Bom, lula so acha que em campanha vale tudo e por isso esta fazendo essa oferta ao seu amigo genocida. Inutil porque Ahmadinejad jamais deixara de apedrejar a mulher. Esse molusco insensato se da ao luxo de dizer que alquem que vai ser apedrejada esta incomodando. E ele? Nao nos incomoda o tempo todo desde que usurpou um cargo ao qual nao e capaz? Ele sim merecia ser apedrejado. Canalha meliante
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CPI da Kátia não achou irregularidade NENHUMA no MST. E ela quer prorrogar
A Globo e o Serra foram lá garantir a grilagem da CutralePaulo Henrique Amorim no Conversa Afiada
O Conversa Afiada reproduz as conclusões e as recomendações do relatório da CPI do MST, montada por Kátia Abreu e Ronaldo Caiado, como parte do processo de criminalização do MST.
Essa é a terceira CPI que se monta contra o MST.
Gastam dinheiro, tempo, e concluem a mesma coisa: o MST não rouba.
A propósito, as organizações ligadas à Confederação Nacional da Agricultura da senadora Kátia Abreu recebe, do Governo Federal, VINTE E CINCO VEZES – clique aqui para ler – mais dinheiro do que o MST.
Já se esgotou o prazo desta CPI.
A Senadora Kátia, porém, quer prorrogá-la por mais seis meses.
Deve ser para arranjar uma “crise” que ajude a malograda candidatura do jenio.
Afinal, o jenio mandou a polícia garantir a posse das terras griladas pela Cutrale no interior de São Paulo.
O interessante é que a Senadora Kátia não costuma frequentar as sessões da CPI.
Leia as conclusões e as recomendações do relator Gilmar Tatto, do PT/SP:
5. CONCLUSÕES
Esta Comissão buscou o entendimento aprofundado dos temas que abrangeu, quais sejam, os delimitados no Requerimento nº 24/2009-CN – “o diagnóstico e análise da estrutura fundiária, em especial, a promoção e execução da reforma agrária; e a apuração das causas, condições e responsabilidades relacionadas aos convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários; a investigação do financiamento clandestino e da evasão de recursos para invasão de terras”. O trabalho foi pautado pela realização de audiências públicas com a presença de técnicos qualificados e representantes das entidades envolvidas, bem como do Poder Público e pela análise dos convênios auditados, de modo a subsidiar uma ação mais propositiva por parte desta CPMI.
Diante da pobreza e da desigualdade social que ainda assolam o meio rural brasileiro, situação que foi identificada pela Comissão de modo bastante categórico, é obrigação de nossa geração identificar novas formas de combater esse estado de coisas, reforçar as iniciativas que estão obtendo resultados positivos e rever as que não alcançaram seus objetivos. Para isso, são necessárias intervenções educacionais, sócio-econômicas e fiscalizatórias, medidas mais eficazes quando implementadas simultaneamente.
A mudança social profunda necessária para se eliminar a pobreza, a desigualdade e a exclusão que são alimentadas pela grilagem de terras, pelos conflitos agrários e pela escassez de crédito e de assistência técnica
e extensão rural claramente não estão dentro das possibilidades de ação da CPMI. Tampouco é possível sanar as questões formais envolvidas nos problemas existentes na execução e prestação de contas dos convênios por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No entanto, ela pode ser uma ferramenta valiosíssima para alavancar estes processos. Não se pode perder de vista que o primeiro ponto para tratar as questões é reconhecê-las, e este foi um dos objetivos do trabalho da Comissão.
Neste contexto, buscou-se ouvir testemunhas que pudessem contribuir com a discussão em torno dos temas tratados pela CPMI. As oitivas e as investigações conduzidas por esta Comissão reavivaram velhas questões já discutidas em outros fóruns, entre outras oportunidades, como por ocasião da CPMI da Terra. Agora, novamente apresentaram-se problemas complexos que abrangem não só os de ordem administrativa, mas também recorrentes mazelas advindas da má gestão pública e da verdadeira inaplicabilidade da legislação frente às questões inerentes ao trabalho com comunidades rurais localizadas nos rincões deste país, onde o acesso à informação e o cumprimento de toda a burocracia exigida pela máquina pública é quase impossível.
Ademais, mesmo reconhecendo que o orçamento da reforma agrária tenha tido um crescimento expressivo no governo Lula, ainda assim é patente a insuficiência das dotações orçamentárias e a falta de pessoal qualificado em quantidade suficiente para implementar as diversas ações previstas na Política Nacional de Reforma Agrária, como, por exemplo, a desapropriação, o crédito fundiário, a regularização fundiária, o combate à grilagem de terras, a implantação dos projetos de assentamento, o acesso ao crédito e o acompanhamento e fiscalização dos convênios firmados tanto com Estados e Municípios quanto com entidades civis, entre outras inúmeras ações.
Os dados censitários mostraram de forma cabal que a estrutura agrária mantêm-se inalterada a despeito do esforço do governo em assentar um maior número de famílias de agricultores sem terra, o que evidencia a necessidade de se rever o modelo agrícola brasileiro concentrador de renda e de terra.
Os movimentos sociais, como evidenciado, surgem justamente da continuidade desta contradição, em que os excluídos passam a
exigir seus direitos, dentre estes a realização da reforma agrária em áreas que não cumprem sua função social, conforme previsão constitucional.
Albergado na própria Constituição brasileira encontra-se a matriz, a fonte de legitimidade e de legalidade dos movimentos sociais agrários, porque fundados no direito de livre associação e organização que caracteriza qualquer Estado democrático de direito.
Conclui-se assim, pela inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais, pois a despeito de se constituírem ou não em pessoa jurídica com criação formal ou de fato, são sujeitos históricos detentores de reconhecidos direitos e deveres fundamentais.
Tal legitimidade, no entanto, não exime as entidades que apoiam os movimentos do cumprimento da legislação que rege a aplicação de recursos públicos. Neste particular, as investigações não evidenciaram a existência de irregularidades que se caracterizem favorecimento ilícito ou crime contra a administração pública. (Ênfase minha – PHA)
Quanto aos convênios auditados, conclui-se que os objetos foram realizados. E quando não o foram integralmente deveu-se a decisões judiciais que impediram a continuidade do repasse dos recursos. As inconsistências examinadas caracterizam-se como falhas formais, não se evidenciando dano ao erário, benefícios indevidos nem inexecução dos objetos avençados.
Destarte, consideramos fundamental que o Tribunal de Contas, de posse do Relatório produzido por esta CPMI, continue auditando as transferências voluntárias realizadas pelo Poder Executivo.
E aqui as recomendações:
145 6. RECOMENDAÇÕES
6.1 Acerca dos convênios
- O Poder Legislativo deve estudar aperfeiçoamentos na legislação que regula os convênios, de forma a assegurar que os mesmos gerem produtos mais eficazes, com menor dificuldade burocrática na implementação. Minuta de projeto de lei nesse sentido, a ser apresentado pela CPMI do MST, encontra-se em anexo (Anexo V).
- O TCU e a CGU devem continuar realizando auditorias de acompanhamento da execução dos convênios.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em parceria com a Controladoria Geral da União, deve promover cursos de capacitação voltados para as entidades civis que firmam convênios com entes federais, visando melhorar o atendimento dos requisitos formais que envolvem os convênios. O treinamento deverá focar a melhoria de qualidade tanto dos projetos elaborados por elas, quanto as normas que regem a despesa pública e as prestações de contas.
- O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve dar continuidade à parceria firmada com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP visando qualificar os servidores e os membros dos conselhos para o controle da gasto público.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em parceria com a Controladoria Geral da União, deve promover ações de combate à terceirização ilegal nos órgãos da administração pública.
- O Poder Executivo deve dar continuidade ao processo de aprimoramento das ações e adequação das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG- organize uma força tarefa para analisar o estoque de mais de 50 mil processos em que as prestações de contas não foram analisadas, fato que consta do Relatório do
Tribunal de Contas da União que analisou as contas do Governo da República exercício de 2009.
6.2 Acerca da questão fundiária e da reforma agrária
Ao Poder Executivo
- Envidar esforços no sentido de dotar o Incra, em especial as Superintendências Regionais, de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho adequado de suas atribuições.
- Realizar concursos públicos para recompor o efetivo humano do Incra e do MDA, com a garantia de que sejam lotados nas atividades fim da instituição.
- Regulamentar a Lei nº 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
- Promover o fortalecimento institucional dos órgãos estaduais de ATER, com a garantia de que se aporte recursos para a ação específica de assistência técnica aos assentados da reforma agrária.
- Incrementar a implementação da regularização fundiária na Amazônia Legal, nos moldes do Programa Terra Legal.
- Agilizar as ações de georreferenciamento dos imóveis com áreas abaixo de 4 módulos e a certificação dos demais imóveis.
- Observar a Lei nº 5.709/71, o Decreto 94.965/74, bem como o art. 23 da Lei nº 8.629/93, nas aquisições e nos arrendamentos de imóveis rurais por empresas nacionais com capital majoritariamente estrangeiro.
- Desenvolver programas de recuperação das áreas degradadas e de regularização ambiental dos assentamentos.
- As políticas de desenvolvimento agrário devem ser concebidas e implementadas de forma articulada com as outras políticas setoriais, como as referentes à proteção ambiental, agricultura, ciência e tecnologia, indústria e comércio, entre outras.
- Incrementar e aperfeiçoar os órgãos governamentais de mediação de conflitos agrários.
- Rever os índices de produtividade;
Ao Poder Legislativo
- A Câmara dos Deputados deve priorizar a votação em segundo turno da PEC do Trabalho Escravo. (*)
(*) Essa expressão “trabalho escravo” provoca um frisson na CNA. É a mesma coisa que falar em Ricardo Sergio de Oliveira a bordo do avião do Serra (enquanto no ar).
Essa é a terceira CPI que se monta contra o MST.
Gastam dinheiro, tempo, e concluem a mesma coisa: o MST não rouba.
A propósito, as organizações ligadas à Confederação Nacional da Agricultura da senadora Kátia Abreu recebe, do Governo Federal, VINTE E CINCO VEZES – clique aqui para ler – mais dinheiro do que o MST.
Já se esgotou o prazo desta CPI.
A Senadora Kátia, porém, quer prorrogá-la por mais seis meses.
Deve ser para arranjar uma “crise” que ajude a malograda candidatura do jenio.
Afinal, o jenio mandou a polícia garantir a posse das terras griladas pela Cutrale no interior de São Paulo.
O interessante é que a Senadora Kátia não costuma frequentar as sessões da CPI.
Leia as conclusões e as recomendações do relator Gilmar Tatto, do PT/SP:
5. CONCLUSÕES
Esta Comissão buscou o entendimento aprofundado dos temas que abrangeu, quais sejam, os delimitados no Requerimento nº 24/2009-CN – “o diagnóstico e análise da estrutura fundiária, em especial, a promoção e execução da reforma agrária; e a apuração das causas, condições e responsabilidades relacionadas aos convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários; a investigação do financiamento clandestino e da evasão de recursos para invasão de terras”. O trabalho foi pautado pela realização de audiências públicas com a presença de técnicos qualificados e representantes das entidades envolvidas, bem como do Poder Público e pela análise dos convênios auditados, de modo a subsidiar uma ação mais propositiva por parte desta CPMI.
Diante da pobreza e da desigualdade social que ainda assolam o meio rural brasileiro, situação que foi identificada pela Comissão de modo bastante categórico, é obrigação de nossa geração identificar novas formas de combater esse estado de coisas, reforçar as iniciativas que estão obtendo resultados positivos e rever as que não alcançaram seus objetivos. Para isso, são necessárias intervenções educacionais, sócio-econômicas e fiscalizatórias, medidas mais eficazes quando implementadas simultaneamente.
A mudança social profunda necessária para se eliminar a pobreza, a desigualdade e a exclusão que são alimentadas pela grilagem de terras, pelos conflitos agrários e pela escassez de crédito e de assistência técnica
e extensão rural claramente não estão dentro das possibilidades de ação da CPMI. Tampouco é possível sanar as questões formais envolvidas nos problemas existentes na execução e prestação de contas dos convênios por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No entanto, ela pode ser uma ferramenta valiosíssima para alavancar estes processos. Não se pode perder de vista que o primeiro ponto para tratar as questões é reconhecê-las, e este foi um dos objetivos do trabalho da Comissão.
Neste contexto, buscou-se ouvir testemunhas que pudessem contribuir com a discussão em torno dos temas tratados pela CPMI. As oitivas e as investigações conduzidas por esta Comissão reavivaram velhas questões já discutidas em outros fóruns, entre outras oportunidades, como por ocasião da CPMI da Terra. Agora, novamente apresentaram-se problemas complexos que abrangem não só os de ordem administrativa, mas também recorrentes mazelas advindas da má gestão pública e da verdadeira inaplicabilidade da legislação frente às questões inerentes ao trabalho com comunidades rurais localizadas nos rincões deste país, onde o acesso à informação e o cumprimento de toda a burocracia exigida pela máquina pública é quase impossível.
Ademais, mesmo reconhecendo que o orçamento da reforma agrária tenha tido um crescimento expressivo no governo Lula, ainda assim é patente a insuficiência das dotações orçamentárias e a falta de pessoal qualificado em quantidade suficiente para implementar as diversas ações previstas na Política Nacional de Reforma Agrária, como, por exemplo, a desapropriação, o crédito fundiário, a regularização fundiária, o combate à grilagem de terras, a implantação dos projetos de assentamento, o acesso ao crédito e o acompanhamento e fiscalização dos convênios firmados tanto com Estados e Municípios quanto com entidades civis, entre outras inúmeras ações.
Os dados censitários mostraram de forma cabal que a estrutura agrária mantêm-se inalterada a despeito do esforço do governo em assentar um maior número de famílias de agricultores sem terra, o que evidencia a necessidade de se rever o modelo agrícola brasileiro concentrador de renda e de terra.
Os movimentos sociais, como evidenciado, surgem justamente da continuidade desta contradição, em que os excluídos passam a
exigir seus direitos, dentre estes a realização da reforma agrária em áreas que não cumprem sua função social, conforme previsão constitucional.
Albergado na própria Constituição brasileira encontra-se a matriz, a fonte de legitimidade e de legalidade dos movimentos sociais agrários, porque fundados no direito de livre associação e organização que caracteriza qualquer Estado democrático de direito.
Conclui-se assim, pela inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais, pois a despeito de se constituírem ou não em pessoa jurídica com criação formal ou de fato, são sujeitos históricos detentores de reconhecidos direitos e deveres fundamentais.
Tal legitimidade, no entanto, não exime as entidades que apoiam os movimentos do cumprimento da legislação que rege a aplicação de recursos públicos. Neste particular, as investigações não evidenciaram a existência de irregularidades que se caracterizem favorecimento ilícito ou crime contra a administração pública. (Ênfase minha – PHA)
Quanto aos convênios auditados, conclui-se que os objetos foram realizados. E quando não o foram integralmente deveu-se a decisões judiciais que impediram a continuidade do repasse dos recursos. As inconsistências examinadas caracterizam-se como falhas formais, não se evidenciando dano ao erário, benefícios indevidos nem inexecução dos objetos avençados.
Destarte, consideramos fundamental que o Tribunal de Contas, de posse do Relatório produzido por esta CPMI, continue auditando as transferências voluntárias realizadas pelo Poder Executivo.
E aqui as recomendações:
145 6. RECOMENDAÇÕES
6.1 Acerca dos convênios
- O Poder Legislativo deve estudar aperfeiçoamentos na legislação que regula os convênios, de forma a assegurar que os mesmos gerem produtos mais eficazes, com menor dificuldade burocrática na implementação. Minuta de projeto de lei nesse sentido, a ser apresentado pela CPMI do MST, encontra-se em anexo (Anexo V).
- O TCU e a CGU devem continuar realizando auditorias de acompanhamento da execução dos convênios.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em parceria com a Controladoria Geral da União, deve promover cursos de capacitação voltados para as entidades civis que firmam convênios com entes federais, visando melhorar o atendimento dos requisitos formais que envolvem os convênios. O treinamento deverá focar a melhoria de qualidade tanto dos projetos elaborados por elas, quanto as normas que regem a despesa pública e as prestações de contas.
- O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve dar continuidade à parceria firmada com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP visando qualificar os servidores e os membros dos conselhos para o controle da gasto público.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em parceria com a Controladoria Geral da União, deve promover ações de combate à terceirização ilegal nos órgãos da administração pública.
- O Poder Executivo deve dar continuidade ao processo de aprimoramento das ações e adequação das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG- organize uma força tarefa para analisar o estoque de mais de 50 mil processos em que as prestações de contas não foram analisadas, fato que consta do Relatório do
Tribunal de Contas da União que analisou as contas do Governo da República exercício de 2009.
6.2 Acerca da questão fundiária e da reforma agrária
Ao Poder Executivo
- Envidar esforços no sentido de dotar o Incra, em especial as Superintendências Regionais, de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho adequado de suas atribuições.
- Realizar concursos públicos para recompor o efetivo humano do Incra e do MDA, com a garantia de que sejam lotados nas atividades fim da instituição.
- Regulamentar a Lei nº 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
- Promover o fortalecimento institucional dos órgãos estaduais de ATER, com a garantia de que se aporte recursos para a ação específica de assistência técnica aos assentados da reforma agrária.
- Incrementar a implementação da regularização fundiária na Amazônia Legal, nos moldes do Programa Terra Legal.
- Agilizar as ações de georreferenciamento dos imóveis com áreas abaixo de 4 módulos e a certificação dos demais imóveis.
- Observar a Lei nº 5.709/71, o Decreto 94.965/74, bem como o art. 23 da Lei nº 8.629/93, nas aquisições e nos arrendamentos de imóveis rurais por empresas nacionais com capital majoritariamente estrangeiro.
- Desenvolver programas de recuperação das áreas degradadas e de regularização ambiental dos assentamentos.
- As políticas de desenvolvimento agrário devem ser concebidas e implementadas de forma articulada com as outras políticas setoriais, como as referentes à proteção ambiental, agricultura, ciência e tecnologia, indústria e comércio, entre outras.
- Incrementar e aperfeiçoar os órgãos governamentais de mediação de conflitos agrários.
- Rever os índices de produtividade;
Ao Poder Legislativo
- A Câmara dos Deputados deve priorizar a votação em segundo turno da PEC do Trabalho Escravo. (*)
(*) Essa expressão “trabalho escravo” provoca um frisson na CNA. É a mesma coisa que falar em Ricardo Sergio de Oliveira a bordo do avião do Serra (enquanto no ar).
E dai, nos achamos o governo de Lula, mediocre
A pesquisa do DataFolha dizendo que cidadaos com curso superior como medicos, profissionais liberais, engenheiros, economistas, advogados, arquitetos e mais uma centena de cidadaos acham o governo Lula regular bom e otimo que ninguem desse segmento recebe Bolsa-Familia.
E dai? Grande descoberta! Esses entrevistados pelo DataFolha devem ser alguns funcionarios de estatais, multinacionais,
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E dai? Grande descoberta! Esses entrevistados pelo DataFolha devem ser alguns funcionarios de estatais, multinacionais,
So falta Dilma dizer que nao autorizou + Lula preconceituoso
Essa carta nao configura crime, Coronel? So falta agora Dilma dizer que tambem nao autorizou a distribuicao dessa carta aos empresarios, que nao sabe quem contratou o responsavel por ela e que tudo foi invencao do Serra. Vai se repetir a historia do dossie fajuto de FHC e o da familia Serra.
Comentario meu no: http://coturnonoturno.blogspot.com/2010/07/pt-da-uma-segunda-chance-empresarios-e.html
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Comentario meu no: http://coturnonoturno.blogspot.com/2010/07/pt-da-uma-segunda-chance-empresarios-e.html
Gigantinho, 29/07/2010
Os discursos de todos os candidatos à eleição majoritária e do Presidente Lula foram bem politizados na noite desta quinta-feira, 29/07/2010, em Porto Alegre. Num Gigantinho lotado, não faltaram denúncias em relação ao estado do RS e críticas ao candidato da oposição José Serra, mas seguidas do anúncio de tempos melhores para o RS com Tarso Genro [PT] e Beto Grill [PSB] e, cada vez mais, para o Brasil, com Dilma Rousseff [PT] e Temer [PMDB - que chateação!].Bonito de ver! Ao que parece, a cantilena do amor, do novo, do coração foi deixada de lado e a pauta política, ao ser resgatada, é o diferencial desta campanha...
Imagem: Dialógico
Atualizado em 30/07/2010 às 10h56min.
Agora, voto só com título na mão
O prazo para pedir segunda via do título de eleitor ainda está correndo. Documento com foto também é obrigatório
Atenção você que não quer perder a oportunidade de votar nas eleições deste ano. Ao contrário do que ocorria nos pleitos anteriores, o título de eleitor será obrigatório na hora de ir às urnas, no próximo dia 3 de outubro. Até para quem não vai votar porque estará fora de seu domicílio eleitoral, o título será indispensável para justificar o voto.
Antes, bastava comparecer ao local de votação com um documento de identidade – RG, carteira de trabalho, de habilitação etc. Agora, quem não levar um desses documentos, mais o título, vai ter de voltar para casa e começar a providenciar o pagamento da multa (ver quadro).
O prazo para solicitar o título original já acabou, mas ainda há tempo para pedir a segunda via. Quem perdeu ou teve o título eleitoral roubado tem até 23 de setembro para requerer um novo, na sede do cartório eleitoral. Entretanto, a data vale apenas para o eleitor que estiver dentro da cidade onde vota; caso esteja fora do domicílio eleitoral, será preciso correr até 4 de agosto para retirar a segunda via.
Em trânsito
Exigir o título na hora da votação foi uma das formas encontradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dificultar fraudes e evitar que uma pessoa vote em nome de outra. Mas essa não é a única novidade do pleito de 2010. Extinto após o advento das urnas eletrônicas, o “voto em trânsito” foi reativado e voltará a valer a partir deste ano.
Antes, o cidadão era impedido de votar caso estivesse longe de seu domicilio eleitoral no dia do pleito – e, por isso, ainda precisava se justificar à Justiça Eleitoral.
Agora, com a volta do “voto em trânsito”, ele poderá participar da eleição estando em qualquer capital do País. Para garantir esse direito, basta se cadastrar em qualquer cartório eleitoral (em capitais ou municípios do Interior) até próximo dia 15 de agosto.
Com um detalhe: os que estiverem nessa condição só poderão votar para presidente da República – sem, no entanto, precisarem justificar a ausência para os demais cargos em disputa (governador, senador, deputados estadual e federal).
PUNIÇÕES
Quem não apresentar título eleitoral no dia 3 de outubro não poderá votar, nem justificar ausência. Deverá, portanto, pagar multa de R$ 3,00.
O valor é simbólico. O maior custo acaba sendo o tempo que se leva para comparecer à central de atendimento ao eleitor, requisitar o recibo de pagamento, dirigir-se ao banco etc.
Quem não pagar a multa fica impedido de assumir cargo público, retirar ou renovar passaporte, além de ficar com restrições na Receita Federal e em alguns bancos.
[Hébely Rebouças,30/07/2010 02:00 ,Postado por Kelly Girão]
Imagem: Internet
Atenção você que não quer perder a oportunidade de votar nas eleições deste ano. Ao contrário do que ocorria nos pleitos anteriores, o título de eleitor será obrigatório na hora de ir às urnas, no próximo dia 3 de outubro. Até para quem não vai votar porque estará fora de seu domicílio eleitoral, o título será indispensável para justificar o voto.
Antes, bastava comparecer ao local de votação com um documento de identidade – RG, carteira de trabalho, de habilitação etc. Agora, quem não levar um desses documentos, mais o título, vai ter de voltar para casa e começar a providenciar o pagamento da multa (ver quadro).
O prazo para solicitar o título original já acabou, mas ainda há tempo para pedir a segunda via. Quem perdeu ou teve o título eleitoral roubado tem até 23 de setembro para requerer um novo, na sede do cartório eleitoral. Entretanto, a data vale apenas para o eleitor que estiver dentro da cidade onde vota; caso esteja fora do domicílio eleitoral, será preciso correr até 4 de agosto para retirar a segunda via.
Em trânsito
Exigir o título na hora da votação foi uma das formas encontradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dificultar fraudes e evitar que uma pessoa vote em nome de outra. Mas essa não é a única novidade do pleito de 2010. Extinto após o advento das urnas eletrônicas, o “voto em trânsito” foi reativado e voltará a valer a partir deste ano.
Antes, o cidadão era impedido de votar caso estivesse longe de seu domicilio eleitoral no dia do pleito – e, por isso, ainda precisava se justificar à Justiça Eleitoral.
Agora, com a volta do “voto em trânsito”, ele poderá participar da eleição estando em qualquer capital do País. Para garantir esse direito, basta se cadastrar em qualquer cartório eleitoral (em capitais ou municípios do Interior) até próximo dia 15 de agosto.
Com um detalhe: os que estiverem nessa condição só poderão votar para presidente da República – sem, no entanto, precisarem justificar a ausência para os demais cargos em disputa (governador, senador, deputados estadual e federal).
PUNIÇÕES
Quem não apresentar título eleitoral no dia 3 de outubro não poderá votar, nem justificar ausência. Deverá, portanto, pagar multa de R$ 3,00.
O valor é simbólico. O maior custo acaba sendo o tempo que se leva para comparecer à central de atendimento ao eleitor, requisitar o recibo de pagamento, dirigir-se ao banco etc.
Quem não pagar a multa fica impedido de assumir cargo público, retirar ou renovar passaporte, além de ficar com restrições na Receita Federal e em alguns bancos.
[Hébely Rebouças,30/07/2010 02:00 ,Postado por Kelly Girão]
Imagem: Internet
Pelo fim da aberração da Copa 2014
Foram necessárias apenas duas horas e meia para que um designer norte-americano que mora em Nova Jersey e se auto-rotula como “um texano teimoso” e “futboler” criasse uma nova versão do logo da Copa de 2014. Felix Sockwell publicou em seu blog que pretende vir ao Brasil para a Copa do Mundo com seu vizinho Marco, mas que o nosso logo oficial é um pesadelo.
Fã da seleção canarinho e companheiro de bola de brasileiros, Sockwell disse ao UOL Esporte que “o Brasil não respeita os bons designers gráficos”. “Quando os Estados Unidos sediaram a Copa de 1994, contrataram Woody Pirtle, da Pentagram, para criar o design. E adivinhem... Foi excelente. Ainda é o maior registro de vendas numa Copa do Mundo”, destacou.
Em tom bem-humorado, o diretor de arte – que acumula experiência em grandes agências de publicidade como DDB, The Richards Group e Ogilvy – mapeou os pontos críticos da marca oficial da Copa de 2014, que tantas polêmicas tem motivado desde que foi lançada. Para ele, a ideia parece “OK”, já a execução é gravemente deficiente e as proporções do troféu não foram corretamente elaboradas.
Sockwell afirma que esteticamente as mãos do desenho não parecem humanas, que mais lembram a forma de sapos. Além disso, ele argumenta que o fato de os dedos estarem grudados pode gerar problemas de impressão em tamanhos menores.
Sobre o “2014” inserido no logo, questiona: “Os números aqui? Por quê? E por que em vermelho?” Ele ressalta que seria melhor empregar apenas duas ou três cores, e não adicionar uma quarta. “O Brasil é verde, azul e amarelo. Tirem o vermelho.”
As graduações de cor (tons entre verde e amarelo no topo da taça) também são desnecessárias, na sua opinião: “Gradientes não produzem bem em uma cor, especialmente sobre pano, couro e superfícies ásperas. É melhor mantê-las [as tonalidades] simples.” Segundo o designer, quanto mais simples, mais se enfatiza o aspecto tridimensional.
Outra falha apontada pelo norte-americano se refere aos símbolos de “Registrada” e “Copyright” (identificados pelas letras R e C), que poderiam ser substituídos apenas por “Trademarked” (TM) em tamanho menor.
“Quando você está projetando uma identidade visual, as pessoas gostam de saber como o desenho funcionaria em aplicações, composições diversas. Eu preferia uma versão que se utilizasse mais das cores e dos elementos da bandeira. A repetição cria força”, concluiu.
Ao UOL Esporte, Sockwell contou ainda que Estados Unidos, Red Bulls e Brasil são os seus times, e que considera Kaká um jogador exemplar. “Ele distribui bem a bola e cria situações. Alguns outros jogadores como Robinho e Luís [Fabiano] são bons individualmente.”
Ávido por conhecer o Rio de Janeiro, o designer crê que a Copa em solo brasileiro será diferente. “Não poderá ser pior do que na África do Sul. Todo mundo sabe que o Brasil ama futebol e vai respeitar os jogos.”UOL
Lei da Palmada
O Imparcial - Presidente Prudente - 20/07
Colaboração: Marcelo Mayer
A própria "Mãe Diná"...
Colaboração: Marcelo Mayer
Lula voce e um covarde
Lula da silva, covardao. Seja sincero ao menos uma vez na vida! Voce sabe muito bem que Ahmadinejad jamais aceitaria uma sugestao sua interferindo na sua atitude genocida. Voce nao tem nem autoridade e nem coragem de pedir isso a ele. Voce nao significa nada para ele a nao ser para massa de manobras e acordos so vantajososs para ele, nunca ao Brasil. Voce e subserviente a ele. Portanto nao venha
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PT e FARC: Recordar é viver...
Até figuras como Alborghetti, Merval Pereira e Raul Reyes falaram dos vínculos entre o PT e as Farc. Por que o PT quer processar só o PSDB?
Se o PT quiser processar todo mundo que os liga aos narcotraficates, vai faltar tribunal. Pois além dos pioneiros Constantine Menges, Olavo de Carvalho, Graça Salgueiro, Heitor de Paola e outros articulistas do MSM, que há anos escrevem rotineiramente das conexões entre o PT, as Farc e outros grupos terroristas e do narcotráfico latino-americano, outras pessoas já denunciaram os fatos que só agora, após anos de devastação petista, Índio da Costa, seguido pela tucanada (José Serra, Sérgio Guerra, Geraldo Alckmin) resolveu comentar.
Então, considerei útil agregar alguns links, vídeos e comentários a respeito. Encontrei-os rapidamente, clicando web afora, nesta segunda (19), interessado que estava para ler a respeito.
Bem, o PT já não pode mais processar Raul Reyes, o segundo das Farc, abatido pelos bravos militares colombianos numa operação que também capturou o notebook do traficante, que continha informações sobre... Bem, para não restar dúvidas, segue trecho da entrevista do ex-vice das Farc, realizada pelo jornalista Fabiano Maisonnave, lá atrás, em agosto de 2003, na não menos revolucionária Folha de S. Paulo:
Folha de S.Paulo - Qual é a sua avaliação do governo Lula?
Reyes - Tenho muita esperança em que o governo Lula se transforme num governo que tire o povo brasileiro da crise. Lula é um homem que vem do povo, nos alegramos muito quando ele ganhou. As Farc enviaram uma carta de felicitações. Até agora não recebemos resposta.
Folha de S.Paulo - Vocês têm buscado contato com o governo Lula?
Reyes - Estamos tentando estabelecer --ou restabelecer-- as mesmas relações que tínhamos antes, quando ele era apenas o candidato do PT à Presidência.
Folha de S.Paulo - O sr. conheceu Lula?
Reyes - Sim, não me recordo exatamente em que ano, foi em San Salvador, em um dos Foros de São Paulo.
Folha de S.Paulo - Houve uma conversa?
Reyes - Sim, ficamos encarregados de presidir o encontro. Desde então, nos encontramos em locais diferentes e mantivemos contato até recentemente. Quando ele se tornou presidente, não pudemos mais falar com ele.
Folha de S.Paulo - Qual foi a última vez que o sr. falou com ele?
Reyes - Não me lembro exatamente. Faz uns três anos.
Folha de S.Paulo - Fora do governo, quais são os contatos das Farc no Brasil?
Reyes - As Farc têm contatos não apenas no Brasil com distintas forças políticas e governos, partidos e movimentos sociais. Na época do presidente [Fernando Henrique] Cardoso, tínhamos uma delegação no Brasil.
Folha de S.Paulo - O sr. pode nomear as mais importantes?
Reyes - Bem, o PT, e, claro, dentro do PT há uma quantidade de forças; os sem-terra, os sem-teto, os estudantes, sindicalistas, intelectuais, sacerdotes, historiadores, jornalistas...
Folha de S.Paulo - Quais intelectuais?
Reyes - [O sociólogo] Emir Sader, frei Betto [assessor especial de Lula] e muitos outros.
Folha de S.Paulo - No Brasil, as Farc têm a imagem associada ao narcotráfico, em especial com o traficante Fernandinho Beira-Mar. A Polícia Federal concluiu que ele esteve na área das Farc junto com Leonardo Dias Mendonça. O sr. confirma?
Reyes - Não sou um policial, sou um revolucionário. A Colômbia não é tão grande como o Brasil, mas tem 1.142.000 km2, e as Farc estão presentes em todo o país. Qualquer um que chegue do Brasil, da Europa ou dos EUA a qualquer um dos Departamentos da Colômbia, pode vir a ter contato com a guerrilha.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u62119.shtml
Fica a pergunta: Raul Reyes pôde falar das conexões PT-Farc. Por que Índio da Costa, não?
Adiante. Em março de 2005, como se publicasse grande novidade, a revista Veja apresentou a reportagem Laços Explosivos: Documentos secretos guardados nos arquivos da Abin informam que a narcoguerrilha colombiana Farc deu 5 milhões de dólares a candidatos petistas em 2002. Para quem já lia o Mídia Sem Máscara, a revista chovia no molhado.
Em 2008, até Merval Pereira [ver nota] tocou no assunto (valeu, Aluizio Amorim). Sabemos, Merval Pereira pode ser acusado de tudo, menos de conservador, de anti-esquerdista, de inteligente, etc.
O velho Alborghetti (bem lembrado, kamaradas do Vanguarda Popular) também não deixou por menos. No mesmo ano, lia em seu programa de tevê matéria da jornalista Juliana Castro, que tratava de uma atitude de militares da reserva brasileiros: com base nas informações apuradas pela revista Cambio, falavam das conexões entre o PT e o grupo narcoguerrilheiro auto-intitulado Farc. O PT quer ferrar os militares a todo custo, mas jamais processou o falecido Luiz Carlos Alborghetti.
O jornalista Políbio Braga comentou ontem no Twitter, que as Farc foram recebidas pelo então governador Olívio Dutra, do PT, no próprio palácio do governo do Rio Grande do Sul. Olavo de Carvalho comentou o episódio na época, não sem antes citar uma declaração de George Bernanos que adquire cada vez mais uma inegável dimensão profética. Em suas palavras:
Georges Bernanos, um profeta que tinha o péssimo hábito de acertar, disse na década de 40 que "o Brasil é um país maravilhoso, mas infelizmente destinado a ser palco da mais sangrenta das revoluções".
Se depender das autoridades gaúchas, isso é para já. Receber líderes das FARC para conversações secretas, dar-lhes proteção estatal para que ensinem até a crianças de escola as metas e métodos da narcoguerrilha colombiana é o mínimo que o governo do sr. Olívio Dutra se permite.
http://www.olavodecarvalho.org/semana/04212002zh.htm.
Ainda há mais. Como a nomeação da esposa do pseudo-padre articulador das Farc Olivério Medina, para uma "boquinha" na Secretaria Especial de Agricultura e Pesca, a pedido de Dilma Roussef. Saiu na Gazeta do Povo:
A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, órgão do governo federal com status de ministério, emprega desde 2006, em um cargo de confiança, a paranaense Ângela Maria Slongo, mulher do ex-guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) Francisco Antônio Cadenas Collazzos, conhecido como Oliverio Medina. Ela também é, desde 1986, professora concursada da Secretaria de Educação do Paraná e foi cedida pelo governo do estado ao órgão federal em 2006 - num pedido feito pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao governador Roberto Requião.
Acusado de homicídio e terrorismo na Colômbia, Medina viveu em prisão domiciliar em Brasília entre 2005 e março do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu o pedido de extradição para o país vizinho.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=772307&tit=Mulher-de-ex-guerrilheiro-das-Farc-tem-cargo-no-governo
Reinaldo Azevedo também escreveu artigo relembrando de alguns desses fatos, e tem mais informações por aí. Elenquei algumas, dando ênfase aos veículos de comunicação bem conhecidos da patuléia, para não aparecer nenhum bobalhão dizendo que se trata de mais uma "teoria da conspiração".
Sabe como é. Estamos lidando com brasileiros. Gente que vota em tucanos e petistas.
Nota de esclarecimento:
É útil lembrar que Quando Olavo de Carvalho foi demitido do Globo, o editor dos seus artigos era Merval Pereira, que também ocupava um cargo na diretoria e assinava uma coluna semanal. Enquanto Olavo denunciava os fatos que comprovavam a articulação do PT com as Farc através do FSP, Merval tratava de amenidades. Em julho de 2005, Olavo foi dispensado do trabalho, sem aviso prévio, única e exclusivamente porque suas denúncias estavam criando um desconforto insuportável no ambiente do jornal. Em outras palavras, Merval é um dos responsáveis por Olavo ter perdido o emprego, e, com muitos anos de atraso, copia o colunista que ele próprio demitiu por denunciar a mesma matéria que ele repete na gravação da GloboNews.
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Para ter acesso às atas do Foro de São Paulo, clique em
http://www.midiasemmascara.org/arquivo/atas-do-foro-de-sao-paulo/7.html
Usina das Letras
SERRA CRIA COMANDO DE CAÇA AO ACARAJÉ
.
Sem rumo, sem projeto, sem noção, sem ideias próprias e, sobretudo, sem-vergonha, o candidato do atraso à presidência da república, Zé Chirico, resolveu agora criar uma brigada de “repórteres e cinegrafistas”, com a missão de percorrer o país procurando “boatos” que possam desestabilizar sua campanha. A notícia foi publicada na coluna vadia do jornalista vagabundo Josias de Souza, aquele mesmo que, nos tempos de FHC, produzia reportagens de aluguel contra o MST, com tudo pago pelo Incra.
De acordo com a nota, o tucano decidiu, “ele próprio”, desmontar as “supostas aleivosias” perpetradas por “cabos eleitorais petistas”. Há rumores de que a iniciativa foi motivada pela repercussão de uma promessa de José Serra, feita no sul da Bahia, de que, se eleito, ele criaria um ministério exclusivo para os quitutes típicos daquele estado nordestino.
A estratégia do candidato do PSDB já está em curso – recentemente, Serra declarou que não é o Pai dos Genéricos, nem foi o responsável pela criação do Programa Nacional de DST e AIDS.
É amanhã: Pres. Lula e Dilma Rousseff no Gigantinho
Car@s gaúch@s,
Quinta-feira é dia de driblar o frio e lotar o Gigantinho, em Porto Alegre, com a militância mais vitoriosa do Brasil. Vista um agasalho vermelho e leve sua bandeira, pois a partir das 18 horas, vamos receber Dilma Rousseff, Tarso Genro e o presidente Lula para o primeiro comício de campanha no Rio Grande do Sul.
É hora de ir para as ruas e conquistar novos apoiadores! Com determinação, propostas e respeito aos nossos adversários, faremos uma disputa elevada - como a nossa população espera e merece. Vamos mostrar que os altos índices de aprovação do Governo Lula resultam da melhoria na qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Nesta quinta-feira, todo mundo lá com Lula, Dilma, Tarso, Beto Grill, Paim e Abgail! Para o Rio Grande voltar a crescer e o Brasil seguir mudando!
Olhar da militância - Use a internet para compartilhar fotos, textos e suas impressões sobre o comício. Publique seu conteúdo em redes sociais como o Orkut, o Twitter e o Facebook. Juntos, faremos a melhor e mais democrática cobertura das eleições 2010.
IMPORTANTE: Lembre de usar as hashtags #DilmaTche e #AgoraeTarso.
Quem estará fora da capital gaúcha, poderá acompanhar comício ao vivo pelo site www.tarso13.com.br.
Serviço:
Comício com Lula, Dilma e Tarso
Data: 29.07
Horário: 18 horas
Local: Ginásio Gigantinho
Nos acompanhe no Twitter:
@DilmaBR
@Galera_Dilma
@Mulheres_Dilma
Confira também os portais:
www.mulherescomdilma.com.br
www.galeradadilma.com.br
www.participabr.com.br
Quinta-feira é dia de driblar o frio e lotar o Gigantinho, em Porto Alegre, com a militância mais vitoriosa do Brasil. Vista um agasalho vermelho e leve sua bandeira, pois a partir das 18 horas, vamos receber Dilma Rousseff, Tarso Genro e o presidente Lula para o primeiro comício de campanha no Rio Grande do Sul.
É hora de ir para as ruas e conquistar novos apoiadores! Com determinação, propostas e respeito aos nossos adversários, faremos uma disputa elevada - como a nossa população espera e merece. Vamos mostrar que os altos índices de aprovação do Governo Lula resultam da melhoria na qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Nesta quinta-feira, todo mundo lá com Lula, Dilma, Tarso, Beto Grill, Paim e Abgail! Para o Rio Grande voltar a crescer e o Brasil seguir mudando!
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Quem estará fora da capital gaúcha, poderá acompanhar comício ao vivo pelo site www.tarso13.com.br.
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Comício com Lula, Dilma e Tarso
Data: 29.07
Horário: 18 horas
Local: Ginásio Gigantinho
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A insistência no tema diz respeito à oportunidade ímpar de vermos o Presidente Lula e a candidata à sua sucessão Dilma Rousseff juntos. Faça parte dessa História!
Anna and Bella
Borge Ring (1984)
NOTA: Uma emotiva e divertida curta, onde duas irmãs recordam o passado em conjunto, tomando um agradável copo de vinho e vendo velhas fotografias.
"Two sisters look back on their life together. "
Eleições na FENAJ
Entre os dias 27 e 29 de julho, ocorrem as eleições na FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas.
Para se informar a respeito do processo eleitoral, clique AQUI.
Conheça as chapas:
Chapa 1, Virar o Jogo
Chapa 2, Luta, Fenaj!
PARTICIPE!
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Celso Schröder é eleito presidente da Fenaj
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Chapa 1, Virar o Jogo
Chapa 2, Luta, Fenaj!
PARTICIPE!
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Celso Schröder é eleito presidente da Fenaj
Atualizado em 30/07/2010 às 19h51min.
Nos temos que acabar com o Foro de SP e MST para comecar.
Esse Presidente colombiano e mesmo muito macho, Aluizio. Tem firmes conviccoes e seu lema e tolerancia zero. Tenho muita esperanca de que Serra seja um aliado seu nessa luta contra a narcoguerrilha representada pela FARC. Antes porem temos que acabar com o Foro de Sao Paulo e o MST ou sucumbiremos todos ante esses infames que tentam se apoderar do pais pela violencia e pelas drogas. Abracos,
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Fidel, voce deveria apodrecer sem nenhuma cirurgia apos quebras as pernas
Estou consigo nessa torcida Alfa e nao e de agora. E desde que esse espectro comeacou a se esconder. Antes ele obrigava o seu povo faminto a ficar 5 horas ao relento debaixo de um sol escaldante ouvindo seus discursos mentirosos e sem nenhum interesse para os pobres coitados. Certamente que sua vez ha de chegar e ele ha de pagar na propria pele assim como todos os que o apoiaram na sua sanha
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Por que o Rio Grande do Sul é assim - II
O Rio Grande do Sul entrou na fase do conflito armado a partir de fevereiro de 1893. A guerra civil durou exatos 31 meses, até agosto de 1895. Morreram cerca de 12 mil pessoas, numa população estimada de um milhão de sul-riograndenses.
É considerada a mais bárbara das revoluções americanas, não só pelo número de mortos, mas pela brutalidade e extensão do conflito que incluiu a eliminação quase completa dos prisioneiros, que eram degolados (na foto, o célebre degolador Adão Latorre exibe a sua perícia macabra) impiedosamente pelo adversário, de ambos os lados.
Existem relatos de que cerca de trezentos prisioneiros de determinada batalha tenham sido degolados após cessados os combates. Não existiam prisioneiros de guerra, neste sentido.
A guerra civil de 1893 resultou do conflito de dois setores bem identificados da elite político-econômica sulina. De um lado, os federalistas (ou maragatos, ou quero-queros, ou gasparistas), de outro, os republicanos (ou chimangos, ou pica-paus, ou castilhistas).
De um lado o retórico, vaidoso e tagarela Gaspar da Silveira Martins, que segundo o insuspeito historiador oficialista Darcy Azambuja, não tinha “maiores preocupações doutrinárias” e o máximo de pensamento a que alcançou resume-se numa frase tola: “idéias não são metais que se fundem”.
De outro, Júlio de Castilhos, um convicto positivista comtiano,liderança forte e com objetivos definidos, marcado por planos universalizantes do papel do Estado e sobretudo pela busca da modernização das relações sociais, tudo isso embalado numa personalidade austera e incorruptível, uma espécie de Robespierre pampeano.
Todos sabem que venceu o grupo castilhista, representado pelo Partido Republicano Rio-grandense (PRR). Castilhos foi sucedido em 1898 por Borges de Medeiros, da mesma linhagem castilhista-comtiana, que saiu do poder somente em 1928. A revolução de 93 ainda teria recaídas em 1923 e 1924, sempre com os mesmos antagonistas de classe e os mesmos motivos sócioeconômicos e de poder.
Que rivalidades tão profundas eram essas? É o velho e eterno embate entre o moderno e o arcaico. Curiosamente, um líder saído deste “laboratório” meridional da modernidade brasileira, Getúlio Vargas, um militante do PRR, é que vai promover a partir de 1930 um novo Brasil, mais
ajustado às exigências do século 20. No Rio Grande do Sul, no final do século 19, se gestou, então, com muita dor e sangue, o que viria a ser o País em grande parte do século 20, pelo menos – segundo alguns estudiosos – até o advento de Collor e Fernando Henrique, que cortam em definitivo as amarras sócioinstitucionais criadas e mantidas pela Era Vargas (1930-1954).
A vanguarda republicano-castilhistas-borgistas (chimangos) fez a parte da revolução burguesa no País. Florestan Fernandes diz que “a Revolução Burguesa [brasileira] não constitui um episódio histórico” definido singularmente, marcado e datado. O caso brasileiro, segundo Florestan, foi um longo processo de absorção de “um padrão estrutural e dinâmico de organização da economia, da sociedade e da cultura”. Já no Rio Grande, a revolução de 93 é o ponto – sim
– inaugural da revolução burguesa na região mais meridional do Brasil.
Mas isso é tema de outro post, nesta série em que estamos examinando por que o Rio Grande do Sul é assim.
É considerada a mais bárbara das revoluções americanas, não só pelo número de mortos, mas pela brutalidade e extensão do conflito que incluiu a eliminação quase completa dos prisioneiros, que eram degolados (na foto, o célebre degolador Adão Latorre exibe a sua perícia macabra) impiedosamente pelo adversário, de ambos os lados.
Existem relatos de que cerca de trezentos prisioneiros de determinada batalha tenham sido degolados após cessados os combates. Não existiam prisioneiros de guerra, neste sentido.
A guerra civil de 1893 resultou do conflito de dois setores bem identificados da elite político-econômica sulina. De um lado, os federalistas (ou maragatos, ou quero-queros, ou gasparistas), de outro, os republicanos (ou chimangos, ou pica-paus, ou castilhistas).
De um lado o retórico, vaidoso e tagarela Gaspar da Silveira Martins, que segundo o insuspeito historiador oficialista Darcy Azambuja, não tinha “maiores preocupações doutrinárias” e o máximo de pensamento a que alcançou resume-se numa frase tola: “idéias não são metais que se fundem”.
De outro, Júlio de Castilhos, um convicto positivista comtiano,liderança forte e com objetivos definidos, marcado por planos universalizantes do papel do Estado e sobretudo pela busca da modernização das relações sociais, tudo isso embalado numa personalidade austera e incorruptível, uma espécie de Robespierre pampeano.
Todos sabem que venceu o grupo castilhista, representado pelo Partido Republicano Rio-grandense (PRR). Castilhos foi sucedido em 1898 por Borges de Medeiros, da mesma linhagem castilhista-comtiana, que saiu do poder somente em 1928. A revolução de 93 ainda teria recaídas em 1923 e 1924, sempre com os mesmos antagonistas de classe e os mesmos motivos sócioeconômicos e de poder.
Que rivalidades tão profundas eram essas? É o velho e eterno embate entre o moderno e o arcaico. Curiosamente, um líder saído deste “laboratório” meridional da modernidade brasileira, Getúlio Vargas, um militante do PRR, é que vai promover a partir de 1930 um novo Brasil, mais
ajustado às exigências do século 20. No Rio Grande do Sul, no final do século 19, se gestou, então, com muita dor e sangue, o que viria a ser o País em grande parte do século 20, pelo menos – segundo alguns estudiosos – até o advento de Collor e Fernando Henrique, que cortam em definitivo as amarras sócioinstitucionais criadas e mantidas pela Era Vargas (1930-1954).
A vanguarda republicano-castilhistas-borgistas (chimangos) fez a parte da revolução burguesa no País. Florestan Fernandes diz que “a Revolução Burguesa [brasileira] não constitui um episódio histórico” definido singularmente, marcado e datado. O caso brasileiro, segundo Florestan, foi um longo processo de absorção de “um padrão estrutural e dinâmico de organização da economia, da sociedade e da cultura”. Já no Rio Grande, a revolução de 93 é o ponto – sim
– inaugural da revolução burguesa na região mais meridional do Brasil.
Mas isso é tema de outro post, nesta série em que estamos examinando por que o Rio Grande do Sul é assim.
Texto de Cristóvão Feil (http://www.diariogauche.blogspot.com/)
A "Ficha Limpa" entre amigos ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta segunda-feira (26), manter a candidatura do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado com base na Lei da Ficha Limpa. O MPE pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O deputado foi condenado e multado pelo TRE-MA por propaganda eleitoral supostamente irregular nas eleições de 2006. Na época, dois internautas acessaram o site do candidato por meio de um link que ficava na página institucional de uma prefeitura do interior do Maranhão.
o contrário do que definiu o TSE, cinco dos seis juízes que compõem o colegiado entenderam que a lei não vale para condenações anteriores à sua publicação. A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de políticos condenados por decisão colegiada (mais de um juiz) por crimes considerados graves (como homicídio, racismo e desvio de verbas públicas) e que renunciam ao cargo para evitar punições.Com base na Constituição Federal, os juízes do TRE-MA entenderam que a lei trata a inelegibilidade como uma pena e, portanto, não poderia retroagir para prejudicar uma pessoa.
Sarney Filho disse ao G1 que seu caso não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Afirmou não ter receio de que o entendimento contrário do TSE possa prejudicá-lo, caso o Ministério Público Eleitoral do Maranhão recorra.
“Eu não me assusto. Eu não me enquadro na Lei da Ficha Limpa. O entendimento do TSE não pode me prejudicar porque não julgaram o mais importante, que é o mérito do meu caso”, disse o candidato.
Jurisprudência
Em junho, o TSE definiu que a lei vale para condenações registradas mesmo antes da vigência da norma. Mas houve divergências durante o julgamento da questão.
O ministro Marco Aurélio Mello, único a votar contra a aplicação da norma nestas eleições, defendeu que a proibição de se candidatar é uma pena e, por isso, não poderia ser aplicada por uma lei não existente na época da condenação. Para ele, uma lei nova não pode tratar de episódios ocorridos no passado.
Ao tomar conhecimento da decisão da Justiça Eleitoral do Maranhão, o corregedor eleitoral do TSE, ministro Aldir Passarinho, disse ao G1 que se trata de uma das ressalvas apresentadas durante o julgamento do TSE.
“Não julgamos caso concreto. Houve várias ressalvas. É próprio de cada colegiado interpretar a lei de sua forma. Esse tipo de divergência é comum. No julgamento dos casos concretos vão existir várias celeumas”, afirmou o ministro.
Lula pensa que nivelando todos na pobreza absoluta estara bom
Muito bom texto Stenio. Nao sei nao mas Chaves esta sendo encurralado e Lula que teima em apoia-lo tambem ficara sozinho e posssivelmente ate com algumas restricoes por parte de alguns paises, tudo pela sua falta de acapacidade de assimilacao quando se trata de apoiar tiranos. Ele se recusa a inovar as atitudes pre- historicas de imaginar que nivelando todo mundo pela pobreza absoluta estara bom
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Entre o erro e a omissão
| O Estado de S. Paulo - 27/07/2010 |
A coincidência não poderia ser mais simbólica. Enquanto na vizinhança do Brasil arde a crise deflagrada com o rompimento de relações entre a Venezuela e a Colômbia ? depois de o governo de Bogotá denunciar que 1.500 narcoterroristas das Farc vivem no país vizinho sob a proteção de Hugo Chávez ?, eis que o chanceler Celso Amorim dá o ar de sua presença em Istambul, participando de uma reunião com os seus colegas da Turquia e do Irã. |
Brasil fracassa em aspiração de ser potência mundial
PARA HISTORIADOR MEXICANO, GOVERNO LULA PRIVILEGIOU QUESTÕES ERRADAS E SE ESQUECEU DE VIZINHOS EM CONFLITO
SYLVIA COLOMBO
EDITORA DA Folha ILUSTRADA
A crise política na qual Colômbia e Venezuela estão mergulhadas deve ser o principal tema do debate sobre democracia na América Latina, hoje em São Paulo, do qual participará o historiador mexicano Jorge Castañeda.
Em entrevista concedida à Folha por telefone na semana passada, Castañeda criticou Luiz Inácio Lula da Silva. Para o intelectual, o presidente brasileiro coleciona fracassos em sua política externa e deveria preocupar-se mais com os conflitos regionais, e não em tornar-se protagonista em casos distantes e polêmicos.
Leia, abaixo, trechos da entrevista .
Folha - Como o sr. vê a política externa de Lula, em especial no que diz respeito à América Latina?
Jorge Castañeda - A inércia geográfica, econômica e demográfica da América do Sul levou o Brasil a ter um papel de maior liderança do que antes. Isso aconteceria com ou sem o governo Lula. O fato de Lula estar fazendo um governo bom internamente faz com que o peso natural do Brasil se exerça de maneira mais clara na região.
Porém, tudo o que Lula tentou fazer fora do âmbito interno só resultou em fracassos. Tratou de obter um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, não o obteve. Tratou de priorizar a Rodada Doha e não conseguiu nada. Tratou de ser um ator central para que se lograsse um acordo em Copenhague e não só não o alcançou como o Brasil em parte foi responsável para que isso não acontecesse.
Tratou de se apresentar como protagonista num acordo nuclear com o Irã, mas sua mediação foi rechaçada pelo mundo inteiro, exceto pela Turquia e pelo próprio Irã.
Mas creio que mais importante é o fato de que Lula se absteve de mediar ou resolver conflitos que estão mais perto do Brasil. E há tantos. Os de Uruguai e Argentina, de Colômbia e Venezuela, de Peru e Chile, de Colômbia e Nicarágua, de Chile e Bolívia e o de Equador e Peru. Conflitos próximos abundam, e o Brasil não exerceu nenhuma liderança em nenhum desses casos.
Tampouco se apresentou para ajudar em problemas internos de outros países da América Latina. Salvo parcialmente no caso da Bolívia, e isso o fez para defender os interesses da Petrobras.
Suas aspirações de potência mundial fracassaram, e ele não mostrou interesse de atuar como legítima potência regional. Lula faz um governo muito bom internamente, mas coleciona fracassos e erros no âmbito externo.
Como o sr. viu a libertação dos presos cubanos e o papel da Espanha?
A libertação foi um triunfo de Guillermo Fariñas. E um triunfo póstumo de Orlando Zapata. [O chanceler espanhol Miguel Ángel] Moratinos apareceu sem ser convidado e tratou de obter benefícios políticos por algo que não fez.
O importante é que, pela primeira vez, a ditadura cubana enfrentou um cidadão cubano, em Cuba, e perdeu. Ganhou o cidadão. Isso é muito novo e muito significativo. O que não é novo é que Fidel e Raúl Castro usem presos políticos como fichas de negociação com outros países.
É lamentável que o governo socialista da Espanha tenha se prestado a essa manobra. Se Cuba quer deportar seus presos, que os deporte, haverá muitos países que os receberão de braços abertos, incluindo os que por lei estão obrigados a fazê-lo, como os EUA.
No México, depois de ter caído para terceira força política em 2006, o PRI (Partido da Revolução Institucional) vem se recuperando, apesar de ter sido contido nas últimas eleições pela aliança entre PRD (Partido da Revolução Democrática) e PAN (Partido da Ação Nacional). Qual é o panorama para as próximas eleições presidenciais, em 2012?
As coisas não serão fáceis para o PRI. Em primeiro lugar porque [Felipe] Calderón vai fazer tudo para eliminar o candidato líder do PRI, Enrique Peña Nieto. No México, como disse Fernando Henrique Cardoso sobre o Brasil, um presidente não pode colocar um presidente no poder, mas pode vetar um presidente. Creio que lutar contra Calderón vai ser muito difícil.
Em segundo, porque os rivais de Peña Nieto no próprio PRI também vão fazer o que podem para destruí-lo. E ele tem muitos flancos vulneráveis. E, em terceiro, o PRI não tem outro bom candidato. A eleição de 2012 vai ser muito competitiva.
Como o sr. vê a questão do crescimento do narcotráfico no México?
A violência está aumentando desde que Calderón começou essa guerra, em 2006. O número de execuções cresceu enormemente. A guerra trouxe mais violência. A violência no México estava diminuindo desde o começo dos anos 90 até que Calderón chegou. Sou contra a guerra contra o narcotráfico do modo como está sendo feita. Foi um erro, uma improvisação, algo decidido por motivos políticos, e que trouxe enorme perda ao país. Já temos 25 mil mortos, um desgaste internacional terrível, sem nenhum resultado.
Como o sr. vê a lei do Estado do Arizona que fecha o cerco aos imigrantes ilegais?
Provavelmente alguns outros Estados dos EUA farão leis semelhantes. Temos de esperar para ver o que dizem os tribunais americanos sobre a constitucionalidade dessa lei.
Muitos, como eu, já pensávamos, há dez anos, que se não houvesse acordo entre EUA e México sobre o tema da imigração, algum dia ia haver uma reação muito violenta nos EUA contra a imigração ilegal. Infelizmente, é o que está acontecendo.
É urgente que Calderón, os presidentes da América Central e do Caribe, de Equador, Peru e Colômbia pressionem Obama para que envie uma reforma imigratória geral ao Congresso.
O que o sr. achou de Hugo Chávez ter exumado os restos mortais de Simón Bolívar? Até que ponto é uma maneira de desviar a atenção pública dos problemas do país?
A questão política é só parte da explicação. Chávez crê muito em magia negra, bruxaria, candomblé etc. E a exumação de restos é uma típica prática dessas artes e crenças. Elas o levaram a exumar os restos do libertador para tomar energia. Creio que ele pensa de verdade que isso pode funcionar.
Se Dilma se recusar a responder essas questoes, tera perdido a eleicao.
Muito boa a postura de Serra. Agora sim estou sentindo firmeza. Estamos cansados de exigencias do PT e de so eles ditarem o rumo das coisas. Quem da as cartas agora e Serra. Se Dilma nao responder ou nao dar as explicacoes necessarias certamente Serra vencera no primeiro turno. Parabens a esses cidadaos brasileiros, Serra e Indio, aos quais confiamos o futuro de nossa Nacao. Obrigada aos dois
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Chávez fabrica inimigos externos
| O Estado de S. Paulo - 27/07/2010 |
O equilibrista Hugo Chávez está marcando sessões extras do Circo Bolivariano. Bastou o presidente em fim de mandato na Colômbia, Álvaro Uribe, sacar do bolso a acusação de que a Venezuela dá abrigo a lideranças da narcoguerrilha colombiana, e apresentar provas, para Chávez emendar novo ciclo de malabarismos. Há interpretações de que o objetivo de Uribe, poucos dias antes de deixar o cargo, é criar um fato consumado que dificulte o objetivo de seu sucessor, Juan Manuel Santos, de trabalhar para a reaproximação entre os dois países. A Colômbia é o maior aliado dos EUA na América do Sul e Uribe não vê com bons olhos a reconciliação com Chávez, extremamente hostil ao império ianque, como ele se refere aos EUA. As acusações de Uribe dão novo combustível à pirotecnia do bolivariano, que rompeu as relações com Bogotá fato grave e raro entre países sul-americanos , passou a falar de uma iminente guerra com a Colômbia e a ameaçar os EUA, sem que ninguém possa levar a sério, com o corte do fornecimento de petróleo se o país for atacado pelo vizinho (ou pelo império). Ora, já em crise, a Venezuela se desestabilizaria de vez sem os dólares americanos. Note-se que, para ganhar as eleições com facilidade, Santos surfou no prestígio de Uribe, que deixa o cargo com 70% de popularidade. Ambos são do mesmo partido e Santos significaria a continuidade, em linhas gerais, dos rumos traçados pelo antecessor, que governa o país há oito anos. Registre-se também que, mesmo pregando a reaproximação com a Venezuela, o presidente eleito da Colômbia foi ministro da Defesa de Uribe, responsável pela política de linha dura contra a guerrilha e pelo ataque colombiano ao acampamento das Farc no Equador, que matou um líder guerrilheiro e levou Quito, aliado de Chávez, a romper com Bogotá. O objetivo de Chávez é manter a plateia do Circo Bolivariano entretida, porque circo tem, mas o pão está cada vez mais escasso. A Venezuela mergulha na pobreza, no banditismo, no desabastecimento, na inflação, na desorganização da economia via estatização. A exatos dois meses das eleições parlamentares, é preciso criar inimigos externos, exacerbando o nacionalismo, para tentar reter eleitores suficientes para continuar em maioria na Assembleia Nacional. Há quem encontre semelhanças entre Uribe e Chávez, ambos carismáticos e midiáticos. Só que a Colômbia, democraticamente, optou por renovar o ocupante do mais alto cargo do país. Já o caudilho instaurou a reeleição ilimitada na Venezuela. Em vez de pirotecnia eleitoreira, bem faria ele se aceitasse uma missão internacional para verificar as denúncias colombianas. A colaboração chavista facilitaria o objetivo de reaproximação de Santos, com o que ambos os países só têm a ganhar. O conflito entre Bogotá e Caracas demonstra, por outro lado, o esgotamento da diplomacia compañera, de cunho ideológico, do governo Lula. O país, que se arvora a mediar, sem sucesso, conflitos fora de sua área geopolítica, perdeu credibilidade para atuar nas disputas entre os vizinhos sul-americanos, em relação às quais já foi um mediador confiável. Tudo devido às demonstrações de simpatia de Brasília em relação ao chavismo. |
PROMESSA DE SERRA SOBRE ESCOLAS TÉCNICAS É UM EMBUSTE
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Candidato do atraso à presidência da República, Zé Chirico demonstra, a cada compromisso que assume como “programa de governo", ter perdido completamente o senso de ridículo – se é que algum dia o teve. Sem rumo, sem projeto, sem ideias próprias e, sobretudo, sem-vergonha, o tucano não sabe mais o que inventar para abastecer a Imprensa Golpista e Pestilenta de manchetes ribombantes. Onde quer que chegue com seu séquito de xeleléus, Serra vai logo dizendo que faz-e-acontece, que é o bambambã da parada, o rei das cocadas, que não tem para ninguém. E, sem qualquer pejo, passa a desenfiar as mais estapafúrdias promessas, imediatamente guindadas às primeiras páginas dos jornalões e dos tabloides de todo o país. “Eu vou fazer a ponte do Guaíba”, estampou, outro dia, a gazetinha do Grupo RBS, como se não houvesse ponte alguma unindo as margens opostas do encantador estuário gaúcho.
A verdade é que Serra dirá sempre qualquer coisa sobre qualquer coisa, visto que caberá aos conglomerados mafiomidiáticos que o sustentam dourar suas falas e fazê-las parecer exequíveis ou verossímeis.
No último sábado, 24, José Serra andou batendo perna no interior do Paraná. Na cidade de Paranavaí, discursando para uma multidão de, aproximadamente, 90 pessoas, o tucano levou seu desvario ao paroxismo, prometendo “entupir o Brasil de cursos técnicos”. De acordo com a versão edulcorada do comício, publicada n’O Estado de S. Paulo, o candidato afirmou que “se for eleito irá criar o Programa do Ensino Técnico (Protec), com 1 milhão de vagas em quatro anos”. Ainda conforme a notícia, “o Protec seguiria o modelo do Programa Universidade Para Todos (Prouni), em que as universidades particulares oferecem bolsas de estudos subsidiadas pelo governo federal para os estudantes sem recursos”.
Não é bonito isso? Serra vai dar bolsas de estudos para os alunos das escolas técnicas brasileiras, praticamente todas estatais, públicas e gratuitas. Talvez seja a senha de que ele pretende, antes, privatizar os CEFETs. Ou, provavelmente, seja mais um de seus desvarios da boca para fora – dos quais os brasileiros sérios já estão entupidos de ouvir.
EUA e Paquistão, quem fará a reportagem?
O inglês The Guardian está dando uma bela lição de jornalismo. Recebeu o arquivo com mais de 91 mil relatórios secretos vazados para o site WikiLeaks e preparou um enorme banco de dados, com ótimas ferramentas e infográficos para pesquisa. A coisa é tão vasta e complexa que David Leigh, seu editor de investigações (sim, eles ainda fazem isso) aparece em vídeo para explicar em tutorial como usar o material. Um lorde.
Mas, do que já surgiu de informação, uma me parece maior que todas, e é claro que boa parte da mídia internacional e a nossa não deve dar a devida importância: o apoio do governo paquistanês aos talibãs. Trairagem com os americanos, diriam alguns? Talvez o buraco seja mais em cima. Caberia uma belíssima reportagem se alguém juntasse informações que a própria mídia forneceu ao longo dos últimos nove anos sobre as relações entre EUA e Paquistão. Esta poderia ter feito seu trabalho, mas não o fez. Só agora aparecem fatos graças à internet e a um provável militar descontente.
Sugiro alguns pontos:
A CIA e a ISI, a central de inteligência paquistanesa, trabalham coladinhas há anos. A última é cria da primeira, usam o mesmo modelo, é permanente a colaboração entre as duas. Quem diz é o New York Times. E a CIA já repassou centenas de milhões de dólares para sua congênere no Paquistão, diz o Los Angeles Times.
A CIA e a ISI criaram o talibã, disse Asif Ali Zardari, o próprio presidente do Paquistão, registrado no The Times of India. Interessante, não? Será que isso não dá uma bela reportagem em edição dominical? E não foi o único a dizer. Selig Harrison, um especialista em Ásia do the Woodrow Wilson International Centre for Scholars, confirmou o mesmo, com dados abundantes, no Emperor's Clothes.
E a denúncia de que a ISI estava por trás dos ataques em Mumbai em 2008? Teoria da conspiração? Há nomes envolvidos, diz o News Daily, cadê a reportagem?
E a história, de variadas fontes, que relataram que pouco antes do 11 de setembro o chefe do serviço secreto paquistanês, General Mahmood Ahmed, esteve em Washington. Lá, manteve conversas no Pentágono com o conselho de Segurança Nacional, depois com o diretor da CIA, Tenet, com pessoas da Casa Branca e com Marc Grossman, subsecretário dos EUA para assuntos externos. As mesmas fontes dizem que Mohamed Atta, um dos alegados terroristas do 11/9, recebeu pagamento no valor de 100 mil dólares de Amed Omar Saeed Sheikh, da ISI, que deposita o dinheiro em nome do general Mahmood Ahmed, diz o Asia Times.
Quem vai fazer a reportagem?
Provas sao faceis porque os meliantes confiaram na impunidade
Muito boa postagem Stenio as declaracoes de Indio da Costa so colocaram as coisas nos devidos lugares. Lula estava muito tranquilo navegando em mares calmos, fazendo propaganda para sua candidata que alias nem vai mais a debates. Ele desobedece as leis o tempo todo, desafiando o Judiciario descaradamente e ainda por cima deixando de dar as explicacoes que o povo realmente precisa. Indio so foi a
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Brasileiro já pagou R$ 700 bilhões de impostos em 2010
Do início do ano até esta segunda-feira (26), os brasileiros já pagaram mais de R$ 700 bilhões em impostos estaduais, municipais e federais. A marca foi registrada hoje pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que está instalado no centro da capital. Em 2009, a marca de R$ 700 bilhões foi atingida 41 dias depois, no dia 4 de setembro.
Pela internet (www.impostometro.org.br), é possível acompanhar o avanço do Impostômetro no Brasil, nos estados e nos municípios. Inaugurado em abril de 2005, o sistema também informa o valor total pago de impostos desde janeiro de 2000 e faz estimativas de quanto será pago de impostos até dezembro de 2010. A metodologia utilizada considera impostos, taxas, contribuições, juros, multas e correções monetárias pagos às três esferas de governo.
G1
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