POLÍTICA -

Do blog Língua de Trapo

PAULISTAS COMEÇAM A FRITAR O FARAÓCIO. NÓS AGRADECEMOS.

Proposta de Aécio não garante permanência do Bolsa Família

  

POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA

Na principal proposta desta campanha antecipada, o presidenciável tucano Aécio Neves defendeu que o Bolsa Família se torne um programa de caráter permanente, independente de quem esteja no governo, como as demais ações assistenciais da União.

O projeto apresentado pelo senador mineiro, porém, não chega a tanto. O texto de Aécio incorpora o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social, de 1993, que instituiu o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda.

O BPC é pago desde o governo FHC e tem neste ano orçamento de R$ 31,4 bilhões, R$ 10 bilhões a mais que o Bolsa Família.

Mas não é apenas de volume de verbas a diferença entre os dois programas. O primeiro está estabelecido na Constituição do país, uma vantagem que a proposta de Aécio não altera.

“A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família”, diz o texto constitucional que lista as obrigações das políticas de assistência social.

Até o valor do BPC, portanto, está fixado na Constituição _que também trata o programa como universal, ou seja, um direito de qualquer brasileiro que dele necessite. A legislação posterior apenas regulamentou o que já era obrigatório

O Bolsa Família tem outra natureza: não é universal e suas regras, incluindo o valor dos benefícios, estão fixadas em lei e são alteradas periodicamente.

Para alterar (ou extinguir) uma lei, basta a maioria simples dos congressistas, com quórum mínimo equivalente a metade mais um dos deputados e senadores. Nos exemplos mais extremos, bastam 129 dos 513 deputados e 21 dos 81 senadores para mudar uma lei.

Para mudar a Constituição são necessários três quintos das duas Casas: 308 deputados e 49 senadores.

A permanência do Bolsa Família, no entanto, não depende de garantias legais. Não parece haver candidatos dispostos ao suicídio político de extinguir, ou mesmo reduzir, o programa que completou dez anos.

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POLÍTICA - Palestra do José Serra.

José Serra não conseguiu reunir 160 pessoas para assistir sua palestra

Muitos se perguntam: Como vive o eterno candidato á presidência José Serra, desde que ficou desempregado? Segundo a coluna, Poderonline, do Ig, com palestras, o tucano não tem ganhado nada. De acordo com a coluna desse sábado (09), a  Juventude do PSDB preparou com pompa os fundos da sede diretório estadual do PSDB para receber o ex-governador José Serra.

Cerca de 160 cadeiras foram colocadas no espaço, além da decoração. No entanto, a lotação esperada não foi alcançada e a palestra foi transferida para uma sala com cerca de 60 pessoas.

Acompanham o evento o senador Aloysio Nunes, o deputado líder do governador Geraldo Alckmin na Assembleia, Barros Munhoz, o presidente do diretório estadual, deputado Duarte Nogueira, o presidente do diretório municipal, Milton Flávio, e o vereador líder da bancada tucana na Câmara, Floriano Pesaro.

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Blogueiros apoiam Miguel do Rosário

Por Altamiro Borges

Em reunião encerrada no último sábado (9), em São Paulo, a comissão nacional do "movimento dos blogueiros progressistas" (BlogProg) aprovou total apoio ao jornalista carioca Miguel do Rosário, do blog Cafezinho, que foi vítima de mais um processo judicial do chefão da Globo, Ali Kamel. Além da solidariedade política, os representantes dos nove estados presentes decidiram utilizar o dinheiro arrecadado na campanha "SOS-Blogueiros" para auxiliar nas suas despesas jurídicas.

Lançada em maio passado, como resposta à crescente onda de perseguição à blogosfera, a campanha "SOS-Blogueiros" arrecadou R$ 4.562,88 - 38 pessoas, de diversos estados, fizeram doações na conta bancária, que variaram de dez a 300 reais. Por sugestão de Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador - outro processado por Ali Kamel - a reunião aprovou, por unanimidade, que esta quantia servirá para a defesa jurídica de Miguel do Rosário, já que seu caso é emblemático da violência contra a blogosfera. A reunião também decidiu encerrar a conta do "SOS-Blogueiros".

Além desta resolução, a reunião definiu a data do IV Encontro Nacional dos Blogueiros e Ativistas Digitais, que ocorrerá de 16 a 18 de maio de 2014 em São Paulo. O temário do evento e sua dinâmica também foram debatidos e passarão agora por consultas com outros movimentos - principalmente da juventude e dos coletivos digitais. A ideia da comissão nacional é garantir, a exemplo das outras três edições, o alojamento e a refeição dos inscritos. As viagens ficam por conta dos participantes, que têm tempo agora para comprar as passagens por preços mais baratos.

A reunião ainda decidiu reforçar a luta pela aprovação do Marco Civil da Internet. Uma delegação de cinco blogueiros irá a Brasília nesta semana para pressionar os deputados. Outra resolução foi sobre o fortalecimento da campanha de coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular pela mídia democrática, liderada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A comissão nacional de blogueiros também ficou de analisar as sugestões apresentadas pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) sobre o financiamento da mídia alternativa.  

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POLÍTICA - ironia difícil

Ironia difícil

Paulo Moreira Leite 

A ironia incompreendida de Antônio Prata, na Folha, diz muito sobre o Brasil, hoje. 

Como observou Suzana Singer, com a sutileza necessária, “tempos estranhos estes em que a imprensa tem que ser explícita sobre o que é real e o que é ficção.” 

As ironias são um recurso sofisticado da crítica social mas só podem ser compreendidas numa sociedade onde os fatos estão bem estabelecidos e o leitor não tem dificuldade para entender a intenção real do autor. 

É preciso não ter dúvidas sobre a realidade em que se vive para compreender um texto cuja graça reside – particularmente – em dizer o contrário do que se escreveu. A ironia não quer enganar ninguém. Quer estimular a reflexão de forma divertida, explorando seu próprio absurdo. 

Muitas vezes, a ironia é uma forma de driblar uma situação de opressão. Permite ao autor dizer, de forma elíptica, aquilo que não pode ser dito de forma tão clara. 

Era um recurso comum sob os regimes absolutistas que antecederam a Revolução Francesa. Mas também fazia escola nos anos 1979 e 1980 na imprensa sob vigilância da censura do regime militar. 

É um exercício intelectual finíssimo, um caminhar sobre o fio de navalha, e está longe de ser pedante. Basta saber o que “é real e o que é ficção.” Caso contrário, o feitiço se vira contra o feiticeiro -- como ocorreu com todas as pessoas que, confundindo fatos com suas opiniões, imaginaram que o texto de Antonio Prato deveria ser compreendido ao pé da letra. 

A dificuldade de compreensão do público é uma demonstração do universo em que a sociedade brasileira está envolvida. 

Não acho que o conflito de ideias e opiniões políticas que polariza o país seja prejudicial. Uma polarização semelhante se verifica em outras sociedades e ninguém tem problemas para distinguir um texto irônico de uma argumentação séria. É parte do processo de educação política da população. 

O problema se encontra em outra camada do conhecimento, mais básica – os fatos. No Brasil de hoje, está difícil separar os fatos das opiniões. 

E aí, peço desculpas a meus colegas jornalistas, mas é obvio que isso tem uma relação direta com o trabalho dos meios de comunicação. Envolvidos, de forma cada vez mais intensa, num esforço político para impedir uma nova vitória do condomínio Lula-Dilma em 2014, eles se encontram numa permanente luta ideológica para criminalizar o governo federal, fazer denúncias de qualquer maneira e não se importam em confundir em vez de esclarecer. Sua cobertura é tendenciosa e facciosa, até. 

Procura-se confundir, em vez de esclarecer. Abandona-se o compromisso com a apuração dos fatos, que exige um esforço de conhecimento, um ato de humildade, para submetê-los a uma opinião pré-estabelecida. 

Vigora, em diversos meios, a opinião – errada – de que em política as versões são mais importantes do que os fatos. Este é o melhor caminho para uma ditadura, alertava Hanna Arendt.

A visão que submete os fatos às opiniões é puro absurdo. Procura dar ares legítimos a manipulação e à mentira, formas clássicas de sabotar um regime democrático. 

Convém lembrar disso esta semana, quando João Goulart, presidente que foi deposto depois de ter sido vítima de uma campanha sórdida por parte dos meios de comunicação da época, será exumado. 

A finalidade da exumação é saber se Jango morreu envenenado, como vítima de uma política de assassinatos de lideranças populares do Continente, que incluiu casos comprovados como a morte do presidente da Bolívia, Juan José Torres, do general Carlos Prats e do chanceler Orlando Lettelier, leais a Salvador Allende.

A partir de historiadores competentes, bem informados e rigorosos, como Muniz Bandeira e Jorge Ferreira, simpáticos a Jango e adversários do golpe que o derrubou, encaro com prudência as denúncias que sugerem que havia uma conspiração para matar Jango. Convém apurar com cuidado, sem eliminar qualquer hipótese com antecedência e sem permitir, tampouco, que interesses da propaganda de qualquer lado submetam a verdade factual. 

Não há dúvida, no entanto, que a queda de Goulart foi produzida por uma mentira interesseira. 

Seus adversários civis, alinhados em torno dos principais jornais da época, sustentavam que ele pretendia dar um golpe de Estado e instalar uma república sindicalista no país. Era uma grande mentira e foi ela que arrastou uma parcela da classe média para a oposição. 

O que se queria era quebrar a legalidade democrática, que previa a realização de eleições em 1965 – num ambiente que deixava claro que a oposição conservadora não tinha a menor chance de uma vitória nas urnas. 

Este é o perigo de resistir num país onde não se sabe a diferença entre fatos e opiniões.

Do blog O Esquerdopato.

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MÍDIA - Os promotores do terrorismo da informação.

Se é ruim uma sociedade em que só alguns falam, que não se fale só com alguns

Eleito homem novo, Fernando Haddad deu de comer aos 'terroristas' da desinformação e não inovou na relação com a mídia. Não adianta reclamar num dia para, no outro, escolher a Folha como interlocutor

por João Peres, da RBA publicado 11/11/2013 08:28, última modificação 11/11/2013 09:40

CC / WIKIPEDIA

Fernando Haddad: prefeito reclama, mas mantém vínculos quase exclusivos com a velha mídia

Não deixa de surpreender a afirmação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), de que sua gestão é vítima do que classificou como monopólio da informação. “Nós não podemos ter uma sociedade monolítica em que só alguns falam. E esses alguns têm o pensamento único e só o pensamento deles que vale. Tudo que difere do que eles pensam está errado”, disse, na última sexta-feira, durante entrevista coletiva. “É o império da comunicação, querendo ditar a política pública em São Paulo. Mas comigo isso não vai funcionar.”

O que surpreende, no entanto, é a gestão privilegiar os tradicionais veículos comerciais – cuja credibilidade está em decadência – e explorar de pouco a nada as novidades possíveis do mundo da informação. Haddad está na vida pública há tempo suficiente para conhecer essa deformação da democracia brasileira. Como ministro da Educação, sofreu com campanhas anti-Enem. Como integrante da gestão de Marta Suplicy na mesma prefeitura que ora ocupa, viu de perto o potencial difamador dos veículos tradicionais.

Ainda assim, apostou todas suas fichas naqueles que agora acusa de serem promotores do terrorismo da desinformação. Eleito "homem novo" há um ano, o petista imprimiu em seu primeiro ano de gestão uma política de comunicação que não deixa a dever à lógica de mão única do século 20. Todos os dias, deu de comer àqueles que agora o golpeiam.

O prefeito será homem novo se transformar em atos concretos a insatisfação recém-externada. Dois dias depois de ser sacaneado pela Folha de S.Paulo com a manchete “Prefeito sabia de tudo, fiscal preso em gravação” (o fiscal se referia ao ex-prefeito Gilberto Kassab), Haddad concedeu entrevista à mesma Folha – na qual é visível e risível o desinteresse dos entrevistadores nas apurações da Controladoria Geral do Município, obra do atual prefeito.

Há uma enorme gama de possibilidades, que inevitavelmente passa por imprimir uma política de comunicação do século 21. O prefeito não explorou em nada as redes sociais desde que se elegeu – repetindo Dilma, que só voltou a se valer destes canais recentemente, ainda sob o choque das manifestações de junho. A página da prefeitura na rede não comunica, é difícil de entender. Para piorar, é antiquada em termos de exploração de tecnologias. Na falta de cadeias nacionais de rádio e TV, vídeos seriam apenas uma das ferramentas capazes de quebrar o intermediário “terrorista”.

A onda de notícias contrárias ao reajuste do IPTU, medida que vai beneficiar com isenção mais da metade da população de São Paulo, piorou a avaliação pessoal do prefeito, mostrarão as pesquisas de opinião. Ao imposto veio se somar a distorção em torno da operação que resultou na prisão de quatro auditores fiscais que podem ter desviado R$ 500 milhões dos cofres da endividada administração municipal.

O esquema só foi descoberto porque a Controladoria Geral do Município (CGM) foi atrás de evidências que o antecessor ignorou. Mas Folha, Estadão e Globo, novamente, transformaram o prefeito em suspeito de tolerância com os desvios. E aí, sim, é de surpreender que Haddad tenha impresso em São Paulo, centro nacional de difamação da classe política, um projeto comunicacional tímido e antiquado.

Basicamente, o prefeito repetiu em sua gestão a marca comum de quase todas as administrações do PT país afora – Planalto incluído – ao acreditar que poderia, por dentro da mídia tradicional, disputar o discurso supostamente formador de opinião pública.

Não existe nada de "novidadeiro" na campanha que estes veículos adotam contra o IPTU, ainda menos na distorção de fatos investigados pela CGM. Não é preciso sentir na pele o "terrorismo da desinformação”" para saber que ele existe. Cada vez mais setores da sociedade se dão conta de que a mídia tradicional atende a interesses tradicionais, ou seja, de especuladores do mercado financeiro e de elites agrárias e industriais.

Haddad não é o primeiro a se desencantar. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há algum tempo vem pregando a necessidade de criar novos canais de comunicação com a sociedade, entendendo que não adianta esperar dos atuais veículos massivos de imprensa uma conduta “republicana”.

Neste sentido, Haddad fará bem se olhar mais para o Sul e menos para o Centro-oeste. Quando a presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, decidiu enfrentar o poder dos donos das grandes extensões de terra em um país basicamente agroexportador, notou que seu amigo – a imprensa tradicional argentina, liderada pelo grupo Clarín – era mais fiel ao inimigo. E decidiu bancar o debate sobre a Lei de Meios Audiovisuais, aprovada e sancionada em 2009, e que apenas no último mês entrou plenamente em vigor, com uma decisão da Corte Suprema de Justiça que determina que o Clarín cumpra a legislação, considerada plenamente constitucional.

O prefeito não tem como fazer uma lei com esse alcance. Mas pode imprimir uma mudança de hábitos. Chegado novembro, nota-se que a diferença de tratamento entre mídia tradicional e nova mídia no Palácio Anhangabaú não sofreu mudança considerável. A desatenção não se restringe ao prefeito: é um defeito que alcança secretarias importantes. Que o diga esta RBA, representante da nova mídia com cobertura diária de temas municipais e não raras vezes prejudicada – e, por extensão, seus leitores – pelo déficit de atendimento que move algumas autoridades municipais.

Um déficit do qual não se ressentem Folha, Estadão ou a Globo, com seu SPTV, entre outros intermediários “terroristas”. Haddad deu um primeiro passo ao dizer que um império da comunicação quer ditar as políticas públicas em São Paulo. Falta agora fazer cumprir a segunda parte de sua fala: a de que, com ele, não vai funcionar. Faltam três anos de mandato. Dá tempo.

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