O PAPA E O MEIO AMBIENTE

Francisco posa com uma camiseta ‘anti-fracking’

O papa Francisco posou, na segunda-feira, com várias camisetas, nas quais podiam ser lidos slogans como: ‘A água vale mais que o ouro’ e ‘No al fracking’, durante um encontro com o diretor de cinema e senador argentino Fernando ‘Pino’ Solanas, no Vaticano, no qual abordaram questões relacionadas com o meio ambiente.
A reportagem é publicada por Religión Digital, 12-11-2013. A tradução é do Cepat.

Fonte: http://goo.gl/G36dI0

De acordo com o que foi levantado pelo jornal argentino ‘Clarín’, Solanas apresentou-lhe inquietações a respeito do que denomina “crimes ambientais”, entre os quais se encontra, principalmente, o acordo realizado entre o Governo argentino e a Chevron, “que representa o maior desastre ambiental no Amazonas”, segundo sentenciou Solanas.
“Tivemos um diálogo extenso e profundo sobre o dano ambiental que está sendo produzido em nosso país e no mundo. O papa Francisco me revelou que está trabalhando uma grande Encíclica sobre o Meio Ambiente”, revelou o político.
No encontro com o Sumo Pontífice, também estiveram presentes Juan Pablo Olsson (Projeto Sul CABA) e o promotor especialista em crimes ambientais, Gustavo Gómez.

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TRABALHO ESCRAVO - O tripé que o sustenta.

Ganância, impunidade e pobreza.Tripé que sustenta o trabalho escravo. Entrevista especial com Leonardo Sakamoto

“A manutenção do trabalho escravo é consequência de um tripé: ganância, impunidade e pobreza”, diz o jornalista e cientista político.

Foto: http://bit.ly/18mtvxA

A possível aprovação do Projeto de Lei 432/2013, que regulará a PEC57A, conhecida como a PEC do trabalho escravo, prevista para quarta-feira, tem gerado polêmica entre as entidades que defendem a Proposta de Emenda à Constituição. De acordo com o jornalista Leonardo Sakamoto, há um equívoco no PL 432/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“Segundo tal proposta, o confisco de terras se daria simplesmente por conta de parte dos elementos que constituem o trabalho escravo, ou seja, cerceamento de liberdade e trabalho forçado. Mas a proposta ignoraria outros elementos que estão previstos na definição de trabalho escravo no Brasil: a dignidade do trabalhador, as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva”, explica, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.
Sakamoto esclarece que “a bancada ruralista nunca gostou do conceito de trabalho escravo, especialmente no que se refere à questão da dignidade do trabalhador. Uma vez mudando a regulamentação para este PL, a bancada irá utilizar esse conceito aprovado para a regulamentação como justificativa para mudar o conceito geral do trabalho escravo no Brasil. Por isso ela é preocupante: pelo que causa num primeiro momento e pelo que pode vir a causar em um segundo momento”. E acrescenta: “A grande discussão é como fazer a aprovação da regulamentação sem voltar atrás nesse conceito, utilizando um conceito que já está previsto na legislação”.

Foto: http://bit.ly/1i20TB6

Leonardo Sakamoto é jornalista graduado pela Universidade de São Paulo - USP, onde também realizou mestrado e doutorado em Ciência Política. É coordenador da ONG Repórter Brasil e representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae. Também escreveu Trabalho escravo no Brasil do Século XXI (Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2006).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Em que medida a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS 432/2013) regularia a PEC57A?
Leonardo Sakamoto - A ideia do projeto é regulamentar a PEC57A/99. A maioria das emendas constitucionais precisa de um projeto e de um regulamento que digam como ela vai funcionar. Então, um projeto de lei já era previsto, porque sem PL a PEC não funciona. O problema não é a regulamentação existir, o problema é o jeito como ela foi estruturada. Tal estruturação pode gerar um retrocesso no combate ao trabalho escravo.
A discussão é referente ao jeito como o senador Romero Jucá – que ficou como relator da comissão mista formada para discutir a regulamentação da proposta da emenda constitucional 57A/99 – colocou a discussão. Segundo tal proposta, o confisco de terras se daria simplesmente por conta de parte dos elementos que constituem o trabalho escravo, ou seja, cerceamento de liberdade e trabalho forçado. Mas a proposta ignora outros elementos que estão previstos na definição de trabalho escravo no Brasil: a dignidade do trabalhador, as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva. Então, não só a Comissão Pastoral da Terra - CPT, mas a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e outras dezenas de Instituições e entidades da sociedade civil estão apontando que, do jeito que a proposta de regulamentação está, considera apenas os elementos ligados à liberdade do trabalhador e ignora os elementos relacionados à dignidade. Portanto, a PEC pela qual se lutou tanto desde 1995 poderá ser um grande retrocesso.
IHU On-Line - Como o PL redefine o conceito de trabalho escravo previsto no Código Penal?
Leonardo Sakamoto - A regulamentação, para efeito dessa lei, considera metade do artigo 149 do Código Penal, que define o que é trabalho escravo. O artigo 149 do Código Penal define trabalho escravo a partir de quatro elementos definidores. A regulamentação proposta pelo senador Romero Jucá considera apenas os dois primeiros elementos e ignora os outros dois. Isso muda a concepção para trabalho escravo no Brasil? Não, não muda. O que muda é o preceito da PEC.
A bancada ruralista nunca gostou do conceito de trabalho escravo, especialmente no que se refere à questão da dignidade do trabalhador. Então, uma vez mudando a regulamentação para este PL, a bancada irá utilizar esse conceito aprovado para a regulamentação como justificativa para mudar o conceito geral do trabalho escravo no Brasil. Por isso ela é preocupante: pelo que causa num primeiro momento, e pelo que pode vir a causar em um segundo momento.
IHU On-Line - Esta PEC57A está tramitando no Congresso há quase 15 anos. Que mudanças foram feitas na proposta desde então?
Leonardo Sakamoto – Em 1995, a PEC foi apresentada no Senado pelo Deputado Paulo Rocha. Aí o projeto tramitou na Câmara, mas sem muito sucesso, até que foi proposto um projeto muito semelhante no Senado. Esse projeto tramitou e foi aprovado em dois turnos no Senado na década passada, então voltou para a Câmera dos Deputados para que fosse votado em dois turnos e aprovado. Contudo, o texto ficou parado.
Em 28 de janeiro de 2004 ocorreu o que ficou conhecido como a chacina de Unaí, quando quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram mortos em uma fiscalização de rotina no Noroeste de Minas Gerais. O caso de Unaí, que teve repercussão nacional e internacional, serviu para forçar o trâmite da PEC. Então, ela foi aprovada, na Câmera, em primeiro turno, e sofreu uma modificação. Antes, era previsto apenas o confisco dos imóveis rurais e sua destinação para reforma agrária, entretanto, foi acrescentada a destinação de imóveis urbanos para programas de moradia popular. De agosto de 2004, quando foi aprovada, até maio de 2012, a PEC ficou transitando na Câmara. Em 2012 finalmente foi aprovada em segundo turno na Câmara e voltou para o Senado. Nesse retorno ao Senado, ficou combinado que seria criada uma comissão mista para discutir um projeto de regulamentação da PEC para que, no momento em que ela fosse aprovada, tivesse um projeto para regulamentá-la.
Os ruralistas começaram a fazer jogo de palavras, começaram a falar que tinha sido combinado discutir o conceito de trabalho escravo, o que não é verdade. Também queriam aprovar a regulamentação antes de aprovar a PEC, o que tecnicamente é impossível, porque não se pode regulamentar algo que não existe. Então, foi criado o PL da regulamentação, o qual está previsto para ser votado no Senado Federal juntamente com a PEC do trabalho escravo, na próxima quarta-feira.
Tentou-se, na semana passada, no Senado, colocar a votação da regulamentação antes da PEC. Muitos senadores se insurgiram, acharam isso um absurdo e, portanto, a regulamentação será votada depois da PEC. O ponto é que muitos senadores já propuseram emendas à proposta de regulamentação; tem mais de 50 emendas à proposta de regulamentação. Inclusive o governo federal, junto com sua base, já tem uma proposta de emenda substitutiva total, que substituiria a sugestão do Romero Jucá por outra regulamentação que inclua todos os elementos caracterizadores de trabalho escravo. A grande discussão é como fazer a aprovação da regulamentação sem voltar atrás nesse conceito, utilizando um conceito que já está previsto na legislação.
IHU On-Line - Que razões favorecem a continuidade do trabalho escravo no país? O que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo? Quem são os atores envolvidos nesta prática?
Leonardo Sakamoto – A manutenção do trabalho escravo é consequência de um tripé: ganância, impunidade e pobreza. O trabalho escravo não é decorrência da maldade do coração humano, mas é decorrência de um cálculo econômico de cortar custos visando ao aumento da competitividade. A impunidade é outro fator que contribui, uma vez que há certeza de que as pessoas podem usar trabalho escravo e raramente irão para a cadeia. A pobreza, a falta de oportunidades, a má qualidade de vida faz com que as pessoas acabem caindo na rede de gatos, fazendeiros, empresários, que, no intuito de cortar custos, acabam utilizando essa forma de exploração.
O trabalho escravo, gosto de fazer esta analogia, não é uma doença, mas é um sintoma, é um indicador de que algo não está bem, ou seja, de que há um modelo de desenvolvimento extremamente excludente, concentrador. Para combatê-lo é preciso fazer a reforma agrária, gerar empregos, melhorar a qualidade de vida das pessoas, atuar na melhoria da situação dos trabalhadores em geral, atuar na formação dos trabalhadores, no desenvolvimento social, punir efetivamente, aprovar leis que ajudem na punição das pessoas que utilizam o trabalho escravo. O Brasil é uma referência para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, é uma referência para a Organização Internacional do Trabalho, para outros países no que tange ao combate ao trabalho escravo, mas ainda temos muito a avançar nesta questão.
IHU On-Line - Quais são as principais rotas de aliciamento de trabalhadores no Brasil? Há dados de em quais estados esta atividade é mais recorrente?
Leonardo Sakamoto – Existem rotas internas de Norte a Sul, de Leste a Oeste. O estado que tem o maior aliciamento de trabalhadores escravizados é o Maranhão, o segundo Estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano - IDH do Brasil, e com péssimos índices de renda. Em contrapartida, o principal estado que utiliza mão de obra escrava é o Pará, mas nos últimos tempos São Paulo também está despontando como grande mediador de trabalho escravo, justamente pelo aumento de fiscalizações urbanas no Pará e no Maranhão. Há muito trabalho escravo na pecuária, nas siderúrgicas, e em São Paulo tem trabalho escravo em oficinas de costura, que costuram para grandes marcas, e na construção civil. Tem uma série de rotas, mas o que importa é que as pessoas aliciadas saem de áreas pobres para áreas que estão entrando em expansão.
IHU On-Line - Qual a relevância da Lista Suja do trabalho escravo, atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República?
Leonardo Sakamoto - Hoje ela é um dos principais instrumentos brasileiros de combate ao trabalho escravo. Ela foi criada em 2003 e traz o nome dos empregadores flagrados como reutilizando mão de obra escrava, e que tiveram direito de se defender em primeira e em segunda instância administrativa. Então, a Lista Suja é um instrumento de transparência importantíssimo, que tem servido aos trabalhadores do Brasil, mas também ao sistema econômico empresarial, porque os empresários acabam utilizando a lista - apesar do Ministério do Trabalho não obrigar - no sentido de se precaver, de fazer gerenciamento de risco, de evitar parcerias com empresas que utilizam trabalho escravo.
A Lista Suja é reconhecida internacionalmente como um grande instrumento de combate ao trabalho escravo, e no Brasil ela acabou ajudando muitos trabalhadores, porque ao cortar produtores que se utilizam desse tipo de exploração, você está forçando não apenas aquele produtor a se adequar, mas também todos os produtores que trabalham em volta a seguir a lei e a adotar critérios responsáveis, como o trato com seus funcionários.
A Cosan, quando entrou na lista, caiu mais de 5% na Bolsa de Valores de São Paulo. A MRV, que é uma grande construtora, quando entrou na lista, também caiu na Bolsa de Valores, porque o mercado está se precavendo. Bancos públicos federais também não emprestam dinheiro para quem está na lista.
IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
Leonardo Sakamoto – É importante as pessoas acompanharem a atuação dos senadores. As pessoas esquecem em quem votam. É importante que os cidadãos enviem e-mails para os senadores cobrando que a PEC do trabalho escravo seja aprovada, que a regulamentação seja aprovada sem extorsão. Essas ações podem ter um retorno positivo e isso ajudará muito nesse processo de aprovação da PEC57A.
Fonte: IHU

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Haddad, mídia e "vazamentos seletivos"

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O noticiário sobre a máfia dos fiscais do ISS em São Paulo confunde bem mais do que esclarece. A sensação que está ficando para o cidadão que só acompanha o caso pela grande imprensa é a de que se trata de um escândalo da gestão Fernando Haddad.

A grande mídia vem relacionando o caso muito mais com a atual gestão, que investigou e denunciou o esquema de corrupção, do que com a gestão Gilberto Kassab, durante a qual os crimes ocorreram.

O Blog apurou que o agora ex-secretário de governo Antonio Donato deixou o cargo devido a avaliação da atual gestão de que se ficasse no governo contribuiria com a estratégia da quadrilha de tumultuar as investigações fazendo acusações a quem a investigou e denunciou.

Claro que, politicamente, foi um erro do governo Haddad. O afastamento de Donato está sendo apresentado como “prova” de que o esquema de corrupção que funcionou durante o governo de Kassab é de responsabilidade da atual gestão (?!).

Por isso, a gestão Haddad acha que o Ministério Público de São Paulo está tendo atuação política em favor do grupo de Kassab ao promover “vazamentos seletivos” do que estão revelando investigados que se propuseram a “colaborar” em troca de penas menores.

O auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, um dos suspeitos de integrar a máfia do ISS, trabalhou três meses com a equipe de Donato neste ano e, em seus depoimentos ao Ministério Público paulista, acusou o agora ex-secretário de Haddad de ter recebido “mesada” para manter o esquema intocado.

Donato, um dos autores da investigação ao lado do prefeito Fernando Haddad, teria recebido propina até setembro, apesar de então ter completa ciência de que o esquema de corrupção que ora o denuncia estava para ser desbaratado.

Essa é a tese da mídia – sobretudo da mídia de São Paulo –, que se aproveita de uma estratégia equivocada da gestão Haddad para tentar confundir o público.

A gestão Haddad, porém, sabe que se o Ministério Público estivesse fazendo um trabalho sério não aceitaria que o auditor que acusou Donato omitisse informações sobre quem o esquema de corrupção pagava na gestão anterior. Cadê a informação? Por que só vazou quem seria pago nesta gestão?

A mídia ajuda a tumultuar. O que saem são acusações ao atual governo, poupando aquele que é hoje o maior suspeito de bancar o esquema, o ex-secretário de Finanças da prefeitura Mauro Ricardo, indicado para o cargo por José Serra e mantido por Kassab.

Contudo, a estratégia da gestão Haddad de aceitar – ou até incentivar – a saída de Donato achando que, com isso, dificultará as estratégias dos acusados em uma investigação turva que vai sendo feita pelo MP-SP, parece equivocada.

Haddad acredita que a investigação sobre esquema de corrupção que ocorreu na gestão anterior vai continuar produzindo acusações ao seu governo. A estratégia dos acusados é jogar sobre ele a responsabilidade do que fizeram no governo anterior, ao menos para consumo público.

Contudo, apesar de a saída de Donato do cargo ser politicamente desastrosa – pois será usada para “provar” que este governo é que promoveu a corrupção no governo anterior (seu adversário político) –, a gestão Haddad acredita que foi uma boa estratégia.

O tamanho do esquema de corrupção e os fatos que ainda vão surgir, segundo o governo Haddad, inviabilizariam a blindagem de Kassab e Serra que a mídia e o Ministério Público (comandado por um preposto do PSDB, indicado por Alckmin) estão tentando promover.

O grupo de Donato e o próprio afirmam que sabiam de toda a investigação que estava sendo feita e que, portanto, é um contrassenso acreditar na afirmação de um dos acusados de que apesar de o agora ex-secretário de Haddad saber disso continuou aceitando suborno – note-se que é acusado de ter recebido “mesada de R$ 20 mil” até o mês retrasado, com a investigação a todo vapor, com aluguel de sala pelo prefeito para ajudar a investigar o caso etc.

Com efeito, o que já se comenta é que os vazamentos seletivos que o MP-SP vem promovendo podem dar curso a uma nova investigação, agora sobre esse apoio da instituição à estratégia dos investigados, que tentam tumultuar acusando quem os investigou e denunciou.

Como sempre acontece com os governos do PT, então, a má comunicação e as estratégias equivocadas acabam ajudando os adversários. A saída de Donato reforça a teoria maluca de que este receberia propinas enquanto se preparava para denunciar quem as estaria pagando.

O secretário de governo deveria ter sido mantido no cargo, mas tal qual ocorreu com inúmeros ministros do governo Dilma ele caiu e depois, mesmo com nada tendo sido apurado contra si, ficará marcado como tendo sido flagrado em alguma irregularidade.

Um dos investigados por corrupção no esquema do ISS acusa quem o investigou, mas não apresenta uma só prova do que diz. Donato, portanto, não precisaria ter deixado o cargo. Bastaria declarar que tudo não passa de estratégia dos acusados.

Mais uma vez, o PT erra politicamente e seu erro pode custar a investigação inteira. A pressão da grande mídia acabará fazendo com que tudo termine em pizza. Esse tipo de erro perpassou o governo Dilma e, agora, reproduz-se na gestão Haddad.

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Mídia joga sujo para atingir Haddad

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Vale tudo para tentar envolver o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, no escândalo de corrupção que ganhou as manchetes, mais conhecido como Máfia do ISS. De quebra, o PIG age também para livrar a cara de alguns de seus queridinhos, tais como os ex-prefeitos Serra e Kassab. Tanto nas matérias de primeira página da Folha de São Paulo como nas edições do Jornal Nacional dos últimos dias o que se vê são golpes abaixo da linha da cintura nos planos ético e jornalístico.




 A manipulação tem o mal disfarçado objetivo de esconder das pessoas a informação essencial : a máfia que recebia propina para cobrar menos ISS dos imóveis só está sendo desbaratada por iniciativa da prefeitura, através do Controladoria Geral do Município, criada na gestão do atual prefeito e inspirada no modelo vitorioso na Controladoria Geral da União, cujos ótimos serviços prestados à administração pública do país dispensam comentários.

Ou seja, sem a decisão irrevogável de Haddad de enfrentar esquemas mafiosos incrustados na estrutura de arrecadação e fiscalização da prefeitura, que nas gestões de José Serra e Kassab nadaram de braçada, não haveria investigação, nem ação do Polícia Federal e tampouco auditores fiscais corruptos presos.

Está certo que de onde menos se espera é que não vem nada mesmo, mas se a velha mídia de direita brasileira ainda se pautasse por um mínimo de critério jornalístico, esse reconhecimento teria de estar no lead (abertura da matéria, na qual constam as informações mais importantes) das reportagens sobre o caso.

No entanto, como fazem política rasteira 24 horas por dia contra o PT, os jornalões, as revistas e a Globo viram no episódio uma excelente oportunidade para, por um lado, tentar varrer de uma vez para debaixo do tapete os casos Siemens e Alston,que envolvem até a medula tucanos de alta plumagem de São Paulo, e, por outro, desgastar uma liderança petista emergente, como o prefeito da maior cidade do país.

E seriam cômicas se não fossem de dar nojo as matérias e "análises" acerca do caso publicadas na Folha de São Paulo de hoje (13), bem como as veiculadas na edição de ontem do Jornal Nacional. A ideia é explorar ao máximo a saída do secretário de governo de Haddad, o vereador petista Antônio Donato. Para o veículo dos Frias, "o caso se volta contra o prefeito" ou "Haddad, que esperava surfar na onda das investigações, acabou arrastado pelo episódio."

Cabe registrar que Donato pediu afastamento para se defender, na Câmara dos Vereadores, das acusações feitas contra ele pelos mafiosos e abortar a cartada dos criminosos, que, com o apoio da velha mídia, pretendem tumultuar as investigações e jogar o problema no colo do prefeito, abalando-o politicamente com este efeito bumerangue.

Vamos imaginar os cenários possíveis para os desdobramentos do caso. É claro que entre as versões dos servidores corruptos, reverberados amplamente pelo oligopólio midiático, e a de Donato, merece muito mais crédito a do ex-secretário, seja pelo seu passado limpo, seja pela razoabilidade da sua denúncia, segundo a qual a máfia teria orquestrado um movimento para envolve-lo no esquema corrupto, com o intuito de confundir as investigações e atingir o prefeito.

Contudo, mesmo se restarem provadas as acusações de que Donato recebeu dinheiro da máfia para suas campanhas eleitorais, ou até mesada, conforme um dos mafiosos, isso não quer dizer, absolutamente, que o escândalo tenha as impressões digitais do Haddad, como tenta fazer crer, explícita ou veladamente, a cobertura partidarizada do PIG.

A postura do prefeito tem sido corretíssima até aqui. É elogiável a determinação de Haddad de ir fundo nas investigações, livrando a cidade de São Paulo desse sorvedouro de dinheiro público, doa a quem doer. Simples assim : se depois de ampla defesa e direito ao contraditório, as investigações concluírem pela culpa de Donato ou qualquer outro auxiliar de Haddad, que se cumpra a lei e se faça valer as punições cabíveis.

Antes disso, porém, é tudo marola mal intencionada contra Haddad e o PT.

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