Celso de Mello diz que foi exposto a 'brutal pressão midiática' e defende seu voto 'em favor dos direitos básicos do ser humano'


Ministro Celso de Mello


O ministro do STF Celso de Mello, que desempatou a votação em favor dos embargos infringentes, deu sua primeira declaração sobre seu voto ao jornal de sua cidade natal Tatuí, interior de São Paulo. Nela, o ministro confirma brutal pressão midiática.

O ministro, que se encontra na Suíça, deu a declaração ao blogueiro do Jornal, José Reiner. Segue a transcrição, preservando o estilo do ministro, com caixa alta e exclamações em abundância - um verdadeiro desabafo:

"HÁ ALGUNS QUE AINDA INSISTEM EM DIZER , cinicamente, QUE NÃO FUI EXPOSTO A UMA BRUTAL PRESSÃO MIDIÁTICA ..... BASTA LER, NO ENTANTO, OS ARTIGOS E EDITORIAIS PUBLICADOS EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (os "mass media") PARA SE CONCLUIR DIVERSAMENTE! ALGUNS DOS QUE FORAM (E SÃO) CONTRÁRIOS À ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES ESQUECEM-SE DE QUE ESSA DECISÃO DO STF , consolidada e viabilizada pelo meu voto de desempate, REPRESENTA, pelo que nela se contém e pela autoridade do Tribunal de que emana , A REAFIRMAÇÃO DE PRINCÍPIOS UNIVERSAIS E ETERNOS CONCEBIDOS , de um lado, PARA PROTEGER AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES CONTRA A OPRESSÃO DO ESTADO E O ABUSO DE PODER E DESTINADOS, de outro, A GARANTIR, em favor de qualquer pessoa, independentemente da acusação criminal contra ela formulada (e qualquer que seja a sua condição social , profissional, financeira ou política) , A POSSE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O GOZO DAS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS! ESSE FOI O CLARO SENTIDO DO VOTO DE DESEMPATE QUE PROFERI !!!!! E QUE SEJA ASSIM PARA SEMPRE, para que tempos sombrios , que tanto estigmatizaram gerações passadas e conspurcaram a pureza do regime democrático, JAMAIS voltem a obscurecer e a asfixiar os direitos básicos do ser humano!!!! JAMAIS". [Fonte]


Madame Flaubert, de Antonio Mello

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Depois que novo PGR decretou que 'Pau que dá em Chico dá em Francisco', há um tremendo barata-voa da direita em pânico


Novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot


Bastou o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,declarar numa entrevista ao Estadão que "Pau que dá em Chico dá em Francisco", que a direitona ligada ao PSDB e, principalmente, aos desvios do PSDB nas privatizações, no mensalão tucano, no propinoduto, no trensalão, nos sanguessugas e vampiros da vida entrou em pânico.

O Estadão foi direto ao ponto logo na primeira pergunta ao novo procurador-geral, trocando apenas mensalão tucano por mensalão mineiro, quando mineiro é o cidadão que nasce em Minas Gerais ou o quem trabalha em minas.

O processo do mensalão está acabando. O senhor vai acelerar o processo do mensalão mineiro?
Pau que dá em Chico dá em Francisco. O que posso dizer é que, aqui na minha mão, todos os processos, de natureza penal ou não, vão ter tratamento isonômico e profissional. Procuradores, membros do Ministério Público e juízes não têm processo da vida deles. Quem tem processo da vida é advogado. Para qualquer juiz e para o Ministério Público todo processo é importante. [Fonte]

A resposta não tardou. No outro dia, o jurista Ives Gandra Martins, eminência jurídica da direita mais direitosa, aquela do Opus Dei, correu à Folha para dizer o que guardou silente durante todo os oito anos do tal mensalão: que José Dirceu foi condenado sem provas. Logo de cara também, mostrou onde está sua preocupação (que, evidentemente, passa longe de Dirceu e do PT):

Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato. Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].[Fonte]

Outro direitoso silente, o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo também atacou o julgamento da AP 470.

Os pitbulls do STF, que vinham sendo endeusados, começaram a ter seus podres expostos. O ex-presidente do STF Nelson Jobim atacou o ministro Gilmar Mendes (a esse respeito, leia aqui O que mais é necessário para que se declare o impeachment de Gilmar Mendes?).

O terror da direita é um só: que se repita o julgamento medieval utilizado no "julgamento do mensalão" quando os réus forem o Fernando, o José, o Geraaaaldo, quando não deixarem os tucanos fugirem pela direita sem passar pelo bafômetro no cangote da Lei, que como disse em boa e primeira hora o novo procurador-geral "Pau que dá em Chico dá em Francisco".




Madame Flaubert, de Antonio Mello

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Retrato do Brasil mostra como foi produzida farsa do mensalão, montada pelo ex-PGR Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa


Com apresentação do escritor Fernando Moraes, o vídeo de menos de 30' produzido pela equipe da Revista do Brasil (jornalistas Raimundo Rodrigues Pereira e Lia Imanishi) desmonta a farsa do julgamento da AP 470, conhecido como julgamento do mensalão.

O vídeo é tão didático, busca tanto a clareza com o intuito de não deixar dúvidas sobre a farsa montada, que chega a ser repetitivo em alguns momentos.

Após assistir o vídeo, para não acusar de má-fé o ex-PGR Roberto Gurgel e o atual presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, só mesmo acusando-os de canhestramente incompetentes.




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Madame Flaubert, de Antonio Mello

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PED do PT - Porto Alegre/RS



PED do PT da capital gaúcha  terá 4 candidatos a presidente e 7 chapas

Com eleições marcadas para o dia 10 de novembro, as correntes internas do PT se organizam em busca de apoios. Em Porto Alegre, na disputa pelas vagas do diretório da Capital (que somam 46 com o presidente e o líder da bancada na Câmara Municipal) foram registradas sete chapas, além de quatro candidaturas para a presidência da executiva municipal.

Na manhã desta segunda-feira, 23 de setembro, os quatro candidatos à presidência do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre entregaram suas inscrições ao atual presidente Adeli Sell, que não concorre à reeleição e não irá integrar nenhuma chapa. Adeli argumenta estar encerrando um ciclo, deixando o partido reorganizado e reestruturado. “Neste momento serei mais importante nos bastidores deste processo”, enfatizou ao assegurar que irá participar de todas as reuniões de base, mobilizando a militância, a fim de avançar na estruturação do partido e garantir a permanência da presidenta Dilma no Planalto e do governador Tarso no Piratini.

Adeli Sell também reforçou a importância do engajamento da militância no PED 2013. “É fundamental que todo(a) filiado(a) que está em dia com suas obrigações partidárias participe das eleições, ajudando a decidir os rumos para o PT no próximo período”. 

Dentre os aspirantes à vaga, o atual vice de Adeli, Rodrigo Oliveira, candidato do Movimento PT, apoiado ainda pelas tendências Socialismo 21 e Unidade na Luta Democrática (ULD).

Pela Democracia Socialista (DS), Nelci Dias concorre à presidência com o apoio do PT de Luta e de Massas (PTLM) e da Articulação de Esquerda (AE).

José Carlos Reis é o candidato da tendência PT Amplo e Democrático e o vereador Marcelo Sgarbossa, da corrente Esquerda Democrática.

O Processo de Eleição Direta (PED)ocorre no dia 10 de novembro, quando o filiado poderá escolher novos presidentes municipais e estaduais, bem como o dirigente nacional do partido.

Candidatos estaduais
São cinco os pretendentes no Estado à Presidência do PT: Stela Farias, Paulo Pimenta, Laércio Barbosa, Ari Vanazzi e Jairo Jorge.

Presidência nacional
Seis candidatos estão inscritos para participar do PED 2013: Markus Sokol, Paulo Texeira, Renato Simões, Rui Falcão, Serge Goulart e Valter Pomar. Também foram inscritas nove chapas para o Diretório Nacional do PT “Constituinte por Terra Trabalho e Soberania”, “Contraponto Socialista”, “Esperança é Vermelha”, “Mensagem ao Partido’, “Militância Socialista – Virar a Esquerda”, “Partido é para todos”, “O Partido que muda o Brasil”, “Pela Unidade do PT” e “Virar a Esquerda! E reatar com o Socialismo”. São critérios de inscrição a paridade de gênero, cota de etnia e geração e a indicação de filiados e filiadas de, pelo menos, 9 estados brasileiros.

*Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA - Via Blog do Adeli http://blogdoadeli.blogspot.com.br/
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Reforma Política e Eleições Limpas

Projeto de reforma política “Eleições Limpas” pode ser apreciado em plenário da Câmara nesta quarta-feira

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Relator da reforma política nos últimos dois anos na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse nesta terça-feira (24) que parte dos líderes da casa propôs apreciar o projeto de reforma política via iniciativa popular, o “Eleições Limpas”, em plenário até esta quarta-feira (25). Após participar da reunião do Colégio de Líderes na presidência da casa, Fontana voltou a criticar a proposta da minirreforma eleitoral encaminhada à Câmara pelo Senado.

“O Brasil tem um mega problema no seu sistema político eleitoral. Para resolvermos um problema deste tamanho, não se pode propor uma minirreforma. Ela não mexe no financiamento de campanha. Não propõe uma campanha eleitoral mais barata. Aquilo que era de se esperar como um teto de gastos para cada eleição não é abordado”, disse Fontana.

A Comissão Executiva Nacional do PT, em reunião nessa segunda, aprovou resolução contrária ao texto em debate no Congresso Nacional. A direção partidária entende que a reforma proposta não tem consistência para oferecer mudanças na legislação eleitoral. O documento do PT mantém pontos defendidos pelo partido em resoluções anteriores, como a proposta de financiamento público exclusivo de campanha; eleição por lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero; ampliação dos mecanismos de participação popular e convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a realização de “uma ampla reforma política que aprofunde o processo democrático em nosso País”.

*Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Federal Henrique Fontana - PT/RS
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