Só a PF salva!



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Mídia esconde debate sobre reforma política




Chance perdida


Cercada por silêncio ensurdecedor, a proposta de reforma política que previa, entre outros itens, o fim do financiamento privado das campanhas, foi arquivada pela Câmara dos Deputados duas semanas atrás.

Que os parlamentares fossem avessos a mudar as regras pelas quais se elegeram era provável. Foi surpreendente, contudo, que, com exceção do manifesto coordenado pela OAB e pela CNBB na véspera do recuo, houvesse tão pouca mobilização da cidadania a respeito do tema.

Sem chegar a ser apreciada em plenário, a proposta caiu no colégio de líderes, a quem o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, consultou, conforme o prometido –justiça seja feita–, sobre a conveniência de levar o assunto a votação. O distinto público nem sequer foi informado sobre quais partidos bloquearam a tramitação da emenda. Exceto uma ou outra nota, a 
imprensa envolveu a questão numa espessa invisibilidade, tornando-a um não assunto.

Observe-se que ao adotar o comportamento acima, os meios de comunicação, além de privar a sociedade de informações importantes, endossam situação que dizem repudiar. Basta passar a vista nos primeiros cadernos dos jornais para perceber que boa parte do espaço é ocupada por escândalos de corrupção. Tais casos, por sua vez, estão, na maioria, direta ou indiretamente relacionados a recursos para eleger mandatários.

Não acredito em cálculo consciente, mas a verdade, paradoxal, é que embora os editoriais ataquem os desvios de candidatos e eleitos, o noticiário é alimentado por eles. Ou seja, o desprezado sistema atual é fonte inesgotável de histórias que compõem manchetes, reportagens e comentários.

O resultado é aumentar a descrença nos mecanismos democráticos. Crescente sentimento de que os Poderes da República nada têm a ver com a vida real perpassa a população, unificando em um círculo vicioso desde o mais engajado militante de ONG até o menos interessado dos habitantes do país.

É provável que aí esteja a razão de fundo para a indiferença que cercou o sepultamento do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Como se os eleitores tivessem se conformado com o fato de que cerca de 200 empresas, segundo o parlamentar, controlem o processo eleitoral por meio de rios de dinheiro (quase R$ 5 bilhões em 2010).

O fracasso mudo da terça-feira, 9 de abril de 2013, mostra a face excludente da democracia brasileira. O caminho de construção de um regime participativo passa agora por fortalecer o Projeto de Iniciativa Popular por uma Lei das Eleições Limpas, também iniciativa da OAB e da CNBB, já apoiada por outras 30 entidades. Vai ser longo e árduo, todavia é o único que vale a pena trilhar.
*****

O PT lançou a Campanha pela Reforma Política no país. Os principais pontos da proposta são:

– Financiamento público exclusivo de campanhas políticas: para inibir a corrupção, a força do poder econômico e baratear os processos eleitorais.
– Voto em lista preordenada para os parlamentos: para que sejam valorizados os compromissos com os programas partidários.
– Aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas: o PT já aprovou a paridade entre homens e mulheres em todos seus espaços, queremos que este seja também uma prática na política do nosso país.
– Convocação de Assembléia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política: para que se aprofunde a democracia brasileira através de um amplo debate com participação efetiva da sociedade.

Para que seja reconhecido um projeto de iniciativa popular, é necessário coletar, no mínimo, 1,4 milhões de assinaturas. O objetivo do PT é atingir 1,5 milhões de assinaturas.

A Coordenação Nacional da Campanha pela Reforma Política alerta que, na falta do número do titulo de eleitor, todas as informações são de extrema importância, pois o nome da mãe e a data de nascimento facilitam para que seja encontrado o número no site do Tribunal Eleitoral. Outro detalhe importante: as fichas sem a assinatura não servem.

Após assinatura do formulário, o documento deve ser entregue no Diretório estadual ou enviar via correio ao Diretório Nacional do PT (Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, nº 256, Edifício Toufic, CEP 70302-000, Brasília, DF).

Em caso de dúvidas os participantes podem se comunicar através do email reformapolitica@pt.org.br ou pelos telefones: 11 3243 1368/1369.



Foto: Deputado Federal Henrique Fontana - PT/RS
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Desmontada rede fraudulenta de emissão de licenças ambientais no Rio Grande do Sul


Porto Alegre - Após um ano de investigação, a Polícia Federal cumpriu 29 mandatos de busca e apreensão e deteve 18 pessoas nesta segunda-feira (29). Segundo a PF, foi constatada a atuação criminosa de funcionários públicos, empresários, despachantes e consultores ambientais. O esquema consistia na emissão de licenças ambientais mediante propina para construção de empreendimentos em áreas verdes, entre eles condomínios na capital gaúcha e no litoral norte do RS, além de autorizações para mineração no Guaíba a fim de atender a interesses privados. Entre as pessoas que, a princípio, ficarão presas por cinco dias, estão os secretários de Meio Ambiente do Estado, Nelson Niedersberg (PCdoB), e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), além do ex-deputado estadual e dono do Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental, Berfran Rosado (PPS). 
-A matéria, de autoria da jornalista Rachel Duarte, foi veiculada pelo sítio Sul21.
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Repórter do El Pais, que é pago para falar mal do Brasil, requenta matéria da Folha de 6/12 e publica como se fosse dele



Não é a primeira vez que Juan Arias, correspondente do El Pais no Brasil (mais precisamente em Saquarema, cidade da costa do Sol do Rio de Janeiro, desinforma sobre o Brasil - pior, plagiando matéria de jornais brasileiros. Antes foi com matéria do Estadão, que denunciei aqui (Correspondente do El País no Brasil plagia matéria do Estadão e nem dá crédito).

Agora, o cara de pau faz o mesmo com reportagem da Folha de junho de 2012 (Procuradoria e CNBB temem 'higienização' de moradores de rua na Copa), que ele copia quase inteiramente e publica no El País deste final de semana como se fosse dele (Miedo en Brasil a una “limpieza” de los sin techo por la celebración del Mundial), requentando assunto de há quase um ano, e ainda exagerando, quando afirma que teriam sido assassinados 195 moradores de rua nos últimos 15 meses e que "La mayoría fueron quemados por personas anónimas". De onde ele tirou essa informação Arias não diz.

Sentado em sua mansão em Saquarema, com ajuda de São Google, Juan Arias continua recebendo para pescar textos de repórteres brasileiros e publicá-los como seus, falando mal do Brasil às nossas custas, literalmente.


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Elogio da Dialéctica




A injustiça avança hoje a passo firme
Os tiranos fazem planos para dez mil anos
O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são
Nenhuma voz além da dos que mandam
E em todos os mercados proclama a exploração;
isto é apenas o meu começo

Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem
Aquilo que nòs queremos nunca mais o alcançaremos

Quem ainda está vivo não diga: nunca!
O que é seguro não é seguro
As coisas não continuarão a ser como são
Depois de falarem os dominantes
Falarão os dominados
Quem pois ousa dizer: nunca!

De quem depende que a opressão prossiga? De nòs
De quem depende que ela acabe? Também de nòs
O que é esmagado que se levante!
O que está perdido, lute!
O que sabe ao que se chegou, que há aì que o retenha
E nunca será: ainda hoje
Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã

                                                           Bertold Brecht
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Foi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso?



Por Maria Inês Nassif*
A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF, pode ser tirada da catalogação de fato político e inserida na lista de manipulação de informação. Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso, e os parlamentares que entraram com um mandato de segurança para a Câmara interromper uma tramitação de matéria constitucional, estão fazendo uso político desses fatos. Vamos a eles:
  1. A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) em 25 de maio do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 06 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. Não existe hipótese de a emenda ter sido uma armação de parlamentares governistas como uma retaliação ao Supremo, que condenou dois deputados que integram a CCJ e, na última semana, suspendeu a tramitação de um projeto que limita a criação de partidos no Senado. Deixando claro: os parlamentares da CCJ não tiraram uma emenda da cartola para aborrecer o STF nesse período em que se constrói um clima de conflito permanente entre Congresso e STF para validar decisões questionáveis daquela corte em assuntos de competência exclusiva do Legislativo – como a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes a uma ação do PSB, suspendendo a tramitação de uma lei no Senado, também na quarta-feira.
  2.  Aliás, o fato de José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) terem se tornado personagens dessa história comprova o uso político desse episódio. No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar.  Ele e Cunha apenas a votaram, como os demais integrantes da Comissão: não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição.
  3. A PEC estava na agenda de votação da CCJ desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro deste ano. Não foi agendada numa semana de conflito entre Congresso e Supremo para retaliar o Poder Judiciário simplesmente porque esperava a votação desde fevereiro.
  4. A votação de admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional, ou mesmo de lei, pela CCJ, não é uma apreciação de mérito. Quando o plenário da CCJ vota a favor da admissibilidade, não quer dizer que a maioria da Comissão concordou que essa emenda deve se tornar uma norma constitucional. Quando aprova a admissibilidade, a CCJ está dizendo que aquela proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade para continuar a tramitação até chegar ao plenário da Câmara – onde, aí sim, o mérito da proposta será analisado, em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. E apenas com três quintos do quórum de cada casa. Isto é: o primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação.
  5. Ainda assim, se uma Comissão Especial, lá na frente (se o STF não usar a força contra o Congresso para sustar a tramitação da matéria), resolver aprovar o mérito, e os plenários da Câmara e o Senado entenderem que é bom para a democracia brasileira estabelecer um filtro parlamentar para as decisões de inconstitucionalidade do STF, essa decisão apenas cumpriria preceitos constitucionais (embora Constituição esteja numa fase de livre interpretação pelos ministros da mais alta corte). Não precisa ser jurista para entender que a proposta tem respaldo na Constituição.  Foi com base em dois artigos da Carta de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC. O artigo 52, que fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.
  6. Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?    (Via http://www.jornalggn.com.br)
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Nassif, não é o Congresso que se insurge contra o STF e o MP, é o voto popular que eles representam que se manifesta

Como sempre aqui no blog, a fonte primária, a postagem do Nassif com título A ofensiva do Congresso contra o STF  está aqui, na integra.

Ele começa assim:

As iniciativas do Congresso de aprovar as PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37 e 33 são institucionalmente irresponsáveis. Tão irresponsáveis quanto o ativismo do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria Geral da República) que forneceu o combustível para essas iniciativas.
A primeira PEC visa restringir os poderes do Ministério Público para conduzir investigações próprias; a segunda, visa submeter decisões do STF ao Legislativo.
A primeira traz um enorme prejuízo ao controle que o MP deve ter sobre os inquéritos policiais. A segunda interfere diretamente sobre o equilíbrio de poderes.
Mais adiante, ele explicita o que quer dizer, e aí estão os pontos em que discordo e vejo mesmo uma contradição em termos na postagem. Ele escreve:

Antes que se consolidasse essa superioridade institucional do STF - tão desejada por alguns Ministros - os abusos explodiram mostrando o que poderia ocorrer se não houvesse uma resistência da opinião pública.
O mesmo Fux trancou todas as votações de vetos presidenciais no Senado, para satisfazer seu padrinho político, governador Sérgio Cabral, no episódio dos royalties. Depois, relatou o voto que obrigava estados e municípios a pagarem à vista seus precatórios, medida tão estapafúrdia que  própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da ação, pediu a suspensão da medida.
***
Do lado de Gurgel, o mesmo quadro, a informação de que todos os processos envolvendo autoridades ficavam sob controle estrito dele e de sua esposa.

Ok, Nassif, mas qual a instância que pode impedir esses abusos do STF e do MP que você e eu denunciamos e com os quais não concordamos? Não existe ombudsman no STF nem na PGR... Como parar os arroubos autoritários do PGR e do STF?

A resposta é simples e clara: Quem pode colocar o Brasil nos eixos é o poder que recebeu o voto popular, o Legislativo.

Não importa que eu, você ou quem mais, não concordemos com A, B ou C. Mas os deputados e senadores foram eleitos e expressam (são representantes) da vontade popular.

O Executivo pode vetar uma Lei. Mas ela pode vir a ser referendada adiante pelo Congresso.

O Judiciário tem que se submeter às leis vigentes, e interpretar a Constituição em caso de conflito. Mas jamais pode legislar ou imiscuir-se no trabalho do Congresso, legítima e democraticamente eleito pelo povo.

O que é lamentável não é que o Congresso esteja se manifestando agora e defendendo suas prerrogatiovas. Foram eleitos para isso.

Lamentável é que não o tenha feito antes, que não tenha iniciado o processo de impeachment de Gilmar Mendes, por suas relações promíscuas com o escritório Sérgio Bermudes, por exemplo, como foi solicitado aqui.

Que o Congresso também não tenha iniciado processo contra o PGR, Gurgel, que - como disse o senador Collor - sentou-se sobre o processo do "empresário" Cachoeira e do "mosqueteiro" senador Demóstenes.

Se o Congresso se move são os votos dos brasileiros que se movem. Ainda que em alguns momentos não concordemos com eles, são a nossa cara.

Se Gilmar Mendes quer legislar ou determinar medidas na área econômica ou política tem que se submeter ao voto popular, a única fonte legíitima para isso. O mesmo vale para o PGR e sua esposa.

O resto é golpe.


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Presidente da Nestlé afirma que água não é um direito, deve ter um valor de mercado e ser privatizada

Peter Brabeck-Letmathe, pres.da Nestlé,
bebe a água que quer cobrar de você


A cara de pau das grandes corporações multinacionais não tem limites. Agora, o presidente da Nestlé (aquela empresa que incentiva mulheres a pararem de amamentar e substituir o insubstituível leite materno por leite em pó - até em lugares onde falta água!), Peter Brabeck-Letmathe, saiu-se com essa.

Quer que a água não seja um direito do ser humano, mas um produito que teria uma cota liberada à população. O resto - adivinha - eu,você, todos nós, teríamos que pagar a alguém... Seria à Nestlé?

Por que não algemam um FDP desses é coisa que só o capitalismo pode responder.


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Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, diz que América Latina é 'quintal' dos Estados Unidos

John Kerry


Em discurso perante o Comitê de Comércio Exterior da Câmara dos EUA, o secretário de Estado, John Kerry, disse que era importante estabelecer uma aproximação com a América Latina, porque, segundo ele, somos o "quintal" dos Estados Unidos.

Durante um discurso ao Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, e seguindo a velha Doutrina Monroe, independentemente da soberania de nossos países latino-americanos, Kerry nos considerou como seu "quintal", e acrescentou que pretende mudar a atitude de algumas dessas nações (ou seja, algumas de NOSSAS atitudes).

Além disso, o chefe da diplomacia dos EUA disse que, no futuro próximo, o presidente Barack Obama vai viajar para alguns países latinos - dos quais nem sequer lembrou os nomes - depois de viajar para o México.

"O Hemisfério Ocidental é nosso quintal, é de vital importância para nós. Muitas vezes, muitos países no Hemisfério Ocidental acreditam que os Estados Unidos não lhes dá a devida atenção, e por vezes, provavelmente é verdade. Precisamos nos aproximar vigorosamente, e isso pretendemos fazer. O presidente em breve vai viajar ao México e depois para o sul, não me lembro a quais países, mas vai para a região ", disse John Kerry.

[Atenção aqui, sublinho eu, Antonio Mello](...)  Para que fique claro, a Doutrina Monroe afirma que, se um país do Hemisfério ameace ou ponha em risco os direitos de propriedade de cidadãos ou empresas norte-americanas, Washington tem a obrigação de intervir nos assuntos do país para "reorganizar" e restaurar os direitos e a propriedade de sua cidadania e suas empresas.  [Fonte]
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No Japão aumenta número de idosos que cometem pequenos crimes apenas para irem presos e afastar a fome e a solidão

Você tem fome de quê?

Com a crise do capitalismo mundial, a situação se agrava - ou a corda arrebenta sempre - para o lado mais fraco. Agora, leio que até no Japão, país que sempre aprendemos a admirar pelo respeito aos idosos, à tradição, à sabedoria dos anciões...

Aham, esqueçam tudo isso. Se verdadeira a notícia que reproduzo a seguir (e só não coloco como tal porque vem sem fontes primárias), idosos partiram para o desespero e estão - como disse no título - cometendo pequenos crimes para garantir um lar, comida, atendimento médico e psicológico e, também, companhia. A ordem está embutida na pergunta "Você tem fome de quê".

O mais recente relatório anual sobre o crime divulgado pela polícia japonesa tem levantado algumas preocupações. As estatísticas mostram que um em cada quatro japoneses detidos por furtos em 2010 tinha mais de 65 anos. Em 1986, quando começaram essas estatísticas, somente um em cada vinte japoneses presos por roubo era maior de 65.
 
Para as autoridades policiais, o envelhecimento da população não explica tudo. Elas atribuem este fenômeno a mudanças na sociedade japonesa, muito mais individualista e difícil do que antes. Quebrou-se a antiga tradição japonesa de reunião sob o mesmo teto de três gerações de uma mesma família. Uma situação que garantia aos avós que na fase final de sua vida estariam sob os cuidados de sua família imediata. Este cenário praticamente deixou de existir.
 
Nos tempos modernos, o jovem deixa a casa da família mais cedo e muitas vezes se muda para outra cidade em busca de um emprego. Uma situação que faz com que os idosos acabem sozinhos, desorientados, isolados da sociedade que os rodeia.
 
A solidão e a falta de dinheiro são os principais motivos que levam os idosos a pequenos delitos, em número cada vez maior na sociedade japonesa. Isto parece provar uma pesquisa realizada no ano passado pela polícia de Tokyo com um grupo de mil pessoas pegas com as mãos na massa. A maioria havia roubado alimentos ou cosméticos com valor inferior a quarenta e cinco dólares.
 
Mais da metade disse que não tinha "nada para viver" e outros 40 por cento disseram que não tinham família ou amigos. "As pessoas mais velhas podem roubar, não só por razões econômicas, mas também por um sentimento de isolamento", disse um policial ao diário Mainichi.
 
E, para escapar de sua solidão e do abandono de suas famílias, muitas delas chegaram à conclusão de que o melhor lugar onde você pode estar é na prisão. Lá, têm um teto, comida quente e companhia. "No plano afetivo, na prisão os anciãos são prisioneiros mimados, enquanto na sociedade a vida é muito difícil para eles", declarou Saito, que recentemente saiu da prisão, à emissora France Inter.
 
Com o aumento da população carcerária da terceira idade, as autoridades japonesas decidiram adequar as instalações às necessidades dos idosos. Assim, por exemplo, um andar inteiro de Prisão de Mihara, perto de Hiroshima, foi adaptado para as necessidades desses prisioneiros. O governo também decidiu gastar cem milhões de dólares para a construção de espaços semelhantes em outras três prisões. "Devemos fornecer a eles o mesmo tipo de atenção que têm em uma residência habitual", disse um funcionário da prisão à Associated Press.
 
Na prisão, não só encontram cuidados necessários e novas amizades, mas também têm de cumprir obrigações. Em Mihara, por exemplo, têm de trabalhar seis horas por dia, dois a menos que os presos comuns. Um ambiente que preferem à indiferença com que a sociedade os trata lá fora. [Fonte]

Triste.


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Nos EUA, não é a história que se repete como farsa. É a própria farsa que se repete. Síria-Iraque e as armas químicas

Mais essa agora, que vem confirmar a publicação que fizemos aqui outro dia, quando a ex-repórter da CNN Âmbar Lyon afirmou que recebeu ordens para manipular notícias a fim de demonizar Irã e Síria. 

Segundo Lyon, a CNN recebe dinheiro do governo dos EUA e de aliados para manipular notícias, como fizeram anteriormente com a farsa das tais armas químicas do Iraque, que nunca existiram, serviram apenas para justificar a invasão e destruição daquele país.

Ela ainda enfatizou que o mesmo está sendo feito agora, com a demonização planejada da Síria e do Irã.

Não foi preciso esperar muito para confirmar as palavras da repórter.

Agora, pela primeira vez, os Estados Unidos pedem à ONU que investigue a informação de que a Síria estaria usando armas químicas em pequena escala. [Fonte]

Daí para a invasão e destruição de uma cultura milenar, com paisagens, costumes, culinária, história insubstituíveis, é um passo. Que os Estados Unidos nunca hesitaram dar.


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"JUÍZES HOJE AGEM COMO POLÍTICOS"


Brasil247 - Em entrevista exclusiva, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) afirma que sua emenda constitucional, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, visa resgatar a soberania do voto popular, ao submeter ao Congresso algumas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. "Estimulado pela mídia, que hoje é um partido político de oposição, o STF se converteu em linha auxiliar da minoria", afirma. De acordo com o parlamentar, ou o Congresso passa "da covardia à coragem" ou perde sua própria razão de existir. Sem receio de comprar brigas, ele defende o impeachment dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes e rotula ainda o jornalista Merval Pereira, do Globo, como um personagem de conduta fascista.
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Documento oficial desaparecido há 45 anos ressurge e mostra tortura e extermínio de milhares de índios no Brasil



Latifundiários e até funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio (quanta ironia) são os prinmcipais responsáveos pelo extermínio até de tribos inteiras neste nosso Brasil varonil-il-il.

Os dpocumentos, como disse notítulo, estavam sumidos há 45 anos, e de repente ressurgem, impávido colosso, no Museu do Índio, que já andoiu de lá pra cá, com mudanças de enmdereço, sem que se tenha dado conta que os documentos desaparecidos estavam ali, bem na frente de quem tivesse olhos pra ver.

O Relatório de mais de 7 mil páginas que relatam massacres e torturas de índios no interior do país, dado como queimado num incêndio, é encontrado intacto 45 anos depois. A expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros e visitou mais de 130 postos indígenas onde foram constatados inúmeros crimes e violações aos direitos humanos. O governo ignorou pedido do Relatório Figueiredo para demitir 33 agentes públicos e suspender 17.

Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) –, ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais.
Em uma das inúmeras passagens brutais do texto, a que o Estado de Minas teve acesso e publica na data em que se comemora o Dia do Índio, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.
Entre denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a estricnina, o texto redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia ressuscita incontáveis fantasmas e pode se tornar agora um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988.
A investigação, feita em 1967, em plena ditadura, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, tendo como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados, foi o resultado de uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos. Ao final, no entanto, o Brasil foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça.
Os únicos registros do relatório disponíveis até hoje eram os presentes em reportagens publicadas na época de sua conclusão, quando houve uma entrevista coletiva no Ministério do Interior, em março de 1968, para detalhar o que havia sido constatado por Jader e sua equipe. A entrevista teve repercussão internacional, merecendo publicação inclusive em jornais como o New York Times. No entanto, tempos depois da entrevista, o que ocorreu não foi a continuação das investigações, mas a exoneração de funcionários que haviam participado do trabalho. Quem não foi demitido foi trocado de função, numa tentativa de esconder o acontecido. Em 13 de dezembro do mesmo ano o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido.
O vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic, foi quem descobriu o conteúdo do documento até então guardado entre 50 caixas de papelada no Rio de Janeiro. Ele afirma que o Relatório Figueiredo já havia se tornado motivo de preocupação para setores que possivelmente estão envolvidos nas denúncias da época antes de ser achado. “Já tem gente que está tentando desqualificar o relatório, acho que por um forte medo de ele aparecer, as pessoas estão criticando o documento sem ter lido”, acusa.
Suplícios
O contexto desenvolvimentista da época e o ímpeto por um Brasil moderno encontravam entraves nas aldeias. O documento relata que índios eram tratados como animais e sem a menor compaixão. “É espantoso que existe na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Venderam-se crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. Torturas contra crianças e adultos em monstruosos e lentos suplícios”, lamentava Figueiredo.
Em outro trecho contundente, o relatório cita chacinas no Maranhão, em que “fazendeiros liquidaram toda uma nação”. Uma CPI chegou a ser instaurada em 1968, mas o país jamais julgou os algozes que ceifaram tribos inteiras e culturas milenares. [Fonte]
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Em Cuba, 'Damas de Blanco', parceiras de Yoani Sanchéz, brigam por dinheiro de corrupção made in USA

Elas não vêem nada de mais em receber dinheiro de um país inimigo do seu, um país que prega e propaga um embargo injusto e humilhante a Cuba. Recebem o dinheiro para praticarem atividades antiCuba numa boa, sem nenhum peso na consciência. Saem às ruas por qualquer motivo para denunciarem a "ditadura" cubana dos irmãos Castro.

Mas não se incomodam de receber dinheiro do mesmo país que oprime o seu, do país que proíbe que, por exemplo, medicamentos cheguem a Cuba.

Ah, mas se a subvenção enviada pelo governo dos EUA cai, aí, ihhhhh!, ui-ui-ui, ai-ai-ai, a "brincadeira" perde toda a graça e elas reclamam.

Um escândalo de corrupção interna espirrou nas Damas de Branco, organização criada em 2003 por parentes de presos cubanos. Sete membros e ex-membros deste grupo que denunciam o atual presidente Berta Soler por desvio dos recursos que recebem do exterior, particularmente os Estados Unidos.

No vídeo, as sete pessoas reclamam que o subsídio de pessoal para cada marcha de protesto, antes de 30 pesos conversíveis (dólares), foi reduzido drasticamente para 15, sem qualquer explicação, depois da nomeação de Berta Soler como chefe do grupo, substituindo à falecida Laura Pollan.
 
O escândalo coincide com o prêmio Prêmio Sakharov para a direção das Damas de Branco, na terça-feira 23 de abril, no Parlamento Europeu.
 
Essas pessoas são as "Damas de Branco" Leonor United Borges, Mirtha Gregoria Gomez, Raquel Castillo e Ana Luisa Lorenzo Rubio Bez, e os "brancos" Lilia Castaner Hernandez, Miriam Reyes e Katia Sonia Martín Gómez Veliz. Este, representa em Cuba o ilegal grupo de extrema direita "Cuba Independente e Democrática" (CID), liderado a partir de Miami por Huber Matos, conhecido ex-comandante que traiu a revolução e enfrentou em armas Che Guevara e Camilo Cienfuegos. [Fonte]
 
O Movimento de Solidariedade com Cuba denuncia como golpistas as Damas de Branco e outros grupos chamados "dissidentes" cubanos, que são financiados pelo governo dos EUA, por vários governos da União Europeia e empresas de mídia internacionais, diretamente ou através de organizações intermediárias, tais como as Damas de Branco.

Elas não estão nem aí. Recebem numa boa, e só reclamam quando o jabá diminui. Ideologicamente falando, é claro...

E se cortarem o apoio a Yoani Sanchez?  Será que a blogueira "independente" vai aderir?

Verdade é que quem se vende recebe mais do que vale.

 
 
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Em Miami, apresentador de TV chama militares da Venezuela a golpe contra governo democraticamente eleito

Nascido em Cuba e tendo a Venezuela como sua segunda pátria (conforme suas palavras), embora more e trabalhe em Miami (EUA), Fernando Hidalgo tem um programa na Mega TV, “El Show de Fernando Hidalgo”, onde pregou simplesmente um golpe militar contra o governo de Nicolás Maduro, eleito na Venezuela no último dia 14.



Impressionante como os direitistas pregam o golpe com a boca cheia, sem um pingo de vergonha, e ainda se orgulham, se jactam de desrespeitar a vontade soberana do povo nas urnas.

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Em massa


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Canoas/RS, com o Teleagendamento, inova na área da saúde


Publieditorial
Imagine só as pessoas não precisarem mais ficar horas na fila do posto de saúde esperando para agendarem consultas? Isso se tornou realidade em Canoas, através do Serviço de Teleagendamento do Canoas Saúde.
Basta ligar gratuitamente para 0800 6470 156 e a consulta é agendada na hora.
Em um ano de implantação do Serviço de Teleagendamento, já são 178 mil canoenses cadastrados e 440 mil consultas marcadas. E o tempo médio para agendar atendimento diminuiu de 5 horas (fila no posto de saúde) para 15 minutos (teleagendamento).
Além disso, no final de abril, o teleagendamento terá uma nova ferramenta, o Call Back. O canoense  liga para agendar uma consulta na saúde pública e, se não houver disponibilidade de atendimento, o sistema informa o tempo de espera e liga de volta  em alguns minutos.
Esse novo modelo de gerenciamento do SUS em Canoas conquistou, inclusive, o prêmio Top de Marketing da ADVB em 2012.
Para poder agendar consultas, é preciso ter o cartão Canoas Saúde, que pode ser feito gratuitamente em diversos estabelecimentos. Para saber mais, acesse: http://bit.ly/YGEQUE
-Veja o vídeo de divulgação do teleagendamento:
*Com o sítio Sul21
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Eduardo Guimarães: Envergonhe-se da Justiça do País




Você pode gostar do que o STF fez com petistas, mas não do que uma Justiça assim pode fazer consigo.
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Los Hermanos




* LOS HERMANOS -  de  Atahualpa Yupanqui com Sérgio Rojas & Orquestra Los Hermanos - Participação especial:  João de Almeida Neto
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Piazzolla & ...




ASTOR PIAZZOLLA  = CON CHICO BUARQUE, CAETANO Y  ...
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Filosofia




* Noel Rosa - 'Filosofia'  - canta: Paulinho da Viola
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Escolas e Faculdades QI chegam a São Francisco de Assis/RS



O Boqueirão Online - O prefeito do município de São Francisco de Assis/RS, Horácio Brasil (PP), recebeu em seu gabinete semana passada  o  Sr. Júlio Garcia,  que esteve acompanhado pelo vereador Joir Isolabella (PT), pelo coordenador do Desenvolvimento Local e Econômico, Pedro Paulo da Silva e pela Secretária Adjunta de Educação, professora Sandra Busnelo.

Júlio Garcia - que é formado em Direito pelo UniRitter e Pós-Graduado em Direito do Estado -  estava representando, na qualidade de Consultor, as Escolas e Faculdades  QI - Qualidade e Inovação,  uma instituição focada em Educação Profissionalizante, com cursos técnicos e superiores (presencial e EAD), com 23 anos de atuação no Estado, possuindo hoje 19 escolas  no RS  e que já contava,  em 2012, com mais de 17 mil alunos. (...)

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Ex-repórter da CNN afirma que recebeu ordens para manipular notícias a fim de demonizar Irã e Síria



A ex-repórter da CNN Âmbar Lyon revelou que durante seu trabalho para o canal recebeu ordens para enviar notícias falsas e excluir outras que não favoreciam o objetivo do governo dos EUA de criar uma opinião pública favorável a uma agressão ao Irã e à Síria.

Lyon afirmou ainda que os principais meios de comunicação dos Estados Unidos intencionalmente trabalham para criar uma propaganda contra o Irã para angariar o apoio da opinião pública a uma invasão militar.

Ela enfatizou que o cenário de demonização utilizado anteriormente para justificar a guerra ao Iraque está se repetindo agora contra Irã e Síria.

A ex-repórter esclareceu que o canal CNN manipula e fabrica notícias e sublinha que o canal recebe dinheiro do governo dos EUA e de outros países em troca do conteúdo de notícias. [Fonte]

Lá, como aqui, manipulam-se as notícias, brandindo um falso patriotismo, por um lado, e recebendo muito bem para isso, pelo outro.  
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O jogo foi feito e ganho. Juros voltam a subir




O jogo foi feito e ganho. Rentistas, especuladores, mercado felizes. Estimularam ao máximo as expectativas inflacionárias, exigiram aumento dos juros, ganharam adeptos dentro do próprio governo e emparedaram o Banco Central com uma massiva campanha via mídia mostrando o povo insatisfeito com o aumento dos alimentos. Construíram até uma imagem popular do vilão da inflação, o tomate. Resultado: mesmo com o IPCA em queda e com os preços dos alimento em desaceleração, mesmo com o PIB estagnado em menos de 1% há 10 trimestres, os juros da taxa Selic foram aumentados em 0,25 ponto ontem. (...)

CLIQUE AQUI  para continuar lendo (via Blog do Zé Dirceu)
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Epidemia de dengue no Rio atinge Búzios, Cabo Frio, Arraial e mais 41 dos 92 municípios. TCU culpa estado e prefeituras

Sobrou dinheiro nos cofres e agora quase a metade do Rio está com epidemia de dengue. 12 morreram apenas este ano. E já foram confirmados mais de 107 mil casos de dengue em 2013 no estado do RJ. Em Volta Redonda foram registrados 31 casos de dengue hemorrágica.

Segundo o Tribunal de Contas da União, o problema não foi falta de verbas. Pelo contrário, sobrou dinheiro nos cofres públicos para prevenção da dengue.O governo federal mandou as verbas, mas Sérgio Cabral e Eduardo Paes deram uma de Macunaíma (ai, que preguiça) e elas não foram utilizadas. A população sofre.

Agora, olha por que eles não se movem. Perceba o tamanho da multa aplicada aos dois Secretários de Saúde irresponsáveis:

O secretário municipal de saúde, Hans Dohmann recebeu a  multa de R$ 25 mil reais. O secretário estadual de saúde, Sérgio Cortes, também foi multado pelo TCU em R$ 10 mil. Nos dois casos, eles são acusados de "praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial."

Após analisar as justificativas da Prefeitura e do Governo do estado, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que "essa situação demonstra, no mínimo, falta de planejamento na utilização dos recursos e deficiências graves de gestão das secretarias, chegando às raias do descaso para com a coisa pública e de desrespeito ao atendimento das necessidades e das ações que compõem o pacto pela saúde" [Fonte].

Enquanto não forem punidos pelo crime de homicídio culposo, nada vai mudar.

Também espanta que o assunto ainda não tenha chegado às primeiras páginas dos jornais (será que é por que os governos Cabral e Paes investem juntos quase R$ 1 bi em publicidade por ano?).

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Venezuela: Imagens no Twitter com destruição de urnas eleitorais são de 2009. Homem está preso, e trabalha numa TV antichavista

As imagens foram usadas para tentar desestabilizar a Venezuela e anular as eleições em que o candidato escolhido por Chávez, Maduro, se saiu vencedor.  Mas a verdade veio à tona:

Caracas, 16 Abr. AVN.- Autoridades del Estado venezolano detuvieron a un sujeto que difundió este lunes por las redes sociales fotografías correspondientes a las elecciones regionales de 2008, destinadas a hacer creer que funcionarios militares están ocultando y destruyendo urnas electorales de los comicios celebrados este domingo, 14 de abril.
La información fue suministrada por el director del Ministerio de Relaciones Interiores y Justicia, Jorge Galindo a través de su cuenta en Twitter, donde escribió que el sujeto detenido responde al nombre de Andrés Rondón Sayago y es empleado de seguridad de una planta televisiva privada.
"Capturado quien habría utilizado las redes sociales para colgar imagen de procesos electorales viejos con fines desestabilizadores", dijo @JorgeGalindoMIJ.
En otro tuit, Galindo comentó que el sujeto detenido por difundir imágenes viejas en las redes sociales será presentado este martes ante los órganos del Poder Judicial.
Las gráficas que circularon este lunes por mensajes de teléfonos inteligentes y se muestran en Facebook y Twitter, provocaron comentarios airados que llamaron a la violencia.
En las imágenes se observan militares, bomberos y personal del Consejo Nacional Electoral (CNE) en un procedimiento de destrucción de material electoral, en 2009, en obediencia al artículo 169 de la Ley Orgánica de Procesos Electorales.
Las fotografías fueron tomadas de la página web del CNE donde se registra esta operación acompañada de la correspondiente reseña de prensa. [Fonte]

Está aí mais uma prova de que a direita venezuelana trabalha por um golpe no país, já que não conseguiu vencer no voto.

O sujeito postou no Twitter imagens de 2009, como se fossem de agora, em que bombeiros e pessoal do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela destruíam material daquela eleição, segundo uma determinação da Lei Venezuelana.

É uma vergonha que mintam, agridam e assassinem (sete socialistas foram mortos, desde a proclamação do resultado)  e ainda saiam às ruas para pedir ajuda aos EUA, que tentam desestabilizar a Venezuela desde o início do governo Chávez, de olho na maior quantidade de petróleo de qualidade do mundo. A imagem a seguir mostra os sujeitos ocultos do golpismo:




Pedir ajuda a Estados Unidos e Israel... sem comentários.



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Em benefício da sociedade


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Sobre a vitória de Maduro na Venezuela


Vitória apertada, mas vitória

Os próximos dias e semanas serão um duro teste para o presidente Nicolás Maduro. Terá de enfrentar uma direita interessada em desestabilizá-lo e um cerco midiático avassalador. A situação obrigará também a uma reflexão e redefinição dos rumos e ritmos da ação governamental. A análise é de Gilberto Maringoni,  correspondente na Venezuela da Agência Carta Maior.


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VENEZUELA FESTEJA A VITÓRIA DE NICOLÁS MADURO




por Leandra Felipe
Enviada especial da Agência Brasil/EBC

Caracas - Considerado sucessor político de Hugo Chávez e atual presidente interino do país, Nicolás Maduro, foi eleito presidente da Venezuela, anunciou a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. Maduro, candidato da situação, teve 50,66% dos votos, superando os 49,07% do oposicionista Henrique Capriles. Maduro irá suceder Hugo Chávez, que morreu em março após lutar contra um câncer.
De acordo com a presidenta do conselho, não há como o resultado mudar. Até o momento, 99,12% das urnas foram apuradas. "O CNE, quando dá um resultado eleitoral, é porque é irreversível", disse. Segundo o conselho, 78,71% dos eleitores votaram neste domingo (14). O resultado foi divulgado às 23h16 (horário de Caracas).
Maduro tem 51 anos, foi motorista de ônibus e participou desde o início do movimento de esquerda fundado por Hugo Chávez. Em 2000, foi eleito deputado da Assembleia Nacional, e em 2006, assumiu o cargo de Ministro das Relações Exteriores do governo de Chávez, e se manteve na função até ser designado vice-presidente do país.
Assumiu interinamente a Presidência da Venezuela, quando Chávez teve de se afastar de suas funções de presidente para tratar o câncer. Foi escolhido, pelo próprio Chávez, para ser seu herdeiro político. Maduro continuou como presidente do país após a morte de Chávez e durante o período eleitoral. Sua estratégia de campanha buscou vinculá-lo fortemente à imagem do líder venezuelano.
Tibisay Lucena apelou para que os candidatos peçam a seus seguidores que recebam o resultado das urnas com tranquilidade, ressaltando que o processo de votação foi tranquilo, pacífico e que os venezuelanos definiram os rumos do país "em paz e por meio dos votos". 
-Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/        -     Edição final e grifos deste blog 
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Manifesto ao Governador



SANTIAGO/RS - O Boqueirão Online - O vereador Sérgio Marion, Líder da Bancada do PT na Câmara de Vereadores de Santiago, entregou em mãos ao   governador Tarso Genro (por ocasião da visita realizada ao município de Santiago no último dia 05 de abril) o Manifesto político que, a seguir, o Blog 'O Boqueirão Online' divulga (com exclusividade):

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Mrs. Robinson




Simon & Garfunkel - Mrs. Robinson
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Tomates...


*Via Satiro-hupper
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A "Grande Mídia" é intolerante


'A intolerância demonstrada pela “Grande Mídia”, no episódio da minha participação no Fórum da Igualdade e minha ausência no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, prova que ainda temos um largo caminho a percorrer, para permitir que as opiniões divergentes circulem livremente na nossa democracia limitada. Estas questões não interessam ao “Fórum da Liberdade”, mas certamente interessam ao “Fórum da Igualdade”. Por isso fui neste, mais fraco. Não no outro, mais forte. ' (O artigo é de Tarso Genro).

CLIQUE AQUI  para ler na íntegra (via Carta Maior)

*Foto: Tarso em Santiago/RS - 2010.
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Cultura também se revolucionou na Venezuela, afirma Daniel Viglietti


Daniel Viglietti: Cultura também se revolucionou na Venezuela

Renomado músico e compositor uruguaio está em Caracas cantando por Maduro e pela integração latino-americana. No Brasil, infelizmente, a lógica anti-integracionista e alienante dos grandes conglomerados de comunicação silenciam sua voz e seus dizeres, repletos de convicção no ser humano, na força da solidariedade e da unidade. Por Leonardo Wexell Severo e Vanessa Silva,  do Comunica Sul (via Carta Maior).

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A CONSTRUÇÃO DO MENSALÃO


Recomendo a todos a leitura da edição especial de 24 páginas da revista Retrato do Brasil que chegou às bancas nesta semana. A manchete diz tudo: “A construção do mensalão”. No subtítulo: “Como o Supremo Tribunal Federal, sob o comando do ministro Joaquim Barbosa, deu vida à invenção de Roberto Jefferson”. A publicação é do respeitado jornalista Raimundo Pereira.

Coloco aqui um resumo do que a revista, em um minucioso e longo trabalho de reportagem, publica. As reportagens derrubam, entre outras coisas, a tese de que houve desvio de dinheiro público no apontado esquema.

Logo na introdução, a Retrato diz que “o problema dos juízes foi que eles não se preocuparam em primeiramente provar a existência do crimes para depois procurar as ligações dos culpados com o crime já então devidamente caracterizado. É por essa razão que, a nosso ver, se fez um tipo de justiça que faz lembrar os tempos medievais”, numa referência à caça às “bruxas”. (...)

CLIQUE AQUI  para ler na íntegra (via Blog do Zé Dirceu)
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Esse monte de gente em seus carros e esse monótono e diário engarrafamento. Por quê?



Por que todo mundo resolve sair de carro na mesma hora, se sabe que vai pegar esse maldito engarrafamento?

Por que não esperam um pouco, vão a um cinema, uma lanchonete, até o trânsito melhorar?

Por que tem que ser assim, e sempre assim, todo dia?

Por que esse idiota com esse carro velho não pegou um ônibus ou metrô? Essa gente nunca ouviu falar em transporte público?

Essa mulher aqui ao lado. Feia, muito pintada, mal pintada, exageradamente pintada, e falando no celular. Por que ela não dá ordens pra empregada ao sair de casa? Ou quando chegar em casa?

Olha lá, o babaquinha pegando acostamento. Vai engarrafar todo mundo, mas ele se acha esperto. Mané.

Todos os carros em volta do meu estão apenas com o motorista. Será que nunca ninguém ouviu falar numa coisa chamada transporte solidário?

Pra que serve a porra do governo que não faz uma campanha educativa, incentivando a porra, o caralho, o fodido transporte solidário?

Porra, se pelo menos eu tivesse alguém com quem conversar...

Ah, ainda tem o babaca que, a cada movimento dos carros, buzina. Dá vontade de ficar parado pra ver o que ele faz:

- Passa por cima, babaca!

Ele buzina.

Puta que pariu, será que as pessoas ainda não entenderam que se todo mundo sair de casa com seus carros ao mesmo tempo a cidade não anda? 

Eu não aguento mais isso. Vou pegar o acostamento, porque essa porra já encheu.

Bibi.

- Bibi é o caralho, mané!



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Sobre 'invasores' do Jardim Botânico: Você já viu a versão da Globo. Leia agora a de uma historiadora

As Organizações Globo, que sempre estiveram, estão e estarão na contramão dos interesses populares, vem fazendo uma campanha contra o que chama de invasão de uma área do Jardim Botânico, cobrando a remoção dos "invasores" (como sempre defenderam a remoção e extinção das favelas e favelados).

Como é grande e oligopólico o poder das Organizações Globo (leia aqui O poder das Organizações Globo é um risco para a democracia no Brasil) a maioria das pessoa tem apenas a visão Global (de Globo) do que está acontecendo. Por isso, reproduzo aqui uma outra visão, que mostra que, talvez, invasores sejam os invadidos. Que tal?

Artigo de Laura Olivieri, Historiadora, doutora em Serviço Social, coordenadora técnica do Museu do Horto (www.museudohorto.org.br) e coordenadora de projeto do Museu da Pessoa (www.museudapessoa.net) [Fonte].

No dia 4 de abril de 2013, agentes da Polícia Federal e do Batalhão de choque da PM chegaram ao Horto Florestal do Rio de Janeiro, a mando de uma juíza federal da 23ª Vara Federal, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, que sentenciou uma liminar a favor da reintegração de posse para o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJBRJ) de uma casa que estaria em “área de risco” e “dentro do parque”.  

Essa injustiça aconteceu a despeito de a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) —legítima gestora das terras da União em conflito fundiário nesse caso— ter determinado na Advocacia Geral da União (AGU) a suspensão de todas as ações de reintegração de posse referentes à essa querela, justamente por entender que cabe a ela, SPU, legislar sobre a posse de terras que são propriedade da União e que as mesmas podem e devem, desde a constituição de 1988, assumir a responsabilidade social do Estado em benefício de trabalhadores residentes há mais de cinco anos no lugar.

No Horto, as famílias de moradores são posseiras históricas, visto que residem há décadas e, em alguns casos, há séculos na região. Igualmente posseiro histórico dessas terras é o Jardim Botânico, apesar do equívoco reafirmado constantemente pelo discurso hegemônico de atribuir a propriedade das terras do Estado a essa instituição. Portanto, a primeira construção que esse artigo busca desmobilizar é de que a comunidade do Horto estaria “dentro do Jardim Botânico”. Isso não é verdade e essa falácia precisa ser desconstruída, a partir do conhecimento histórico sobre a região do Horto e divulgada 

O Horto Florestal do Rio de Janeiro existe oficialmente no mapa da cidade desde 1875. Antes, contudo, a região já era ocupada por senhores e trabalhadores escravos de um Engenho de açúcar fundado em 1578 por Mem de Sá, chamado Engenho D´El Rey —e que mudou de nome e de sede em 1695, passando a se chamar Engenho Nossa Senhora da Conceição da Lagoa. Já no século XVIII o Horto sediava uma Fazenda de café cuja casa Grande era pioneira no Brasil em seu estilo arquitetônico: O Solar da Imperatriz.

O Parque Jardim Botânico foi fundado por D. João VI em 1811 e trouxe a terceira onda populacional da região, composta por trabalhadores escravos daquela grande obra, a terceira oficialmente fundada no local pela Coroa.

O Horto sempre foi palco da história oficial de nossa cidade. Igualmente, foi lugar do quilombismo histórico nas matas da Freguesia da Gávea, tendo abrigado, perto de 1888, um importante reduto de quilombolas  [2]   : o mocambo das Margaridas (SILVA, 2003, p. 74)  [3]   , rota de fuga para os Quilombos da Sacopã (na atual Fonte da Saudade) e das Camélias (no atual Alto Leblon). Os moradores guardam essa memória e são resilientes em sua resistência histórica.

No dia quatro de abril houve cinco horas de negociações pacíficas, embora as forças federais e militares estivesses presentes nas trincheiras do conflito. Encontravam-se também alguns parlamentares e seus representantes bem como quadros da SPU, da OAB e da Comissão parlamentar de Direitos Humanos, os quais intermediavam as negociações de paz entre moradores, lideranças comunitárias e agentes federais encarregados da ordem de despejo.

Graças à adesão dos intermediários e à atuação da presidente da AMAHOR e do advogado que apoia esta associação de moradores foi possível a construção de um acordo em que os moradores se mudaram temporariamente para dois imóveis da União enquanto aguardam a autorização para retornarem ao Horto, seu lugar de origem e de identidade, quando da implementação da Regularização Fundiária proposta pela SPU, a legítima gestora das terras em conflito.

A SPU contratou uma pesquisa de mapeamento e diagnóstico da UFRJ que, em dezembro de 2010 concluiu sua análise e a encaminhou para avaliação das partes envolvidas na querela. A comunidade aprovou a proposta, ainda que nela houvesse algumas orientações de remanejamento de casas em que estivessem em locais de risco (risco aqui entendido como socioambiental, ou seja, para o meio ambiente e sobretudo para o próprio morador devido a condições adversas de moradia). O IPJBRJ a recusou alegando que precisava de espaço para expandir o seu arboreto, patrimônio público natural, e para o avanço das pesquisas botânicas. Causas nobres de fato, mas não mais importantes do que a vida humana e o direito humano fundamental à moradia de famílias tradicionalmente enraizadas no território.

A proposta de Regularização Fundiária apresentada pela SPU foi conduzida com ética administrativa, competência acadêmica e conhecimento técnico suficientemente notórios e com a legitimidade política da instituição gestora das terras da União e responsabilidade social.   O estudo ainda levou em consideração um levantamento realizado pelo ITERJ, em 2005 e se baseou nos critérios do direito à moradia e das obrigações sociais do Estado e suas propriedades, ambos referenciais importantes da constituição brasileira de 1988 e marcos teóricos do processo de democratização das instituições nacionais. Portanto, afirmar que a SPU teria conduzido com improbidade administrativa o processo acima exposto é um outro construto falacioso que esse texto busca desmentir.

Voltando à primeira desconstrução a que nos propusemos, é importante que se rememorem dados. Até os anos 1950 havia uma fronteira espessa e pantanosa entre o parque e a comunidade. No final dessa década, uma tempestade arrancou o bambuzal que fazia a divisa natural .

Nessa época, após o temporal, o Jardim Botânico permitiu que os trabalhadores do parque e moradores do Horto construíssem casas mais perto do trabalho e muitos residentes da região do entorno do Solar da Imperatriz e do chamado Hortão se mudaram para a localidade adjacente, batizada de Caxinguelê. Para atender esses moradores do Horto, foi erguida a Escola Municipal Julia Kubitschek, fundada pelo presidente Juscelino Kubitschek e que era um dos marcos da fronteira. Do outro lado, no sopé da colina por onde passa o Aqueduto histórico do Horto (construído por escravos no século XVIII para o abastecimento de água na região da Lagoa Rodrigo de Freitas  [4]   ) havia um portão que delimitava os dois espaços, hoje conflitantes. 

Mas foi somente nos anos 1990 que o Jardim Botânico se tornou Instituto de pesquisa e começou a expandir o seu arboreto, justamente em direção à comunidade. Se hoje algumas casas do Caxinguelê estão “dentro do parque” como se afirma no discurso hegemônico, elas assim estão porque foi o IPJBRJ que avançou e as incorporou dentro dos novos limites de seus portões. Portanto, é imperativo desmentir que os moradores do Horto são invasores...

Nessa mesma década, o IPJBRJ obteve a posse do Solar da Imperatriz para nele fundar a Escola Nacional de Botânica. Dali em diante foi fácil argumentar que a região situada entre o monumento e o arboreto era toda território do Instituto. Mas não é assim porque nessa linha reta que o IPJBRJ quer traçar (e vem traçando com abertura de estradas no Horto, à beira do rio) há centenas de casas, famílias e memórias que não podem ser suprimidas pela necessidade da pesquisa botânica e da expansão do que quer que seja. Não sem antes se considerar as vidas e os direitos humanos instalados ali, historicamente.

Por conhecer essa história a fundo, é meu dever, como historiadora, repassá-la adiante. A missão de transmiti-la é do Museu do Horto, projeto social de memória que eu construí com os moradores do Horto para reafirmar a sua identidade histórica no lugar desse conflito. A razão de interpretar é do leitor e a capacidade de aceitar ou não as verdades e as injustiças é da consciência de cada cidadão.  

Vale a pena assistir o vídeo em que Emília Maria de Souza, liderança comunitária do Horto, fala as verdades à imprensa no dia da reintegração de posse sobre os acontecimentos da manhã do dia 4 de abril. E elogia o 23 Batalhão da PMERJ. 

A seguir há uma galeria de fotos tiradas por Pedro Marins Maciel e Ana Paula Amorim. Muitas das informações aqui apresentadas foram coletadas com o trabalho de memória oral. Trechos de depoimentos dos moradores foram selecionados e apresentados no documentário Horto Lugar de memórias


[2]   Quilombolas eram escravos que resistiam ao sistema colonial escravista que se refugiavam normalmente nas matas e buscavam ressignificar costumes e crenças africanos.
[3]   SILVA, Eduardo.  As Camélias do Leblon e a Abolição da Escravatura  . São Paulo: Cia das Letras, 2003.
[4]   A Lagoa chamava-se nessa época de Lagoa de Sacopenapã, nome indígena.

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