Anotações sobre uma farsa (I)


 Carta Maior 18/11/2013

 .
A ideia era transformar José Dirceu num caso exemplar e exemplarisante da Justiça. 
Chegaram lá: é a vitória da grande hipocrisia que impera no país. 
  Arquivo/ABr




Eric Nepomuceno
 
Pouco antes das seis da tarde do sábado passado, um avião da Polícia Federal aterrissou no aeroporto de Brasília, levando os condenados pelo Supremo Tribunal Federal para começar, de imediato, a cumprir as sentenças recebidas. Três horas mais tarde, foram conduzidos à Penitenciária da Papuda. Entre os presos, havia de tudo – da herdeira de um banco privado a um publicitário dado a práticas heterodoxas na hora de levantar fundos para campanhas eleitorais. Práticas essas, aliás, testadas e comprovadas na campanha do tucano Eduardo Azeredo, em Minas Gerais, em 1998.

Lembro bem, porque trabalhei nessa campanha, sob as ordens do sempre presente e ativo Duda Mendonça. E fui pago.

Mas a imagem que importava era outra: era a de José Dirceu, talvez o mais consistente quadro ativo da esquerda brasileira, e de José Genoíno, o antigo guerrilheiro que chegou a presidir o PT, sendo presos. Essa a imagem buscada, essa a imagem conseguida.

Terminou assim a etapa mais estrondosa de um processo que começou, se desenvolveu e permaneceu vivo o tempo todo debaixo de uma pressão mediática praticamente sem antecedentes neste país de memória esquiva e oblíqua.

Durante meses, com transmissão ao vivo pela televisão, intensificou-se o atropelo de princípios elementares da justiça. E mais: foi aberto espaço para que vários dos magistrados máximos do país pudessem exibir seu protagonismo histriônico e singular, e no final chegou-se a sentenças próprias do que foi esse julgamento: um tribunal de exceção.
 
Jamais foram apresentadas provas sólidas, ou mesmo indícios convincentes, da existência do ‘mensalão’, ou seja, da distribuição mensal de dinheiro a parlamentares para que votassem com o governo de Lula.

O que sim houve, e disso há provas, evidências e indícios de sobra, foi o repasse de recursos para cobrir gastos e dívidas de campanha. Aquilo que no Brasil é chamado de ‘caixa dois’ e que é parte intrínseca de todos – todos – os partidos, sem exceção alguma, em todas – todas – as eleições.

Claro que é crime. Mas um crime que deveria ser tratado no âmbito do Código Eleitoral, e não do Código Penal.

Há absurdos fulgurantes nessa história, a começar pelo começo: o denunciante do esquema do tal ‘mensalão’ chama-se Roberto Jefferson, que pode ser mencionado como exemplo perfeito de qualquer coisa, menos de honradez no trato da coisa pública.

Ávido e famélico por mais e mais prebendas, além das admitidas na já muito flexível prática da política brasileira, foi freado por José Dirceu, na época poderoso ministro da Casa Civil. A vingança veio a galope: Jefferson denunciou a presença do ‘carequinha’ que levava dinheiro a políticos em Brasília.

Atenção: na época, o próprio Jefferson admitiu que tinha levado a metade, apenas a metade, dos milhões prometidos para cobrir dívidas de campanha eleitoral, repassados pelo tal ‘carequinha’, o publicitário Marcos Valério, que – vale reiterar – tinha testado esse mesmo esquema em Minas, em 1998, na campanha do tucano Eduardo Azeredo.

E acusou Dirceu, o mesmo que havia bloqueado seu apetite inaudito, de ser o responsável pelo esquema.

A entrevista de Roberto Jefferson ao jornal ‘Folha de S.Paulo’ foi o combustível perfeito para a manobra espetacular dos grandes conglomerados mediáticos do país, que desataram uma campanha cuja dimensão não teve precedentes. Nem mesmo a campanha sórdida de ‘O Globo’ contra Brizola teve essa dimensão.

O resultado é conhecido: caíram Dirceu e, por tabela, José Genoino. Duas figuras simbólicas de tudo que o conservadorismo endêmico deste país soube detestar com luxo de detalhes.
Todo o resto foi e é acessório. Fulminar Dirceu, devastar a base política de Lula, tentar destroças sua popularidade e impedir sua reeleição em 2006 foram, na verdade, o objetivo central.

Acontece que em 2006 Lula se reelegeu, e em 2010 ajudou a eleger Dilma. E José Dirceu se transformou no alvo preferencial da ira anti-petista em particular e anti-esquerda em geral.
Ele foi condenado, pelo grande conglomerado dos meios de comunicação, no primeiro minuto do primeiro dia, muito antes do julgamento no STF. A própria denúncia apresentada pelo inepto procurador-geral da República, Antônio Silva e Souza, depois aprofundada pelo rechonchudo Roberto Gurgel, é um compêndio de falhas gritantes.

Mas, e daí? Transformou-se na receita ideal para o que de mais moralóide e hipócrita existe e persiste na vida política – e, atenção: judiciária – deste pobre país.

A manipulação feita pelos meios de comunicação, alimentada por uma polpuda e poderosa matilha de cães hidrófobos, fez o resto.

Entre os acusados existe, é verdade, uma consistente coleção da malandrões e malandrinhos. Mas o objetivo era outro: era Dirceu, era Genoíno. Era Lula, era o PT.
Foram condenados, entre pecadores e inocentes, por uma corte suprema que abriga alguns dos casos mais gritantes de hipertrofia de egos em estado terminal jamais vistos no país, a começar pelo seu presidente.

Dirceu e Genoino foram condenados graças a inovações jurídicas, a começar pela mais insólita: em vez de, como rezam os preceitos básicos do Direito, caber aos acusadores apresentar provas, neste caso específico foi posta sobre seus ombros provarem que não tinham culpa de algo que jamais se pôde provar que aconteceu.

É curioso observar como agora ninguém parece recordar que Roberto Jefferson teve seu mandato cassado por seus pares porque não conseguiu provar que aconteceu o que ele denunciou.

Anestesiada e conduzida às cegas pelo bombardeio inclemente e sem tréguas dos meios hegemônicos de comunicação, a conservadora e desinformada classe média brasileira aplaudiu e aplaude esse tribunal de exceção. Aplaude as sentenças ditadas ao atropelo do Direito como se isso significasse o fim da corrupção endêmica que atravessa todos – todos, sem exceção – governos ao longo de séculos.

A ideia era transformar José Dirceu num caso exemplar e exemplarisante da Justiça.
Chegaram lá: é a vitória da grande hipocrisia que impera no país.

O Supremo Tribunal Federal não se fez tímido na hora de impor inovações esdrúxulas.

Afinal, uma única coisa importava e importa: a imagem de José Dirceu e José Genoino sendo presos.

Para o conservadorismo brasileiro, era e é como uma sobre-dose após tempos de abstinência aguda. Pobre país.
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Leia a segunda parte das anotações aqui.

Do Blog ContrapontoPIG.
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O contrato sigiloso da Rede Globo com Marcos Valério

O contrato sigiloso confirma que a Globo pagava à DNA de Marcos Valério o “BV”, o Bônus de Volume, que nunca poderia ser considerado dinheiro público e muito menos ter sido desviado, pois se trata de uma relação particular entre duas empresas privadas, a Rede Globo e a DNA. No entanto o STF condenou Pizzolato por este “crime”.

CONTRATO SIGILOSO ENTRE A REDE GLOBO E A DNA DE MARCOS VALÉRIO

Pag 1

Os valores pactuados pertenciam EXCLUSIVAMENTE à DNA e era VEDADO repassar qualquer quantia oriunda deste contrato ao Banco do Brasil.

Pag 2
Pag 3

No item "GESTÃO" (ao final da página) está bem definido que foi a própria Rede Globo quem instituiu o PROGRAMA (= bônus de volume).

Pag 4

A íntegra deste contrato está na AP 470 no STF conforme os carimbos nas imagens comprovam. Fica óbvio que se trata de relação estritamente PRIVADA entre a Rede Globo e a DNA, como de resto qualquer valor que PARTICULARES do segmento publicitário - por extensão - pactuem como BV, o bônus de volume, por exemplo agendas, brindes e etc.

Nota fiscal da Rede Globo com o carimbo de conferência da DNA.

Nota Fiscal

No Megacidadania

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Manifesto contra o autoritarismo de Joaquim Barbosa



Juristas, intelectuais e dirigentes do PT divulgaram nesta terça-feira (19) um manifesto público que classifica a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de prender os condenados pelo mensalão como "ilegal". Para eles, o ministro "errou" ao emitir os mandados de prisão.



Leia a íntegra do manifesto:


A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção.

Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.

Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.

A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.


A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados.


O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.


Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente.


A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do "trânsito em julgado" para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.


Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.
Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes.


Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio.


Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.
19 de Novembro de 2013
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Do Blog O TERROR DO NORDESTE.

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Intolerância insana, 50 anos depois

Por Venício A. de Lima, no sítio Carta Maior:

No final da tarde do dia 22 de novembro de 1963, me aproximei de um pequeno grupo de pessoas que ouvia incrédulo à edição extra do noticiário de um velho rádio no “Bar do Seu Crispim”, bem defronte ao Cine Villa Rica, em Ouro Preto. Foi onde e como fiquei sabendo do assassinato do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, nas ruas de Dallas, Texas.

Militante estudantil, apesar de ter apenas 18 anos, vivi intensamente o momento político, marcado pela radicalização da Guerra Fria, pelas repercussões da Revolução Cubana, pelo conturbado processo de resistência às Reformas de Base do presidente João Goulart e da ativa movimentação de opositores como Carlos Lacerda que percorriam o país – inclusive Ouro Preto – pregando abertamente o golpe de estado.

Cinquenta anos depois, estaríamos diante de um processo de intolerância e radicalização política que lembra os conturbados meses que se seguiram àquele novembro longínquo?

Dallas 1963
Entre as inúmeras atividades que marcam os 50 anos do assassinato de Kennedy, nos Estados Unidos, está o lançamento do livro Dallas 1963 resultado de um elaborado trabalho de reconstituição histórica realizado por Steven L. Davis e Bill Minutaglio (Editora Twelve, outubro de 2013). A preocupação dos autores não é apresentar uma nova hipótese sobre quem afinal matou o presidente. O que pretendem é reconstituir a atmosfera de intolerância que fez de Dallas a “cidade do ódio” e construiu o cenário no qual o assassinato se tornou possível.

Os autores iniciam sua reconstituição três anos antes (1960) e mostram como conservadores extremistas e antiliberais difundiam o ódio a Kennedy que consideravam um traidor socialista que promovia os direitos civis e estava a transformar os Estados Unidos num país comunista (sic).

Em entrevista concedida à jornalista Juliana Sayuri e publicada no caderno “Aliás”, do jornal O Estado de São Paulo, de domingo dia 17 de novembro [cf. http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,bem-vindos-a-dallas,1097396,0.htm], Steven L. Davis explica que esses conservadores lunáticos “não estavam à margem da sociedade, mas no centro. Líderes cívicos e poderosos eram os organizadores dessa resistência.”

Ele menciona especificamente dois homens de mídia: o bilionário petroleiro H. L. Hunt que controlava várias emissoras de rádio e Ted Dealey, herdeiro e editor do Dallas Morning News, “o mais influente jornal no sul do país”. Também o pastor W. A. Criswell, líder espiritual da maior igreja batista dos EUA, dentre outros. A ação desses “lideres” acaba por criar “uma atmosfera insana” condutora de ações violentas e culmina com o assassinato de Kennedy.

Perguntado se “há uma cidade raivosa como Dallas atualmente nos EUA?”, Steven responde: “Não há uma cidade em particular. Na verdade, esse sentimento de ódio que nós vimos começar, dominar e explodir em Dallas agora se espalhou nacionalmente. Está em todos os lugares do país”.

Brasil 2013
O 15 novembro de 2013 – dia em que se celebraram os 124 anos de Proclamação da República – certamente ficará marcado na história política do nosso país pela prisão midiática dos réus condenados pela Ação Penal 470.

Os questionáveis deslocamentos, de São Paulo para Belo Horizonte e, depois, para Brasília foram cobertos ao vivo, ao longo do dia e da noite, pela mesma grande mídia que criou a atmosfera que ajudou a condená-los e contribui para transformá-los em figuras de escárnio público para boa parte da população, independentemente de serem culpados ou não.

Escrevendo sobre os efeitos políticos do julgamento da Ação Penal 470, Renato Janine Ribeiro afirma:

“Um segundo resultado (...) foi converter nossa disputa política em guerra. É básico para qualquer analista político que a democracia se distingue dos outros regimes porque nela há adversários e não inimigos. Ela não é guerra. A democracia é o único regime no qual a divergência é admitida, e a oposição - que ao longo de milhares de anos foi presa, banida, executada com requintes de crueldade - tem o direito de falar, e de tornar-se governo. Mas desde o mensalão o que temos é um estado de guerra inscrito no espaço político, substituindo o debate pelo ódio” [cf. “A prisão dos condenados” in http://www.valor.com.br/politica/3340990/prisao-dos-condenados#ixzz2l0Ok2JVU].

Pode haver alguma dúvida de que as ações emanadas do STF, conduzidas pela Polícia Federal e “celebradas” pela grande mídia no último dia 15, em nada contribuíram para amenizar “a guerra” em que vem se transformando o processo político brasileiro?

E o futuro?
Para um dos autores do Dallas 1963, como já dito, “o sentimento de ódio que nós vimos começar, dominar e explodir em Dallas agora se espalhou nacionalmente. Está em todos os lugares do país”. Vale dizer, 50 anos depois, os Estados Unidos estariam a viver a mesma atmosfera que levou ao assassinato de Kennedy.

Acontecimentos tão distintos como o ocorrido em Dallas em 1963 e os que ocorrem no Brasil em 2013, ressalvadas as enormes diferenças históricas, todavia, parecem ter algo em comum: o clima político não democrático de intolerância, de ódio, de recusa a ouvir o outro, de defesa intransigente de interesses privados e total desprezo pelo interesse público.

A questão que fica é: a quem e a quais interesses serve a intolerância insana, esteja ela nos Estados Unidos ou no Brasil?

A ver.
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Globo, Folha e Veja versus Genoino

http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Brecht, num de seus melhores momentos, falou que o pior analfabeto é o analfabeto político, que aqui vou tratar por AP, por razões de espaço e de facilidade.

O AP, como sublinhava Brecht, facilita a vida da direita predadora, da plutocracia empenhada apenas em acumular moedas. O AP é facilmente manipulado pelos poderosos.


No Brasil, como se fosse miolo de pão para pombos, a direita – pela sua voz, a mídia corporativa – arremessa ao AP denúncias de corrupção, quase sempre infladas ou simplesmente inventadas.

E o AP é assim manipulado como se estivesse com uma coleirinha. Veja, Globo e Folha são mestras na arte de manobrar o AP.

Penso nisso tudo ao ver o drama pelo qual passa José Genoino. Mal saído de uma cirurgia delicada no coração, Genoino foi preso por um capricho de Joaquim Barbosa, um heroi do AP.

A filha de Genoino, Miruna, numa entrevista ao blogueiro Eduardo Guimarães, fez um pedido singelo. Pediu aos brasileiros que não se deixassem contaminar pela trinca suprema da canalhice jornalística brasileira – Veja, Globo e Folha.

Miruna, 32 anos, é uma professora. Herdou do pai a simplicidade. É quase que o contrário de Verônica Serra, a multimilionária filha de Serra.

“Tudo que meu pai fez, desde que saiu do Ceará, foi lutar por justiça social”, disse Miruna.

Compare isso ao que vem fazendo, sistematicamente, Veja, Globo e Folha. É o oposto. A mídia corporativa teve e tem uma contribuição bilionária na construção de um país abjetamente desigual.

Em 1964, a mídia tramou contra a democracia e saudou entusiasmadamente a ditadura que mataria tantos brasileiros e colocaria no topo da lista dos ricos as famílias que controlam o noticiário que chega à sociedade.

Dez anos antes, a mídia levou Getúlio Vargas ao suicídio. Nas duas ocasiões, e em várias outras, o AP foi brutalmente manipulado pela imprensa.

O apelo falacioso, cínico e indecente da “corrupção” sempre funcionou. Repito: era e é o miolo de pão atirado aos pombos, ou ao AP.

Agora, vejo na internet alguns leitores dizerem o seguinte: “Pela primeira vez os poderosos estão na cadeia.”

Pobres APs.

Genoino poderoso? Ora, basta olhar seus bens: uma casa modesta no Butantã, bairro classe média de São Paulo.

Poderosa é a Globo, poderosa é a Veja, poderosa é a Folha, mas o AP é enganado, intoxicado mentalmente por elas.

A Globo, por exemplo, deve bilhões à Receita Federal, um crime que dá cadeia e repulsa coletiva em países socialmente avançados.

E o que acontece com ela? Seus acionistas não são presos, e sequer quitam as contas na Receita.

Pior: os múltiplos veículos da Globo cobrem a “corrupção” como se a empresa fosse São Francisco de Assis.

O mesmo vale para a Veja e para a Folha. Seus jornalistas rottweilers fingem desconhecer que o dinheiro público é que ergueu a fortuna assombrosa de seus patrões.

Os cofres do BNDES e do Banco do Brasil sempre foram frequentados pelas empresas de mídia como se fossem lupanares.

Os jornalistas fingem desconhecer também – ou é ignorância apenas – que vigora na mídia uma absurda reserva de mercado que veda a empresas estrangeiras entrar no Brasil.

Pesquise na Veja, na Folha e na Globo o número de reportagens que clamam por mercado aberto. Mas para os outros. Na sombra, elas conseguiram manter um privilégio inacreditável: a reserva.

Vou contar um pequeno exemplo de assalto ao dinheiro público por parte da mídia. Na era de FHC, quando todos os anunciantes obtinham descontos enormes das empresas de mídia, apenas as estatais pagavam a tabela cheia.

Importante: estatais federais, estaduais e municipais.

Dinheiro – muito dinheiro — que deveria construir hospitais e escolas acabava na Globo, na Veja, na Folha etc.

Isso é poder. Isso é corrupção.

E então o pobre Genoino, com sua casa que é menor que a sala dos Marinhos, dos Civitas e dos Frias, é o “corrupto”.

Miruna pede que as pessoas não acreditem na Globo, na Veja e na Folha.

O AP acredita.

Mas eles são cada vez menos, como se pode ver pelos resultados das eleições, e pelas sistemáticas quedas de audiência da Globo, da Veja e da Folha.

O brasileiro acordou, e a internet tem um papel decisivo nisso, ao oferecer visões alternativas à voz rouca das ruas.

O AP é um ser extinção, como a própria mídia que o manipula.

E isso é uma notícia extraordinariamente boa para os brasileiros que, como o DCM, querem que o Brasil seja tão avançado socialmente como a Escandinávia.
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