1 – A capa serve para identificar, distinguir e realçar a autoridade dos ministros. Até o Robin sabe o status que uma capa dá.
2 – O uso é obrigatório e está previsto no artigo 16 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal, o distintíssimo STF.
3 – A capa é um símbolo da imparcialidade e da honestidade da magistratura mais alta, da qual os ministros fazem parte. “Significa que, se um juiz morrer e for substituído, virá em seu lugar outro igualzinho, com a mesma roupa, e que ele irá julgar do mesmo jeito, com a mesma imparcialidade”, explica Roberto Bacellar, diretor da Escola Nacional da Magistratura. “Quando as pessoas brincam que parece a capa do Batman, têm até um pouco de razão, porque essa capa é como uma couraça, mesmo, contra a corrupção”, acrescenta Bacellar.
4 – Professor de Direito Constitucional da PUCRS, Marcus Vinicius Martins Antunes explica que não há nenhuma punição prevista em lei para quem não usar a capa. Isso porque presume-se que os ministros sempre cumprirão a regra. Afinal de contas, eles são o creme do creme da lei. Se eles não a cumprirem, podem fechar a internet e encomendar o apocalipse maia logo. Antunes afirma que não se tem conhecimento de algum caso em que o magistrado tenha esquecido ou se negado a usar a veste.
5 – A assessoria de imprensa do STF esclarece que as capas são lavadas uma vez por semestre, e a responsabilidade de mandá-las para a lavanderia é do próprio STF. Quanto ao material, a de Bacellar, assim como a do ministro Joaquim Barbosa e as dos outros ministros, é de cetim. Fino.
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