Do Blog do Desemprego Zero: Polícia Federal flagra deputados de Alagoas exigindo “dinheiro roubado”

“Eu quero meu dinheiro. E não venha com desconto de INSS, não, porque isso é dinheiro roubado”, diz o ex-deputado. “É melhor você me dar do que sair tudo [todo mundo] algemado dessa porra.”

SÍLVIA FREIRE
Da Agência Folha, em Maceió

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça mostram deputados e ex-deputados estaduais de Alagoas cobrando o recebimento de parcelas de um suposto esquema criminoso que desviou cerca de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa e da União e durou de 2001 até o ano passado.

As gravações, feitas em março e abril de 2007, fazem parte do inquérito da PF que resultou na Operação Taturana, de dezembro do ano passado, na qual 41 pessoas foram presas e dez deputados estaduais alagoanos –entre eles o presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM), apontado como líder do esquema foram indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro público.

Em uma das gravações obtidas pela Folha, o ex-deputado Gilberto Gonçalves (PMN) liga para o então diretor de recursos humanos da Assembléia, Roberto Menezes, e cobra dele o recebimento de dinheiro.

“Eu quero meu dinheiro. E não venha com desconto de INSS, não, porque isso é dinheiro roubado”, diz o ex-deputado. “É melhor você me dar do que sair tudo [todo mundo] algemado dessa porra.”

Segundo a PF, Gonçalves continuou a se beneficiar do suposto esquema de desvio mesmo com o fim de seu mandato, em fevereiro de 2007.

Em outra gravação, o empresário Marcelo José Martins Santos Filho, o Marcelinho, sócio de várias concessionárias em Maceió, fala com o deputado Nelito Gomes de Barros (PMN) sobre possível acerto com Albuquerque para a compra de três Ford Fusion -que, segundo a investigação, seriam pagos com dinheiro da Assembléia. Cada unidade do carro custa em torno de R$ 80 mil.

Marcelinho, segundo a PF, está no topo da organização criminosa -junto com os deputados da Mesa Diretora.

O Fusion de Barros está entre os carros e camionetes de luxo apreendidos por determinação da Justiça Federal e que estão amontoados no pátio da Polícia Federal em Maceió.

Em outra gravação, assessora parlamentar apontada pela PF como laranja de Albuquerque reclama com o diretor de RH que pessoas ligadas ao presidente da Assembléia não “receberam”. “Uma irmã dele recebeu; outra, não”, diz.

As irmãs de Albuquerque estariam incluídas na folha de pagamento da Assembléia sob o código 108. Inspeção feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas na Assembléia, concluída há duas semanas, indicou que a maioria dos 128 servidores da “folha 108″ recebia salário sem ter sido nomeada para nenhum cargo. Segundo a PF, a “folha 108″ era composta por familiares e laranjas dos deputados investigados e era modificada mês a mês para atender aos interesses da organização criminosa.

“[Os deputados da Mesa Diretora] inseriam funcionários fantasmas na folha, pessoas que nem sabiam que o CPF delas estava na Assembléia”, disse o superintendente da PF em Alagoas, José Pinto de Luna. Segundo ele, já há provas robustas da existência do esquema e do envolvimento dos parlamentares.

As gravações apontam que o esquema funcionava com a apropriação, pelos deputados, das verbas de gabinete, gratificações dos comissionados, retenção de salários e inserção de servidores fantasmas na folha. Havia ainda, diz a PF, esquema de fraude à Receita, via Imposto de Renda.

Comentário do Blogueiro: O Blog do Desemprego Zero levantou o questionamento sobre “o por que” dessa notícia passar quase desapercebida. A sugestão é que se o presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas fosse do PT e não do DEM haveria um verdadeiro terremoto midiático. Isto é fato. Porém, sendo do DEM, a notícia não interessa à grande mídia. Mais uma vez, fica a constatação de que a “onda ética” desse pessoal tem direção certa. É uma ética de mentirinha, ou seja, de conveniência. Quando lhe convém, fazem um estardalhaço com uma “tapioca”. Caso contrário, o assunto aparece e desaparece da mídia como passe de mágica. O que vale mesmo é o embate político. O resto é conversa para boi dormir. Quem quiser cair no conto dessa gente que caia, eu estou fora. Cada um escolhe as historinhas que melhor lhe interessam.

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Lula lança em Brasília o programa Territórios da Cidadania

Nesta segunda-feira (25/02), o presidente Lula lançou oficialmente o programa Territórios da Cidadania. O progrma reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais e beneficiará 958 municípios brasileiros (clique aqui para saber as localidades incluídas no programa) neste ano de 2008. Nas áreas beneficiadas, vivem cerca de 24 milhões de pessoas, sendo 7,8 milhões na área rural. Foram definidos 60 territórios por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, além de baixo dinamismo econômico. O investimento previsto para 2008 é de R$ 11,3 bilhões para reduzir a pobreza nessas regiões.

No lançamento, presidente defende o Bolsa-Família e diz que o Luz para Todos chegará a 10 milhões de beneficiados. Para o presidente Lula, o Territórios da Cidadania será criticado por ser considerado assistencialista, mas disse acreditar que população saberá distinguir o que é boa fé, do que é de má fé.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o Territórios da Cidadania difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável.

Coordenado pelo MDA, o programa envolve 15 ministérios, entre eles Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.

O conjunto de ações dos Ministérios englobados no Territórios da Cidadania visa a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. “Territórios da Cidadania é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos. O País está crescendo e já era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cresça para todos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Calendário de ações

O lançamento oficial do novo programa, nesta manhã de 25 de fevereiro, em Brasília, será transmitido ao vivo para todo o País. Em cada estado, em pelo menos um dos territórios, seus representantes se reunirão para assistir à cerimônia do Palácio do Planalto. Na Bahia, por exemplo, a transmissão será assistida pelos representantes do Território do Sisal na cidade de Valente. À tarde, todos eles assistirão uma transmissão, feita diretamente de Brasília, na qual os ministros explicarão como funcionará o Territórios da Cidadania. Pela internet, os participantes nos estados poderão fazer perguntas. Quanto aos demais 33 territórios, dois representantes de cada um deles estarão presentes a todos os eventos em Brasília.

No dia 26, os representantes dos 27 territórios que tiveram transmissões ao vivo continuarão reunidos, agora em assembléia, para abrir oficialmente os trabalhos. Nessa reunião, serão apresentadas as 135 ações previstas no novo programa e detalhados os investimentos para cada uma delas. No começo de março, será a vez dos representantes dos demais 33 territórios realizarem suas assembléias.

Entrevista do sociólogo Ivaldo Gehlen ao sítio UOL sobre o programa

Segundo o sociólogo Ivaldo Gehlen, professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em entrevista ao sítio UOL, o baixo IDH em áreas rurais foi decorrente do processo de despovoamento dessas áreas e de uma mudança do perfil do uso das terras nas últimas décadas. Para ele, as políticas públicas para o setor rural sempre privilegiaram aqueles que tinham melhores condições de atender as demandas das políticas de produção agropecuária. "Essa mudança privilegiou aqueles que tiveram acesso a melhores tecnologias", disse.

Na mesma entrevista, o sociológo destacou que o apresentado pelo governo tem boas chances de dar certo. "Parece que o sentido mais interessante que ele apresenta é o que eu chamo de uma inversão de prioridades", falou. Segundo ele, o programa beneficia as áreas e as populações que estão no limite de sobrevivência no meio rural. "Se tiver sucesso, ele vai se tornar importante no sentido da sustentabilidade, porque essas populações podem continuar sobrevivendo com qualidade de vida e elas vão participar do processo produtivo de modo a beneficiar a sociedade", explicou.

Outro mérito do programa destacado pelo sociológo é o investimento em educação, em lazer e em nova formas de sobrevida no meio rural, que "são fundamentais para uma visão de desenvolvimento sustentável". Mas Gehlen faz um alerta para o risco de descontinuidade, que pode comprometer o sucesso do programa ou dele se tornar paternalista. Para romper com o paternalismo, disse, é preciso pensar na organização social dessas populações. "Que eles por si próprias se organizem e possam no futuro atender as suas necessidades", falou. "Não havendo esses problemas, há boas chances, sim, de ele ter sucesso, evidentemente a médio e longo prazo", afirmou.

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Carta a Diogo Mainardi

Caro senhor Mainardi, não o leio. Tão pouco sua revista que há muito percebi nada ter a dizer, pois se transformou em um veículo totalmente parcial, propaganda descarada das idéias mais conservadoras, que usa a mentira como sua principal ferramenta. Mas, aqui venho confessar que li as suas duas últimas colunas, e explico os motivos. Na penúltima, desejava entender seus argumentos sobre o tal dossiê italiano, que sua notória empáfia alardeava como definitivo para provar o envolvimento de governo e parlamentares com negociatas da Telecom Italia. No documento, nada vi. Mas na internet, ao longo de toda a semana, uma fartura de análises e as excelentes reportagens de Luiz Nassif aguçaram minha curiosidade por uma resposta sua.Imaginei que ela viesse em sua coluna seguinte, mas nada. Sobre o assunto, as críticas de que o documento foi montado no Brasil (ao contrário de suas afirmações), o fato de que ali nada provava de seus argumentos, a continuada argumentação sobre os seus interesses escusos com Daniel Dantas, tudo ficou sem resposta. Mas, o pior: o conteúdo deste texto contém manifestação clara de racismo, desmedido ódio ao povo brasileiro e hipocrisia histórica.

Todo seu trabalho nesta semana foi escrever 512 palavras para desabafar sua contrariedade em encontrar na saída de seu almoço os participantes de um show de axé na Praia de Copacabana. Para tal, faz um rebuscado e oblíquo raciocínio que o leva a comparar nosso povo ao sentimento que o escritor Elias Canetti teve ao se deparar com a massa que incendiou o Palácio da Justiça em Viena, em 15 de julho de 1927. Mais, faz uma intriga ao crer que ali, como aqui, há algo assemelhado, afirmando que o escritor viu um prenúncio do nazismo. Seu equívoco é grande. Creio que não tenha de fato lido Canetti. Se o fez, não o entendeu. Vamos a um trecho do livro “Massa e poder”, onde o escritor búlgaro faz uma reflexão sobre a massa:

“
Somente na massa é possível ao homem libertar-se do temor do contato. Tem-se aí a única situação na qual esse temor transforma-se no seu oposto. E é da massa densa que se precisa para tanto, aquela na qual um corpo comprime-se contra o outro, densa inclusive em sua constituição psíquica, de modo que não atentamos para quem é que nos "comprime". Tão logo nos entregamos à massa não tememos o seu contato. Na massa ideal, todos são iguais. Nenhuma diversidade conta, nem mesmo a dos sexos. Quem quer que nos comprima é igual a nós. Sentimo-la como sentimos a nós mesmos. Subitamente, tudo se passa então como que no interior de um único corpo. Talvez essa seja uma das razões pelas quais a massa busca concentrar-se de maneira tão densa: ela deseja libertar-se tão completamente quanto possível do temor individual do contato. Quanto mais energicamente os homens se apertarem uns contra os outros, tanto mais seguros eles se sentirão de não se temerem mutuamente.
“

Fica claro que o temor é todo seu, não de Canetti. Mais. É cínica e mentirosa sua alusão ao episódio como prenúncio do nazismo. Em um bom curso de história, se feito, ensina-se que a Áustria vivia no período uma profunda crise econômica, com massas de trabalhadores nas ruas, em greve, exigindo seus direitos e mudanças no corrupto governo. Foi em uma greve de trabalhadores naquele ano que alguns foram mortos por militantes fascistas, caso levado ao tribunal que os absolveu, gerando fortes protestos. No dia 7 de julho, mais 140 trabalhadores foram mortos na rua pela polícia, um massacre. Fato que explica o ódio das massas que a levou a incendiar o Palácio da Justiça uma semana depois.

Já o seu ódio pelas massas está claro no seguinte trecho:

“
Para mim, a massa bestializada que foi assistir ao espetáculo de Claudia Leitte em Copacabana, formada por uma gente embriagada, barulhenta, porca, feia e de pernas curtas, provou apenas que eu preciso sair menos de casa.
“

Lembro que uma das características do nazismo é ser uma visão racista, que os levam inevitavelmente a práticas como a eugenia. Seria seu desejo o de esticar as pernas dos brasileiros? Mais uma lembrança para finalizar: o que tem pernas curtas é a mentira. O senhor, que ganha a vida como conservador profissional, deveria ser mais atento com a inteligência de seus leitores. Não demora e estarão percebendo a grande fraude que é o seu pensamento.

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Ritos acadêmicos

Concursos de provas e títulos, de acesso e de defesa de teses de pós-graduação compõem boa parte do cotidiano das universidades brasileiras. É por meio deles que a academia seleciona seus quadros, diploma seus especialistas e reconhece o mérito de seus professores, possibilitando-lhes uma carreira de longo prazo.

Ao menos naqueles que dizem respeito ao corpo docente, a questão intelectual ocupa o posto de honra. Ou deveria ocupar. Os concursos para livre-docência, por exemplo, têm no mérito científico a sua peça de resistência. Também é assim com as bancas de defesa de tese. Já os concursos para prover cargos de Professor Titular são mais amplos, pois coroam a carreira docente, configurando seu último degrau e dando, a seus ocupantes, a condição de cidadãos plenos da universidade. Os Titulares foram concebidos para figurar como reservas políticas, científicas e morais das instituições acadêmicas. Somente eles, por exemplo, podem ser candidatos a reitor ou a pró-reitor nas grandes universidades de ensino e pesquisa.

Justamente por isso, concursos deste último tipo são cercados de rigorosos pré-requisitos: longa trajetória docente, expressiva produção científica na área em questão, envolvimento efetivo com as diversas atividades acadêmicas, experiência comprovada de orientação e formação de pesquisadores, estágios e estudos complementares no exterior, obtenção de bolsas de pesquisa, e assim por diante. As bancas, formadas por reconhecidas autoridades intelectuais, devem submeter os candidatos a provas substantivas e duras, no correr das quais são revistos diversos temas estratégicos, é contada uma história institucional e passada a limpo uma biografia intelectual. Até bem pouco tempo atrás, tais eventos costumavam ser cercados de grande expectativa, ensejavam uma saudável competição intelectual entre os pares e eram acompanhados com interesse e alguma vibração por alunos e professores.

Tudo isso está hoje suspenso no ar. Salvo casos isolados, os concursos perderam boa parte de sua dignidade. Há bem menos rigor neles, especialmente nos de maior relevância, que estão condicionados por muitas conveniências e acomodações. Também por isso, produzem pouco impacto na instituição universitária e não sensibilizam seu povo. Tornaram-se eventos pequenos, acompanhados por familiares e amigos e ignorados por aqueles que circulam pelas faculdades. Sequer as defesas de tese têm força para despertar a disposição comunitária que deveria estar entranhada nos estudantes. Ninguém mais se mobiliza por elas ou para elas.

Passa-se o mesmo com os concursos para Titulares, que carregam consigo as maiores honrarias e tradições acadêmicas. Concorrem a eles professores com carreiras consolidadas, normalmente veteranos em suas instituições e as provas incluem em lugar de destaque a avaliação de memoriais de atividades, concebidos para ser relatos analíticos e circunstanciados de uma trajetória intelectual. Deveriam, portanto, gerar amplo interesse institucional, agitar minimamente o corpo docente e discente, despertar polêmicas, torcidas contra e a favor. Quem não gostaria, por exemplo, de ver incensado seu mestre preferido ou desmascarado o professor pretensioso?

Nada disso, porém, acontece hoje. Sobre tais eventos, pesa o silêncio da irrelevância. Os ritos e procedimentos típicos da vida acadêmica estão sendo sufocados pelas agendas universitárias, pelo pragmatismo contábil das reitorias, pelo corporativismo de professores, funcionários e estudantes, pela massificação, pelo afã produtivista e meio predatório que contamina o dia-a-dia da universidade, pela horizontalidade que quebra as hierarquias e os atributos intelectuais.

Concursos de provas e títulos nunca foram, e jamais poderão ser, o capítulo mais importante do cotidiano universitário. Tinham o mérito, porém, de indicar caminhos e facilitar o autoconhecimento institucional, retendo e renovando tradições intelectuais. Por meio deles, professores e estudantes eram incentivados a se apropriar da história mais profunda da universidade, fortalecendo assim os laços comunitários de identidade e projeto.

Os concursos converteram-se em procedimentos burocráticos, ritos esvaziados de densidade ética. Exceções à parte, destinam-se a distribuir cargos e diplomas, não a selecionar quadros ou a premiar méritos. São precedidos e seguidos por disputas mesquinhas, de bastidores, muitas vezes alheias a critérios de competência e merecimento. São acompanhados sem maior interesse institucional. Estão a correr o risco de se transformar em pastiche, imitação grosseira de estilos antigos, que já não mais respiram livremente.

Na universidade dos nossos dias, há muito mais que crise financeira e de gestão, muito mais que dificuldade para entrar em sintonia com o mundo. A crise se aprofundou tanto que passou a afetar o cerne da vida acadêmica, pulverizando suas rotinas, hierarquias e medidas. Nada que ocorre nas faculdades parece ter força para impactá-las como instituição, sequer os atos mais heróicos e rebeldes periodicamente praticados. Há alguns aplausos e certa torcida para que direitos se cristalizem, espaços se ampliem e certas reivindicações sejam vitoriosas, mas nada subsiste ao dia seguinte, nem se acumula e produz novas qualidades.

Não há como pensar que os ritos acadêmicos possam permanecer imunes ao tempo e não sofrer o efeito das transformações sócio-culturais. Brigar para que tudo volte a ser como antes seria uma batalha insensata, condenada à derrota. Mas é de se esperar que uma instituição preciosa como a universidade, por cujos espaços e estruturas correm os rios profundos da inteligência, seja capaz de reinventar a si própria, encontrando novas formas de fazer com que prevaleçam, em seu interior, as melhores práticas intelectuais e aqueles valores que ao longo do tempo a fizeram ser o que é. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 23/02/2007, p. A2]

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Folha e IURD

Do Blog Cidadania

Tenho tido muito pouco tempo para me informar sobre o Brasil, mas essa polêmica entre a Folha e a Igreja Universal é muito divertida. Pensem bem: como tomar partido numa desinteligência entre duas instituições sobre as quais pesa tanta polêmica?

A Folha, para variar, errou. Foi preconceituosa e irresponsável ao fazer suposições sobre a IURD, de que a Igreja usaria o dinheiro dos dízimos para “esquentar” dinheiro obtido de forma ilegal.

O jornal não faria tais suposições sobre a Igreja Católica nem tendo motivos melhores do que aqueles que apresentou contra a IURD, ou melhor, que não apresentou.

Além disso, “seita” por que? Eu sou católico (não-praticante), mas, se alguém viesse chamar de “seita” a igreja em que fui batizado, crismado e na qual me casei, eu não iria gostar.

Claro que há vários aspectos da operação da Igreja Universal que são questionáveis, para dizer o mínimo. Mas como se trata da fé alheia, de uma fé que muita gente séria e instruída acalenta, é preciso respeitá-la. E mesmo que só gente humilde e sem instrução acalentasse, teria que acontecer o mesmo.

Fé, antes de tudo, é um sentimento. Não se pode ferir os sentimentos das pessoas de forma tão contundente sem uma boa razão, e a reportagem da Folha que a IURD questionou não oferece provas de nada, razão nenhuma.

Esse jornalismo de “teste de hipóteses” que infesta o Brasil, já passou dos limites há muito tempo. Por isso, a Igreja Universal, mesmo com todos os questionamentos sérios que pesam sobre si, está prestando um serviço público ao processar a Folha. Tomara que ganhe a causa.

Comentário do blogueiro: Post excelente postado pelo Eduardo Guimarães. A Folha poderia ter a grandeza de admitir seu erro, em vez de ficar posando de vítima. Há uma clara busca de fugir da análise do mérito das ações. De qualquer forma, a fé é algo muito subjetivo. Não é possível dizer que os fiéis da IURD não estejam sentindo agredidos em sua fé. Além disso, falar em ações "orquestradas" é bem mais complexo que à primeira vista. Vamos admitir que as ações dos fiéis da IURD contra a Folha foram sugeridas ou incentivas por bispos da igreja. E daí? Qual o problema? Onde está a ilegalidade? Quer dizer que se o trabalhador entrar na Justiça contra seu patrão porque o sindicato o orientou não vale? Fica a dúvida. Finalmente, a avalanche de ações na Justiça não é problema dos fiéis da IURD. O que eles querem é uma reparação à uma suposta agressão à sua fé da matéria da Folha. A forma que o Judiciário se organiza para julgar o mérito da ação não é problema seu. É isso.

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