Omissão de Barbosa permitiu prisões ilegais



Na pressa de patrocinar uma ação espetacular nas prisões dos condenados da AP 470, presidente do STF deixa de citar nos mandados que José Dirceu e José Genoino deveriam cumprir penas em regime semiaberto; advogado do ex-ministro, Jose Luiz de Oliveira Lima enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado aquilo que foi decidido pelo colegiado; os 11 condenados, que se apresentaram espontaneamente, estão trancafiados no Presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado, ou seja, contra o que a condenação da suprema corte determina
“A ação espetacular patrocinada pelo presidente do Supremo Tribunal (STF) na prisão dos condenados na Ação Penal 470 no feriado nacional da Proclamação da República violou direitos dos réus. Joaquim Barbosa, na pressa, ou por omissão voluntária, simplesmente deixou de citar na ordem de detenção que os ex-presidente do PT José Dirceu e José Genoíno deveriam começar a cumprir suas sentenças no regime semiaberto. É o caso também de outros réus, como, por exemplo, Delúbio Soares.
No sábado o advogados de Dirceu, Jose Luiz de Oliveira Lima, enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado o imediato cumprimento do regime semiaberto. Sustenta que a aplicação desse regime ficou clara na decisão tomada durante o julgamento da última semana, mas que não ficou expressa na ordem de prisão expedida por Barbosa.
Por conta disso, os advogados pedem que o presidente do STF informe o conteúdo da decisão à Vara de Execução Penal. José Dirceu e os outros 10 condenados estão no presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado.
"Em gravíssimo equívoco, o mandado de prisão foi expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento de pena. Não há menção às determinações de Vossa Excelência acerca dos condenados que, tal qual o requerente, irão cumprir uma pena inferior a oito anos.", diz o texto do advogado.
Segundo o deputado distrital Chico Vigilante, Barbosa decidiu agir "fora da lei" (lei mais aqui).”
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Prisão de Dirceu não mudará o Brasil

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Não vejo como algo “normal” que o PT tenha feito caixa 2 para eleger Lula em 2002. Não acho “normal” que o PT, partido que cresceu prometendo ser diferente dos demais, tenha agido igualzinho aos outros. Sim, acho justo que políticos comecem a pagar por estes erros. Mas não, não acho que a prisão de José Dirceu é, como pinta a grande imprensa, um acontecimento capaz de mudar toda a maneira como se faz política no Brasil. Como se a prisão de uma só pessoa fosse uma espécie de derrubada das torres gêmeas da corrupção. Isso é mentira, um artifício para manipular o eleitor contra o PT e encobrir algo muito maior que Dirceu.

Escrevo para você, vítima do mau jornalismo de veículos que colocam o ex-ministro da Casa Civil de Lula na capa, com ares de demônio, e promovem biografias mal-escritas (leia aqui e aqui) onde Zé Dirceu é pintado como “o maior vilão do Brasil”. Você, que se empolga com as manifestações quando elas ganham espaço na mídia, mas não vai a fundo nas questões quando passa a modinha. Você, que repete chavões ouvidos no rádio e na televisão contra a corrupção, embora ache política um assunto chato e fuja de leituras mais aprofundadas sobre as razões pelas quais a tal roubalheira existe. Eu vou tentar te explicar.

Zé Dirceu e os “mensaleiros”, ao contrário do que estes orgãos de desinformação tentam lhe convencer, não são a causa da corrupção na política, mas a consequência dela. Infelizmente, no Brasil, para eleger um político é preciso ter dinheiro, muito dinheiro. E é preciso fazer alianças com Deus e o Diabo. Não foi Zé Dirceu que inventou isso, é a forma como a política é feita no País que leva a essa situação. As campanhas são financiadas com dinheiro de empresas, bancos, construtoras. Você daria milhões a um político? E se desse, não ia querer nada em troca? Para você ter uma ideia de como são as coisas, o verdadeiro erro do PT neste episódio foi não declarar, nas prestações de contas eleitorais, que estava dando dinheiro para outro partido. Declarando, dar dinheiro a outro partido é perfeitamente legal, imagine!

Nenhum destes órgãos de imprensa que crucificam Dirceu foi capaz de explicar para seus leitores que só o financiamento público de campanha poderia interromper este círculo vicioso em que entrou a política nacional desde a volta da democracia: rios de dinheiro saem de instituições privadas para todos os candidatos durante as eleições. Em 2010, a candidata vencedora Dilma Rousseff, do PT, arrecadou 148,8 milhões de reais de construtoras, bancos, frigoríficos, empresas de cimento, siderurgia. O candidato derrotado José Serra, do PSDB, arrecadou 120 milhões de reais também de bancos, fabricantes de bebidas, concessionárias de energia elétrica.

Quem, em sã consciência, acredita que um político possa governar de maneira independente se está financeiramente atrelado aos maiores grupos econômicos do País, em todos os setores? Muitos especialistas defendem que esteja nessa promiscuidade da política com o capital privado a origem da corrupção. Eu concordo. Não existe almoço grátis. Só um ingênuo poderia achar que estas empresas, ao doarem milhões a um candidato, não intencionam se beneficiar de alguma forma dos governos que ajudam a eleger. Prender José Dirceu não vai mudar esta realidade.

Se, na próxima semana, o ministro Joaquim Barbosa decretar a prisão imediata dos “mensaleiros” e isto fizer você pular de alegria, lembre-se do velho ditado: “alegria de pobre dura pouco”. Enquanto José Dirceu estiver na cadeia, pagando, justa ou injustamente, pelos erros da política nacional, as mesmas coisas pelas quais ele foi condenado estarão acontecendo aqui fora. A prática nefasta do caixa 2, por exemplo, não vai presa junto com Dirceu. As negociatas no Congresso não vão para detrás das grades. As alianças com o conservadorismo, com o agronegócio, com as empreiteiras, continuarão livres, leves e soltas.

Sem uma reforma profunda, todos os males da política continuarão a existir no Brasil a despeito da prisão de Dirceu ou de quem quer que seja. Leia o noticiário, veja se a reforma, a despeito das promessas após as manifestações de junho, está bem encaminhada. Que nada! Ao contrário: o financiamento público de campanha foi o primeiro item da reforma política a ser escamoteado pelos congressistas. Não interessa aos políticos que o financiamento privado acabe –e, não sei exatamente por que, tampouco interessa à grande imprensa. Nem um só jornal defende outra forma de financiar a política a não ser a que existe hoje, bancada pelo dinheiro das mesmas empresas que irão lucrar com os governos. Uma corrupção em si mesma.

O financiamento público de campanha poderia reduzir, por exemplo, os gastos milionários dos candidatos em superproduções para aparecerem atraentes ao público no horário gratuito de televisão, como se fizessem parte da programação habitual do canal. Político não é astro de TV. O correto seria que eles aparecessem tal como são, sem maquiagem. Sem tanto dinheiro rolando, também acabaria um hábito nefasto que até o PT incorporou nas últimas campanhas: pagar cabos eleitorais para agitarem bandeiras nos semáforos. Triste da política e dos políticos quando precisam trocar o afeto de uma militância genuína por desempregados em busca de um trocado.

Sinto dizer a você, mas a única diferença que haverá para a política nacional quando José Dirceu for preso é que ele estará preso. Nada mais. E sinto muito destruir outra ilusão sua, mas tampouco mudará a política brasileira a morte de José Sarney, que vejo muita gente por aí comemorando por antecipação. O buraco é mais embaixo e muito mais profundo. Eu pessoalmente trocaria a morte de Sarney e a prisão de Dirceu por um Brasil que soubesse escolher melhor seus representantes. E fosse capaz, neste momento, de lutar pelo que de fato pode revolucionar a política: o financiamento público de campanha. Alguém está disposto ou a prisão de Zé Dirceu basta?
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Os movimentos de Joaquim Barbosa para ordenar prisões imediatas


No seu voto, Joaquim Barbosa defendeu a prisão imediata de todos os condenados, inclusive daqueles que têm direito aos embargos infringentes.

Najla Passos, Carta Maior
Contrariando todas as expectativas, o Supremo Tribunal Federal (STF) não colocou em pauta, na sessão desta quinta (14), a discussão sobre os novos encaminhamentos da ação penal 470, o chamado “mensalão”, como havia informado que o faria, na sessão de quarta-feira (13), o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa. A suspeita é que ele elabore sozinho, sem ouvir seus pares, a lista dos condenados que passarão a ter seus mandatos de prisão executados imediatamente. Corrobora para isso o fato do STF já ter publicado, na noite desta quinta (14), o resultado da última sessão.

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O homem do meio por cento

Como a direita fracassou na tentativa de fazer de Joaquim Barbosa um futuro presidente

O contrário do americano Blaise
O contrário do americano Blaise

Joaquim Barbosa é grosseiro, vingativo, arrogante, presunçoso, antipático, impiedoso e deslumbrado: ele é, em suma, o antibrasileiro.

A mídia tentou transformá-lo no oposto disso, mas felizmente a verdade se impôs. Não faz tanto tempo, publicações interessadas em promovê-lo disseram que sua máscara seria um dos destaques do Carnaval de 2013.

Ninguém as viu nas ruas.

Na última pesquisa de intenções de voto para 2014, Joaquim Barbosa foi lembrado por 0,5% dos ouvidos. Repito: meio eleitor em cada 100 citou JB. Perto dessa miséria de intenções, até Aécio parece uma potência.

Barbosa era uma grande esperança para a direita brasileira. Mas ele não pegou, simplesmente. Não aconteceu. Porque ele é a negação da alma brasileira.

Compare Barbosa com o recém-eleito prefeito de Nova York, Bill de Blasio. Este é um fato novo. Esmagou seu rival republicano nas eleições com uma campanha em que ele disse que Nova York não pode mais viver com tamanha desigualdade social.

Metade dos novaiorquinos são pobres ou perto disso. Há 50 000 pessoas sem teto na cidade que era vista como a capital do mundo.

Blasio disse: “Chega”. Estendeu a mão aos desvalidos. Sorriu aos islâmicos, tão discriminados – e tão espionados — depois do Onze de Setembro. Fez tudo isso sorrindo, falando a linguagem do povo – bem ao contrário do pedante e carrancudo JB.

Blaise representa os 99%. JB é o 1% togado. Blaise é um fato novo, a esquerda dando sinal de vida nos Estados Unidos. JB é o fato velho, um neolacerdista que faz do moralismo uma arma para enganar aquele extrato da classe média retrógrado, reacionário, egoísta e preconceituoso.

Como lembrou a atilada Lulu Chan, JB é o nosso Javert – o sinistro personagem criado por Vítor Hugo em Os Miseráveis.

A posteridade haverá de dar-lhe o papel que ele merece. No presente, este antibrasileiro é o Homem do Meio por Cento.

Paulo Nogueira
No DCM
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ECONOMIA - A pirâmide da riqueza global.


A pirâmide da riqueza global

por Credit Suisse Research Institute [*]

Este capítulo aborda o padrão da propriedade de riqueza entre indivíduos, examinando não só os escalões de topo dos possuidores de riqueza como também as, muitas vezes esquecidas, secções média e baixa da pirâmide de riqueza. Dois terços dos adultos do mundo têm riqueza inferior a US$ 10 mil e em conjunto representam meramente 3% da riqueza global, ao passo que os 32 milhões de milionários em dólares possuem 41% de todos os activos.
Figura 1. Disparidade de riqueza

A riqueza pessoal varia entre os adultos por muitas razões. Alguns indivíduos com pouca riqueza podem estar nas etapas iniciais das suas carreiras, com pouca oportunidade ou motivação para acumular activos. Outros podem ter sofrido contratempos nos negócios ou infortúnios pessoais, ou viverem em partes do mundo onde oportunidades para a criação de riqueza são severamente limitadas. No outro extremo do espectro, há indivíduos que adquiriram uma grande fortuna através de uma combinação de talento, trabalho árduo ou simplesmente por estar no lugar certo no momento certo.

A pirâmide de riqueza na Figura 1 mostra estas diferenças com notável pormenor. Ela tem uma grande base de possuidores de baixa riqueza, mais acima camadas ocupadas por cada vez menos pessoas. Em 2013 estimámos que 3,2 mil milhões de indivíduos – mais de dois terços dos adultos do mundo – têm riqueza inferior a US$10.000. Uma nova camada acima com mil milhões (23% da população adulta) cai dentro da amplitude dos US$10.000 – US$100.000. Se bem que a riqueza média possuída seja modesta nos segmentos da base e médios da pirâmide, sua riqueza total monta a US$40 milhões de milhões (trillion), destacando o potencial para produtos de consumo original e serviços financeiros inovadores destinados a este segmento muitas vezes menosprezado.

Os remanescentes 393 milhões de adultos (8% do mundo) têm valor líquido acima dos US$100.000. Eles incluem 32 milhões de milionários em dólares, um grupo compreende menos do que 1% da população adulta mundial, ainda que colectivamente possua 41% da riqueza familiar global. Dentro deste grupo estimamos que 98.700 indivíduos possuem mais dos US$50 milhões e 33.900 possuem mais de US$100 milhões.

A base da pirâmide

Figura 2. Os diferentes estratos de riqueza têm distintas características. Embora aqueles ao nível da base estejam amplamente dispersos por todas as regiões, a representação na Índia e na África é desproporcionadamente elevada, ao passo que a Europa e a América do Norte estão correspondentemente sub-representadas (ver Figura 2). A camada da base tem na maior parte a mesma distribuição entre regiões e países, mas é também a mais heterogénea, abarcando um vasto conjunto de circunstâncias familiares. Em países desenvolvidos, apenas cerca de 30% da população cai dentro desta categoria e para a maior parte destes indivíduos, a pertença é um fenómeno transitório ou de ciclo de vida associado à juventude, idade avançada ou períodos de desemprego. Em contraste, mais de 90% da população adulta na Índia e na África estão situadas dentro desta base. Em alguns países de baixo rendimento da África, a percentagem da população nesta amplitude de riqueza está próxima dos 100%. Para muitos residentes em países de baixo rendimento, a pertença por toda a vida na camada da base é a norma ao invés da excepção.

Riqueza da classe média

Os mil milhões de adultos situados na amplitude dos US$10.000 – 100.000 constituem a classe média no contexto da riqueza global. A riqueza média possuída está próxima da média global para todos os níveis de riqueza e o patrimônio líquido total de US$33 milhões de milhões proporciona a este segmento considerável poder económico. Esta é a camada cuja composição regional acompanha mais de perto a distribuição regional de adultos no mundo, embora a Índia e a África estejam sub-representadas e a China esteja super-representada. O contraste entre a China e a Índia é particularmente interessante. A Índia abriga apenas 4% da classe média global e a sua participação tem estado a elevar-se bastante vagarosamente nos últimos anos. A participação da China, por outro lado, tem estado a crescer rapidamente a agora representa mais de um terço da pertença global, quase dez vezes mais elevada do que a da Índia.

O segmento de alta riqueza da pirâmide

Figura 3. A composição regional altera-se significativamente quando se chega aos 393 milhões de adultos do mundo todo que compõem o segmento elevado da pirâmide de riqueza – aqueles com valor líquido de mais de US$100.000. A Améríca do Norte, a Europa e a região da Ásia-Pacífico (omitindo a China e a Índia) em conjunto representam 89% da pertença global a este grupo, com a Europa sozinha abrigando 153 milhões de membros (39% do total). Isto compara-se com 2,8 milhões de membros adultos na Índia (0,7% do total global) e um número semelhante em África.

O padrão de pertença altera-se mais uma vez quando a atenção se volta para os milionários em dólares no topo da pirâmide. O número de milionários em qualquer país dado é determinado por três factores: a dimensão da população adulta, a riqueza média e a desigualdade de riqueza. Os Estados Unidos têm classificação elevada em todos os três critérios e têm de longe o maior número de milionários: 13,2 milhões, ou 42% do total mundial (ver Figura 3). Há poucos anos o número de milionários japoneses não estava muito longe do número dos Estados Unidos. Mas o número de milionários em dólar tem subido gradualmente assim como o número de milionários japoneses tem caído – especialmente este ano. Em consequência, a proporção de milionários globais do Japão afundou abaixo dos 10% pela primeira vez em 30 anos ou mais.

Os onze países remanescentes com mais de 1% do total global são encimados pelos países europeus do G7, França, Reino Unido e Itália, todos os quais têm proporções na amplitude dos 5-7%. A China está pouco atrás com uma pertença de 4% e parece provável que ultrapasse os principais países europeus dentro de uma década. A Suécia e Suíça tem populações relativamente pequenas, mas as suas altas riquezas médias elevam-nas às lita dos países que têm pelo menos 300.000 milionários, o número exigido para 1% do total mundial.

Alteração de pertença do grupo milionário

Alterações nos níveis de riqueza desde meados de 2012 afectaram o padrão da sua distribuição. A ascensão em riqueza média combinada com um aumento de população elevaram o número de adultos com pelo menos US$10.000, dos quais só os Estados Unidos representam 1,7 milhão de novos membros (ver Tabela 1). Pode parecer estranho que a Eurozona tenha adquirido tantos novos milionários no ano passado, mais notavelmente a França (287.000), Alemanha (221.000), Itália (127.000), Espanha (47.000) e Bélgica (38.000), mas isto simplesmente compensa em parte a grande queda no número de milionários experimentada um ano atrás. A Austrália, Canadá e Suécia também reduziram o número de milionários em 2011-2012 e agora surgem entre os dez principais ganhadores. O Japão dominante completamente a lista de países que perdem milionários, representando perdas de 1,2 milhão, ou 98% do total global.


Figura .
Indivíduos com riqueza líquida elevada

Figura 4. Estimar o padrão de riqueza dos que possuem mais de US$1 milhão exige um alto grau de engenhosidade porque em altos níveis de riqueza as fontes de dados habituais – inquéritos familiares oficiais – se tornam muito menos confiáveis. Ultrapassámos esta deficiência através da exploração de regularidades estatísticas para assegurar que a riqueza do topo extremo é consistente com os registos anuais da Forbes de bilionários globais e outras listas de dados publicadas em outros lados. Isto produz estimativas plausíveis do padrão global de activos possuídos na categoria alto valor líquido (high net worth, HNW) dos US$1 milhão a US$50 milhões, e na categoria ultra alto valor líquido (ultra high net worth, UHNW) dos US$50 milhões para cima. Se bem que a base da pirâmide de riqueza seja ocupada por pessoas de todos os países em várias etapas dos seus ciclos de vida, os indivíduos HNW e UHNW estão fortemente concentrados em regiões e países particulares, e tendem a partilhar estilos de vida razoavelmente semelhante, participando nos mesmos mercados global por bens de luxo, mesmo quando residem em continentes diferentes. Também é provável que as carteiras de riqueza destes indivíduos sejam semelhantes, dominadas por activos financeiros e, em particular, acções em companhias públicas comerciadas em mercados internacionais. Por estas razões, utilizar taxas de câmbio oficiais para avaliar activos é mais adequado do que utilizar os níveis de preços locais. Estimamos que há agora 31,4 milhão de adultos HNW com riqueza entre US$1 milhão e US$50 milhões, a maior parte dos quais (28,1 milhões) fica na amplitude US$1-5 milhões (ver Figura 4). Este ano, pela primeira vez, mais de dois milhões de adultos estão no valor entre US$5 milhões e US$10 milhões, e mais de um milhão têm activos na amplitude dos US$10-50 milhões. Dois anos atrás a Europa tornou-se brevemente a região com o maior número de indivíduos HNW, mas a América do Norte recuperou a liderança e agora representa um número muito maior: 14,2 milhões (45% do total), a comparar com 10,1 milhões (32%) na Europa. Os países da Ásia-Pacífico excluindo a China e a Índia têm 5,2 milhões de membros (17%) e estimamos que haja agora mais de um milhão de indivíduos HNW na China (3,6% do total global). Os restantes 804.000 indivíduos HNW (2,5% do total) residem na Índia, África ou América Latina.

Indivíduos com riqueza líquida ultra elevada

Figura 5. À escala mundial estimamos que haja 98.700 indivíduos UHNW, definidos como aqueles cuja riqueza líquida excede os US$50 milhões. Destes, 33.900 valem pelo menos US$100 milhões e 3.100 têm activos superiores a US$500 milhões. A América do Norte domina as classificações regionais, com 48.000 residentes UHNW (49%), ao passo que a Europa tem 24.800 indivíduos (25%) e 14.200 residem em países da Ásia-Pacífico, excluindo a China e a Índia. Dentre países individuais, os EUA vão à frente por uma margem enorme com 45.650 indivíduos UHNW, equivalente a 45% do grupo (ver Figura 5) e quase oito vezes o número na China, a qual está em segundo lugar com 5.830 representantes (5,9% do total global). Este ano a Suíça (3.460) subiu para o quarto lugar saltando o Japão (2.890) e o Reino Unidos (3.190), mas ainda por trás da Alemanha (4.500). O número de indivíduos UHNW no Japão realmente caiu este ano. Os números no Canadá, Hong Kong e Rússia subiram, mas não tão rápido como em outros países, de modo que eles desceram um lugar ou dois nas classificações. Uma forte amostragem de indivíduos UHNW também é evidente na Turquia (1.210), a qual subiu um par de lugares, e na Índia (1.760), Brasil (1.700), Formosa (1.370) e Coreia (1.210), todos os quais mantêm suas posições nas classificações por país do ano passado.

Conclusão

Diferenças em haveres pessoais de activos podem ser detectadas através de uma pirâmide de riqueza, na qual milionários estão situados no estrato do topo e as camadas da base são preenchidas com pessoas mais pobres. Comentários sobre riqueza muitas vezes centram-se exclusivamente na parte do topo da pirâmide, o que é lamentável porque US$40 milhões de milhões de riqueza familiar é possuída nos segmentos da base e médios, e satisfazer as necessidades destes possuidores de activos pode muito bem conduzir a novas tendências no consumo, na indústria e na finança. O Brasil, China, Coreia e Formosa são países que já estão a ascender rapidamente através desta parte da pirâmide de riqueza, com a Indonésia logo atrás e a Índia a crescer rapidamente a partir de um baixo ponto de partida. Ao mesmo tempo, o segmento do topo da pirâmide provavelmente continuará a ser o mais forte condutor das tendências de fluxos e investimento de activos privados. Nossos números para meados de 2013 indicam que há agora mais de 30 milhões de indivíduos HNW, com mais de um milhão localizado na China e 5,2 milhões a residirem em outros países da Ásia-Pacífico além da China e Índia.

Fortunas cambiantes

No cume da pirâmide, cada um 98.700 indivíduos UHNW agora vale mais de US$50 milhões. As fortunas recentes criadas na China levam-nos a estimar que 5.830 chineses adultos (5,9% do total global) agora pertencem ao grupo UHNW, e um número semelhante são de residente no Brasil, Índia ou Rússia. Apesar da haver pouco informação confiável sobre tendências ao longo do tempo nos dados da pirâmide de riqueza, parece quase certos que a riqueza tem estado a crescer mais rapidamente no estrato do topo da pirâmide desde pelo menos o ano 2000 e que esta tendência continua. Por exemplo: o total global de riqueza cresceu 4,9% desde meados de 2012 a meados de 2013, mas o número de milionários no mundo cresceu 6,1% durante o mesmo período, e o número de indivíduos UHNW ascendeu em mais de 10%. Parece portanto que a economia mundial permanece propícia à aquisição e preservação de fortunas de grande e média dimensão.

[*] Excerto de Global Wealth Report 2013, elaborado por Hans-Ulrich Meister e Robert S. Shafir, do Credit Suisse Research Institute, 64p., Outubro/2013.   O seu texto integral pode ser descarregado aqui (2121 kB).


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