O STF e a classe média ressentida

Por Gilson Caroni Filho, no blog Viomundo:

Em poucos momentos da história, a justiça foi tão achincalhada como na tarde de sexta-feira.

Negação do contraditório, fatiamento do transitado em julgado e ordens de prisão para satisfazer a sanha de uma classe média reacionária e patrimonialista.

Tudo, desde o início, não passou de um espetáculo jurídico-midiático visando ao entretenimento do que há de mais retrógrado no país.

Mesmo os que, no campo da esquerda se opõem ao PT, não aprovaram o linchamento de lideranças que lutaram contra a ditadura.

Passado tudo isso, veremos que a farsa se voltará contra quem a perpetrou: o STF, cada vez mais partidarizado, se desmoralizou como instância responsável pelo cumprimento da constituição.

A credibilidade da imprensa, como mostra pesquisa da FGV, está no subsolo.

Joaquim Barbosa, longe de ser um magistrado, tornou-se uma figura folclórica da mídia. Em sua toga há um colarinho em arco, uma rosa que esguicha água, faltando providenciar o nariz vermelho.

Talvez, como os jogadores que marcam três gols em uma partida, tenha até direito a pedir música no Fantástico e, quem sabe, um convite para participar de um reality show.

Mas numa Corte que já teve Nunes Leal, ele sabe que é um ponto fora da curva.

Lamento, mas se você é um dos que festejam, saiba que ontem teve uma vitória de Pirro.

Um partido que tem história e militância comete erros, mas não é destruído por circos macabros. E outra coisa: você não tem qualquer preocupação com o aperfeiçoamento das instituições.

Seu ódio é contra programas de transferência de renda que lhe retiraram a empregada barata, o caseiro faminto e ainda puseram no aeroporto, que você julgava seu espaço privativo, cidadãos que antes só pisavam lá para carregar sua bagagem de bijuterias baratas. Mas, daqui a pouco, você estará triste novamente.

E é do seu ressentimento que você recolhe forças para reproduzir os mantras que publicações como a revista Veja lhe proporcionam semanalmente.

Só uma coisinha mais. Não deixe sua contrariedade aqui, no Viomundo. Não peça a um site que lhe dê o que você nunca tolerou que fosse concedido aos seus inimigos políticos: o direito ao contraditório.

Teve um bom fim de semana. O sol estava lindo e a praia convidativa. Levou a sua revista predileta e aproveitou bastante?

Hoje, domingo, o tempo mudou e chove torrencialmente no Rio. Acredite, meu bom ” republicano” de ocasião, com sua alegria ressentida acontecerá o mesmo. Ou não tem sido assim nos últimos anos?
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'Escuta, classe média ressentida'



*Por Gilson Caroni Filho

Em poucos momentos da história, a justiça foi tão achincalhada como na tarde de sexta-feira.

Negação do contraditório, fatiamento do transitado em julgado e ordens de prisão para satisfazer a sanha de uma classe média reacionária e patrimonialista.

Tudo, desde o início, não passou de um espetáculo jurídico-midiático visando ao entretenimento do que há de mais retrógrado no país.

Mesmo os que, no campo da esquerda se opõem ao PT, não aprovaram o linchamento de lideranças que lutaram contra a ditadura.

Passado tudo isso, veremos que a farsa se voltará contra quem a perpetrou: o STF, cada vez mais partidarizado, se desmoralizou como instância responsável pelo cumprimento da constituição.

A credibilidade da imprensa, como mostra pesquisa da FGV, está no subsolo.

Joaquim Barbosa, longe de ser um magistrado, tornou-se uma figura folclórica da mídia. Em sua toga há um colarinho em arco, uma rosa que esguicha água, faltando providenciar o nariz vermelho.

Talvez, como os jogadores que marcam três gols em uma partida, tenha até direito a pedir música no Fantástico e, quem sabe, um convite para participar de um reality show.

Mas numa Corte que já teve Nunes Leal, ele sabe que é um ponto fora da curva.

Lamento, mas se você é um dos que festejam, saiba que ontem teve uma vitória de Pirro.

Um partido que tem história e militância comete erros, mas não é destruído por circos macabros. E outra coisa: você não tem qualquer preocupação com o aperfeiçoamento das instituições.

Seu ódio é contra programas de transferência de renda que lhe retiraram a empregada barata, o caseiro faminto e ainda puseram no aeroporto, que você julgava seu espaço privativo, cidadãos que antes só pisavam lá para carregar sua bagagem de bijuterias baratas. 

Mas, daqui a pouco, você estará triste novamente.

E é do seu ressentimento que você recolhe forças para reproduzir os mantras que publicações como a revista Veja lhe proporcionam semanalmente.

Só uma coisinha mais. Não deixe sua contrariedade aqui, no Viomundo. Não peça a um site que lhe dê o que você nunca tolerou que fosse concedido aos seus inimigos políticos: o direito ao contraditório.

Teve um bom fim de semana. O sol estava lindo e a praia convidativa. Levou a sua revista predileta e aproveitou bastante?

Hoje, domingo, o tempo mudou e chove torrencialmente no Rio. Acredite, meu bom ” republicano” de ocasião, com sua alegria ressentida acontecerá o mesmo. Ou não tem sido assim nos últimos anos?

*Jornalista  

-Via sítio Viomundo  http://www.viomundo.com.br/
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Incompetente e despreparado, Joaquim Barbosa joga dinheiro do contribuinte no lixo

Sites e emissoras de TV noticiaram, em tempo real, cada minuto do voo que partiu de São Paulo, passou por Belo Horizonte, até chegar a Brasília, levando os nove condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão; gasto do poder público com a viagem não foi baixo: em empresas privadas, a viagem de jato de São Paulo a Brasília custaria cerca de R$ 30 mil; para quê tamanho gasto, uma vez que não há a necessidade de os presos estarem fisicamente próximos à Vara de Execução que determina como será o cumprimento da pena?; Lei de Execução deixa claro que o preso deve ficar em local “próximo a seu meio social e familiar”; provavelmente todos os que foram levados a Brasília no espetáculo midiático do último sábado serão entregues de volta a seus locais de residência.
Marcos de Vasconcellos, do Consultor Jurídico - Os brasileiros viram neste sábado (16), pelos jornais e televisão, nove condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, serem levados por jato da Polícia Federal para Brasília. José Dirceu e José Ganoíno voaram de São Paulo para Belo Horizonte, onde embarcaram na aeronave outros sete réus no processo em direção à capital do país. O gasto do poder público com a viagem não foi baixo: em empresas privadas, a viagem de jato de São Paulo a Brasília custaria cerca de R$ 30 mil. Discute-se, porém, o motivo de tamanho gasto, uma vez que não há a necessidade de os presos estarem fisicamente próximos à Vara de Execução que determina como será o cumprimento da pena. Além disso, a Lei de Execução deixa claro que o preso deve ficar em local “próximo a seu meio social e familiar”.
Normalmente, independente de onde foi cometido o crime, o condenado cumpre pena onde reside e tem família. Isso por conta do caráter ressocializador da prisão, explica o criminalista Marcelo Feller. O processo de execução é que acompanha o condenado, e não o condenado que acompanha a execução. “Se a pessoa é condenada no Amazonas, mas é presa em São Paulo para cumprimento de pena, a Justiça amazonense encaminha para São Paulo os autos da execução criminal, onde o juiz das execuções paulista vai ser o competente para analisar os pedidos e procedimentos da execução”, exemplifica Feller.
O mais provável de acontecer é que todos os que foram levados a Brasília no espetáculo midiático do último sábado sejam entregues de volta a seus locais de residência — não se sabe se de jato, de avião de carreira ou de ônibus —, para que cumpram a pena conforme determina a lei. “Esse avião da Policia Federal representa um gasto alto e deve ser usado para fins essenciais às funções dela”, afirma o advogado Pedro Ivo Cordeiro, do Almeida Castro Advogados Associados. A banca atuou no processo representando os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, que foram absolvidos.
Mesmo com seus clientes absolvidos, o escritório acompanha de perto o caso. O sócio Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, também ataca a ponte aérea: “Nada justifica a operação caríssima, salvo essa necessidade quase mórbida de espetacularizar as prisões. É uma espécie de pena acessória, a humilhação dos condenados, paga com dinheiro público para promoção pessoal de algumas autoridades”.
Isso porque não há necessidade de os condenados comparecerem à Vara de Execução para que o local de cumprimento das penas seja determinado, explica o criminalista Pierpaolo Bottini, do Bottini e Tamasauskas Advogados. “A logística é inédita”, diz ele, mas faz questão de lembrar que muita coisa é ou será novidade, já que é a primeira vez que o Supremo encerra um processo criminal com tantos réus condenados.
Marcelo Feller também classifica como “inovadora e inexplicável” a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o juiz das execuções de Brasília será o responsável pela execução dos condenados, e todas as suas decisões deverão ser encaminhadas diretamente ao relator da Ação Penal, ministro Joaquim Barbosa, que poderá ratificá-las ou modificá-las. “Isso é, com todo o respeito, medonho”, reclama.
Outra questão que tem gerado debate é o fato de aqueles condenados a cumprir pena em regime semi-aberto terem voado para Brasília e sido encaminhados ao Complexo da Papuda enquanto esperam a decisão da Vara de Execuções. Ou seja, mesmo condenados ao regime semi-aberto, foram transferidos do local onde têm convívio social, familiar e de onde trabalham para cumprir pena, na prática, em regime fechado, enquanto esperam a decisão da Justiça, pois não terão autorização para deixar o presídio enquanto não forem transferidos de volta às suas regiões, onde poderão comprovar estarem empregados.
O presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, lembra que não se pode admitir o cumprimento de pena em regime mais severo daquele estipulado na sentença se o Estado, por ineficiência e descaso, não provê os meios necessários para tanto.
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Leitores da Veja são burros

Lendo os comentários dos leitores do blog do rottweiler Reinaldo Azevedo na revista Veja, a conclusão é clara: eles são burros e a Veja os deixa ignorantes.  Mas esperar o que de quem vota em Serra, defende a desgraça que foi o governo de FHC e  gosta do que  escreve o rottweiler  Reinaldo Azevedo? Seriam rísíveis se não fossem espantosas as besteiras  que escrevem. Sobre o Pizzolato, que teve a sorte de providenciar dupla cidadania, brasileira e italiana, e escapou  da chicana armada  por Joaquim Barbosa indo para a Itália, os comentários dessa gentalha demonstram profunda ignorância.  O Henrique  Pizzolato  não pode ser preso na Itália  por  ter processo e condenação no Brasil. Lá ele é um cidadão  italiano, e a Itália não extradita seus  cidadãos. Ele não  responde a processo na Itália, lá ele é um cidadão livre.  Leiam o que diz o advogado Nabor Bulhões: “a única coisa que pode ser feita nesta situação é um pedido ao governo da Itália para que a Justiça local abra uma ação pelos crimes praticados no Brasil. Pizzolato é inextraditável. Se o Brasil tiver interesse pode pedir para a Justiça da Itália abrir um processo contra ele naquele país. E isso só pode acontecer no caso da legislação italiana também prever como crime os atos praticados por ele aqui", disse. O professor de direito internacional da Universidade de Brasília Márcio Garcia também considera que é impossível extraditar Pizzolato."
Para ele, a Justiça italiana nem sequer abriria novo processo e simplesmente negaria a extradição por reciprocidade. "O governo italiano avaliará que na mesma situação o Brasil não enviaria um brasileiro à Itália", disse. Será que  o  bando  de ignorantes  que frequenta  o blog do rottweiler da Veja entendeu
ou vou ter que desenhar?
Jussara Seixas 
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Pêndulo da opinião pública mudará com as prisões de petistas e impunidade tucana

 

No dia da primeira prisão dos réus da Ação Penal 470, mesmo na velha e grande mídia corporativa, o "astro" não foi o ministro Joaquim Barbosa, foram José Genoíno e José Dirceu ao se entregarem espontaneamente à Polícia Federal e erguerem o punho fechado em sinal de luta.

Em frente à Polícia Federal uma militância aguerrida e indignada estava lá se solidarizando e prestando apoio aos dois presos políticos, dividindo espaço com a imprensa que foi em busca de cenas humilhantes e não obteve. No Jornal Nacional, enquanto o repórter falava na rua em frente à PF, o cenário era de manifestantes com cartazes de apoio a Genoíno e Dirceu. O som de fundo era o refrão "A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura".

Esse conjunto de cenas é uma amostra da mudança dos ventos sobre o que está por vir no julgamento do julgamento do mensalão, que é feito pela história, e que restabelecerá o que houve de fato: no que diz respeito ao PT houve um escândalo de caixa dois e só. O resto foi uma tentativa de golpe via impeachment ou via eleitoral, que fracassou.

A própria TV Globo sabe o que está por vir. Merval Pereira, em sua coluna, já recomenda a Joaquim Barbosa não se candidatar a cargo político, porque senão "estragará tudo", sinalizando que o julgamento foi político. Uma tremenda bandeira dada por Merval. Se Barbosa tivesse apenas cumprido seu dever e feito a coisa certa com o devido rigor, não haveria porque temer. Se teme é confissão de que há algo errado.

O povo que tem um faro próprio para detectar "armações" e injustiças, como se notou em todas eleições recentes, pode até em um primeiro momento gostar de ver qualquer político execrado publicamente ir para a cadeia, mas no mínimo as cenas colocaram em dúvida se foram as pessoas certas, e coloca em questão porque só eles. E logo vem a pergunta: porque gente do PT é condenada no governo do PT, e o STF não condena tucanos e outros, com um rosário de escândalos bem maiores e até internacionais? Dois pesos e duas medidas? Se a filiação partidária é o critério para chegar à condenação, mesmo sem provas, então são sim presos políticos.

Por fim, há os próprios simbolismos da prisão que faz mudar o pêndulo da opinião pública, quer a Globo queira, quer não. Se quando livres Dirceu e Genoíno simbolizavam a "impunidade de políticos", agora simbolizam a punibilidade no imaginário popular, e passam a ser vistos de forma diferente, com a dimensão mais humanizada, e as pessoas prestarão mais atenção em suas palavras.

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