PIANOFORTE
Vale tudo.
A reação foi tão ruim que provavelmente a intenção de Lula de se licenciar da Presidência da República para entrar de corpo e alma na campanha de sua candidata, Dilma Rousseff, sem os empecilhos da legislação eleitoral não se concretizará.
Até mesmo o senador José Sarney, que teoricamente seria beneficiado pela manobra pois voltaria à Presidência, rejeitou a ideia com um argumento imbatível: um ex-presidente não pode voltar ao cargo como interino de ninguém.
A intenção de Lula de se licenciar do governo já havia sido revelada em algumas ocasiões, inclusive como explicação para seu apoio incondicional ao presidente do Senado durante a crise que quase lhe custou o cargo.
Além da retribuição ao apoio que recebeu de Sarney na crise do mensalão, o presidente Lula queria a garantia de que um aliado confiável assumiria o governo durante sua ausência.
Lula mesmo já havia dito que, se fosse preciso, se licenciaria para apoiar a campanha de Dilma. Portanto, nada de estranho na notícia do Ilimar Franco de que Lula já teria decidido se licenciar nos meses de agosto e setembro.
O que certamente o Palácio do Planalto não esperava era uma reação tão grande a essa manobra, que nada mais é do que uma tentativa de burlar o espírito da lei eleitoral, que pretende colocar os candidatos em igualdade de condições na disputa presidencial.
Esse conceito da legislação é difícil de ser atingido quando um membro do Executivo - tanto faz seja prefeito, governador ou presidente da República - está tentando a reeleição.
Mas vários casos de perda de mandato por abuso de poder político ou econômico estão acontecendo em estados e municípios.
Por muito menos do que o presidente Lula tem feito, vários já perderam o mandato.
O que acontece com a campanha presidencial é que não há ainda a oficialização das candidaturas, e o governo se aproveita desse detalhe técnico para forçar os limites da legislação, com a condescendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente Lula já inaugurou a mesma obra várias vezes, ou até mesmo pedras fundamentais de obras que ainda nem começaram, sempre com a sua candidata no palanque.
Deveria bastar um fato desses para ficar evidenciada a tentativa de usar o cargo para promover sua candidata, ferindo o espírito da legislação.
Certa ocasião, Lula disse ao povo presente a um desses comícios que eles deveriam tomar nota dos responsáveis pelas obras - e citou explicitamente a ministra Dilma entre eles - para que, depois, quando eles já não pudessem mais ir a inaugurações, se lembrassem de quem fez aquela intervenção.
Mais ilegal do que isso não é possível. Maior abuso de poder político e econômico é difícil de se ver.
Na verdade, depois que o PT lançou-a como "pré-candidata", o TSE deveria impedir que a ministra Dilma inaugurasse obras.
Nada acontece com Lula por ser ele o presidente da República e, mais do que isso, ter uma grande popularidade.
Se o PT estivesse na oposição e um presidente tucano fizesse o que Lula faz, já haveria protestos dos chamados "movimentos sociais" por todo o país.
De qualquer maneira, a partir de 3 de abril, com a desincompatibilização dos candidatos, ficará mais difícil a quem quer que seja burlar tão explicitamente a lei.
Quanto ao presidente Lula, licenciando-se do cargo ou não, continuará tendo as mesmas limitações legais, embora licenciado não constrangesse tanto os ministros do TSE.
Como não renunciou ao cargo, Lula continua sendo o presidente, e por isso não poderá pedir votos para Dilma afirmando que ela será a continuidade de seu governo, por exemplo.
Nem poderá fazer campanha em horário de trabalho.
Além disso, há constitucionalistas que não vêem respaldo na Constituição para que o presidente da República se licencie para fazer campanha política.
Mesmo que não se leve em conta o artigo 37 da Constituição, que coloca a moralidade como um dos requisitos fundamentais da função pública, no mínimo porque ao servidor público é permitido apenas o que está explícito na lei. E fazer campanha política não é um dos casos previstos na Constituição para que o presidente se licencie do cargo.
É previsível que teremos boas batalhas jurídicas nesta campanha, porque Lula já disse que só se considerará realizado se conseguir eleger sua sucessora.
Como fala muito, e não tem medidas, chegou a dizer que um governo só é exitoso quando o presidente elege seu sucessor.
Se fazendo o que faz já provoca reações na parte da sociedade que não convive bem com as transgressões, caso se licenciasse do cargo, Lula estaria explicitando na prática o que já disse publicamente, sem nenhum constrangimento: sua prioridade é eleger Dilma Rousseff.
Governar passou a ser secundário neste último ano de mandato.
Essa atitude de Lula, afrontando a legislação com pequenas espertezas, talvez seja uma das piores heranças que ele deixa para o país.
A prática política passou a ser nivelada por baixo, valendo mais quem é mais esperto, não o mais preparado.
Vale maquiar os números do PAC, vale fingir que não é candidata, mas fazer campanha política abertamente, vale trocar apoio político por cargos, vale ter em seu palanque o adversário de ontem apenas porque ele tem votos naquela região.
Como tudo isso dá certo, a prática se dissemina a ponto de não haver uma diferença fundamental entre os principais atores da cena política, mesmo que uns sejam mais comedidos do que outros.
A esperteza passa a ser elemento fundamental da prática política, colocando como secundário o conteúdo dos debates e propostas.
Vale tudo para se alcançar o objetivo político.
Merval Pereira
Uma vida inteira de amizade
Não sabemos bem de que modo nascem e crescem as amizades.
Sabemos que partem de pequenas e sucessivas aproximações, afinidades e contrastes que se atraem. Depois, ganham vida própria. Um belo dia, certas pessoas se convertem em parceiras do destino de outras. Incorporam-se à experiência delas.
São famosas as duplas, ou trios, ou quartetos, de amigos que se completam, se complementam e se negam a vida inteira.
Amizades também são feitas de silêncios, hiatos, distâncias, crises, brigas e esquecimentos. São humanas, dinâmicas, contraditórias, imperfeitas. Carregamos muitas culpas por falhas ou desatenções nesse terreno.
Há amigos de diferentes tipos, gêneros e graus. Amigos de parte da vida e amigos da vida inteira. Alguns que colam em nossa trajetória e com ela se confundem, e amigos que a acompanham mas não se envolvem. Há amigos e conhecidos. Todos nos causam sentimentos de afeição, ternura ou simpatia, sua presença ou lembrança nos agradam, ainda que possam também nos irritar em um ou outro momento. Muitos se tornam tão presentes e entranhados em nossa marcha que muitas vezes nem percebemos direito que eles existem, como se fossem uma paisagem especial ou um dado da natureza. Esquecemos algumas pequenas cortesias e certos gestos mais prosaicos de afeto e gentileza, por exemplo.
Tive a sorte e a oportunidade de ter amigos desse tipo especial. No dia 15 de fevereiro de 2010, morreu um deles, especialíssimo: Gildo Marçal Bezerra Brandão, professor do Departamento de Ciência Política da USP. Éramos tão amigos e fizemos tantas coisas em conjunto – coisas que se misturaram umas nas outras – que me sinto estranho ao tentar homenageá-lo nesse momento de tristeza e consternação.
Escrevi o artigo que aparece no post anterior para O Estado de S. Paulo. Gildo foi um intelectual e um militante da grande política que nunca torceu o nariz para a pequena política. Esse texto servirá de base para outro, que sairá na Revista Brasileira de Ciências Sociais, da qual Gildo foi diretor por 4 anos. Preparei também um pequeno artigo para a revista Lua Nova, do CEDEC, instituição em que Gildo jogava suas energias nos últimos tempos.
Somados, os textos terão algumas repetições, que espero possam ser relevadas. Foram escritos com a intenção de destacar uma trajetória de vida e uma obra que merecem ser conhecidas e preservadas.
No próximo 19 de março, sexta-feira, dia reservado para a conclusão das provas que dariam a Gildo o título de Professor Titular de Ciência Política da USP, haverá uma homenagem a ele, feita pelo Departamento de Ciência Política. Será no Anfiteatro da História, na FFLCH, a partir das 14 horas. Darei mais detalhes nos próximos dias.
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