Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa
 |
| Jobim presidiu o STF no início do processo do ‘mensalão’ |
O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Francisco Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.
Para ocultar este fato, que coloca por terra o argumento que levou os réus na AP 470 ao Complexo Penitenciário da Papuda, segundo o dossiê apresentado por Pizzolato, que tem cidadania italiana, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza e o ministro Joaquim Barbosa criaram, em 2006, e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do ‘mensalão’.
O inquérito sigiloso de número 2474 correu paralelamente ao processo do chamado ‘mensalão’, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do ‘mensalão’ pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, “o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato”, afirma o dossiê.
Dinheiro da Visanet
Ainda segundo o relatório que Pizzolato apresentará, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo. Embora o estratagema tenha funcionado ao contrário, com mais um mandato popular surgido das urnas ao líder petista, que em seguida elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, o STF seguiu adiante e conseguiu que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) fossem conduzidos à prisão.
Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.
“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco”.
Em nove capítulos, Pizzolato também revela que, em março de 2006, quando ainda presidia o STF o ministro Nelson Jobim, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República já estava convencido da culpa de 40 deles. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.
Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado. Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.
O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).
No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.
O único ministro que questionou o assunto, por não acreditar ser o assunto tão banal quanto falava Barbosa, foi Marco Aurélio Mello.
Mello: “O incidente (que motivou o agravo) diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”
Barbosa: “Não”.
Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”
Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”
Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”
Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…”
Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”
Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”
Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril, quando já não havia mais prazo recurssório.
No Correio do Brasil
Lambança no STF: Mello cobra resposta de Barbosa
“O ministro Marco Aurélio Mello foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal a contestar a decisão - ilegal, segundo vários juristas - de determinar a transferência dos presos condenados em regime semiaberto para Brasília; “O que não compreendi, e estou aguardando uma justificativa, foi a vinda dos acusados para Brasília. Para quê? Para depois eles retornarem à origem?”, questionou; clima no STF é de total constrangimento diante da atitude do presidente Joaquim Barbosa
É péssimo o ambiente no Supremo Tribunal Federal. O motivo: a decisão ilegal, contestada por juristas e advogados, tomada pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa, de determinar a transferência dos presos condenados em regime semiaberto – como é o caso de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – para Brasília. “O que não compreendi, e estou aguardando uma justificativa, foi a vinda dos acusados para Brasília. Para quê? Para depois eles retornarem à origem?”, questionou Marco Aurélio Mello, em entrevista ao jornalista Josias de Souza.
Mello foi o primeiro integrante da corte a contestar a decisão arbitrária tomada por Barbosa. “Não havia motivo para o açodamento”. Ele questionou também a ausência de carta de sentença – o que transformou os réus em presos clandestinos, conforme foi denunciado pelo deputado distrital Chico Vigilante e pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. “Essa prisão ganhou contornos, nesse período, de prisões provisórias”, disse Marco Aurélio. “E aí surge outro descompasso: durante a tramitação do processo não foi decretada qualquer [prisão] preventiva. Seria agora, ao término?”
Sinto nojo e ódio da mídia e da suprema corte do meu país
Bepe Damasco, Blog do Bepe
“Em primeiro lugar, quero me desculpar com os amigos e amigas que me prestigiam com sua atenção.É que o mundo, literalmente, desabou sobre nossas cabeças em pleno feriado da Proclamação da República e eu nada pude postar porque estava fora do Rio, sem acesso à internet. Quando viajei, tudo indicava que os mandados de prisão dos condenados na Ação Penal 470 só seriam expedidos no começo desta semana. Contudo, como não há limite para a sanha vingativa, mesquinha, autoritária e eleitoreira de Joaquim Barbosa, tudo se preciptou no dia 15. A inspiração para o título deste post é uma frase indignada do doutor Ulisses Guimarães, que no auge do regime ditatorial disparou : "Tenho ódio e nojo da ditadura". Mais de 40 anos depois, em plena vigência do regime democrático, experimento a mesma sensação de asco e revolta em relação a um Supremo Tribunal Federal que se curva diante do monopólio de direita que controla a mídia no Brasil e manda para a cadeia, sem provas e da forma mais infame, integrantes da generosa e heroica geração de brasileiros que resistiu à ditadura e ajudou a construir o regime de liberdades e franquias democráticas de hoje.
No momento em que fazem a festa os inimigos do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida, do Prouni, da política externa soberana e independente, do reaparelhamento do Estado brasileiro, do resgate de mais de 30 milhões de brasileiros da miséria, da política de valorização do salário mínimo e de tantos outros programas e projetos da era petista que melhoraram a vida do povo brasileiro, temos de prestar irrestrita solidariedade aos nossos presos políticos, denunciar com toda a força as arbitrariedades e irregularidades do processo e das prisões e apostar na mobilização para expor ao Brasil e ao mundo as barbaridades jurídicas cometidas em nome de um pseudo-combate à corrupção.
Nesta tarde de domingo, segue a pleno vapor a violação dos direitos dos presos, num roteiro feito sob medida para firmar a imagem de Barbosa como a do justiceiro capaz de encarcerar os que se apropriam do erário público. Como a sociedade foi brutalmente manipulada pela condenação prévia dos réus promovida pela mídia em sua guerra contra Lula, Dilma, o PT e a esquerda, o presidente do STF, respaldado pela maioria dos ministros, acaba desfrutando de um inaceitável salvo conduto para afrontar o Código Penal, o Código de Processo Penal, a doutrina, a jurisprudência, a Lei de Execuções Penais e a Constituição do Brasil.
Os condenados petistas estão trancafiados no presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado, contrariando a sentença que lhes garantia regime semiaberto - liberdade durante o dia e recolhimento ao presídio à noite. E sabem por que isso está acontecendo ? Simplesmente porque Barbosa omitiu deliberadamente dos mandados de prisão a recomendação sobre o tipo de regime de cada um dos apenados. Tudo para se vangloriar, durante sua cada vez mais provável campanha eleitoral no ano que vem, de que manteve no xadrez por alguns dias lideranças históricas do Partido dos Trabalhadores.
Também não foi por outro motivo que ele decidiu sozinho pelas prisões em pleno feriadão. Era preciso espetacularizar ao máximo o episódio. Para isso, ele sempre soube que podia contar com o Partido da Imprensa Golpista. Nem sempre, porém, tudo sai como o planejado. A altivez e os punhos erguidos de Dirceu e Genoíno, na típica saudação socialista, teve de ser engolido em seco pela dobradinha Barbosa/PIG. O mesmo se pode dizer da chamada ao vivo do Jornal Nacional, no momento em que Dirceu se entregava, quando um constrangidíssimo repórter Tonico Ferreira entrava no ar cercado por manifestantes portanto cartazes em defesa dos petistas e atordoado pelos gritos de " A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura."
Genoíno, segundo denúncia de sua filha, padece na Papuda sem a alimentação adequada para um convalescente de cirurgia cardíaca. Também não há garantias de que estão sendo ministrados a tempo e a hora os cinco remédios dos quais precisa diariamente. É hora de reagir contra essa vilania. E sem medo. Que se dane se a maioria das pessoas, por obra e graça da manipulação midiática, aplaudam esse tipo de coisa. Também nos anos de chumbo os resistentes eram chamados de terroristas e a repressão tinha forte apoio popular. Depois, a história tratou de reescrever tudo. O mesmo há de acontecer agora.Mas a velocidade para virar esse jogo depende de nós.
Assinar:
Postagens (Atom)
