Quem ganhou e quem perdeu nessa eleição?

Os partidos da base governista do governo federal ganharam e os partidos de oposição perderam. Simples assim. Os números falam por si só. PT, PMDB, PSB, PC do B, PDT – aqueles partidos que formam o núcleo do governo – ampliaram significativamente o número de prefeituras e de votos obtidos na eleição. PV que, a despeito de ser governista, na eleição jogou dos dois lados, também saiu bem nessa eleição. Partidos como PP, PTB e PR – governistas de segundo time classificados como mensaleiros – ficaram do mesmo tamanho ou com pequeno acréscimo. Por outro lado, PSDB, DEM e PPS perderam significativa quantidade de prefeituras e de votos. Qualquer outra aritmética que objetive explicar uma possível vitória oposicionista é puro mel para passar na boca dos iludidos.

Uma análise para agradar os iludidos é sempre feita cheia de condicionantes. Uma vertente é tentar explicar a vitória do PMDB, principalmente nas capitais que disputou com o PT, como vitória oposicionista. Pela ampliação do número de prefeituras e por ter-se firmado capitais de grande densidade eleitoral – Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre – o partido é sem dúvida um grande vitorioso nessa eleição. Ou seja, o PMDB ampliou o número de prefeituras ao mesmo tempo em que obteve vitórias em prefeituras importantes. A maior delas, a do município do Rio de Janeiro, é bom lembrar, era um dos bastiões do DEM no país, partido que regrediu consideravelmente também no interior daquele estado.

Apesar da disputa com o PT em algumas localidades, o PMDB que sai vitorioso nessa eleição é majoritariamente governista. A grande exceção é o PMDB de Orestes Quércia em São Paulo, figura que a mídia fez questão de esconder na eleição paulistana para não prejudicar a candidatura de Kassab. Quando Quércia apóia candidatos do PT é um escândalo, cantado em verso e prosa em todos os grandes veículos de comunicação. Agora quando dá apoio aos adversários do PT, com o precioso tempo de televisão do PMDB, nesse momento não há qualquer problema. É importante frisar que o Quércia joga o PMDB nos dois lados (situação e oposição) como forma de valorizar ou encarecer o apoio do partido, mas é um mero negociante, não um oposicionista convicto. As circunstâncias em São Paulo o levaram para os braços do DEM e do PSDB, pois esses partidos tinham mais a dar em troca para seu projeto político em 2010. Todavia, trata-se de casuísmos da política local, mas jamais pode ser considerado como ferrenho opositor ao governo. Os outros líderes do partido que flertam com a oposição simplesmente saíram do cenário, ou seja, foram perdedores dentro de um partido que sai vitorioso.

O PT é outro dos grandes partidos que sai vitorioso sem dúvida. Mas o PT em 2004 elegeu nove prefeitos nas capitais e agora apenas seis. Em 2004 o PT elegeu prefeitos para as capitais de Belo Horizonte, Vitória, Recife, Aracaju, Fortaleza, Palmas, Macapá, Rio Branco e Porto Velho. Em 2008, Belo Horizonte, Macapá e Aracaju passaram para o comando de outros partidos – todos da base governista. Em Aracaju, o PC do B herdou a prefeitura do PT que assumiu o governo estadual na eleição passada. Ou seja, é também uma administração do PT, partido que elevou a importância política no Estado de Sergipe com a eleição de Marcelo Deda. Em Belo Horizonte, o partido também faz parte da coligação que elegeu o candidato do PSB, apesar de toda a confusão que gerou a aliança na cidade. Então, apenas Aracaju, um capital de pouca expressão, é que o partido realmente perdeu.

Por outro lado, o PT voltou a crescer nas cidades médias, sendo o partido que mais elegeu prefeitos no chamado G79, ou seja, o grupo de cidades com mais de 200 mil eleitores. Em Minas Gerais, das grandes cidades, apenas Juiz de Fora não terá prefeito petista ou terá a participação do partido. O PSDB do governador Aécio foi simplesmente expulso para os rincões. Em São Paulo, o partido praticamente dominou os municípios da região metropolitana, apesar da derrota simbólica ocorrida em Santo André – onde o abuso do poder econômico numa eleição nunca foi tão descarado. O mesmo ocorreu na região metropolitana de Porto Alegre – com exceção de Pelotas, que ficou com o PP, ou seja, da base governista -, em que o partido manteve os municípios que governava e ainda ampliou para alguns que jamais tinha passado por governos petistas. Em Santa Catarina, o partido obteve a prefeitura mais importante do interior do Estado, Joinville. No Rio de Janeiro, o partido também ampliou sua presença no interior do Rio de Janeiro. No país como um todo, o PT ampliou em 37% o número de prefeituras, sendo que nas cidades com população acima de 150 mil habitantes o crescimento ficou em 40,9%. São números que mostram como o partido saiu vitorioso. Dos grandes partidos, o PT foi simplesmente o que mais cresceu. Ademais, o partido teve o maior percentual de reeleição entre os partidos nacionais, ou seja, 56% dos prefeitos e prefeitas do partido reelegeram ou fizeram o sucessor.

Os partidos aliados do bloco mais esquerda (PC do B, PSB e PDT ) tiveram crescimento expressivo nessa eleição. O PC do B ampliou em 300% o número de prefeituras, passando de 10 cidades em 2004 para 41 nessa eleição. O PSB foi outro partido que obteve uma expressiva vitória, passando de 195 para 315. Por outro lado, os três partidos de oposição – PSDB, DEM e PPS perderam 549 prefeituras, com destaque para o último que perdeu 57% das prefeituras que administra atualmente. A oposição extremada do antigo partido comunista que está à direita do PSDB não rende votos, apenas serve para os interesses dos outros partidos de oposição. Aliás, o espaço político mais à direita do espectro político já foi ocupado pelo DEM, que a cada eleição se reduz, sobrando pouco espaço para um partido formado de ex-comunistas (PPS) convertidos de direitistas de plantão para ganhar a confiança desse eleitorado. A oposição, ao contrário do que sugere a eleição do DEM na capital paulista (frise-se, a prefeitura já estava com o partido), só manteve a posição nos rincões. PMDB e PT ampliaram significativamente a presença nas grandes cidades, empurrando os três partidos de oposição para as cidades menores. Em Minas Gerais, esse fato foi flagrante.

Quem quiser acreditar em versões de fortalecimento da oposição para as eleições de 2010 fique à vontade. Cada um vive com sua ilusão. Mas o fato é que o governo sai fortalecido, pois os partidos que compõem seu núcleo nunca tiveram tanta presença política como terá a partir de janeiro de 2009. É claro que o tabuleiro presidencial é mais complicado. Mas é melhor chegar nele mais fortalecido que o contrário. O resultado dessa eleição municipal manteve todos no páreo, mas o consórcio governista se tiver juízo vai aparar as arrestas da disputa eleitoral, acertar os ponteiros e sair unido em torno de um projeto de continuidade para a eleição de 2010. Afinal, para que partir para uma aventura em vez manter o time que está ganhando. Há bem menos semelhança do que parece entre a eleição de 2010 com a que houve em 2002. Naquela eleição, o governo federal era muito mal avaliado, tornando mais fácil o sucesso de uma candidatura de oposição. Para 2010, tudo indica que o governo ainda chegará muito bem avaliado, o que favorece um projeto de continuidade. Como bem lembrou Lula, ninguém ganhou falando mal do governo. Não tem por que ser diferente em 2010.

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Sacis de todo o Brasil, unamo-nos!

(Ilustração: José Luiz Ohi/Reprodução: SOSACI)

No “Manifesto Antropofágico” (1928), Oswald de Andrade afirmava: “Só a Antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente”. Disto, não discordo: a antropofagia é a marca da identidade nacional brasileira. Se quisermos teorizar mais, podemos recorrer à Boaventura de Souza Santos: a nossa cultura é uma “Cultura de Fronteira” caracterizada pelo acentrismo, pelo cosmopolitismo, pela dramatização e a carnavalização das formas e pela carga barroca. Portanto temos horror à xenofobia. Mas ser cosmopolita não significa aceitar o colonialismo cultural imposto pela globalização totalitária. De novo o “Manifesto Antropofágico”: “Contra todos os importadores de consciência enlatada. A existência palpável da vida. E a mentalidade pré-lógica para o Sr. Lévy-Bruhl estudar. (...) Contra a verdade dos povos missionários, definida pela sagacidade de um antropófago, o Visconde de Cairu: – É mentira muitas vezes repetida (...) A nossa independência ainda não foi proclamada. Frase típica de D. João VI: – Meu filho, põe essa coroa na tua cabeça, antes que algum aventureiro o faça! Expulsamos a dinastia. É preciso expulsar o espírito bragantino, as ordenações e o rapé de Maria da Fonte. Contra a realidade social, vestida e opressora, cadastrada por Freud – a realidade sem complexos, sem loucura, sem prostituições e sem penitenciárias do matriarcado de Pindorama”. Por que toda esta digressão? Hoje no mundo anglo-saxão comemora-se o “Halloween”. O Problema é que nas colônias do Império do Norte isto também começou a ser feito. Os cursinhos de inglês iniciaram esta moda há alguns anos atrás. Depois as escolas regulares também começaram a fazê-lo. Hoje até as escolas públicas dos morros e das periferias aderiram à onda: nossas crianças pobres se vestem de bruxas como as americanas e dizem “Travessuras ou Gosturas?”. Mas não comem como as americanas (Salve, Carlos Lyra!). Por isto, meus aplausos aos Deputados Aldo Rebelo e Ângela Guadagnin que, em 2005, apresentaram o projeto de lei que institui o dia 31 de outubro como o “Dia do Saci”, em todo o Brasil (em alguns estados, como São Paulo, isto já está vigindo através de leis estaduais). “Tupi or not tupi, that is the question. Contra todas as catequeses”. O que temos de sangue celta está diluído no sangue misturado de nossos ancestrais portugueses (juntamente com o de judeus, árabes, germânicos, romanos, gregos, fenícios e os que mais passaram pela Península Ibérica)que, por sua vez, aqui em Pindorama também se misturaram com ameríndios, africanos, japoneses,alemães e tantos outros que se diluíram nesta imensa "nova civilização , mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma", como a definiu o mestre Darcy Ribeiro. Portanto, basta de "Halloween"! Viva o Dia do Saci!

Manifesto Sacizista

Elaborado pela SOSACI(Sociedade dos Observadores de Saci)

Um espectro ronda a indústria da cultura. Como já ocorrera durante a I Guerra Mundial – quando os chamados “povos civilizados” se matavam entre si nos campos da Europa, como lembra Monteiro Lobato em seu “Inquérito”, escrito em 1917 –, o espectro do Saci voltou para dar nó na crina das potências que invadem os outros países com uma “indústria cultural” predadora e orquestrada.

O Saci é reconhecido como uma força da resistência cultural a essa invasão. Na figura simpática e travessa do insigne perneta, esbarram hoje, impotentes, os x-men, os pokemon, os raloins e os jogos de guerra, como esbarravam ontem patos assexuados e ratos com orelhas de canguru.

É tempo, pois, do Saci expor abertamente seus objetivos, lançando um manifesto e denunciando o verdadeiro espectro: o espectro do imperialismo cultural. Para tanto, outros expoentes do imaginário cultural brasileiro – como o Boitatá, a Iara, o Curupira e o Mapinguari – reuniram-se e redigiram o presente manifesto.

A cultura popular é um elemento essencial à identidade de um povo. As tentativas insidiosas de apagar do imaginário do povo brasileiro sua cultura, seus mitos, suas lendas, representam a tentativa de destruir a identidade do nosso país. A história de todas as culturas até hoje existentes é a história de opressores e oprimidos. Hoje, como ontem, o Saci apóia, em qualquer lugar e em qualquer tempo, qualquer iniciativa no sentido de contestar a arrogância, a prepotência e a destruição de que é portadora a indústria cultural do império.

O Saci não se reivindica como símbolo único e incontestável da cultura popular brasileira. O Saci trabalha pela união e pelo entendimento das várias iniciativas culturais que devolvam ao nosso povo a valorização de sua identidade cultural. O Saci não dissimula suas opiniões e seus objetivos e proclama, abertamente, que estes só podem ser alcançados por um amplo movimento de resistência cultural, denunciando os malefícios da indústria cultural imperialista. Que ela trema à idéia de uma resistência cultural popular. Nesta, o Saci nada tem a perder a não ser seus grilhões. E tem um mundo a ganhar.

Sacis de todo o Brasil, unamo-nos!

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A crise é a mãe da oportunidade

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E sobre a tal da democracia...

Nada melhor que ver e ouvir o Prêmio Nobel, José Saramago, lançando luz sobre a cegueira.

Trecho do documentário “Encontro com Milton Santos”, de Silvio Tendler.

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Balanço das eleições (2) – Togas e votos

Uma das marcas destas eleições municipais foi o assassinato da democracia, patrocinado pelo TSE e seus TREs, que cercearam a liberdade de expressão garantida na constituição brasileira, enquanto em nada atuaram para impedir o abuso do poder econômico. Há fatos graves que merecem atenção de toda a sociedade. E sobre isso, acho preocupante não ler manifestações públicas ou comentários em blogs. Inclusive por eles, e toda a própria internet, serem alvos declarados deste cerceamento, apenas não consumado pelas dificuldades práticas que impediram a fiscalização. Uma única exceção, que eu tenha tomado conhecimento, foi a isolada manifestação de Idelber Avelar em seu blog, em 19 de outubro, quando disse que a “judicialização do debate político é daninha e deve ser combatida. (...) Por isso acho cínico e intolerável que algum blogueiro passe a considerar natural que um partido político seja proibido de, caramba, imprimir um panfleto”. Opinião solitária, depois compartilhada por alguns comentaristas em seu blog, que levantaram um problema grave e impossível de ser abraçado pela cúmplice mídia oficial.

Vamos juntar e pensar sobre fatos conhecidos:

A liberdade de expressão

Um novo conceito debutou em 2008, o da “propaganda negativa”. Não está na lei, a Resolução nº 22.718, que regula o Código Eleitoral, mas na jurisprudência estabelecida nos tribunais, exercida severamente pelos seus fiscais e propagada com estridência pela mídia. Diversos materiais foram apreendidos em 2008, adesivos retirados de militantes e panfletos considerados apócrifos por não estarem com a devida assinatura da campanha, seus candidatos, siglas etc, que é o que rege a Resolução. Imaginem o inusitado da lei que fez fiscais do TRE, em plena Av. Rio Branco, no Centro do Rio, recolherem adesivos da União da Juventude Socialista, a UJS, que mostravam Fernando Gabeira ao lado de César Maia, José Serra e FHC. “Propaganda negativa” por não registrarem também o candidato Eduardo Paes, seu vice, e os vários partidos que compunham a aliança no segundo turno. Haja desafio para a diagramação em tão restrito espaço. As incoerências foram várias e fizeram vítimas.

Um caso exemplar: no dia 16 de outubro, O Globo publicou toda uma nobre página sobre a apreensão de uma Kombi com material irregular de campanha de Eduardo Paes. Havia lá faixas com a inscrição: "Sou suburbano com muito orgulho", em referência à declaração do candidato do PV contra a vereadora Lucinha (PSDB), material de sobra de campanha da vereadora eleita Clarissa Garotinho e panfletos assinados por uma associação de moradores, considerados apócrifos apenas por não seguirem as normas da lei, com as devidas assinaturas de campanha. O presidente da Associação de Moradores do Morro São José da Pedra foi ouvido e negou autoria. E a palavra “apócrifos” foi grafada diversas vezes ao longo do texto.

No dia seguinte, mais uma página em destaque sobre o episódio. Poucos fatos novos, mas a apuração ao longo do dia descobriu que o presidente da associação era quadro do PMDB. De novo foi ouvido, confirmou seu histórico com o PMDB e voltou a negar a autoria do panfleto. O título da reportagem: “Todos os caminhos da Kombi levam ao PMDB”.

Trocando em miúdos. A rígida e parcial legislação eleitoral, que obriga campanhas a normas grotescas, como a de fazer constar em cada material assinatura de campanha oficial, permitiu o sensacionalismo do jornal. Em um dia o grande crime era o de panfletos serem apócrifos. No segundo, de serem assinados pelo PMDB. Uma nítida manobra diversionista.

Mas, graças a leitor deste blog, vamos ao conteúdo do panfleto para tirarmos algumas conclusões. Diz ele:

Vamos dizer não a diminuição da qualidade de vida da Zona Oeste

A posição do candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, ao fazer críticas desrespeitosas à vereadora Lucinha, contrária à instalação do lixão em Paciência, é, no mínimo, surpreendente.

Parece incoerente uma vez que o deputado Luiz Paulo, seu vice, e a vereadora Lucinha sempre se posicionaram contrários ao lixão.

As alianças que estão sendo formadas neste segundo turno podem ajudar a entender a natureza deste ataque. Todos sabem que o prefeito César Maia, que apóia declaradamente a candidatura de Gabeira, tem interesse na instalação deste lixão em Paciência.

Amigo de Julio Simões, César pode ter condicionado seu apoio no segundo turno à instalação do lixão. Julio é “o tubarão do transporte de lixo” e recebeu R$ 15 milhões por mês (R$ 180 milhões por ano) da Conlurb durante toda a gestão do prefeito. Ele quer ser o dono de Paciência e trazer à Zona Oeste todo o lixo da cidade e de outros municípios. Só isso explica a opinião do candidato à Prefeitura sobre a posição da vereadora.

Porém é preciso observar os fatos. Ao chamar a vereadora Lucinha, combativa defensora da população da Zona Oeste, de “analfabeta política”, de visão suburbana e precária, numa conversa ouvida por jornalistas, Gabeira mostra ao que veio.

Assoc. de Moradores do Morro São José da Pedra

Eu pergunto: tirando a ilegalidade, conseqüência da burocrática e rigorosa lei, o que este conteúdo tem de errado?

Eu digo, nada. Muito pelo contrário, há nele questões mais relevantes para os interesses da população do Rio de Janeiro do que muito do que foi discutido em mornos debates na TV. A questão do lixo passa por duas empresas, a de Julio Simões, a maior transportadora brasileira e uma outra, a Marquise, que disputam e dividem interesses dentro da comprometida Assembléia Legislativa, fato que o mesmo jornal O Globo noticiou diversas vezes. Tal queda de braços já levou a acaloradas discussões dos parlamentares, várias comissões na Alerj, com uma cobertura pífia da mídia. Levantar o assunto na campanha é altamente positivo, e tarefa obrigatória da sociedade organizada, mas infelizmente negada pela legislação eleitoral.

O abuso do poder econômico

Tenho poucas informações do restante do Brasil, mas no Rio de Janeiro imperou o uso do poder econômico no resultado das eleições. O fato dos governadores dos três maiores estados brasileiros terem elegido os prefeitos de suas capitais já merecia um voto de desconfiança. O visível uso do dinheiro, inclusive público, para patrocinar uma horrenda demonstração da nossa barata mão de obra, que segurava placas poupando postes, outra. E novas questões ficaram claras sobre como os Tribunais Eleitorais foram omissos em controlar o abuso do poder econômico. Matéria do jornal O Globo de 26 de outubro demonstra que dos 51 novos vereadores eleitos, 19 o foram graças a artimanha dos centros sociais. Uma aberração, comparada aos piores métodos dos coronéis de nosso passado colonial. Basta uma política clientelista a uma comunidade carente para transformar milagrosamente em votos pouquíssimos investimentos. Algo que foi usado por 37% da nova Assembléia, mais que um terço dela. Exemplo está na tal vereadora Lucinha, a mais votada, que controla seis centros sociais.

E o que nossos juízes eleitorais fizeram? Olharam para o outro lado, mais preocupados em impedir o povo organizado de manifestar sua opinião. Querem um exemplo? Está no mesmo O Globo de 26 de outubro, data do segundo turno das eleições municipais, em entrevista de Rogério Nascimento, procurador regional eleitoral, representante do Estado em nome da população, para nele fazer valer nossos direitos na legislação. Ao passar o bastão para a nova procuradora, Silvana Battini , fez um balanço de problemas. Diz ele sobre os centros sociais:

“A disputa acirrada trouxe também o abuso de poder econômico e os centros sociais são o maior problema e maior sintoma do abuso de poder econômico. Tivemos muitos candidatos vitoriosos que devem seu mandato a esses centros. Isso eu sempre defendi e não tive nenhuma decisão da Justiça que abraçasse esta bandeira. É um erro grave achar que centro social é um mal necessário. É grave a conseqüência para a democracia, porque tira a igualdade de condições entre candidatos.”

Boa constatação. E deveria o jornal melhor apurar os motivos que levaram a Justiça a não abraçar esta bandeira. Mas segue o procurador em seus pensamentos, em outras considerações sobre o processo eleitoral:

“O TRE precisa urgentemente se capacitar para enfrentar o uso da internet para as eleições de 2010 e as campanhas difamatórias ou irregulares. Hoje, a computação permite imprimir de forma rápida e barata, e a cidade está cheia dessas gráficas.”

Pois é, amigos da blogosfera, como deve ser difícil abraçar a bandeira do controle do abuso do poder econômico, melhor acabar com a manifestação crítica de quem tem um blog, quem pode fazer facilmente um panfleto para denunciar tal prática. É mais barato e eficiente acabar com a livre expressão. Não havendo reclamações, não há problema. Nada diferente do que se faz nesse país há alguns séculos.

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