Temos de valorizar o petróleo, a indústria, os empregos e a educação, afirma Dilma em inauguração de plataforma

Ao participar da cerimônia de inauguração da Plataforma P-55 e da assinatura do contrato para construção da P-75 e da P-77, nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da retomada da indústria naval no país, que passou de 2 mil empregados, em 2003, para mais de 70 mil, dez anos depois. Hoje, segundo Dilma, as empresas brasileiras se mostraram capazes de atender a demanda interna e de competir internacionalmente.
“Tínhamos 2 mil trabalhadores da indústria e uma missão dada pelo Lula que era implantar a indústria naval de volta no Brasil. (…) E havia a opinião generalizada que não tínhamos capacidade de engenharia para os projetos, nem trabalhadores qualificados nem empresas capazes. Dez anos depois, estamos em outra realidade, que mostra que de fato era uma avaliação muito preconceituosa. (…) Era uma questão de crença no Brasil, que nossas empresas e trabalhadores, assim que tivessem oportunidade, iriam agarrar com as duas mãos”, afirmou.
A presidenta também destacou que o país está numa situação especial, porque descobriu suas reservas de petróleo, no pré-sal, com estágio avançado da indústria e com capacidade de fornecimento. Dilma ainda afirmou que a aprovação da destinação dos recursos do petróleo para a saúde e para a educação foi um dos “momentos mais importantes do país”. É uma forma de usar esses recursos, que são finitos, para construir um presente e um futuro melhor, de maneira irreversível.
“Acho que a resposta que propusemos é uma resposta que tem compromisso com o futuro e presente do país. Temos que colocar na educação, no pagamento melhor dos professores porque sem isso não seremos uma nação desenvolvida. O caminho irreversível de diminuir a desigualdade e mais empregos, capacitação, mas sobre tudo, o caminho da educação. (…) É sobretudo pra fazer com que só brasileirinhos tenham oportunidades iguais, principalmente os das camadas sociais menos assistidas e mais pobres”, ressaltou.
Saiba mais
*Via Blog do Planalto
Clique para ver...

Celso de Mello, único ministro do STF que não foi indicado por presidente eleito por voto popular, vai decidir embargos

Quem me alertou sobre isso foi meu amigo Gadelha em seu blog:

O curioso é que o voto de Minerva ficou a cargo do único ministro que não foi escolhido por um presidente eleito em eleição direta: Celso de Mello foi escolhido por Sarney...
Marco Aurélio foi escolhido por Collor, Gilmar por Fernando Henrique e todos os outros por Lula ou Dilma.


Madame Flaubert, de Antonio Mello

Clique para ver...

Questão de direito


Por José Afonso da Silva*
O processo da ação penal 470 (mensalão) é complexo e controvertido, dada a quantidade e qualidade das pessoas envolvidas. Sua forte carga política produz visões emotivas e até apaixonadas, incompatíveis com um juízo de valor objetivo. Difícil saber se as condenações foram justas, quando não se tem acesso aos autos do processo.
Por isso, só entro nesse cipoal agora porque se trata apenas de questão de direito, quanto a saber se cabem ou não embargos infringentes. Um pouco de história pode ajudar solucionar a dúvida.
A Constituição de 1969 dava competência ao Supremo Tribunal Federal para regular, em seu regimento interno, o processo e julgamento dos feitos de sua competência originária, o que ele fez no seu título IX, incluindo os embargos infringentes, quando existirem, no mínimo, quatro votos divergentes (art. 333, parágrafo único).
A Constituição de 1988 não repetiu essa competência, daí a dúvida se assim mesmo ela recepcionou aqueles dispositivos do regimento. O próprio Supremo admitiu essa recepção, pois continuou a aplicar aqueles dispositivos regimentais.
A fundamentação é simples. A Constituição dá ao Supremo a competência originária para processar e julgar infrações penais de certos agentes políticos (art. 102, I, b e c). Quem dá os fins dá os meios, tal a teoria dos poderes implícitos. Os meios à disposição eram as regras do regimento interno, até que viesse uma lei disciplinando a matéria.
Aí é que entra a lei nº 8.038/1990, que disciplinou os processos de competência originária do Supremo, entre os quais o da ação penal originária. Daí a controvérsia sobre se essa lei revogou ou não a previsão regimental dos embargos infringentes. Expressamente não revogou, porque lei revoga lei, não normas infra legais, como as de um regimento. A questão se resolve pela relação de compatibilidade.
Há quem entenda que não há compatibilidade porque não cabe ao regimento disciplinar matéria processual, quando não previsto expressamente na Constituição. É certo. Mas aquela lei não regulou inteiramente o processo da ação penal originária. Só o fez até a instrução, finda a qual o Tribunal procederá ao julgamento, “na forma determinada pelo regimento interno” (artigo 12). Logo, se entre essas “formas” está a previsão dos embargos infringentes, não há como entendê-los extintos, porque, por essa remissão, eles se tornaram reconhecidos e assumidos pela própria lei.
Além do mais, a embasar esse entendimento existe o princípio da ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes (art. 5º, LV).
A aceitação dos embargos infringentes pode gerar mudança do resultado do julgamento de algum dos crimes, especialmente tendo em vista a presença de dois novos ministros. Não parece possível a absolvição total, porque os embargos se atêm às divergências que são parciais. Poderá haver diminuição de pena. Contudo, o fato de ministros admirem os embargos não significa necessariamente que os julgarão procedentes com alteração do mérito das condenações.
Enfim, a questão ainda não está resolvida, porque falta o voto de Celso de Mello, grande ministro, sério e competente. Sua história tende à aceitação dos embargos, pois sempre defendeu as garantias dos acusados. Seu voto, qualquer que seja, terá grande repercussão política. Ele sabe disso, mas não teme.
*JOSÉ AFONSO DA SILVA (foto), 88 anos, constitucionalista, é professor aposentado da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário da Segurança Pública (governo Mário Covas). É autor de “Curso de Direito Constitucional Positivo” e “Aplicabilidade das Normas Constitucionais”
-Via Blog Tijolaço (Publicado originalmente na Folha de SP).
Clique para ver...

Gushiken, um líder nacional


Morreu Gushiken, um líder nacional 
Como poucos, ele tinha a coragem de ser, de dizer e de fazer 
Ser militante sindical numa família japonesa não era fácil, Gushiken teve a coragem de ser. 
Ser de esquerda na época da ditadura militar não era fácil, Gushiken teve a coragem de ser. 
Enfrentar uma demissão no Banespa por causa da militância política. 
Enfrentar  um câncer que lhe atrapalharia a vida. 
Liderar a maior greve dos bancários que o Brasil já teve e depois organizar o Partido dos Trabalhadores, ajudar na fundação da CUT, liderar o PT e ir para o governo do presidente Lula para ajudar a mudar o Brasil e ainda conseguir tempo para cuidar dos filhos, tudo isto Gushiken enfrentava e fazia ao mesmo tempo. 
Dedicar a vida ao mandato parlamentar, combinar as campanhas para deputado com as campanhas para prefeitos, governadores e presidentes, principalmente ajudando Lula. 
Já bem doente e com Lula presidente, Gushiken também teve que enfrentar a má fé de parte da Procuradoria Geral da República e da imprensa no famigerado processo da Ação Penal 470, que a mídia apelidou de mensalão, quando todos sabiam que Gushiken era inocente, como foi comprovado pelo Supremo Tribunal Federal anos depois.  Gushiken resistiu com dignidade. 
Gushiken morre no dia 13. Data simbólica que lembra o partido que ele ajudou a criar e a tornar o maior partido de massa que o Brasil já teve. 
Neste sábado, dia 14, os militantes e amigos de todo o Brasil e do mundo, estarão prestando suas homenagens a Gushiken. 
O Partido dos Trabalhadores (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a  Confederação Nacional dos Bancários (Contrad-CUT),  o Sindicato dos Bancários de São Paulo e todos os militantes sindicais e partidários estamos de luto. 
Nossas condolências e solidariedade a toda Família de Gushiken. Sua esposa Bete, que também militou nos bancários, seus filhos que conviveram com o Sindicato e com tantas reuniões, e seus irmãos e demais familiares. Nós nos sentimos como parte desta enorme família. 
Sabemos que todos têm orgulho do exemplo de vida que Gushiken representa. Tantos os familiares, a colônia japonesa, como os colegas do Banespa, os bancários de todo o Brasil, os militantes da CUT e do PT. 

Somos todos Gushiken! 

Vagner Freitas 
Presidente Nacional da CUT
 *Via sítio da CUT  http://www.cut.org.br

Clique para ver...

'Luiz Gushiken partiu como viveu. Com coragem.' (Presidenta Dilma)

Presidenta Dilma lamenta morte de Luiz Gushiken

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta sexta-feira (13), nota de pesar pelo falecimento do ex-ministro Luiz Gushiken.
Confira a íntegra da nota:
“A morte de meu amigo Luiz Gushiken é um momento de dor e de reverência. Dor pela ausência que ele fará para todos os que tiveram a felicidade de conhecê-lo, que puderam compartihar da sua sabedoria e capacidade de pensar como o Brasil poderia ser uma nação mais justa para todos.
Reverência pela serenidade como viveu a vida e enfrentou a morte.
Fundador do PT, deputado federal por três legislaturas, meu colega de ministério no governo Lula, Luiz Gushiken partiu como viveu. Com coragem.
Aos familiares e amigos, deixo as minhas condolências e homenagens a este grande brasileiro.”

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
*Via Blog do Planalto
Clique para ver...
 
Copyright (c) 2013 Blogger templates by Bloggermint
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...