Três portos no Pará (Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro) vão receber investimentos de R$ 4,6 bilhões do Governo Federal e iniciativa privada nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 6, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia que contou com a presença do secretário especial de Gestão e vice-governador do Pará, Helenilson Pontes.
Ao todo, R$ 54,2 bilhões serão investidos, com os recursos obtidos a partir de investimentos públicos e privados. O dinheiro será aplicado em arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017. "Queremos uma explosão de investimentos no que se refere à expansão e melhoria dos portos, com a parceria com setor privado", disse a presidente. A medida contempla ainda novas concessões, a centralização do planejamento dos portos na Secretaria de Portos, a criação de uma Comissão Nacional de Praticagem e aportes em dragagem e nas estruturas portuárias. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o objetivo é conseguir a "maior eficiência possível, com maior movimentação de carga e menor tarifa possível".
Os portos beneficiados são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus. Além de Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande. Na Região Norte, a previsão é de investimentos de R$ 5,96 bilhões em Porto Velho, Santana, Manaus, Santarém, Vila do Conde e Belém. Os valores previstos são de investimentos públicos e privados, tanto para arrendamento em portos públicos quanto nos terminais privados.
Outros R$ 2,6 bilhões serão investidos em acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros. O Ministério dos Transportes entrará com R$ 1 bilhão e o restante será executado por Estados e iniciativa privada. Em discurso, a presidente disse que "o programa de investimento em logística para o setor portuário é uma espécie de continuidade da abertura dos portos às nações amigas, feito em 1808 por Dom João VI". "É um passo para abrir os portos não mais às nações amigas, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada."
As medidas anunciadas hoje incluem investimentos em dragagem, com contratos de até 10 anos, e também a criação de uma Comissão Nacional de Praticagem para regular o serviço. O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que o governo fará uma reorganização institucional, com aprimoramento do marco regulatório e eliminação de dificuldades para entrada e competição do setor. "Para isso, precisamos de investimento, novas concessões, todos os arrendamentos que estamos prevendo e investir recursos para melhorar acessos aquaviários e terrestres."
As novas obras complementam as ações já contempladas em outros programas governamentais de investimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Logística de Concessões e o Programa Federal de Concessão de Rodovias já em curso. As principais novas ações propostas que atendem diretamente o estado do Pará são:
Acessos Rodoviários:
- Recuperação do Acesso ao Porto de Santarém no Pará
Acessos Hidroviários:
- Projeto para navegação na Hidrovia Guamá-Capim (Porto de Vila do Conde)
- Estudo de aprofundamento do canal de acesso hidroviário ao porto de Outeiro: 12m para 16m (Vila do Conde)
O vice-governador Helenilson Pontes comemorou o anúncio do pacote. Segundo ele, se o rei Dom João VI anunciou a abertura dos portos às nações amigas em 1808, a presidente anunciou hoje a abertura dos portos brasileiros ao “investimento amigo”. Com isso, segundo ele, o Pará sai na frente, pois já tem investidores interessados em seus portos há bastante tempo. “Só o porto de Itaituba, que nem está no programa anunciado hoje, tem dez grandes empresas interessadas”, disse o vice-governador. Com esse programa, o Pará vai se tornar ainda mais viável como um dos grandes centros escoadores da produção brasileira. O porto de Santarém, segundo Pontes, após a conclusão da Rodovia Santarém-Cuiabá, vai receber a produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro.
Fonte: Agência Pará
