Serra chafurda na própria sujeira

Escandalosas as manifestações do candidato José Serra [PSDB-DEMO- PIG] no Congresso da ANJ. Atacar as conferências de cultura, de comunicação e, principalmente, a de Direitos Humanos [pois cultura e comunicação são direitos humanos], é a prova de que este sujeito leviano precisa ser impedido de chegar à Presidência da República, bem como banido da vida pública brasileira

Esta sujeito sujo, na sua gestão de governador de SP, pagou por livros com dois Paraguais e mandou bater em professoras e professores grevistas. Por isso não nos espanta este desprezo pela cultura e pelos direitos humanos. Como não nos é surpreendente tal criatura atacar os movimentos que lutam pela democratização das comunicações, uma vez que meia dúzia de empresas de comunicação “limparam” [e limpam] a sua bunda suja todos esses anos, com seus silêncios, mistificações e/ou mentiras.

Serra, ao atacar os blogueiros e as blogueiras, acusando-os de receber dinheiro governamental, sem apresentar uma mísera evidência, o que dirá provas, beira à calúnia! Ainda mais que a sua queixa diz respeito ao fato de que se restabelece a verdade através dos blogues. Imaginem, A VERDADE! “Assim não pode, Assim não dá!”, deve bradar, inspirado no chefe maior, FHC:

- não dá mais para divulgar as sujas pesquisas eleitorais manipuladas;
- não dá mais para esconder sua incompetência como gestor público sujo, no caso da cratera do metrô, ou dos livros escolares com erros crassos;
- não dá mais para dissimular a sujeira de seu autoritarismo, como no caso da violência praticada contra os movimentos sociais e trabalhadores;
- não dá mais para aplicar golpes sujos, afirmando ser o pai dos genéricos;
- não dá mais para dizer que é economista formado, sujeira essa que ele até hoje não explicou.

Enfim, não dá mais para sustentar nenhuma de suas sujeiras, pois lá vem aqueles blogues denunciar suas mentiras!

Mas a cereja do bolo é afirmar, que participação social nas decisões do governo é um ato de militantes partidários. Aqui, a mentira e a leviandade se misturam ao mal caratismo e ao autoritarismo de quem quer impedir, a qualquer custo, a participação da população nas questões nacionais. Tomemos, como exemplo, a I Conferência Nacional de Comunicação [CONFECOM], em que participamos ativamente. Em torno de 30 mil pessoas participaram das conferências preparatórias municipais, distrital, estaduais, divididas em sociedade civil, empresários da comunicação e poder público. Qualquer governo democrático e minimamente responsável acolhe as demandas da população. A I CONFECOM foi uma delas.

A I CONFECOM foi a culminância de uma luta travada há mais de 20 anos pela sociedade civil para regulamentar o setor que é, sem sombra de dúvida, o mais antidemocrático da sociedade brasileira. É inconcebível que um país, que se pretenda democrático, esteja à mercê de meia dúzia de famiglias e seus capangas, que decidem sobre o que os brasileiros devem ser informados, ou desinformados. Na cabeça suja de Serra, é inconcebível que a população, representada pelas delegadas e pelos delegados da I CONFECOM, exija o direito à uma informação de qualidade.

O ódio de Serra aos blogues e seus mantenedores, a quem ele acusa de práticas às quais deve estar bem acostumado, pois quem mal não faz, mal não pensa, deve ser entendido como a reação de uma casta que, pela primeira vez na História do Brasil, perde o controle absoluto da informação. A Internet, em que pese às suas limitações, quebrou a hegemonia informativa das máfias midiáticas, que ainda tentam, através de expedientes sujos, como este que Serra lança mão, manter com mão de ferro.

Esse episódio não é um fato isolado, nem um momento de destempero de um candidato, cuja campanha desaba a olhos vistos. Ele está inserido num contexto bem maior e que envolve outros expedientes sujos, tais como: desqualificar o Mercosul; acusar a Bolívia de traficar drogas para o Brasil; criticar a diplomacia brasileira no acordo Brasil-Turquia-Irã; ligar o PT com as FARC e esta com o narcotráfico.

Observando isso tudo com mais cuidado, percebe-se que o discurso de Serra, alinha-se, incondicionalmente, com a doutrina do Departamento de Estado e da CIA para a América Latina. Serra é o nosso Uribe.

Por isso, sua chegada ao poder representa, no plano externo, confrontação com os países vizinhos; retrocesso na autonomia da política externa brasileira; ameaças a estabilidade na América Latina e a soberania nacional, ao alinhar o Brasil, incondicionalmente, aos interesses do EUA. No plano interno, repressão e violência contra os movimentos sociais, desmonte das políticas públicas, liquidação do que restou do patrimônio nacional e, aí sim, cerceamento da liberdade de informação que, no final das contas, é o objetivo de José Serra [PSDB-DEMO- PIG] ao atacar o movimento blogueiro.

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CPI da Kátia não achou irregularidade NENHUMA no MST. E ela quer prorrogar

A Globo e o Serra foram lá garantir a grilagem da Cutrale

Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada

O Conversa Afiada reproduz as conclusões e as recomendações do relatório da CPI do MST, montada por Kátia Abreu e Ronaldo Caiado, como parte do processo de criminalização do MST.

Essa é a terceira CPI que se monta contra o MST.

Gastam dinheiro, tempo, e concluem a mesma coisa: o MST não rouba.

A propósito, as organizações ligadas à Confederação Nacional da Agricultura da senadora Kátia Abreu recebe, do Governo Federal, VINTE E CINCO VEZES – clique aqui para ler – mais dinheiro do que o MST.

Já se esgotou o prazo desta CPI.

A Senadora Kátia, porém, quer prorrogá-la por mais seis meses.

Deve ser para arranjar uma “crise” que ajude a malograda candidatura do jenio.

Afinal, o jenio mandou a polícia garantir a posse das terras griladas pela Cutrale no interior de São Paulo.

O interessante é que a Senadora Kátia não costuma frequentar as sessões da CPI.

Leia as conclusões e as recomendações do relator Gilmar Tatto, do PT/SP:


5. CONCLUSÕES
Esta Comissão buscou o entendimento aprofundado dos temas que abrangeu, quais sejam, os delimitados no Requerimento nº 24/2009-CN – “o diagnóstico e análise da estrutura fundiária, em especial, a promoção e execução da reforma agrária; e a apuração das causas, condições e responsabilidades relacionadas aos convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários; a investigação do financiamento clandestino e da evasão de recursos para invasão de terras”. O trabalho foi pautado pela realização de audiências públicas com a presença de técnicos qualificados e representantes das entidades envolvidas, bem como do Poder Público e pela análise dos convênios auditados, de modo a subsidiar uma ação mais propositiva por parte desta CPMI.
Diante da pobreza e da desigualdade social que ainda assolam o meio rural brasileiro, situação que foi identificada pela Comissão de modo bastante categórico, é obrigação de nossa geração identificar novas formas de combater esse estado de coisas, reforçar as iniciativas que estão obtendo resultados positivos e rever as que não alcançaram seus objetivos. Para isso, são necessárias intervenções educacionais, sócio-econômicas e fiscalizatórias, medidas mais eficazes quando implementadas simultaneamente.
A mudança social profunda necessária para se eliminar a pobreza, a desigualdade e a exclusão que são alimentadas pela grilagem de terras, pelos conflitos agrários e pela escassez de crédito e de assistência técnica
e extensão rural claramente não estão dentro das possibilidades de ação da CPMI. Tampouco é possível sanar as questões formais envolvidas nos problemas existentes na execução e prestação de contas dos convênios por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No entanto, ela pode ser uma ferramenta valiosíssima para alavancar estes processos. Não se pode perder de vista que o primeiro ponto para tratar as questões é reconhecê-las, e este foi um dos objetivos do trabalho da Comissão.
Neste contexto, buscou-se ouvir testemunhas que pudessem contribuir com a discussão em torno dos temas tratados pela CPMI. As oitivas e as investigações conduzidas por esta Comissão reavivaram velhas questões já discutidas em outros fóruns, entre outras oportunidades, como por ocasião da CPMI da Terra. Agora, novamente apresentaram-se problemas complexos que abrangem não só os de ordem administrativa, mas também recorrentes mazelas advindas da má gestão pública e da verdadeira inaplicabilidade da legislação frente às questões inerentes ao trabalho com comunidades rurais localizadas nos rincões deste país, onde o acesso à informação e o cumprimento de toda a burocracia exigida pela máquina pública é quase impossível.
Ademais, mesmo reconhecendo que o orçamento da reforma agrária tenha tido um crescimento expressivo no governo Lula, ainda assim é patente a insuficiência das dotações orçamentárias e a falta de pessoal qualificado em quantidade suficiente para implementar as diversas ações previstas na Política Nacional de Reforma Agrária, como, por exemplo, a desapropriação, o crédito fundiário, a regularização fundiária, o combate à grilagem de terras, a implantação dos projetos de assentamento, o acesso ao crédito e o acompanhamento e fiscalização dos convênios firmados tanto com Estados e Municípios quanto com entidades civis, entre outras inúmeras ações.
Os dados censitários mostraram de forma cabal que a estrutura agrária mantêm-se inalterada a despeito do esforço do governo em assentar um maior número de famílias de agricultores sem terra, o que evidencia a necessidade de se rever o modelo agrícola brasileiro concentrador de renda e de terra.
Os movimentos sociais, como evidenciado, surgem justamente da continuidade desta contradição, em que os excluídos passam a
exigir seus direitos, dentre estes a realização da reforma agrária em áreas que não cumprem sua função social, conforme previsão constitucional.
Albergado na própria Constituição brasileira encontra-se a matriz, a fonte de legitimidade e de legalidade dos movimentos sociais agrários, porque fundados no direito de livre associação e organização que caracteriza qualquer Estado democrático de direito.
Conclui-se assim, pela inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais, pois a despeito de se constituírem ou não em pessoa jurídica com criação formal ou de fato, são sujeitos históricos detentores de reconhecidos direitos e deveres fundamentais.
Tal legitimidade, no entanto, não exime as entidades que apoiam os movimentos do cumprimento da legislação que rege a aplicação de recursos públicos. Neste particular, as investigações não evidenciaram a existência de irregularidades que se caracterizem favorecimento ilícito ou crime contra a administração pública. (Ênfase minha – PHA)
Quanto aos convênios auditados, conclui-se que os objetos foram realizados. E quando não o foram integralmente deveu-se a decisões judiciais que impediram a continuidade do repasse dos recursos. As inconsistências examinadas caracterizam-se como falhas formais, não se evidenciando dano ao erário, benefícios indevidos nem inexecução dos objetos avençados.
Destarte, consideramos fundamental que o Tribunal de Contas, de posse do Relatório produzido por esta CPMI, continue auditando as transferências voluntárias realizadas pelo Poder Executivo.

E aqui as recomendações:

145 6. RECOMENDAÇÕES
6.1 Acerca dos convênios
- O Poder Legislativo deve estudar aperfeiçoamentos na legislação que regula os convênios, de forma a assegurar que os mesmos gerem produtos mais eficazes, com menor dificuldade burocrática na implementação. Minuta de projeto de lei nesse sentido, a ser apresentado pela CPMI do MST, encontra-se em anexo (Anexo V).
- O TCU e a CGU devem continuar realizando auditorias de acompanhamento da execução dos convênios.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em parceria com a Controladoria Geral da União, deve promover cursos de capacitação voltados para as entidades civis que firmam convênios com entes federais, visando melhorar o atendimento dos requisitos formais que envolvem os convênios. O treinamento deverá focar a melhoria de qualidade tanto dos projetos elaborados por elas, quanto as normas que regem a despesa pública e as prestações de contas.
- O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve dar continuidade à parceria firmada com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP visando qualificar os servidores e os membros dos conselhos para o controle da gasto público.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em parceria com a Controladoria Geral da União, deve promover ações de combate à terceirização ilegal nos órgãos da administração pública.
- O Poder Executivo deve dar continuidade ao processo de aprimoramento das ações e adequação das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG- organize uma força tarefa para analisar o estoque de mais de 50 mil processos em que as prestações de contas não foram analisadas, fato que consta do Relatório do
Tribunal de Contas da União que analisou as contas do Governo da República exercício de 2009.
6.2 Acerca da questão fundiária e da reforma agrária
Ao Poder Executivo
- Envidar esforços no sentido de dotar o Incra, em especial as Superintendências Regionais, de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho adequado de suas atribuições.
- Realizar concursos públicos para recompor o efetivo humano do Incra e do MDA, com a garantia de que sejam lotados nas atividades fim da instituição.
- Regulamentar a Lei nº 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
- Promover o fortalecimento institucional dos órgãos estaduais de ATER, com a garantia de que se aporte recursos para a ação específica de assistência técnica aos assentados da reforma agrária.
- Incrementar a implementação da regularização fundiária na Amazônia Legal, nos moldes do Programa Terra Legal.
- Agilizar as ações de georreferenciamento dos imóveis com áreas abaixo de 4 módulos e a certificação dos demais imóveis.
- Observar a Lei nº 5.709/71, o Decreto 94.965/74, bem como o art. 23 da Lei nº 8.629/93, nas aquisições e nos arrendamentos de imóveis rurais por empresas nacionais com capital majoritariamente estrangeiro.
- Desenvolver programas de recuperação das áreas degradadas e de regularização ambiental dos assentamentos.
- As políticas de desenvolvimento agrário devem ser concebidas e implementadas de forma articulada com as outras políticas setoriais, como as referentes à proteção ambiental, agricultura, ciência e tecnologia, indústria e comércio, entre outras.
- Incrementar e aperfeiçoar os órgãos governamentais de mediação de conflitos agrários.
- Rever os índices de produtividade;
Ao Poder Legislativo
- A Câmara dos Deputados deve priorizar a votação em segundo turno da PEC do Trabalho Escravo. (*)


(*) Essa expressão “trabalho escravo” provoca um frisson na CNA. É a mesma coisa que falar em Ricardo Sergio de Oliveira a bordo do avião do Serra (enquanto no ar).

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ARRUDA: A FASE DO AUTISMO

Por Leandro Fortes,
do Brasília, eu vi
.

"Eu era repórter da Zero Hora, em Brasília, e presidente do Comitê de Imprensa do Palácio do Planalto, em setembro de 1992, quando Fernando Collor de Mello foi afastado do cargo por decisão da Câmara dos Deputados e, em seguida, exilou-se na biblioteca da Casa da Dinda, no Setor de Mansões do Lago Norte da capital federal. Setorista no Palácio do Planalto, acompanhei a agonia de Collor desde as primeiras denúncias, centradas na vida e na obra de Paulo César Farias, o PC, até a derrocada do primeiro presidente eleito depois de 21 anos de ditadura militar. De tudo que se passou naqueles tempos, o que mais me interessou foi a fase de Collor na biblioteca da Casa da Dinda. A fase do autismo.

O trauma do afastamento (o impeachment só seria votado, dois meses depois, em novembro) havia tornado a personalidade de Collor ainda mais estranha. Diariamente, ele acordava cedo, se vestia impecavelmente de paletó e gravata, se fazia acompanhar de assessores e seguranças e, então, atravessava a rua para ir à biblioteca. Isso mesmo: o cômodo não ficava na Casa da Dinda, mas numa casa menor, em frente à residência do presidente. Todo santo dia, um Collor soturno, com olhar vidrado e andar robótico, fazia aquela travessia surreal em direção a um poder imaginário. Lá, sentava em frente a uma mesa de reuniões de madeira maciça e colocava em frente a si um daqueles aparelhos elétricos antigos que matavam insetos. Por quase dois meses, quando finalmente renunciou antes de ser cassado, o presidente do Brasil fingia governar o país em meio a consultas solitárias de títulos aleatórios de livros da família ao som de pequenos estalos provocados pela eletrocutação de moscas e muriçocas. Enquanto o mundo se desmoronava a seu redor, Collor vivia, como um autista, num universo próprio e impenetrável. E dele, ao que parece, nunca mais emergiu.

Essas impressões sobre o atual senador Collor me vieram à cabeça depois de ouvir o pronunciamento do governador José Roberto Arruda, no momento em que ele anunciou sua desfiliação do DEM. Arruda virou um espectro humano desagradável, e mesmo para jornalistas experientes não deixa de ser penoso se defrontar com a manifestação física da degradação moral de um político caído em desgraça. Desmoralizado e abandonado pela raia miúda que com ele se locupletou dos maços de dinheiro que fazem a festa no Youtube, Arruda parece ter entrado naquela fase autista de Collor. Ao falar à imprensa, não estava se dirigindo ao mundo real, mas a uma existência virtual projetada em outra dimensão. Arruda decidiu que o importante agora é continuar governando o Distrito Federal e tocar as mais de mil obras em andamento, levantadas em toda parte, com vistas aos 50 anos de Brasília, a serem comemorados em 21 de abril de 2010.

Em primeiro lugar, José Roberto Arruda não governa mais o Distrito Federal. Sua última ação administrativa foi, digamos assim, a ordem dada à Política Militar para atacar, com cavalos, cães e cassetetes, dois mil manifestantes que estavam pacificamente no Eixo Monumental de Brasília. Lá, como ilustração da anarquia que virá, um coronel PM de cabelos brancos partiu como um babuíno enfurecido para cima de um estudante e rasgou-lhe a camisa. Filmado, ordenou aos PMs que jogassem gás de pimenta nos olhos dos cinegrafistas. Arruda, ao que parece, estava na residência oficial, decidindo se contratará a cantora pop Madonna ou a banda irlandesa U2 para abrir os festejos do Cinqüentenário.

Arruda não tem mais nenhum partido em sua base de sustentação e, agora, não faz parte de nenhuma sigla partidária. Em duas semanas, perdeu 12 secretários e seis administradores regionais (das cidades-satélites e do Plano Piloto). Na Câmara Legislativa, metade dos 24 deputados distritais está envolvida no Mensalão do DEM. Arruda, que costumava inaugurar até creche de boneca, não tem mais coragem de colocar o pé para fora de casa.

Vai para o Palácio do Buritinga, sede do governo, em Taguatinga, escondido pelos vidros fumê de carros oficiais, mais ou menos como Collor atravessava a rua para mergulhar no mundo encantado da biblioteca do avô.

Entrou, definitivamente, na fase do autismo. E com ele, o DEM. O Ex-PFL, ao que parece, acredita mesmo que, ao se livrar de Arruda, irá também se livrar da pecha de partido atrasado, reacionário e corrupto".

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