Vivendo em Tempos Interessantes: Saudações ao Futuro que Chega.

Tarsila do Amaral - "Carnaval em Madureira" - 1924

Eric Hobsbawm, o grande historiador britânico, vem reiterando incessantemente nos últimos anos que o grande programa político destes nossos dias deve ser a retomada e a defesa dos valores iluministas, como um contraponto necessário ao irracionalismo e a barbárie. Posso dizer que a adesão – mas sem perder o espírito crítico e uma boa dose de iconoclastia – a este programa tem marcado o “Abobrinhas Psicodélicas” neste pouco mais de um ano de existência. Neste tempo, passei a ter uma noção efetiva do que representa hoje a grande rede e da capacidade daquilo que vem sendo chamado de “blogosfera”, de intervir e de influenciar o real. Sem ufanismos ou otimismos exagerados, percebo hoje que a “guerrilha virtual” levada a cabo por milhares de pessoas em todo o Brasil tem conseguido causar alguns pequenos estragos na, até agora, intransponível barreira midiática. É lógico que ainda estamos longe da quebra do monopólio da informação, mas – pela primeira vez – vemos os senhores da mídia acusando os golpes que vem sofrendo das fundas cibernéticas dos inúmeros “Davis” da internet. Neste sentido, os blogueiros estão entre os primeiros que perceberam, consciente ou inconscientemente, o fenômeno que foi traduzido em palavras pelo teólogo e deputado democrata-cristão alemão Heiner Geibler: “Antigamente, nas revoluções, as estações de trem eram ocupadas. Hoje, ocupamos conceitos”. Assim, o que começou meio que na brincadeira – um espaço para exorcizar fantasmas e também para publicar textos que fugissem dos padrões mais rígidos dos artigos acadêmicos que habitualmente escrevo – acabou se tornando um gostoso vício e, por que não, uma pequena trincheira onde eu exponho e debato idéias. E neste relativamente curto período de existência do blog, encontrei diversos companheiros e companheiras de caminhada que participaram – concordando ou discordando – das discussões aqui travadas e que, principalmente, mostraram que apesar de aparentemente estarmos nadando contra a corrente, ainda há espaço para a construção de utopias coletivas. Sem sombra de dúvidas, vivemos em tempos interessantes. E para nós que vivemos no sempre tão propalado “País do Futuro”, eles se mostram mais interessantes ainda, porque parece que, finalmente, o futuro chegou e, ao passarmos da contemplação para a ação, estamos participando de uma pequena revolução silenciosa – à brasileira – que tem atordoado os setores que secularmente foram os fiadores e intermediários da nossa miséria e da nossa dependência. Assim, é com esperança e com ânimo renovado para continuar a "combater o bom combate" que desejo a todos (as) um ótimo 2010 e que deixo aqui dois poemas que traduzem bem o espírito deste blog. O primeiro é da poetisa portuguesa Sophia de Mello Breyner Andresen e foi escrito dois dias após a Revolução dos Cravos, em abril de 1974; o segundo, é de um grande poeta brasileiro, já citado aqui outras vezes, Eduardo Alves da Costa:

Revolução

(Sophia de Mello Breyner Andresen)

Como casa limpa
Como chão varrido
Como porta aberta

Como puro ínicio
Como tempo novo
Sem mancha nem vício

Como a voz do mar
Interior de um povo

Como página em branco
Onde o poema emerge

Como arquitectura
Do homem que ergue
Sua habitação

27 de Abril de 1974

Não Te Esqueças do Mundo

(Eduardo Alves da Costa)

Ainda que o divino te chame pelo nome
e te ofereça a sua intimidade,
não te esqueças do mundo.
Porque é aqui, entre dores e esperanças
que teus irmãos caminham,
atados aos esquecimento.
E se tu, que recebeste a benção da recordação,
não te importares mais com eles,
quem os receberá na região dos sonhos,
para lhes traduzir o sentido das visões
que os tornam tão próximos dos Deuses?

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Trilha Sonora do Dia: "Bom Tempo", de Chico Buarque, cantada por Mônica Salmaso.

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"Deus ajuda quem cedo madruga!"

Uma das coisas que me da mais prazer em levantar cedo é poder ver coisas que passam normalmente despercebidas. Mas tem que ter um certo zoom...

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A falta de uma oposição

Não poderia ser mais melancólico o final do ano político. Em meio ao foguetório e às confraternizações habituais, oculta-se um quadro sem brilho, pobre, desqualificado, que não promete nenhum bom augúrio.

É um quadro curioso, que intriga precisamente porque não sugere qualquer indício de ameaça à estabilidade política ou de algo que esteja pondo em risco a democracia no país. Se nada ameaça a legalidade política, se tudo parece indicar que continuaremos a viver democraticamente, a assistir ao revezamento regular dos governantes e à eleição sem traumas dos parlamentares, por que persiste esse clima de indiferença e pessimismo com relação à política? Será que é por que tudo parece estar bem – ou muito bem, como pensam alguns – que ninguém no país se mostra civicamente comprometido, interessado em participar das decisões nacionais ou mesmo decidido a brigar para eleger os melhores representantes políticos?

Pode-se associar a isso ao menos uma dupla preocupação. Por um lado, se a política não funciona bem, não envolve nem compromete os cidadãos, aumenta o risco de que a cidadania não consiga se manter ativa e organizada, pressionando por seus direitos e vigiando os governos. Como poderá ela manifestar suas aspirações e lutar para garanti-las? Como serão formados os consensos que nortearão as escolhas dos governantes? Por outro lado, a inoperância da política pode significar um obstáculo a mais para os planos futuros da sociedade, tanto quanto para as promessas e os compromissos anunciados pelos governantes. Mesmo o tão aclamado e acalentado desenvolvimento ficará sob risco, e isso para não lembrar das expectativas de reforma social e melhoria da distribuição de renda, operações que são eminentemente políticas e dependem de forma crucial de consensos que somente a política pode produzir.

A sucessão de escândalos, a corrupção convertida em prática cotidiana, o baixo nível dos debates e a ausência dramática de propostas integradas e factíveis para se governar o país é a ponta de um iceberg que hoje aprisiona todo o campo político nacional. Não há partido que escape dele. Depois do caso Azeredo, em Minas, foi a vez do caso Arruda, no Distrito Federal, amplificado com os boatos de que novas revelações estariam prestes a atingir políticos de outras unidades da federação. Ou seja, ligando-se os fios ao mensalão de 2005, aos vários pequenos casos que a ele se seguiram, à indigência do Congresso e à opacidade programática dos partidos políticos, o resultado é que a sujeira e a mediocridade contaminaram o sistema inteiro.

Dada a variável tempo, o prejuízo acabou localizado: afetou a medula das oposições, tirando delas aquele sussurro “ético” que poderia se converter num dos eixos do discurso com que disputar o pleito de 2010. Ou seja, o que já era ruim, ficou péssimo. E as oposições chegaram ao fim do ano em situação de miséria política e programática, sem discurso, sem propostas, até mesmo sem candidatos e lideranças consensuais.

Quando se fala em oposições, fala-se em PSDB, DEM e PPS, partidos de caráter e dimensões distintas, mas que vêm falando linguagem semelhante e afinada.

Como articular coisas tão diferentes? Quem comanda, quem define os conteúdos, qual o papel de cada parceiro dessa operação? A “frente” oposicionista não responde a essas questões. Não é comandada por ninguém, não tem definições programáticas e não fala outro dialeto que não o anti-Lula, com pitadas improdutivas de frustração e udenismo moralista. Define-se como centro-esquerda, mas de esquerda não tem nada, sequer uma retórica. É algo que intriga, especialmente quando se lembra que o PPS é herdeiro do PCB e o PSDB se considera expressão da social-democracia, ou seja, são continuadores de tradições repletas de glórias e identidades, goste-se ou não delas. 2010 será um ano novo se esses partidos honrarem suas tradições.

Uma oposição sem discurso e sem coerência não deveria ser vista como objeto de desejo da situação. Pode ser que agrade a alguns setores governistas ou a parte da cúpula que conduzirá a campanha de Dilma Rousseff, pois é, afinal, um obstáculo eleitoral a menos. Mas é uma tragédia para a democracia e para a sociedade, especialmente porque deixa parcelas importantes da população sem um norte e reforça o clima de unanimidade que, ao não corresponder à realidade, funciona como um elixir de apatia e desinteresse. A ausência de uma oposição vigorosa não é boa para os governos em geral e muito menos para aqueles que se seguirão à era Lula, pois os despoja de “consciência crítica” e os deixa sem qualquer tipo de freio ou contraponto factível.

O ano só não terminou perfeito para a situação porque perfeição não existe. Não há como negar que o governo Lula abre 2010 em posição de vantagem, fortalecido pelos escândalos do último bimestre, pela alta popularidade do presidente e pelas previsões de que 2010 trará consigo crescimento econômico e mais benefícios sociais. Isso forma uma conjunção astral terrível para as oposições, roubando delas quase todas as fichas. Em nome do que se baterão os candidatos contrários a Dilma? A ladainha moralista ou gerencial, a denúncia do “assalto petista ao Estado” e as acusações de populismo serão inócuas, sobretudo se não forem apresentadas com um mínimo de razoabilidade e suporte factual.

Do lado governamental, há, é claro, os riscos inerentes a uma aliança com o PMDB, a conduta mercurial de parceiros pesados como Ciro Gomes, a ruindade intrínseca das falas triunfalistas e maniqueístas tão usuais, a dificuldade que o PT terá de superar o lulismo, dar cara própria à sua candidata e qualificar seu discurso como força reformadora.

Se o PT e os demais partidos conseguirem sacudir a poeira e ganhar consistência, 2010 estará salvo. Se fracassarem, continuaremos na mesma velha e boa toada de sempre.

Bom ano novo a todos. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 26/12/2009, p. A2]

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Lei da anistia, tortura e desobediência civil

Está se discutindo a revogação da lei que anistiou os atos de tortura realizados nos calabouços da ditadura militar, e me choquei ao ver que Luis Nassif entra na discussão ao lado dos deformadores de opinião, visto que coloca lado a lado (1) os atos de desobediência civil de Fernando Gabeira e outros e (2) as ilegalidades cometidas nos porões do DOI-CODI.

É fundamental que todos saibam que há toda a diferença do mundo entre (1) se rebelar contra um governo ilegítimo e (2) torturar pessoas. Só posso lamentar que Nassif esteja entre os que desconhecem essa diferença básica. Para mostrá-la vou me apoiar não em Lenin, Trotsky ou Mao, mas sim em John Rawls, filósofo apreciado até mesmo por um conservador como Marco Maciel, senador e antigo vice-presidente da república.

Diz Rawls que temos o direito de desobedecer ante injustiças, preferencialmente ante injustiças que impedem a remoção de outras injustiças, desde que os apelos normais tenham sido feitos, e fracassaram. (Pros que futricam em livros, ver o ¶57 de Uma teoria da justiça.)

Ora, Fernando Gabeira e outros brasileiros se rebelaram contra um grupo armado que usurpou o poder com o auxílio financeiro e estratégico de uma potência estrangeira, os Estados Unidos da América. Por terem tido a coragem de se rebelar contra tal violência às pessoas e instituições, Gabeira e seus companheiros de luta merecem todo o nosso respeito, e as dores sofridas por seus corpos e mentes precisam ser narradas às próximas gerações, para que todos saibam que houve, há e deverá haver brasileiros fieis ao senso de justiça.

Que os meios normais fracassaram é evidente, tendo mesmo os usurpadores feito um ato institucional, o de número 5, o qual abolia os meios normais de apelo por justiça.

Assim, aqueles que se levantaram contra a usurpação agiram bem, pois agiram tal como exige o senso de justiça.

Quanto aos que torturaram, cometeram injustiça dupla. Primeiro, por estarem ao lado de usurpadores. Segundo, por não respeitarem a dignidade humana.

Nada há de semelhante entre os que desobedecem ao poder ilegítimo e os que trucidam esses que combatem a usurpação. A diferença é enorme, pois estamos falando de grupos diametralmente opostos no eixo da justiça. (1) Gabeira e seus companheiros são herois da luta por justiça, e (2) aqueles que os torturaram precisam ser levadas às cortes. Isso precisa estar claro para todos que queiram realizar o trabalho de formar opiniões sobre um tema tão importante.

Nas fotos acima, Antônio Carlos Bicalho Lana, dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN), antes e depois da tortura. A partir de imagens de Grupo Tortura Nunca Mais e Maria Frô.

Posted via email from cesarshu's posterous

PS 1 - Já que fui eu quem iniciou o joguinho de recitar nomes de filósofos e textos filosóficos, tenho o ônus de ser minimamente preciso, ainda que esteja escrevendo em um blog bem geral. No ¶55 de Uma teoria da justiça Rawls distingue desobediência civil de ação armada, mas levando em conta que o desobediente civil se apoia no senso de justiça da maioria das pessoas, enquanto o combatente se apoia no seu próprio senso de justiça. No caso guerrilha versus ditadura, quem é quem? Como usar esses termos rawlsianos? Aqui há problemas na aplicação das categorias de Rawls. Primeiro, me parece que os guerrilheiros se apoiam no senso de justiça da maioria, de modo que estão fazendo desobediência civil. Já os militares que usurparam o poder são combatentes, pois se apoiam em uma concepção de justiça distinta daquela da maioria. Por outro lado, é claro que Rawls quer reservar o termo "desobediência civil" para a resistência não violenta. Levando tudo isso em conta, deixo um pouco mais claro duas coisas. Primeiro, que estou usando o termo damaneira geral, a qual inclui resistência pacífica e violenta. Segundo, que Rawls reconhece que a ação armada é legítima em certos casos, os quais ele não discute, mas certamente estão apoiados nos fatores que justificam a desobediência civil, a qual é um ato apoiado no senso geral de justiça que busca evitar novas injustiças de um poder injusto.

PS 2 - A discussão continua nO Descurvo, de Hugo Albuquerque.

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Sobre a revogação da Lei da Anistia e o Revanchismo!

BRASÍLIA - A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que se propõe a criar uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo.

Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.

Na avaliação dos militares e do próprio ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e lançado no dia 21 passado, tem trechos "revanchistas e provocativos".

Ao final de três dias de tensão, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas de lei a enviar ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base partidária governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.

Os comandantes militares transformaram Jobim em fiador desse acordo, mas disseram que a manutenção da Lei de Anistia é "ponto de honra". As Forças Armadas tratam com "naturalidade institucional" o fato de os benefícios da lei e sua amplitude estarem hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) - isso é decorrente de um processo legal aberto na Justiça Federal de São Paulo contra os ex-coronéis e torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra e Aldir dos Santos Maciel, este já falecido.

Além da proposta para revogar a Lei de Anistia, que está na diretriz que fala em acabar com "as leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos", outro ponto irritou os militares e, em especial, o ministro Jobim.

"Se querem por coronel e general no banco dos réus, então também vamos botar a Dilma e o Franklin Martins", disse um general da ativa ao Estado, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro de Comunicação de Governo, que participaram da luta armada. "Não me venham falar em processo para militar pois a maioria nem está mais nos quartéis de hoje", acrescentou o general.

Os militares também consideram "picuinha" e "provocação" as propostas do ministro Vannuchi incluírem a ideia de uma lei "proibindo que logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade". "Estamos engolindo sapo atrás de sapo", resumiu o general, que pediu anonimato por não poder se manifestar.

A decisão de Jobim entregar o cargo foi decidida no dia 21 e teve, inicialmente, o apoio solidário dos comandantes Juniti Saito (Aeronáutica) e Enzo Peri (Exército). Consultado por telefone, porque estava no Rio, o comandante da Marinha, o almirante Moura Neto, também aderiu. Diante da tensão, o presidente Lula acertou que se encontraria com Jobim na Base Aérea de Brasília, às 16h30, na volta da viagem ao Rio, onde foi inaugurar casas populares no complexo do Alemão e visitou obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Na conversa, Lula rejeitou a entrega da carta de demissão e disse que contornaria politicamente o problema. Pediu que o ministro garantisse aos comandantes militares que o Planalto não seria porta-voz de medidas que revogassem a Lei de Anistia.

Os militares acataram a decisão, mas reclamaram com Jobim da posição "vacilante" do Planalto e do "ambiente de constantes provocações" criado pela secretaria de Vannuchi e o ministro Tarso Genro (Justiça). Incomodaram-se também com o que avaliaram como "empenho eleitoral excessivo" da ministra Dilma no apoio a Vannuchi.

"Lula age assim: empurra a crise com a barriga e a gente nunca sai desse ambiente de ameaça", protestou um brigadeiro em entrevista ao Estado.

Na visão das Forças Armadas, a cerimônia de premiação de vítimas da ditadura, no dia 21, foi "uma armação" para constranger os militares, tendo Dilma como figura central, não só por ter sido torturada, mas por ter chorado e escolhido a ocasião para exibir o novo visual de cabelos curtíssimos, depois da quimioterapia para tratamento de um câncer linfático.


Estadão



Um breve comentário deste blog: Decorridos pelo menos 36 anos pode-se olhar para esses fatos como circunscritos à época em que ocorreram. É justo que paguemos, com recursos financeiros e paciência pelas escolhas pessoais pelos envolvidos? Esse vitimismo delirante pode ser utilizado como justificativa para a cupinização do Estado? Quem frequentou masmorras naquele período sabia exatamente que essa possibilidade existia tanto quanto, em maior ou menor grau, a de assumir o poder. De qualquer modo jogaram suas cartas. De modo impróprio hoje se beneficiam do e com o poder. Seria pedir muito que não nos atormentassem com essas desculpas? Façam o que estão fazendo e não percam tempo em justificar atos e falcatruas pois são exatamente o que qualquer um faz em nossa democracia adjetivada. Seja de direita, centro ou esquerda (ou suas combinações e mutações). Esse revisionismo não tem sentido.

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