POLÍTICA - Propinoduto tucano.

Justiça desenterra propinoduto tucano

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Por Altamiro Borges

Aos poucos, a Justiça vai desenterrando a sujeira do propinoduto tucano em São Paulo - que envolve poderosas multinacionais do setor de transporte, como a Siemens e a Alstom, e os governos do PSDB no estado. As investigações em curso têm obrigado a própria mídia, sempre tão amiga dos tucanos, a tratar do explosivo tema - com exceção da Veja, a mais chapa-branca e venal de todos os veículos da imprensa. Nesta semana, a revista IstoÉ, que tem se destacado na denúncia do milionário esquema de corrupção, deu mais detalhes sobre a apuração da Justiça. Vale conferir a reportagem, assinada pelos repórteres Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas:

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Justiça chega aos homens do propinoduto
Agentes públicos denunciados por IstoÉ têm bens bloqueados e Ministério Público confirma o pagamento de propina

O esquema de superfaturamento de licitações no Metrô paulista e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante os sucessivos governos tucanos à frente do Estado de São Paulo tornou-se oficialmente um caso de Justiça. Em decisão proferida na quinta-feira 7, o juiz criminal Marcelo Costenaro Cavali atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 60 milhões em bens e contas bancárias de cinco pessoas e três empresas relacionadas com o cartel da área de transportes sobre trilhos. A tramoia causou prejuízo de ao menos R$ 425 milhões aos cofres públicos paulistas. 

Além da filha de um dos envolvidos, entre os alvos constam o lobista Arthur Teixeira e três ex-executivos da CPTM: Ademir Venâncio de Araújo, João Roberto Zaniboni e Oliver Hossepian Salles de Lima. Para o Judiciário, há elementos contundentes que revelam que, em troca de suborno, eles usaram de suas atribuições para beneficiar empresas interessadas em contratos públicos. O esquema foi denunciado com exclusividade por IstoÉ em julho passado. Desde então, 19 reportagens esmiuçaram o funcionamento do propinoduto tucano, que se perpetuou pelas gestões dos governadores Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Em uma das reportagens de capa, sob o título “Todos os homens do propinoduto tucano”, IstoÉ revelou em primeira mão o envolvimento de Ademir Venâncio – que agora está com os bens bloqueados – no esquema.

Pessoas ligadas à investigação dizem que a lista de beneficiários da fraude crescerá nas próximas semanas com a realização de novos depoimentos e cruzamentos de dados. O bloqueio de bens, porém, já serviu para avançar sobre a peça-chave do esquema: o lobista Arthur Teixeira. Investigado também pelo MP da Suíça pelos crimes de corrupção internacional e lavagem de dinheiro, ele é considerado o principal operador do propinoduto. Em seu despacho, o juiz Marcelo Cavali disse que Arthur e seu irmão, Sérgio Teixeira (morto em 2011), recebiam comissões de acordo com os pagamentos feitos pela CPTM às empresas do cartel e repassavam, via doleiros, parte das quantias a agentes públicos “e, eventualmente, a outras pessoas ainda não identificadas”. Para isso contavam com empresas de consultoria de fachada no País e no Exterior, como as offshores uruguaias Gantown e Lareway e as brasileiras Constech e Procint, que tiveram os seus bens bloqueados.

Praticamente todas as companhias do cartel recorreram aos serviços dos irmãos. Não à toa, em sua decisão o juiz ressalta o papel das firmas de Teixeira. “Sobre quaisquer valores recebidos por empresas de titularidade de funcionários públicos responsáveis pelos processos licitatórios relacionados ao Metrô de São Paulo, repassados pela Procint e Constech, paira uma elevada suspeita de proveniência ilícita”, afirma Cavali. No entanto, mais do que um mero intermediário de dinheiro, a denúncia da PF e do MPF mostra que Arthur Teixeira tinha voz ativa no esquema de corrupção. Ele alertava as companhias sobre novos projetos a serem licitados e organizava até a forma como elas participariam da disputa.

Outro alvo do bloqueio judicial de bens foi Ademir Venâncio de Araújo, ex-diretor de engenharia e obras da CPTM. Conforme denúncia feita por ISTOÉ, publicada a partir do relato de um ex-executivo do conglomerado alemão Siemens, ele mantinha encontros regulares em casas noturnas com dirigentes das companhias do cartel. Lá, fornecia informações internas sobre licitações e acertava como as empresas iriam se associar para conquistar contratos com as empresas públicas. Foi assim no caso da Linha 5 do metrô paulista, antiga Linha G da CPTM. A obra é alvo de investigação por superfaturamento.

Chama a atenção das autoridades o fato de, logo após deixar o cargo na CPTM, Araújo ter aberto uma empresa de consultoria: a Focco Tecnologia e Engenharia, que recebeu cerca de R$ 2 milhões da francesa Alstom, uma das principais beneficiadas no contrato da Linha 5. “Seriam correspondentes ao pagamento de propinas. Determino o sequestro de montante”, diz o pedido judicial. Na decisão, o juiz chega a questionar o fato de o ex-executivo prestar consultoria a uma empresa que venceu processo licitatório realizado por ele. “É como se este magistrado, depois de absolver determinados réus, após se exonerar ou aposentar, passasse, logo em seguida, a receber valores por lhes prestar consultoria em outros feitos criminais”, salienta o juiz, que também bloqueou bens da empresa de Venâncio.

Ex-sócio de Ademir Venâncio na Focco, João Roberto Zaniboni foi igualmente alvo da medida judicial. Diretor de operações da CPTM entre 1999 e 2003 (gestões Mário Covas e Geraldo Alckmin), Zaniboni é investigado também na Suíça. Uma conta chamada de “Milmar” no Credit Suisse foi abastecida com US$ 836 mil, o equivalente a R$ 1,8 milhão, durante o período em que ele trabalhou na estatal paulista e assinou o contrato da Linha 5 do Metrô de São Paulo. Somente em um depósito, efetuado em 27 de abril de 2000, Zaniboni recebeu US$ 103,5 mil do lobista Arthur Teixeira, valor que teria como origem o caixa da francesa Alstom. 

Para as autoridades brasileiras, Zaniboni cometeu crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também foram registrados pagamentos de outras empresas do cartel diretamente a ele ou a empresas em que era sócio, como a Getran Consultoria. Nela, dividia o quadro societário com Oliver Hossepian Salles de Lima. Presidente da CPTM entre 1999 e 2003, Oliver Hossepian foi alvo de bloqueio de bens pelo fato de a Getran Consultoria ter recebido valores das empresas do lobista Arthur Teixeira, o que caracterizaria “vantagens indevidas recebidas em razão do mau uso da função pública”.

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A “gente diferenciada” na internet

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Pode ser votado, nesta semana, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que tende a ser um divisor de águas entre a internet que hoje conhecemos e o que querem fazer dela as operadoras de telecomunicações no Brasil. Construído ao longo de anos, num processo com participação da sociedade, o Marco Civil da internet está pronto para ser aprovado. O documento é uma espécie de “Constituição'' da internet, uma carta de princípios que prevê os direitos dos usuários e deveres das prestadoras de serviço e do Estado.

O texto, que tramita em regime de urgência a pedido do Planalto por conta das denúncias de espionagem – via rede – pelos Estados Unidos, está trancando a pauta da Câmara desde o final de outubro. Ou seja, precisa ser votado para que outras coisas possam ser decididas.

Na última terça, o relator do Marco Civil, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou a última versão de seu relatório. O texto conta com o apoio do governo federal, de setores da oposição, de parcela significativa da sociedade civil e de empresas que produzem conteúdo, como editoras de revistas, jornais, sites e emissoras de rádio e televisão.

Daí você me pergunta: “Mas, japa, se tem tanta gente curtindo a ideia, por que ela não vai para frente?''

Ganha sinal 3G gratuito e decente quem sussurrou aí no fundo que a culpa reside sobre aquelas que são as campeãs de reclamações dos consumidores pelos serviços prestados à população: as operadoras de telecomunicações, fornecedoras de acesso à internet no Brasil.

Representadas no Congresso Nacional pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as chamadas teles querem de qualquer jeito modificar o texto atual do Marco Civil para permitir a quebra da neutralidade de rede, que lhes permitirá vender pacotes diferenciados aos usuários em função do tipo de serviço acessado na rede.

Falei em aramaico? Vamos traduzir para o bom português.

Funciona mais ou menos assim: hoje você contrata o acesso à internet por uma operadora pagando mais em função da velocidade do acesso (500 KB, 1 MB, 2 MB etc).

No entanto, dentro da velocidade contratada (que é uma peça de ficção menos real que histórias de lobinhos e vampirinhos) não há diferença em função do conteúdo ou das aplicações que trafegam nos cabos ou pelo ar. Ou seja, você, em tese, conta com a mesma velocidade independentemente se estiver mandando um e-mail, tramando uma revolução pelas redes sociais, baixando um filme adulto em um site proibido para menores ou fazendo uma DR pelo Skype. E pode exigir isso.

O que as teles querem fazer? Ter o direito de bisbilhotar na sua navegação para saber que tipo de conteúdo e/ou serviço você está acessando a fim de criar pacotes diferenciados de acesso. Assim, se você quiser baixar ou subir vídeos, por exemplo, terá que contratar um plano “plus-master-blaster”. Se ficar só no pacote básico (bem no estilo TVs por assinatura), só vai poder mandar e-mail e usar o Facebook.

Na prática, poderá ser criado um apartheid digital, com usuários de duas classes distintas: os que podem pagar para ter acesso à internet “completa” e os que, mais uma vez, terão seu direito de acesso à informação e liberdade de expressão na rede cerceado por seu limitado poder de compra. Traduzindo: os mais pobres vão rodar de novo.

A justificativa, como sempre, é que empresas irão quebrar, investimentos no desenvolvimento da internet não serão feitos, continuaremos na idade da pedra digital, a internet ficará mais cara, não haverá Twitter para todos, o Godzilla atacará Tóquio, Nemo não encontrará seu pai, enfim, todas as desgraças do mundo. Mas não, não vai. Sem a neutralidade da rede é que as operadoras vão poder cobrar mais para que tenhamos acesso a conteúdos diferentes.

O relatório atual do Marco Civil prevê, em seu artigo 9o, regras fundamentais para garantir o princípio da neutralidade de rede, ou seja, para que não haja priorização, degradação ou bloqueio do tráfego de dados em função do tipo de conteúdo acessado.

Na prática, a medida também é fundamental para evitar que produtores de conteúdo milionários – como a sua tia que gravou a festa de aniversário de três anos do Carlinhos e quer subir no seu blog para a vó Generosa ver lá de Uruguaiana – não sejam colocados no final da fila de cuidados, muito, mas muito atrás de páginas que poderão pagar para as teles para que seu conteúdo circule com prioridade na rede.

Você acha justo que um Rei do Camarote fure a fila em que todo mundo está esperando sua vez só porque ele vai gastar R$ 50 mil na balada? Não? Então, por que você aceita isso com a internet?

Afinal, sem uma rede neutra, para além da cobrança diferenciada pela velocidade de acesso, haverá também pedágios internos de acordo com o conteúdo acessado.

Hein? Explico: Alguns sites poderão fazer acordos comerciais com as operadoras e carregarão mais rapidamente. E outros, que não terão condições de pagar pelo camarote, ficarão pra trás.

Isso acabaria com a lógica de não hierarquização da internet e com o próprio DNA da rede. É por isso que a pauta da neutralidade está em disputa em todo o mundo. E é por isso que o mundo todo está de olho na lei que o Brasil está prestes a aprovar.

Esta semana, organizações da sociedade civil lançaram a campanha #AmigosdoMarcoCivil X #InimigosdaInternet. Neste site é possível acompanhar se o seu deputado já decidiu como votará neste projeto.

A depender do resultado da votação, suas contas telefônicas sentirão o peso do trabalho árduo de alguns deputados. Se isso acontecer, sugiro devolvam a fatura a eles, evitando que ganhem um novo mandato em outubro de 2014.

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ECONOMIA - ALCA

Há oito anos se enterrava a Alca

Por Atílio Borón, no sítio da Adital:

Para recordar: há exatamente oito anos, no dia 4 de novembro de 2005, enterrava-se em Mar del Plata o mais ambicioso projeto dos Estados Unidos para a América Latina e Caribe: a criação da Alca, o Acordo de Livre Comércio das Américas. Foi uma batalha decisiva livrada no marco da IV Cúpula de Presidentes das Américas, na qual havia uma ausência que brilhava: Cuba; porém, que falava através da voz de Hugo Chávez.

Apesar de que não estava na Agenda de Presidentes discutir sobre a Alca, os Estados Unidos, com a ajuda de seu sócio peão, Canadá, tentou impor o tema e conseguir um foto positivo na Cúpula que abrisse de par em par as portas ao projeto imperialista. Este, propunha instaurar a mais irrestrita liberalização comercial sob a forma de um tratado global de livre comércio que, como vimos na experiência prática de países como o México (a economia com maior período de vigência do TLC), a Colômbia, o Peru e o Chile somente aprofundariam os laços de dependência, a vulnerabilidade externa, a estrangeirização das economias, a polarização social e o saqueio dos bens comuns da região. Nas palavras de Eduardo Galeano, o livre câmbio cristaliza a divisão internacional do trabalho, na qual algumas economias se especializam em ganhar; e, outras, em perder. Essa era a proposta da Alca e isso foi o que a derrotou em Mar del Plata.
Ao fazer o discurso de abertura das sessões da Cúpula, Néstor Kirchner pronunciou-se contra a pretensão de incorporar o tratamento da Alca nas deliberações dos presidentes, o que provocou a insistência do Canadá, acompanhado pelo governo conservador mexicano, presidido por Vicente Fox, pelo governo do Panamá (Martín Torrijos, para eterna traição ao legado de seu pai, Omar Torrijos, que recuperou o Canal do Panamá das mãos dos estadunidenses); e, sibilinamente, pelo presidente do Chile, Ricardo Lagos. Porém, as intervenções posteriores de Luiz Inácio Lula da Silva, Tabaré Vázquez e, sobretudo, de Hugo Chávez, liquidaram definitivamente esse projeto e na Declaração Final ficou claro que não havia acordo sobre o tema e que, portanto, ficava transferido indefinidamente.
A de Mar del Plata foi uma batalha extraordinária, cuja importância muitos todavia não acabam de avaliar porque se negam a reconhecer a importância crucial da luta anti-imperialista em Nossa América. O estrategista desse combate foi Fidel Castro, o grande marechal de campo foi Chávez, contando com a importantíssima colaboração de Néstor Kirchner e de Lula. Muito difícil para estes, por diferentes razões. Para Kirchner porque era o anfitrião da Cúpula e tinha que isolar Bush e o fez; e para Lula, porque dentro de seu governo havia setores - e ainda há, no governo de Dilma! - que favoreciam esse projeto.
A batalha que esses três livraram dentro da Cúpula foi facilitada pela extraordinária mobilização popular, que aconteceu em Mar del Plata, produto da eficácia da campanha continental "Não a Alca” e do generalizado repúdio que suscitava a figura de George W. Bush, verdugo do Iraque e do Afeganistão, e, tal como denunciou Noam Chomsky, um dos mais sanguinários criminosos de guerra dos últimos tempos. A "Contracúpula”, que acontecia fora do recinto onde se reuniam os presidentes, foi um fator de enorme importância para frear a iniciativa norte-americana e para persuadir aos governantes que manifestavam dúvidas ou estavam inclinados a aceitar as ordens do império: aprovar a Alca.

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POLÍTICA - Aécio e Serra.

Aécio, Serra e a lavação da roupa suja

Por José Dirceu, em seu blog:

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em Manaus, na companhia do prefeito da cidade, Arthur Virgílio (PSDB), mostrou-se agastado com a situação que vive até agora, de candidato que foi sem nunca ter sido, e partiu para o ataque duro ao adversário interno no tucanato José Serra, avaliando: “Cada um contribui com o partido do jeito que pode. Eu estou aqui em Manaus falando bem do PSDB e mal do PT, né? Agora, não me acho a melhor pessoa para falar de complexos”.




O presidente nacional do PSDB respondia a Serra, que está em intensa movimentação para vencê-lo na disputa interna para ser o candidato da legenda ao Planalto em 2014 e que na 6ª feira afirmou que o PSDB sofre da necessidade de ser aceito pelo PT. Tem, segundo Serra, a síndrome do “bovarismo”, daquela personagem do Gustave Flaubert, Madame Bovary, que vai colecionando amantes para ser aceita por gente de outras classes sociais e acaba se destruindo e ao marido e à filha.

Em todo esse disse que disse, o que interessa mesmo é a fala do senador e ex-governador mineiro. Ela diz tudo. Ele fala bem do PSDB e mal do PT. Vejam que pobreza! com tantas outras coisas a tratar, projetos, programas, metas, rumos para o país e ele não sai dessa binômio em que elogia seu partido e ataca o nosso…

Já o outro, Serra, pôs o dedo na ferida do PSDB: é partido que sofre de bovarismo, mercadismo, regionalismo e colunismo. Serra identificou como ninguém os males – segundo ele, complexos do tucanato. Mas Aécio, quando parte para a resposta, afirma que não é a melhor pessoa para falar de complexos.

Não deixa de se ter, aí, uma resposta a altura do personagem, de uma pobreza intelectual única… O fato é que estão divididos, sem força para se cacifar nas negociações de alianças, sem discurso. Dificilmente irão ao 2º turno no ano que vem. Mas ainda é cedo para 2014.

Até porque os tucanos vão se dividir ainda mais e correm o risco de perder vários dos governos estaduais que têm hoje. E de não ganhar novos…

Postado por Miro

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ECONOMIA - Crise aumenta concentração da renda.

Crise aumenta concentração da renda

Por Umberto Martins, no sítio da CTB:
Vivemos ainda sob o signo de uma das maiores crises da história do capitalismo, equiparável à Grande Depressão iniciada em 1929 nos Estados Unidos. A atual também começou nos EUA, no final de 2007, logo contagiou o resto do mundo e teve forte impacto na Europa.

A classe trabalhadora é, de longe, a sua principal vítima. Em contraste, os mais ricos, os bilionários, embora responsáveis pelos notórios desequilíbrios da economia internacional, estão se dando bem, graças ao aumento do grau de exploração do trabalho e aos generosos pacotes de socorro concedidos pelos governos capitalistas, que reservam aos pobres o ônus do arrocho fiscal, do desemprego em massa, da redução de salários e direitos. Trilhões de dólares e euros foram destinados aos banqueiros e grandes empresários pelos dirigentes dos países mais ricos.

Trabalhador espoliado
Os cem maiores bilionários do mundo ampliaram suas fortunas em US$ 200 bilhões em 2013, segundo levantamento realizado pela Bloomberg. A lista é composta de capitalistas que exploram diferentes setores e ramos da produção como supermercados, petroleiras, indústrias de cimento, marcas de luxo, entre outros.

É sempre bom lembrar que o lucro do capital, conforme nos ensinou Karl Marx, provém da mais-valia ou do trabalho não pago da classe trabalhadora, de forma que a contrapartida necessária ao extraordinário crescimento da riqueza do privilegiado e reduzido grupo de grandes bilionários, em época de crise e baixo crescimento do PIB, é a espoliação crescente do trabalho.

Ofensiva capitalista
A crise vem sendo usada pelos grandes capitalistas como um pretexto para retirar direitos e reduzir a participação da classe trabalhadora na renda que eles próprios produzem e da qual acabam sendo alienados em função da forma com que o capital organiza e dirige o processo de produção e distribuição das mercadorias.

Na Europa, transformada desde 2011 no epicentro da crise, a troika (FMI, BCE e UE) impõe uma política que reduz salários, corta benefícios, precariza os serviços públicos, dificulta o acesso e diminui o valor das aposentadorias, privatiza e desmantela o chamado Estado de Bem Estar Social. Também no Brasil, em que pesem as diferenças políticas, é notória a pressão por mais cortes nos gastos públicos, fim da política de valorização do salário mínimo e precarização das relações trabalhistas, como sugere o forte lobby patronal pela aprovação do PL 4330, que escancara a terceirização.

Concentração da renda
O resultado desta reprodução ampliada (e perversa) do capital em posse dos mais afortunados é maior concentração de renda na sociedade, o que por sua vez funciona como um alimento para a crise, uma vez que deprime o consumo e a demanda das massas, provocando estagnação do comércio e queda da produção.

Os cem mais afortunados pesquisados pela Bloomberg acumularam um patrimônio que soma R$ 2,1 trilhões, o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em um ano. Zuckerberg, cofundador do Facebook (que se transformou num canal da rede de espionagem global montada pelo governo Obama), foi o que mais ganhou no ano, tendo dobrado sua fortuna para US$ 24,5 bilhões de janeiro a setembro.

Outro bilionário felizardo é Bill Gates, que teve o patrimônio líquido ampliado em R$ 10,2 bilhões para US$ 72,9 bilhões e hoje é o segundo homem mais rico do mundo. Mas nem todos os ricaços se deram bem ao longo deste ano. O empresário Eike Batista, que já foi o mais rico do Brasil e estava em 28º lugar no ranking das cem fortunas em 2012, perdeu quase todo seu capital, não faz parte mais da lista do Bloombert e amarga a implosão de suas empresas de commodities.

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