A escravidão e o irmão de Kátia Abreu

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Por Altamiro Borges

A Folha desta segunda-feira (11) traz uma matéria que deixará a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) bastante irritada, à beira de um ataque de nervos. Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da presidenta da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), é acusado de explorar trabalho escravo. Segundo a reportagem, "uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho registrou indícios de trabalho semelhante à escravidão na fazenda do advogado", no município de Vila Rica, no nordeste do Mato Grosso. A líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, que também é colunista da Folha, agora será obrigada a dar novamente explicações sobre as graves denúncias.

O jornal registra que Luiz de Abreu "nega as irregularidades e diz que a operação visava atingir sua irmã". Mesmo assim, ele relata que "em vistoria de 23 de agosto, fiscais dizem ter encontrado cinco pessoas em condições de trabalho escravo na fazenda Taiaçu II... De acordo com o relatório, os trabalhadores tinham jornada de 11 horas e moravam em um alojamento sem energia elétrica ou água. No momento, o vaso sanitário do banheiro estava quebrado. A investigação aponta que os empregados receberam proposta para dividir R$ 400 por alqueire roçado".

Ainda segundo a reportagem, "produtos necessários para o trabalho, como botina, lanterna, garrafa térmica e chapéu, eram fornecidos, mas seriam descontados do pagamento. 'Já faz algum tempo que está ocorrendo situação de trabalho escravo', diz Giselle Vianna, coordenadora de fiscalização rural no Estado. Três dos empregados teriam sido contratados temporariamente para trabalhar nessas condições desde 2010. Os funcionários foram levados a um hotel em Vila Rica, onde ficaram por uma semana. De lá, seguiram para suas cidades de origem, segundo a Superintendência do Mato Grosso, responsável por autuar a fazenda. Luiz de Abreu pagou o transporte e a estadia".

As irregularidades foram registradas em 19 autos de infração e os documentos já foram enviados ao Ministério Público Federal. Segundo a legislação em vigor, a pena a quem submete alguém a trabalho escravo pode chegar a oito anos de prisão, além da multa. As denúncias contra o irmão da líder ruralista não são novas. Em outras ocasiões, a senadora negou as acusações e afirmou que elas teriam motivação política. A conferir! Mesmo assim, ficam as perguntas: Por que Kátia Abreu resiste tanto a aprovação da PEC do Trabalho Escravo? Por que ela escreve tantos artigos na Folha sugerindo maior flexibilização das leis trabalhistas? Por que ela detesta tanto os fiscais do trabalho?

Num dos trechos da sua defesa junto à superintendente regional do Ministério do Trabalho no Mato Grosso, Luiz de Abreu acusa o órgão de má-fé e faz uma estranha referência à chacina de Unaí (MG), em 2004, quando três fiscais do trabalho foram assassinados em um emboscada. "A sorte de Vossa Senhoria e dos fiscais é que eu não tenho personalidade marcada pela psicopatia e acredito na justiça dos homens, senão certamente vocês teriam o mesmo destino daqueles fiscais de Unaí". O que Kátia Abreu acha deste "desabafo" do seu irmão?

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Justiça desenterra propinoduto tucano

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Por Altamiro Borges

Aos poucos, a Justiça vai desenterrando a sujeira do propinoduto tucano em São Paulo - que envolve poderosas multinacionais do setor de transporte, como a Siemens e a Alstom, e os governos do PSDB no estado. As investigações em curso têm obrigado a própria mídia, sempre tão amiga dos tucanos, a tratar do explosivo tema - com exceção da Veja, a mais chapa-branca e venal de todos os veículos da imprensa. Nesta semana, a revista IstoÉ, que tem se destacado na denúncia do milionário esquema de corrupção, deu mais detalhes sobre a apuração da Justiça. Vale conferir a reportagem, assinada pelos repórteres Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas:

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Justiça chega aos homens do propinoduto
Agentes públicos denunciados por IstoÉ têm bens bloqueados e Ministério Público confirma o pagamento de propina

O esquema de superfaturamento de licitações no Metrô paulista e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante os sucessivos governos tucanos à frente do Estado de São Paulo tornou-se oficialmente um caso de Justiça. Em decisão proferida na quinta-feira 7, o juiz criminal Marcelo Costenaro Cavali atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 60 milhões em bens e contas bancárias de cinco pessoas e três empresas relacionadas com o cartel da área de transportes sobre trilhos. A tramoia causou prejuízo de ao menos R$ 425 milhões aos cofres públicos paulistas. 

Além da filha de um dos envolvidos, entre os alvos constam o lobista Arthur Teixeira e três ex-executivos da CPTM: Ademir Venâncio de Araújo, João Roberto Zaniboni e Oliver Hossepian Salles de Lima. Para o Judiciário, há elementos contundentes que revelam que, em troca de suborno, eles usaram de suas atribuições para beneficiar empresas interessadas em contratos públicos. O esquema foi denunciado com exclusividade por IstoÉ em julho passado. Desde então, 19 reportagens esmiuçaram o funcionamento do propinoduto tucano, que se perpetuou pelas gestões dos governadores Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Em uma das reportagens de capa, sob o título “Todos os homens do propinoduto tucano”, IstoÉ revelou em primeira mão o envolvimento de Ademir Venâncio – que agora está com os bens bloqueados – no esquema.

Pessoas ligadas à investigação dizem que a lista de beneficiários da fraude crescerá nas próximas semanas com a realização de novos depoimentos e cruzamentos de dados. O bloqueio de bens, porém, já serviu para avançar sobre a peça-chave do esquema: o lobista Arthur Teixeira. Investigado também pelo MP da Suíça pelos crimes de corrupção internacional e lavagem de dinheiro, ele é considerado o principal operador do propinoduto. Em seu despacho, o juiz Marcelo Cavali disse que Arthur e seu irmão, Sérgio Teixeira (morto em 2011), recebiam comissões de acordo com os pagamentos feitos pela CPTM às empresas do cartel e repassavam, via doleiros, parte das quantias a agentes públicos “e, eventualmente, a outras pessoas ainda não identificadas”. Para isso contavam com empresas de consultoria de fachada no País e no Exterior, como as offshores uruguaias Gantown e Lareway e as brasileiras Constech e Procint, que tiveram os seus bens bloqueados.

Praticamente todas as companhias do cartel recorreram aos serviços dos irmãos. Não à toa, em sua decisão o juiz ressalta o papel das firmas de Teixeira. “Sobre quaisquer valores recebidos por empresas de titularidade de funcionários públicos responsáveis pelos processos licitatórios relacionados ao Metrô de São Paulo, repassados pela Procint e Constech, paira uma elevada suspeita de proveniência ilícita”, afirma Cavali. No entanto, mais do que um mero intermediário de dinheiro, a denúncia da PF e do MPF mostra que Arthur Teixeira tinha voz ativa no esquema de corrupção. Ele alertava as companhias sobre novos projetos a serem licitados e organizava até a forma como elas participariam da disputa.

Outro alvo do bloqueio judicial de bens foi Ademir Venâncio de Araújo, ex-diretor de engenharia e obras da CPTM. Conforme denúncia feita por ISTOÉ, publicada a partir do relato de um ex-executivo do conglomerado alemão Siemens, ele mantinha encontros regulares em casas noturnas com dirigentes das companhias do cartel. Lá, fornecia informações internas sobre licitações e acertava como as empresas iriam se associar para conquistar contratos com as empresas públicas. Foi assim no caso da Linha 5 do metrô paulista, antiga Linha G da CPTM. A obra é alvo de investigação por superfaturamento.

Chama a atenção das autoridades o fato de, logo após deixar o cargo na CPTM, Araújo ter aberto uma empresa de consultoria: a Focco Tecnologia e Engenharia, que recebeu cerca de R$ 2 milhões da francesa Alstom, uma das principais beneficiadas no contrato da Linha 5. “Seriam correspondentes ao pagamento de propinas. Determino o sequestro de montante”, diz o pedido judicial. Na decisão, o juiz chega a questionar o fato de o ex-executivo prestar consultoria a uma empresa que venceu processo licitatório realizado por ele. “É como se este magistrado, depois de absolver determinados réus, após se exonerar ou aposentar, passasse, logo em seguida, a receber valores por lhes prestar consultoria em outros feitos criminais”, salienta o juiz, que também bloqueou bens da empresa de Venâncio.

Ex-sócio de Ademir Venâncio na Focco, João Roberto Zaniboni foi igualmente alvo da medida judicial. Diretor de operações da CPTM entre 1999 e 2003 (gestões Mário Covas e Geraldo Alckmin), Zaniboni é investigado também na Suíça. Uma conta chamada de “Milmar” no Credit Suisse foi abastecida com US$ 836 mil, o equivalente a R$ 1,8 milhão, durante o período em que ele trabalhou na estatal paulista e assinou o contrato da Linha 5 do Metrô de São Paulo. Somente em um depósito, efetuado em 27 de abril de 2000, Zaniboni recebeu US$ 103,5 mil do lobista Arthur Teixeira, valor que teria como origem o caixa da francesa Alstom. 

Para as autoridades brasileiras, Zaniboni cometeu crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também foram registrados pagamentos de outras empresas do cartel diretamente a ele ou a empresas em que era sócio, como a Getran Consultoria. Nela, dividia o quadro societário com Oliver Hossepian Salles de Lima. Presidente da CPTM entre 1999 e 2003, Oliver Hossepian foi alvo de bloqueio de bens pelo fato de a Getran Consultoria ter recebido valores das empresas do lobista Arthur Teixeira, o que caracterizaria “vantagens indevidas recebidas em razão do mau uso da função pública”.

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TV dá inveja ao Marquês de Sade

Por Nirlando Beirão, na revista CartaCapital:

A tevê no Brasil daria inveja à Inquisição espanhola. Talvez até obrigasse o Marquês de Sade, imerso em maquinações malignas na reclusão de Charenton, a reconhecer sua incapacidade de competir, em pé de igualdade, com programas destinados a explorar a miséria humana e a vulnerabilidade alheia.

Escrevi “no Brasil”, mas desconfio que o repertório de aberrações, humilhações e agressividade não seja atributo apenas nosso, esgueira-se por nichos de emissoras mesmo do mundo dito civilizado – embora não haja a menor dúvida de que a tevê brasileira se esmerou em aperfeiçoar a fórmula. Do histórico Geraldo made in USA ao rombudo Datena dos crepúsculos tropicais, a tevê procedeu a uma longa trajetória de especialização.

É sobre isso que se debruça Silvia Viana, professora de sociologia da Fundação Getulio Vargas, em tese de doutorado na USP agora publicada como livro com título que não deixa dúvidas: Rituais de Sofrimento (Editora Boitempo, 190 páginas, 37 reais).

Silvia foca, em especial, nos reality shows, com o sadismo explícito das eliminações pactuadas com a audiência, à moda do Coliseu romano. Para aliviar a mauvaise conscience dos BBBs e das Fazendas, acena-se com o argumento de que ali o sofrimento é voluntário, o preço a ser alegremente pago por mamutes e peladonas no investimento em uma carreira de subcelebridade.

Para além desses picadeiros onde exibicionismo e voyeurismo se entrelaçam, espetáculos estridentes que fazem o apanágio de Pedro Bial e assemelhados, prosperam outros territórios de crueldade mitigada, que se dissimulam no humor tosco dos flagras e das “pegadinhas”. Aí, o Pânico, na Band, se supera, com o requinte de um deboche que não poupa sequer seus próprios protagonistas. Sabrina Sato que o diga.

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Pacientes agradecem médicos cubanos

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Quando, há muito anos, minha filha, então uma pré-adolescente, fez um comentário preconceituoso e cruel sobre uma pobre mulher que vivia em necessidades, próximo ao lugar onde morávamos, mandei-a buscar um dicionário.

Revoltada, foi, resmungando muito. Então, mandei que lesse em voz alta o significado de compaixão.



-Eu sei, é pena…

-Leia, minha filha…

E então ela leu que compaixão é algo como ser capaz de sentir o sofrimento alheio e ter o impulso de, mesmo não sendo o nosso, mitigá-lo.

Lembrei-me disso lendo a matéria “No agreste, pacientes agradecem médicos cubanos de joelhos“, hoje, um trabalho sensível do repórter Daniel Carvalho, no interior de Pernambuco.

Leia um trecho e, se puder, leia a matéria inteira.

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A demanda de médicos no interior do país é gigantesca e a cubana Teresa Rosales, 47, se surpreendeu com a recepção de seus pacientes em Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano.

“Eles [pacientes] ficam de joelhos no chão, agradecendo a Deus. Dão beijos”, afirma a médica, que atendeu 231 pessoas neste primeiro mês de trabalho dos profissionais que vieram para o Brasil pelo programa Mais Médicos, do governo federal.

O posto de saúde em que Teresa trabalha fica no distrito de São Domingos, região pobre e castigada pela seca.

Durante os últimos quatro anos, o posto não tinha o básico: médicos. Até o final de setembro, quando Teresa chegou ao distrito, quem andava quilômetros de estrada de barro até chegar à unidade de saúde sempre voltava para casa sem atendimento.

A situação se repetia a algumas ruas de lá, no posto onde o marido de Teresa, Alberto Vicente, 43, começou a trabalhar em outubro. "Foi Deus quem mandou esse homem. Era uma dificuldade, chegou a fechar o posto por falta de médico", disse a aposentada Isabel Rocha, 80, que agora controla o diabetes sob orientação médica.
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Ao ler isso, pensei naquelas jovens de jaleco branco, vaiando os médicos cubanos no Aeroporto de Fortaleza, aos gritos de “escravos, escravos”…

Talvez, já a caminho dos 30, não sejam capazes de entender o que eu quis ensinar a uma mocinha de doze anos, mandando-a ler o dicionário…

Não, não há “torcida” política, partidária ou ideológica que possa fazer imaginar ser bom um ser humano, por qualquer razão, ajoelhar-se aos pés de outro ser humano.

Isso, sim, é viver na condição humilhante de escravo e na pior de suas escalas, quando nem mais o chicote é preciso para fazer alguém se ajoelhar.

Há outro látego vergastando estes nossos irmãos há séculos: o da pobreza, o do abandono, o da indiferença dos dirigentes e das elites deste país para com eles.

E essa indiferença veio à tona da maneira mais crua e chocante na reação ao “Mais Médicos”.

O “Mais Médicos” não vai, é certo, resolver todos os problemas da saúde no Brasil. Como um prato de comida não vai resolver os problemas da fome.

Mas é monstruoso, desumano, dá vontade de chorar ver que há gente que quer lhes negar isso, esse mínimo, gente incapaz de sentir a parca compaixão de cuidar de um semelhante em apuros.

Perdoem-me os médicos cubanos ou os outros estrangeiros, cuja maioria até sei que tem tal capacidade, mas eu não estou nem um pouco interessado em se vocês são capazes de um diagnóstico de alta complexidade.

Talvez um entre dez mil destes brasileiros totalmente desvalidos possa precisar de um. Outros 9.999, porém, vão morrer de diarréia, verminose, infecções, doenças parasitárias ou de pneumonia e não daqui a 50 anos por complicações de uma formação quadricúspide de valva aórtica, como foi detectado em outro filho tão amado quanto aquela.

Veio-me a cabeça o que me disse um bom amigo, médico, que trabalhava no Hospital São Sebastião, de doenças infecto-parasitárias, no início da epidemia da Aids: “Fernando, muitas vezes o que se pode fazer por essas pessoas é dar-lhe uma cama limpa e lhes dar alguma atenção para morrer”. Havia pouco, muito pouco a fazer, então, até que tivéssemos o arsenal bendito, hoje, para cuidá-las.

Não, não pode trazer qualquer alegria ver nossos irmãos ajoelhados porque houve alguém vindo de longe que não lhes foi indiferente, alguém que talvez não vá a congressos médicos ou que não se feche em sua condição de “culto e rico”, porque fez uma faculdade de Medicina, muitas vezes paga com o dinheiro deste mesmo povo.

Nem que, por falta de atendimento primário, tudo se agrave e lote as estruturas das cidades maiores, para onde os mais afortunados são levados, quando aquilo que poderia ter sido curado muito antes, com simplicidade, tenha uma gravidade muito maior.

As mocinhas de Fortaleza, ali tão perto de lugares de miséria, de pobreza extrema, não são obrigadas a serem médicas. Mas, se são, não estão desobrigadas de cuidar das pessoas. E o fato triste é que não houve senão uma mínima procura para postos de trabalho com remuneração digna (R$ 10 mil), suporte de casa e alimentação e um prazo razoável para viver outra vida: três anos.

Nem mesmo para a periferia das grandes metrópoles houve interessados. Nem mesmo os mais jovens.

Com todo o respeito e acatamento pelas boas razões de quem diz que saúde não é só médico, não há o que justifique isso por parte de boa parte de uma corporação profissional.

Exceto, infelizmente, a perda de um sentimento de utilidade social que essa profissão, mais do que muitas, deve conter.

Ou de alguém que, na primeira aula, lesse para os calouros o verbete compaixão num dicionário.

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Por que o senhor atirou em mim?

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