina.

A Via Campesina condena a produção agrícola sob o controle de grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que prioriza a produção de monocultivos extensivos em grande escala e que destina a maior parte de sua produção para exportação. As entidades camponesas reiteram que é o agronegócio que recebe mais incentivos governamentais (cerca de 80% do que é destinado à agricultura), mesmo gerando desemprego no meio rural e a expulsão do camponês de suas origens. Por outro lado, os pequenos agricultores, que garantem a produção de mais de 70% do alimento que chega a casa do brasileiro e quase 40% do valor bruto da produção agrícola do país, não têm os mesmos privilégios nem na hora de renegociar suas dívidas com a União.

Veja os principais pontos da pauta de reivindicação dos movimentos sociais do campo:

- Criação de um fundo de reserva ambiental com o pagamento de um valor mensal para cada família que fizer a preservação e a recuperação ambiental em suas propriedades. Este recurso deve vir das multas por degradação ambiental e dos impostos sobre as empresas poluidoras;

- Rebate de R$ 10 mil reais das dívidas e renegociação do restante para os pequenos agricultores e assentados, como o governo já fez com outros setores da sociedade;

- Crédito subsidiado para produção de alimentos saudáveis aos pequenos agricultores que fizerem a preservação ambiental;

- Reforma Agrária e desapropriação imediata do latifúndio do agronegócio que não respeita o meio ambiente;

- Um Projeto Popular Energético, em que a energia não seja uma mercadoria e que se respeite as populações ribeirinhas e o meio ambiente;

Este ato integra a Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina.

Informações à imprensa:

(54) 9926-7719 / 99045894

(11) 3392-2660

Fonte e fotos: MAB-

Clique para ver...

Investimento em saúde abaixo do constitucional

Josias Bervanger

josiasbervanger@sul21.com.br

Gastar menos que o previsto pelo índice constitucional na Saúde pública virou rotina no Rio Grande do Sul. O governo Yeda Crusius, cujo principal bandeira política é o “déficit zero” tem aplicado a risca essa opção administrativa também na saúde. Mas foi ainda na gestão do então governador Germano Rigotto (2003-2007), que se iniciou está prática que virou usual no estado: não aplicar em saúde o mínimo de 12% das RLTI (Receitas Liquidas de Impostos e Transferências).

Nos últimos três anos, o executivo gaúcho ainda contabilizou como investimento em saúde, despesas referentes à Corsan (Companhia Riograndese de Água e Saneamento ) e ao IPE-Saúde. Estes dois gastos são pagos pelos seus usuários através da cobrança dos serviços e não por meio dos impostos recolhidos. O Governo Federal também não considera este tipo de despesa como aplicação em saúde.

Em 2010, são projetados R$ 900 mil para a saúde, o que significa tão somente 5,52% da receita liquida. O investimento segue a média dos últimos anos. Em 2009, foram destinados somente R$ 816 mil para esta pasta, o que equivale a 5,62% da RLTI. E, em 2008, foram aplicados em ações de Saúde R$ 587 mil, ou seja, 4,16% do orçamento.

No estado, o relatório do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), aponta que o governo gaúcho utilizou em 2009, R$ 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras. Em fevereiro deste ano, o Conselho Estadual de Saúde solicitou ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas do Estado e à Assembléia Legislativa a apuração do destino tomado pelo dinheiro do SUS no estado desde 2006.

A secretária estadual de Saúde informa que o Ministério da Saúde ainda não considera o relatório do Denasus concluído e sustenta-se em declaração do Ministro José Gomes Temporão para amparar seu argumento. "O relatório de auditoria desse Estado será analisado e avaliado e, somente após a devida validação pelo Ministério da Saúde, será remetido para as manifestações pertinentes na qualidade de Gestor Estadual do SUS", diz.

Afirma ainda, por meio de nota, que “o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, ao aprovar as contas do Governo do Estado, nos exercícios de 2006 e 2007, verificou (que) há a aplicação no Estado dos 12%, uma vez que a Emenda Constitucional 29/2000, ao estabelecer tal percentual para atender ações e serviços públicos de saúde, ou seja, não está restrito exclusivamente à Secretaria da Saúde, mas a todas as ações e serviços executados em todos os níveis do governo”, diz o texto.

Porto Alegre

No caso de Porto Alegre, somente no ano passado foram destinados quase R$ 40 milhões para Atenção Básica de Saúde. Além destes, muitos outros valores foram repassados desde 2002 para a capital gaúcha. As aplicações dos recursos já foram questionadas por parlamentares nos últimos anos. O órgão fiscalizador do município é o Conselho Municipal de Saúde, que no caso de Porto Alegre, aponta ausência de diálogo e de prestação de contas por parte da Prefeitura Municipal.

“Políticas de continuidade são decidas sem a participação nem sequer ciência do Conselho Municipal de Saúde. O repasse fica preso e a população é prejudicada”, explica o vice-coordenador do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Oscar Paniz. Outro agravante são as decisões políticas, que acabam sobrepondo-se à técnica e comprometendo a eficiência dos serviços e dos investimentos. “Os relatórios de gestão, para acompanhamento das ações e investimentos do Executivo Municipal, não são respondidos desde 2006”, lamentou.

Conforme a Lei Orgânica da Saúde para o planejamento do SUS, nas três esferas de governo devem ser ouvidos os órgãos deliberativos, como os Conselhos. O órgão funciona como um espaço de discussão das necessidades da política de saúde e da disponibilidade de recursos. É também papel dos conselhos municipais fiscalizar o Executivo.

Colaborou Rachel Duarte

Foto: Eduardo Seidl - Sul21

Fonte: Sul21

Clique para ver...

Terreno da Fase – Quem foi consultado?

Sofia Cavedon (PT) disse na tribuna da Câmara de Porto Alegre, nesta quinta-feira (27), de que estão vendendo uma grande área pública de Porto Alegre e não perguntaram nada aos moradores da cidade!

A vereadora referia-se à venda, pelo governo do estado, do Morro Santa Tereza, onde está localizado o terreno da Fase. “Qual a posição da Câmara de Vereadores? Qual a posição do Prefeito? É interesse público da cidade a desalienação desta área pública e a densificação ainda maior daquela região? Que recursos para descentralização da Fase podem ser obtidos se tiver projeto, o que não existe!”, questionou ela.

Sofia participou, na quarta-feira (25), da reunião na Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público, quando o promotor Luciano Faria de Brasil, informou as comunidades da Vila Gaúcha, Vila Figueira, Vila Santa Rita, Vila Ecológica e União Santa Tereza, que habitam o local, a recomendação do Ministério Público, de imediata retirada do regime de urgência do PL 388, que autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) a alienar ou permutar imóvel situado na Av. Padre Cacique.

Fonte: Sofia Cavedon – 9953.7119

Foto: Tonico Alvares/CMPA

Porto Alegre, 27 de maio de 2010.

Jorn. Marta Resing/5405

Ass. Comunicação

Verª Sofia Cavedon/PT

Clique para ver...

Serra Terminator

O exterminador da política externa

Do Brasil Econômico

Assessor de Lula chama Serra de exterminador da política externa

Brasil Econômico – Por Rodrigo Viga Gaier/Reuters

Um dia após o pré-candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) ter dito que a Bolívia é cúmplice na entrada de cocaína no Brasil, o assessor de assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, acusou o tucano de ser o “exterminador do futuro” da política externa brasileira.

Garcia disse que ficou muito preocupado com a declaração de Serra.

“Fiquei preocupado sobretudo quando se aspira ser um primeiro funcionário de governo que tem que ter muita seriedade. Isso envolve o relacionamento com países vizinhos que temos relações. O presidente Serra está tentando ser o exterminador da política externa”, disse Garcia a jornalistas em evento no Rio.

Segundo declaração do ex-governador de São Paulo, de 80% a 90% da cocaína consumida internamente tem como origem a Bolívia.

O assessor da Presidência acusou Serra de tentar destruir as relações diplomáticas entre Brasil e Bolívia, dois fortes aliados no continente. “Ele já destruiu o Mercosul e quer destruir nossas relações com a Bolívia. Já chamou (o presidente do Irã) Mahmoud Ahmadinejad de Hitler”, acrescentou.

Garcia acredita que a crítica generalizada de Serra indica que o tucano, se eleito, vai fechar embaixadas brasileiras no exterior.

“Acho que talvez ele esteja pensando que em uma política de cortes de despesas ele venha a fechar umas 20 ou 30 embaixadas de países aos quais ele está insultando no momento”, afirmou Garcia.

“Isso não me parece prudente. Ele está brigando com tanta gente que não há outro caminho a não ser fechar as embaixadas”.

© Thomson Reuters 2010. All rights reserved.

Por aldeney

nassif,

folha de são paulo

Para Dilma, fala de Serra sobre Bolívia não é “de estadista ou de quem quer ser estadista”

Leia mais »

Clique para ver...

Lançamento de livro e palestras em Campo Grande

No dia 28 de maio, sexta-feira, em Campo Grande, MS, participarei de eventos relacionados ao lançamento da segunda edição do meu livro sobre Nabuco, O Encontro de Joaquim Nabuco com a política: as desventuras do liberalismo, publicado pela Editora Paz e Terra. Na ocasião, também farei a palestra “Joaquim Nabuco e a reforma social como estratégia de desenvolvimento”.

O lançamento e os eventos são promovidos pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP/MS), em parceria com o Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e com o Departamento de História da Universidade Católica Dom Bosco.

Às 9h, o encontro será no Anfiteatro do CCHS da UFMS (Cidade Universitária). Mais tarde, às 19h30, no Anfiteatro do Bloco A da UCDB (Av. Tamandaré, 600, Jardim Seminário).

Certeza de boas discussões, além de ambiente simpático e produtivo.

Clique para ver...