Lei dos meios

VLADIMIR SAFATLE 

Nas últimas semanas, a Argentina voltou ao noticiário brasileiro devido aos imbróglios relativos à aplicação da chamada "Lei dos meios", responsável pela nova regulamentação dos serviços de comunicação. Alguns viram, no caráter antimonopolista da Lei, a expressão de uma sanha estatal visando limitar a liberdade de expressão, principalmente devido à arquirrivalidade entre o governo Kirchner e o maior grupo de mídia do pais: o grupo Clarín.

No entanto, há um debate importante que deve ser feito de maneira desapaixonada. Ele passa pela resposta à pergunta: "Precisamos ou não de leis que restrinjam a concentração da propriedade de canais de comunicação?". Ou seja, podemos afirmar que a concentração da mídia não afeta necessariamente o funcionamento da democracia?

Neste sentido, vale a pena lembrar que o mercado de mídia é, atualmente, um dos mais oligopolizados do mundo. Como vimos através do recente caso de Rupert Murdoch, isto não é sem consequências para nossa vida política.

Murdoch detinha um império mundial de TVs, jornais, editoras, revistas, rádios, estúdios de cinema, portais de internet que lhe dava uma capacidade de moldar o debate, pressionar governos e de intervir na política a ponto de prometer a um general norte-americano (David Petraeus) apoio irrestrito de seu império caso ele aceitasse concorrer à Presidência norte-americana.

Situações como esta não são exclusivas do mundo anglo-saxão. As últimas décadas conheceram uma tendência brutal à concentração de mídia que interfere, de maneira nociva, não apenas na política, mas também na cultura. Um grupo como Time Warner, por exemplo, controla, ao mesmo tempo, a produção, a difusão e o desenvolvimento das técnicas de reprodução. Por isto, podemos dizer que leis que impeçam a formação de oligopólios são uma forma da sociedade defender-se da uniformização forçada de opiniões e do silenciamento de perspectivas.

Pode-se contra-argumentar dizendo que a pulverização das mídias as deixa mais vulneráveis às pressões dos governos. Este é um argumento relevante. No entanto, a solução para esse problema não está na perpetuação de outro problema. Há de se pensar ações que impeçam os governos de moldarem as informações a partir de seus interesses.

No caso brasileiro, isso pede a limitação da capacidade de influência dos governos através da drástica limitação da publicidade governamental (reduzida apenas a campanhas de utilidade pública), do respeito à proibição de políticos e seus grupos operarem concessões de mídia, assim como de critérios absolutamente isonômicos de usos de verbas publicitárias de empresas estatais.

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Judiciário precisa de um choque de democracia

Os novos atores políticos 

Vladimir Safatle 

Um dos fatos mais relevantes de 2012 foi a transformação dos juízes do Supremo Tribunal Federal em novos atores políticos. Já há algum tempo o STF virou protagonista de primeira grandeza nos debates políticos nacionais, ao arbitrar grandes questões ligadas à vida nacional em um ambiente de conflito. Por tal razão, vemos hoje um fato absolutamente inédito na história nacional: juízes do STF reconhecidos por populares.

Durante décadas, a Suprema Corte era um poder invisível para a opinião pública. Ninguém via no Supremo a expressão de um poder que poderia reverberar anseios populares. Hoje é inegável que algo mudou, principalmente depois do julgamento do chamado “mensalão”, no qual o tribunal procurou traduzir em ações as demandas sociais contra a corrupção. Nesse contexto de maior protagonismo do STF, algumas questões devem ser colocadas.

Fala-se muito da espetacularização do Judiciário, que seria sensível aos apelos da mídia e de setores da opinião pública. Isto principalmente depois da criação de um canal de televisão, a TV Justiça, pelo qual é possível acompanhar julgamentos do STF. Se levado a sério o argumento, teríamos de afirmar que tal espetacularização é um fenômeno a atingir a democracia como um todo, e não apenas um de seus poderes. Na verdade, melhor isso do que os momentos nos quais juízes do Supremo podiam dizer que julgavam “de costas para a opinião pública”. A democracia exige o regime da máxima visibilidade dos entes e processos públicos.

Segundo, que juízes se vejam como atores políticos não deveria ser visto como problema. Só mesmo um positivismo jurídico tacanho acreditaria que a interpretação das leis pode ser feita sem apelo à interpretação das demandas políticas que circulam no interior da vida social de um povo. Interpretar uma lei é se perguntar sobre o que os legisladores procuravam realizar, qual o núcleo racional por trás das demandas que se consolidaram através da enunciação de leis. Que juízes se vejam, atualmente, com tais incumbências, eis algo que não deveria nos preocupar.

Há, porém, duas questões urgentes que merecem nossa atenção diante deste novo momento do Judiciário. Primeiro, a tripartição dos poderes foi feita com vistas à possibilidade de constituir um sistema de mútua inspeção. Um poder deve ter a possibilidade de servir de contrapeso aos demais. Para isso, todos os três poderes devem ter o mesmo grau de legitimidade e todos devem ter mecanismos simétricos de controle.

O único fundamento de legitimidade reconhecido pela democracia é a soberania popular. Ela se manifesta na escolha do Poder Executivo e do Legislativo. Mas está completamente ausente no interior do Poder Judiciário. O sistema de escolha e nomeação dos integrantes do STF, com suas indicações do Executivo e sabatina do Legislativo, é completamente opaco e antidemocrático. Haja vista as recentes inconfidências do ministro Luiz Fux a esse respeito. Nem sequer procuradores do Ministério Público são escolhidos por deliberação popular. Um poder que deseja um protagonismo político respeitado deve se abrir para a participação popular direta. Há uma criatividade institucional necessária que deve ser mobilizada para sairmos de um sistema “monárquico” de constituição do Judiciário, com suas indicações por compadrio ou “serviços prestados”, seus cargos sem tempo fixo de mandato.

O problema do controle do Judiciário não deve, no entanto, ser posto necessariamente na conta de tentativas de amordaçamento. Todos os poderes têm mecanismos de controle. Por exemplo, podemos aplicar impeachment em um presidente, cassar o mandato de um deputado, mas o que fazer quando um juiz do STF demonstra-se inapto ao cargo? Um poder democrático é aquele que deixa claro seus mecanismos de entrada e de saída, ou seja, como ele escolherá seus integrantes e como afastará quem se demonstra inabilitado para o cargo. Nos dois casos, nosso Judiciário tem muito no que avançar.

É necessário que a sociedade brasileira tenha a serenidade para discutir mecanismos de reforma do Judiciário, principalmente agora que compreendemos a importância de sua função. A democracia tem muito o que construir no que diz respeito à legitimidade popular de seus juízes.

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O inimigo da moral

Vladimir Safatle
São Paulo, terça-feira, 20 de dezembro de 2011

O maior inimigo da moralidade não é a imoralidade, mas a parcialidade.

O primeiro atributo dos julgamentos morais é a universalidade. Pois espera-se de tais julgamentos que sejam simétricos, que tratem casos semelhantes de forma equivalente. Quando tal simetria se quebra, então os gritos moralizadores começam a soar como astúcia estratégica submetida à lógica do "para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei".

Devemos ter isso em mente quando a questão é pensar as relações entre moral e política no Brasil. Muitas vezes, a imprensa desempenhou um papel importante na revelação de práticas de corrupção arraigadas em vários estratos dos governos. No entanto houve momentos em que seu silêncio foi inaceitável.

Por exemplo, no auge do dito caso do mensalão, descobriu-se que o esquema de corrupção que gerou o escândalo fora montado pelo presidente do maior partido de oposição. Esquema criado não só para financiar sua campanha como senador mas (como o próprio afirmou em entrevista à Folha) também para arrecadar fundos para a campanha presidencial de seu candidato.

Em qualquer lugar do mundo, uma informação dessa natureza seria uma notícia espetacular. No Brasil, alguns importantes veículos da imprensa simplesmente omitiram essa informação a seus leitores durante meses.

Outro exemplo ilustrativo acontece com o metrô de São Paulo. Não bastasse ser uma obra construída a passos inacreditavelmente lentos, marcada por adiamentos reiterados, com direito a acidentes mortais resultantes de parcerias público-privadas lesivas aos interesses públicos, temos um histórico de denúncias de corrupção (caso Alstom), licitações forjadas e afastamento de seu presidente pela Justiça, que justificariam que nossos melhores jornalistas investigativos se voltassem ao subsolo de São Paulo.

Agora volta a discussão sobre o processo de privatização do governo FHC. Na época, as denúncias de malversações se avolumaram, algumas apresentadas por esta Folha. Mas vimos um festival de "engavetamento" de pedidos de investigação pela Procuradoria-Geral da União, assim como CPIs abortadas por manobras regimentais ou sufocadas em seu nascedouro. Ou seja, nada foi, de fato, investigado.

O povo brasileiro tem o direito de saber o que realmente aconteceu na venda de algumas de suas empresas mais importantes. Não é mais possível vermos essa situação na qual uma exigência de investigação concreta de corrupção é imediatamente vista por alguns como expressão de interesses partidários. O Brasil será melhor quando o ímpeto investigativo atingir a todos de maneira simétrica.

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O pensar como doença

Vladimir Safatle, Falha de S. Paulo

"O estado de reflexão é contra a natureza. O homem que medita é um animal depravado." Tais afirmações de Rousseau parecem servir de guia involuntário para setores hegemônicos da clínica do sofrimento psíquico.

Há anos, a filósofa francesa Joëlle Proust foi capaz de afirmar que o sofrimento psíquico não teria relações com a forma com que o paciente reflete sobre seus sintomas a partir de suas próprias convicções e motivações.

Com isso, ela apenas dava forma a um princípio que parece guiar dimensões maiores da psiquiatria contemporânea. Ou seja, tudo se passa como se não houvesse relações entre a maneira com que sofremos e a maneira com que pensamos e procuramos justificar nossas vidas a partir de valores e normas.

Essa é uma boa maneira de evitar o trabalho mais doloroso exigido pelo tratamento de modalidades de sofrimento psíquico, a saber, a crítica dos valores, normas e formas de pensar que constituem, tacitamente, nosso horizonte de uma vida bem-sucedida.

A fim de evitar tal trabalho crítico, que certamente é o que há de mais difícil, parece que nos tranquilizamos com ideias como as da professora Proust. Elas acabam por servir para fortalecer a crença de que só haveria cura lá onde abandonássemos o esforço de pensar sobre nós mesmos. No fundo, talvez porque ainda estejamos presos a resquícios deste antigo paralelismo que associava, por exemplo, a melancolia ao ato de "pensar demais".

Décadas atrás, François Truffaut fez um belo filme sobre uma sociedade no futuro onde a polícia queimava livros porque eles trariam infelicidade. Melhor seria garantir a felicidade social por meio de uma política de uso exaustivo de medicamentos.

Tal filme foi a metáfora perfeita para um fenômeno que o sociólogo Alain Ehrenberg chamou, décadas depois, de "uso cosmético" de antidepressivos e afins.

Por "uso cosmético" entendamos o uso de larga continuidade que acaba por visar conservar performances sociais bem avaliadas, evitando ao máximo a experiência com transtornos de humor. Ele é o resultado inevitável do modelo de medicação que impera atualmente. Trata-se de uma distorção daquilo que deveria ser a regra, a saber, o uso focal ligado exclusivamente a situações e momentos de crise aguda.

Tal uso focal procura apenas garantir as condições de possibilidade para que o verdadeiro tratamento ocorra. Um tratamento que poderá mostrar como, se é a reflexão que nos adoece, é ela também que nos cura.

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Preconceito não é opinião

Correto demais 
Vladimir Safatle

Em Paris, neste final de semana, houve uma passeata contra o projeto do governo de permitir o casamento entre homossexuais. Depois de agressões a grupos feministas e a jornalistas, alguns manifestantes se voltaram contra a "ditadura do politicamente correto".

Há alguns meses, na época da Olimpíada, uma atleta grega foi suspensa da equipe de seu país por comentários racistas em sua conta do Facebook. À notícia na imprensa europeia, seguiam-se necessariamente centenas de posts denunciando a "ditadura do politicamente correto" que impedia a atleta de enunciar suas opiniões sobre a quantidade de imigrantes em seu país.

No Brasil, discussões sobre o conteúdo racista de um livro de Monteiro Lobato degeneraram, por sua vez, em denúncias violentas contra a mesma "ditadura do politicamente correto" que, ao que parece, deve ser o resultado de um grande complô mundial contra livres pensadores travestidos de atletas gregas, manifestantes que gostam de agredir feministas e defensores da clarividência política de Lobato.

Na verdade, por trás da defesa de tal modalidade de "livre expressão" há o desejo mal escondido de continuar repetindo os mesmos velhos preconceitos e a mesma violência contra os grupos vulneráveis de sempre.

Por trás da atitude do adolescente que parece se deleitar com a descoberta de que é capaz de enunciar, à mesa do jantar, comentários "chocantes" que fazem seus pais liberais revirarem-se, há a tentativa de travestir desprezo social com a maquiagem da revolta do homem comum contra a ditadura dos intelectuais. Não por acaso, essa era uma estratégia clássica para dar direito de cidade a comentários antissemitas.

No entanto, é bom lembrar que uma democracia sabe separar a opinião do preconceito. Uma opinião é aquilo que é, por definição, indiferente. Ela abre um espaço de indiferença a respeito de enunciados e discursos. Mas há enunciações que não podem ser recebidas em indiferença, já que trazem, atrás de si, as marcas da violência que produziram ao serem enunciados. Uma sociedade tem a obrigação moral de defender-se deles.

Colocar uma advertência em um livro por ter conteúdo que pode ser sentido por minorias raciais como violência, impedir que pessoas escarneçam de grupos socialmente vulneráveis é condição para um vínculo social mínimo.

Claro, tais pessoas que julgam normal fazer piadas com negros nunca mudarão de ideia. Mas elas devem saber que há certas coisas que não se diz impunemente.

A falsa revolta é apenas mais uma arma daqueles que querem continuar com as exclusões de sempre.

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Os nossos FDPs

Tirania amiga 
Vladimir Safatle

Uma das grandes razões pelas quais "democracia" é uma palavra que significa muito pouco no Oriente Médio foi dada na semana passada.

Gostamos de ver países ocidentais como EUA, França e Inglaterra como atores globais responsáveis que usam sua força para pressionar reformas democráticas em países totalitários. No entanto eles mostram, na periferia do mundo, como sua noção de "democracia" é, digamos, singular.

Semana passada, o Pentágono notificou o Congresso norte-americano sobre o projeto de venda de US$ 6,7 milhões em equipamento militar para a Arábia Saudita. Em 2010, os EUA fecharam uma venda recorde de US$ 60 milhões em equipamentos, muitos deles utilizados para ocupar militarmente o Bahrein a fim de esmagar revoltas que pediam padrões mínimos de democracia.

O fato aberrante aqui é que a Arábia Saudita concorre cabeça a cabeça com a Coreia do Norte para ser o país mais totalitário do mundo.

Monarquia absoluta teocrática sem partidos, sem Constituição, sem Parlamento e sem nem sequer um simulacro de eleição, a Arábia é o país no Oriente Médio que mais brutalmente trata as mulheres, não reconhecendo a elas sequer o estatuto jurídico de pessoa autônoma. Seu sistema legal é tão arcaico que adultério pode ser condenado com pena de morte.

Pode-se dizer que, contrariamente a países como a própria Coreia do Norte e o Irã, uma Arábia Saudita forte-mente armada não representa ameaça a seus vizinhos. Entretanto isso é falso.

Grupos salafistas que atuam na Tunísia e no Egito procurando impor um Estado teocrático, usando métodos cada vez mais violentos, são generosamente financiados pelos sauditas e pelo Qatar.

Por outro lado, desde a invasão do Kuwait pelo Iraque de Saddam Hussein, nenhum outro país árabe havia mandado suas tropas para outro país árabe, como fizeram os sauditas para defender a monarquia absoluta do Bahrein. Ou seja, a Arábia é um polo de desestabilização de todo esforço democrático na região.

Este é, juntamente com Israel, o mais fiel aliado do Ocidente na região. Fato que demonstra a vacuidade do discurso dos direitos humanos quando proferidos por antigas potências coloniais.

Em uma situação normal, o ato de armar os sauditas seria objeto de revolta contra a ausência de limites da "realpolitik" da diplomacia internacional. Ele seria a prova de que o tempo dos discursos vazios sobre direitos humanos não passou. Pois ainda parece valer a lógica bem descrita na suposta declaração de Franklin Roosevelt a respeito do ditador nicaraguense Anastasio Somoza: "Ele pode ser um [palavrão impublicável], mas é nosso [o palavrão de novo]".

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Um lugar qualquer

Sem centro 

Vladimir Safatle 

Se, no final do século 19, alguém se perguntasse sobre os lugares nos quais se decidia silenciosamente os novos caminhos das artes visuais, dificilmente ele acertaria. Pois dificilmente alguém imaginaria que devesse voltar os olhos para uma ilha perdida no meio da Oceania, para uma cabana rústica isolada nos campos do sul da França e para uma pequena vila nos arredores de Paris. No entanto, era lá que Paul Gauguin, Paul Cézanne e Vincent van Gogh trabalhavam na reconstrução da linguagem da pintura.

Em um dos momentos maiores de redefinição das artes visuais no Ocidente, foi necessário sair do centro para que algo de fato ocorresse. Foi necessário estar na periferia.

Não se tratava de alguma forma de necessidade patológica de isolamento ou de procura pela força pretensamente evigorante da natureza intocada.

Estar fora do centro era importante porque acontecimentos normalmente ocorrem em contextos de deslocamento, em locais onde uma certa indiferença criadora em relação aos padrões da linguagem torna-se possível.

Atualmente, vários voltam seus olhos para as periferias do mundo a fim de encontrar linguagens artísticas em reconstrução.

Outros desconfiam destas procuras, vendo nelas apenas uma forma de projeção que visa compensar, através da idealização de "novos sujeitos", nossas expectativas criativas frustradas. Um pouco como se procurássemos nas periferias aqueles que, no lugar dos proletários integrados ao sistema capitalista, pudessem nos guiar em direção à realização de uma filosofia da história pensada como redenção revolucionária criadora.

No entanto, não precisamos acreditar em tal filosofia da história para aprendermos a olhar para além de nossos muros. Basta darmos um passo a mais em relação à época de Gauguin, Cézanne, Van Gogh e admitirmos uma teoria da contingência que suspende a própria distinção entre centro e periferia para dizer: "Um acontecimento é aquilo que pode vir de qualquer lugar".

Uma revolta política que perpassa nossa época como um vírus pode começar em uma pequena cidade da Tunísia. Uma experiência literária verdadeira pode estar em gestação na periferia de São Paulo.

Esta dimensão de "lugar qualquer" que um acontecimento é capaz de produzir nos lembra que o pior pecado é não acreditar nos agenciamentos contingentes.

Temos de estar preparados para que eles ocorram em qualquer lugar.

O primeiro passo para isto é mostrar, por ações concretas, que abandonamos de vez a distinção entre centro e periferia. Hoje, a inteligência sempre vem de um "lugar qualquer".

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Um muro

Vladimir Safatle 

Em seu discurso da vitória na eleição para prefeito de São Paulo, Fernando Haddad lembrou dos muros da desigualdade a que a cidade está submetida. Este tema dos "muros" merece, de fato, ser mais discutido, pois eles conseguem se perpetuar ao longo das sucessivas administrações que passam pela prefeitura.

Um dos muros mais impressionantes de São Paulo é aquele que isola seus intelectuais do debate sobre os rumos da maior megalópole do hemisfério Sul.

Na cidade de São Paulo encontra-se, por exemplo, a mais importante universidade da América Latina, responsável por algo em torno de 25% das pesquisas acadêmicas desenvolvidas no país. Só para se ter uma ideia desse peso proporcional, a mais importante universidade dos Estados Unidos (Harvard) responde por apenas 3% da pesquisa realizada nas universidades norte-americanas.

A cidade, no entanto, costuma não ouvir sua maior universidade quando procura por ideias e soluções para seus problemas. Ela despreza parte significativa de sua inteligência e não sabe utilizar a força crítica de seus acadêmicos a seu favor.

As inúmeras pesquisas desenvolvidas pela universidade sobre política cultural, planejamento urbano, impacto de medidas de segurança, problemas em práticas educacionais e políticas de direitos humanos são vistas pelos poderes públicos com desconfiança, já que nem sempre elas são laudatórias.

Um novo momento da política brasileira passa necessariamente pela definição de relações entre administradores que devem resolver problemas públicos complexos e intelectuais independentes que marcaram sua atuação profissional pela procura em aprimorar sua capacidade crítica.

Muitos temem que isso seja uma forma insidiosa de "cooptação". Melhor seria lembrar que todos os países que realizaram verdadeiro desenvolvimento social só o conseguiram quando tiveram figuras públicas dispostas a escutar o que seus intelectuais e artistas tinham a dizer -mesmo que essas falas nem sempre fossem música para os ouvidos dos que estão do outro lado. Há uma escuta do dissenso que deve ser aprendida.

No momento em que o poder público volta a enxergar os muros da cidade, a universidade pode ser um importante ator de transformação social.

Se parte significativa da inteligência nacional está em São Paulo, é burrice continuar ignorando-a a fim de repetir os erros de sempre.

Colocando-se para além dos partidos e das filiações partidárias, ela sempre teve um poder de transformação menosprezado. Não há por que dar sequência a esse menosprezo.

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Um país estranho

Vladimir Safatle

A Islândia é uma ilha com pouco mais de 300 mil habitantes que parece decidida a inventar a democracia do futuro.

Por uma razão não totalmente clara, esse país que fora um dos primeiros a quebrar com a crise financeira de 2008 sumiu em larga medida das páginas da imprensa mundial. Coisas estranhas, no entanto, aconteceram por lá.

Primeiro, o presidente da República submeteu a plebiscito propostas de ajuda estatal a bancos falidos. O ex-primeiro-ministro grego George Papandreou foi posto para fora do governo quando aventou uma ideia semelhante. O povo islandês, todavia, não se fez de rogado e disse claramente que não pagaria nenhuma dívida de bancos.

Mais do que isso, os executivos dos bancos foram presos e o primeiro-ministro que governava o país à época da crise foi julgado e condenado.

Algo muito diferente do resto da Europa, onde os executivos que quebraram a economia mundial foram para casa levando no bolso "stock options" vindos diretamente das ajudas estatais.

Como se não bastasse, a Islândia resolveu escrever uma nova Constituição. Submetida a sufrágio universal, ela foi aprovada no último fim de semana. A Constituição não foi redigida por membros do Parlamento ou por juristas, mas por 25 "pessoas comuns" escolhidas de maneira direta.

Durante sua redação, qualquer um podia utilizar as redes sociais para enviar sugestões de leis e questionar o projeto. Todas as discussões entre os membros do Conselho Constitucional podiam ser acompanhadas do computador de qualquer cidadão.

O resultado é uma Constituição que estatiza todos os recursos naturais, impede o Estado de ter documentos secretos sobre seus cidadãos e cria as bases de uma democracia direta, onde basta o pedido de 10% da população para que uma lei aprovada pelo Parlamento seja objeto de plebiscito.

Seu preâmbulo não poderia ser mais claro a respeito do espírito de todo o documento: "Nós, o povo da Islândia, queremos criar uma sociedade justa que ofereça as mesmas oportunidades a todos. Nossas diferentes origens são uma riqueza comum e, juntos, somos responsáveis pela herança de gerações".

Em uma época na qual a Europa afunda na xenofobia e esquece o igualitarismo como valor republicano fundamental, a Constituição islandesa soa estranha. Esse estranho país, contudo, já não está mais em crise econômica.

Cresceu 2,1% no ano passado e deve crescer 2,7% neste ano. Eles fizeram tudo o que Portugal, Espanha, Grécia, Itália e outros não fizeram. Ou seja, eles confiaram na força da soberania popular e resolveram guiar seu destino com as próprias mãos. Algo atualmente muito estranho.

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Os novos reféns

Vladimir Safatle

Os homossexuais tornaram-se os novos reféns da política brasileira. O nível canino de certos embates políticos fez com que setores do pensamento conservador procurassem se aproveitar de momentos eleitorais para impor sua pauta de debates e preconceitos.

Eleições deveriam ser ocasiões para todos aqueles que compreendem a igualdade como valor supremo da República, independentemente de sua filiação partidária, lutarem por uma pauta de modernização social que inclua casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, permissão de adoção de crianças e constituição de família, além da criminalização de toda prática de homofobia e do engajamento direto do Estado na conscientização de seus cidadãos. Parece, no entanto, que nunca nos livraremos de nossos arcaísmos.

Alguns acreditam que se trata de liberdade de expressão admitir que certos religiosos façam pregações caracterizando homossexuais como perversos, doentes e portadores de graves desvios morais. Seguindo tal raciocínio, seria também questão de liberdade de expressão permitir que se diga que negros são seres inferiores ou que judeus mentem em relação ao Holocausto.

Sabemos muito bem, contudo, que nada disso é manifestação da liberdade de expressão. Na verdade, tratam-se de enunciados criminosos por reiterar proposições sempre usadas para alimentar o preconceito e a violência contra grupos com profundo histórico de exclusão social.

Nunca a democracia significou que tudo possa ser dito. Toda democracia reconhece que há um conjunto de enunciados que devem ser tratados como crime por fazer circular preconceitos e exclusão travestidos de "mera opinião".

Não há, atualmente, nenhum estudo sério em psiquiatria ou em psicologia que coloque o homossexualismo enquanto tal, como forma de parafrenia (categoria clínica que substituiu as perversões).

Em nenhum manual de psiquiatria (DSM ou CID) o homossexualismo aparece como doença. Da mesma forma, não há estudo algum que mostre que famílias homoparentais tenham mais problemas estruturais do que famílias compostas por heterossexuais.

Nenhum filósofo teria, hoje, o disparate de afirmar que o modelo de orientação sexual homossexual é um problema de ordem moral, até porque a afirmação de múltiplas formas de orientação sexual (à parte os casos que envolvam não consentimento e relação com crianças) é passível de universalização sem contradição.

Impedir que os homossexuais tornem-se periodicamente reféns de embates políticos é uma pauta que transcende os diretamente concernidos por tais problemas. Ela toca todos os que lutam por um país profundamente igualitário e republicano.

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