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| Covardia: o "doutor" Thiago e o seu patético "Gabinete da Crise", escondidos na Assembléia Legislativa pouco antes da cacetada da juíza da 1ª Vara da Fazenda de Porto Alegre, que entendeu a manifestação do Bloco de Luta pelo Transporte 100% Público como pacífica e sem danos ao patrimônio público. |
Os fatos envolvendo a ocupação do plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre por integrantes do “Bloco de Luta pelo Transporte 100% Público” remetem a diversas reflexões, notadamente quanto à capacidade de certos representantes políticos municipais para o equacionamento de situações como a ora vivida pelo parlamento da capital gaúcha.
A coisa começou na quarta-feira, dia 10/07 quando, ao final da sessão plenária, integrantes do movimento mencionado ocuparam o plenário da Câmara pleiteando a implantação do passe livre para estudantes, idosos e desempregados, bem como a transparência dos procedimentos que levam à fixação das tarifas do transporte coletivo em Porto Alegre.
A partir deste fato, diversas rodadas de negociação passaram a ser desenvolvidas pela presidência da Câmara e representantes de algumas bancadas de partidos com representação no Legislativo da Capital.
Na madrugada de sábado (13/07), encaminhava-se um acordo: de um lado, os vereadores se comprometiam a apresentar um projeto dispondo sobre a transparência dos procedimentos de fixação das tarifas, bem como encaminhar, ao Poder Executivo, a proposta relativa ao passe livre, uma vez que tal projeto envolve a mobilização de recursos públicos; de outro lado, o presidente da Câmara, ver. Dr. Thiago Duarte, do PDT (ele se autodenomina exatamente assim, apesar de não possuir o título acadêmico referido, tendo apenas graduação como médico), pedia que a desocupação do plenário ocorresse até o meio-dia de domingo (14/07).
Levada a questão à assembléia dos manifestantes, a primeira parte foi aceita sem reparos; quanto à segunda, pediram que a desocupação ocorresse na manhã de segunda-feira, uma vez que havia seminários agendados para o domingo, visando discutir e elaborar os projetos a serem encaminhados aos vereadores. O presidente da Câmara não aceitou a desocupação na segunda-feira e partiu, ainda no sábado, para a propositura de uma ação de reintegração de posse do plenário Otávio Rocha, ocupado pelos manifestantes.
Decidindo liminarmente a questão, o juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre deferiu a reintegração, mas determinando o seu cumprimento somente em dias úteis, das 6 às 20h, o que remetia para a manhã de segunda-feira. Na verdade, a decisão do juiz foi salomônica, pois preservava a autoridade do presidente da Câmara, deferindo o pedido, mas também dava tempo para a conciliação dos interesses, uma vez que os manifestantes se comprometiam a desocupar o espaço na manhã do mesmo dia, tudo de forma a evitar um conflito que se prenunciava de grandes proporções.
A partir daí, um festival de decisões estapafúrdias passou a se descortinar por parte daqueles que – destaque para o presidente da Câmara – tinham nas mãos todos os instrumentos para uma solução pacífica para a contenda, com exceção das bancadas do PT e do PSOL, que buscavam uma solução negociada para o impasse.
Contrariado por não ter o pedido de desocupação ainda no domingo atendido, o presidente da Câmara, “Dr.” Thiago Duarte, se recusou a receber os projetos dos manifestantes, inaugurando um conflito permeado por uma sucessão de atos patéticos que apenas depuseram contra a capacidade das forças políticas conservadoras que dominam a Câmara para a solução de conflitos como este, nascido das intensas mobilizações da sociedade brasileira ocorridas em junho.
Os manifestantes, a seu turno, decidiram não desocupar o plenário da Câmara enquanto não tivessem as suas propostas recebidas pelo presidente da mesma.
O “Doutor” resolveu, então, transferir o ônus da sua incapacidade política e de seus aliados, de resto integrantes da base do prefeito José Fortunati (PDT), para o colo do governador Tarso Genro (PT), alegando que o governador se recusava a permitir que a Brigada Militar do Estado atuasse para expulsar, em cumprimento a uma ordem judicial para a qual não tinha ainda sido notificada, os ocupantes do plenário da Câmara. Chegou a ameaçar – pasmem – em pedir o impeachment do governador por isso.
Mas isto ainda foi pouco: aconselhado por alguns dos mais ineptos, reacionários e mal-intencionados integrantes dos partidos que o apóiam, o presidente fechou a Câmara e foi esconder-se na Assembléia Legislativa do Estado, presidida pelo deputado Pedro Westphalen, (PP), que no RS tem como base o latifúndio, instalando lá um “gabinete de crise”, de onde passou a disseminar idiotices como a de que havia sido impedido pelos manifestantes de entrar na Câmara, e que o governador estava perpetrando um “golpe político” ao não permitir que a Brigada Militar procedesse à retirada dos manifestantes do plenário da Câmara.
No entanto, uma pedra (uma pedra não, um Everest) apareceu no caminho: decidindo sobre um agravo de instrumento interposto pelo Diretório Central dos Estudantes da PUCRS, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, em sede de retratação parcial, suspendeu a liminar concedida pelo juiz plantonista no sábado, observando que “considerando o certificado pelos Oficiais de Justiça que compareceram à Câmara de Vereadores e verificaram a presença de mais de 400 pessoas, inclusive, crianças, em uma ocupação pacífica e organizada. [e que] Também, não há indícios de depredação do patrimônio público pelos manifestantes.[e]Dessa sorte, entendo que a medida drástica de retirada forçada desses cidadãos não é o melhor caminho, neste momento”, e marcando uma audiência de conciliação para o dia 17/07, quarta-feira, às 15h.
Pergunta instantânea: não teria sido mais adequado se o “Doutor” presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre tivesse recebido, na primeira hora da segunda-feira, os projetos elaborados pelos manifestantes no domingo, ao invés de mergulhar a instituição numa sucessão de medidas estúpidas e oportunistas como se refugiar no gabinete do presidente da Assembléia Legislativa e tentar transferir a responsabilidade pela sua incapacidade política para o governador sob a alegação de que este não mandou a polícia reprimir os manifestantes?
A resposta é sim, até mesmo porque, se houver um rasgo de sensatez a iluminar o presidente da Câmara, é o que ocorrerá na audiência de conciliação da quarta-feira 17/07. Mas, ao contrário, e vislumbrando, de forma oportunista, tirar proveito político do episódio, o “Doutor”, na verdade, atirou no próprio pé, seja pela incapacidade de avaliar adequadamente a questão, seja pela influência recebida de cérebros cuja inteligência somada não superaria a de uma galinha. (Aliás, a legislatura que se inicia já dá sinais de ser a mais medíocre da história recente da Câmara Municipal de Porto Alegre – mas isto já é outra história).
Por fim, deve ser esclarecido que não se está a defender aqui a ocupação do plenário da Câmara de Porto Alegre mesmo por mensageiros daquelas que podem ser consideradas as mais nobres causas, mas sim, de mostrar como a falta de inteligência e a covardia, diante de um fato concreto, daqueles em cujas mãos está a solução do problema, agravada por um oportunismo político amazônico, podem jogar uma instituição – no caso um Poder Municipal – no ridículo e no descrédito.
