Tucanos escolheram penalizar o povo na conta de luz, para beneficiar acionistas

Os governadores tucanos Geraldo Alckimin (SP), Beto Richa (PR) e Anastasia (MG) com apoio do senador Aécio Neves, deram um tiro no pé, ou melhor, no bolso da população de seus estados, ao não aderirem ao plano da presidenta Dilma para baixar a conta de Luz.

O resto do Brasil todo aderiu. Com isso a queda média nacional na tarifa será de 16,7%. Se os governadores tucanos tivessem aderido, seria 20,2%.

Os tucanos preferiram priorizar o lucro maior dos acionistas da CEMIG, CESP e COPEL do que aliviar o bolso da população, e os custos da industria. A população destes estados será mais penalizada do que o resto do Brasil. Além de pagar tarifa maior, espantará para outros estados novos investimentos industriais que geram empregos, impostos e movimenta a economia.

Os tucanos e acionistas só olharam para o curto prazo. Terão um lucro pouco maior por um, dois ou três anos, depois perderão a concessão das Usinas que estão vencendo, e irão a leilão. Terão que disputar com outras empresas em condições mais desfavoráveis.

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O ilimitado masoquismo petista

Escrito pelo jornalista Messias Pontes - messiaspontes@gmail.com
Deixar o cavalo selado passar mais uma vez e não montar é muita incompetência ou na melhor das hipóteses masoquismo. Assim está agindo o Partido dos Trabalhadores que há uma década vem sendo massacrado impiedosamente pela velha mídia conservadora, venal e golpista, e mesmo assim não sabe ou não quer aproveitar as oportunidades de ouro para desmascarar a sua algoz.

Até as pedras de Cococi sabem que o julgamento da Ação Penal 470, chamada pelos colonistas de mensalão, foi todo guiado pela velha mídia. Julgamento sumário, de exceção, verdadeira inquisição em pleno século XXI. Não se trata aqui de querer inocentar os condenados, mas não dá para esconder que todo o julgamento foi uma excrescência jurídica. Além de penas muito pesadas, alguns foram condenados sem nenhuma prova documental.
Não se busca aqui nenhuma revanche, mas tão somente mostrar o quão maléfica é essa mídia, historicamente. Em troca de 30 moedas da Standard Oil, posicionou-se contra a campanha do Petróleo é Nosso na década de 1950; na mesma década levou o presidente Getúlio Vargas ao suicídio; em 1961 fez coro com os miliares golpistas contra a posse do vice-presidente João Goulart com a renúncia de Jânio Quadros; três anos depois preparou e apoiou o golpe militar de 1º de abril e respaldou os 21 anos da ditadura militar; em 1989 ajudou a eleger Fernando Collor de Mello; e 1994 e 1998 elegeu o outro Fernando, o Coisa Ruim.
Nos oito anos do governo Lula e nos dois de Dilma Rousseff essa velha mídia não deu tréguas, e em 1995 tentou um golpe de Estado contra Lula. Tudo baseado em mentiras. Agora, quando está mais que provado que setores dessa mídia está envolvida até a medula com o crime organizado, o PT perde uma oportunidade de ouro de desmoralizar essa gente. A CPMI do Cachoeira mostrou ao Brasil que o envolvimento de cinco jornalistas, em especial o diretor da sucursal de Veja em Brasília, Policarpo Júnior, de há muito agia em conluio e a serviço do contraventor Carlinhos Cachoeira.
O deputado petista Odair Cunha, relator da CPMI, produziu um relatório baseado em provas documentais e testemunhais, mas não resistiu à pressão da velha mídia e, pasmem, da direção do próprio partido, começando pelo presidente Rui Falcão. O relator pedia o indiciamento dos cinco maus jornalistas e a investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mas acabou se acovardando e jogando fora mais de 300 páginas do relatório que mostravam o envolvimento de todos eles com a organização criminosa de Cachoeira.
O relatório será lido na tarde de hoje e o deputado Odair Cunha poderá dar o grito de libertação, se recuperar perante o seu eleitorado e a própria militância petista, respeitar os cabelos brancos do seu colega do Paraná Dr. Rosinha e mostrar toda a verdade à Nação. Caso contrário estará condenado a perder o mandato em 2014 e entrar no rol dos covardes.
Uma vergonha!

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Aécio confirma divisão dos tucanos

Por José Dirceu, em seu blog:

A reação de Aécio Neves após ser “lançado” por Fernando Henrique Cardoso e Sérgio Guerra à Presidência em 2014 confirma o óbvio: os tucanos continuam divididos. FHC e Guerra querem que ele assuma já a candidatura. Mas Aécio, mineiro e conhecendo bem o tucanato, se fez de rogado.

Para ele, o lançamento da candidatura tem que se ser de “forma natural” e não existe ninguém que se autoproclame líder. FHC bem que tentou reavivar os tempos do Império ao dizer que ele próprio estava proclamando Aécio líder. Claro que não colou.

Aécio adiou a definição e diz que vai priorizar a agenda nacional, a gestão, a federação etc. E por aí foi saindo de fininho, deixando os czares do tucanato falando sozinhos.

Começou mal a caminhada dos tucanos rumo a 2014. Melhor fez o Serra, que foi passear com os netos na Disney.

FHC

Essas últimas manifestações de FHC mostram que, na prática, ele assumiu a presidência do PSDB ou o papel de líder do partido. Isso só comprova a hipocrisia dos que criticam o ex-presidente Lula por exercer sua liderança no PT e no país.

É um detalhe que vale por mil discursos e comprova a falta absoluta de lideranças na oposição: um se recusa a ser candidato já, e o outro toma de assalto a direção do partido. Democracia partidária mesmo só nos discursos. Depois, não sabem por que perdem tantas eleições...

Pesquisas

O desespero tucano em lançar desde já a candidatura para 2014 tem explicações óbvias. Entre elas, está o desgaste provocado pela desastrosa gestão da Segurança Pública no Estado de São Paulo. O que já rendeu queda substancial de popularidade para Geraldo Alckmin.

Além disso, recente pesquisa Ibope mostra que apenas três nomes presidenciáveis da oposição superam o traço e passam de 1% da preferência do eleitorado na pesquisa espontânea: Serra (4%), Aécio (3%) e Marina Silva (2%). Na frente, muito na frente, estão a presidenta Dilma Rousseff (26%) e o ex-presidente Lula (19%).

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O HOMEM BOMBA: ABEL PONTES E O CASO DOS VEREADORES CONTINUA SEM SOLUÇÃO

Abel Pontes( Presidente do DEM)

Colombo vive uma verdadeira guerra nos bastidores da politica, a cada dia surge um fato novo capaz de mexer com as estruturas. Mas quem são os culpados ?? São eles, os próprios políticos !! Ou por vaidade  incompetência ou sede de poder, transformam a nossa cidade em um verdadeiro circo, levando as discussões além do picadeiro. Até o dia 19 de Dezembro deste mês teremos a definição do caso da prefeita eleita Beti Pavin, enquanto isso o segundo colocado, Zé Vicente, participa de encontros de prefeitos como se fosse ele de fato o nosso prefeito. Todos sabemos que se a prefeita eleita não for absolvida no TSE, Colombo terá uma segunda eleição, porem sem a participação de Beti. Quando a velha  "Colonia Alfredo Chaves", pensa  que acabou, eis que surge o  presidente do DEM, Abel Pontes que entrou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça na semana passada, para garantir que os 08 vereadores não sejam sequer diplomados e podemos ter a anulação da eleição em Colombo. Mantivemos contato com o Abel, veja o que ele disse.  "Não se pode rasgar lei orgânica, por isso sou contra o aumento de cadeiras, se com 13 eles fazem toda essa cagada imagina com 21 ??. Aqui eles derrubaram, mas...  existem coligações irregulares.. por isso temos que aguardar até dia 1º de janeiro muita coisa ainda vai acontecer. Constituição e lei orgânica são pra ser obedecidas , Colombo não pode voltar ao tempo de coronéis, temos que obedecer nossa carta magna e não tentar empurrar na garganta da população o que a elite quer".

Questionado sobre a diplomação dos 21 vereadores em 2013 , Abel respondeu: " Nessa legislatura não !! a Câmara tem que fazer outro projeto de emenda a lei orgânica do município para aumentar as cadeiras e,  eu vou seguir de perto,  e ela só vai valer pra 2016, eu duvido que os 13 queiram aumentar, pois 2012 foi uma lição pra todo mundo, imagina mais de 400 candidatos,  Curitiba teve 600. Só teve esse numero de candidatos porque achavam que a eleição seria fácil, ficaram vereadores bons de votos de  fora, se fosse 13 tenho certeza que seria diferente. 

Abel diz que a intenção dessa ADIN, não é  nada pessoal contra nenhum deles mais sim de se fazer obedecer a nossa lei orgânica. Abel ainda disse que acha justo depois do pleito eleitoral baixar o numero de cadeiras, e que lei são pra serem  cumpridas por todos, independente de terem cargos políticos, pois todos são   responsável pelo comprimento delas. "Se querem  uma Colombo melhor temos que nos organizar, começando pela câmara municipal, finaliza Abel.

OPINIÃO DE
Emerson Alves 

Caros amigos, não está na hora de mobilizarmos a população e resolvermos esse impasse ?? Independentemente do fato da Beti estar com os problemas na justiça, estaremos à mercê do Presidente da Câmara em janeiro, e dependendo de quem for eleito, não há a possibilidade de enfrentarmos uma ANARQUIA TOTALITÁRIA em Colombo ?? Vejamos os fatos: Os vereadores aprovaram ilegalmente o aumento de cadeiras, mas por quê só entraram com a representação em junho de 2012, ou seja, 2 anos depois da votação ?? por que não fizeram isso na época em que foi aprovado ?? Depois da justiça eleitoral já ter aceitado as 21 cadeiras, entraram com a representação depois que o processo leitoral começou ?? Muito estranho, não concordam ?? Quem está por trás disso ?? E agora que o processo começou a correr, por que andam dizendo que um certo vereador tentou compelir o autor da ação a desistir ?? Por que será ?? Fica a pergunta, se puderem responder ....

E o que é a Adin? 

Para entendê-la devemos primeiro entender como o Judiciário funciona.

A regra geral é que você não pode ir ao Judiciário perguntar a ele qual é a opinião dele sobre uma lei ou como ele decidiria uma causa antes que o fato ocorra. Em outras palavras, o Judiciário não julga causas em abstrato. Ele não dá opiniões. Ele julga causas concretas depois que o litígio ocorre. Para que ele possa julgar algo, esse ‘algo’ precisa ter ocorrido. É por isso que você não pode entrar com uma ação perguntando ao juiz qual será sua sentença se você matar Fulano. O juiz só pode determinar sua pena depois que você cometer tal crime. A justiça, portanto, só se pronuncia em casos concretos.

Pois bem, essa é a regra. Mas existem algumas exceções. A Adin é uma delas.

A parte que propõe a Adin está questionando se uma lei controversa é constitucional, ainda que essa lei ainda não tenha sido aplicada. A parte que propõe a Adin está, em suma, dizendo que o STF – e apenas o STF pode julgar uma Adin – precisa declarar a inconstitucionalidade de uma lei antes que sua aplicação prejudique as pessoas ou para que ela pare de ser aplicada.

Como o próprio nome já diz, a Adin só pode ser usada em casos de inconstitucionalidade, ou seja, quando uma lei vai contra o que está disposto pela Constituição. Ela não serve, por exemplo, para declarar a ilegalidade de um decreto presidencial porque o conflito, nesse caso, é entre um decreto e uma lei.

E não é qualquer pessoa que pode propor uma Adin. Apenas o o presidente da República, as mesas do Senado, da Câmara, ou de uma das assembléias legislativas (ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal), um governador, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da OAB, partidos políticos com representação no Congresso, confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional podem propor a Adin. É por isso que a Associação da matéria acima pode propor a Adin.

A Adin têm uma ‘quase-irmã’ chamada ADC, ação declaratória de constitucionalidade. A ADC funciona basicamente como o contrário da Adin. Enquanto na Adin quem a requer pede que uma norma seja declarada inconstitucional, na ADC a pessoa requer que uma lei seja declarada constitucional. Isso ocorre quando, promulgada uma lei, as pessoas (normalmente juristas) começam a dizer que tal lei não é constitucional. Para evitar que a dúvida sobre a constitucionalidade dessa lei fique pairando no ar e gere instabilidade jurídica, a Constituição permite que o presidente da República, as mesas da Câmara ou do Senado, ou o procurador-geral da República (e apenas eles) possam pedir ao STF que ele declare que aquela norma gerando o debate é constitucional pondo, assim, fim à instabilidade jurídica sobre sua validade.

Por fim, um último detalhe interessante da Adin: a regra (e há exceção) é que se uma lei for declarada inconstitucional pela Adin, aquela lei será tratada como se nunca tivesse existido, ou seja, como se jamais houvesse gerado efeitos. Assim, quem quer que tenha sido prejudicado por ela terá seu direito reparado como se aquela lei não houvesse existido. É o que os juristas chamam de efeito ex tunc (algo como ‘desde sempre’). Mas às vezes o STF pode decidir (excepcionalmente) que isso não é possível do ponto de vista prático e estabelecer que a aplicação da sua decisão só tem efeito do momento de sua decisão final em diante, ou mesmo de um momento futuro em diante. Isso é o que os jusistas chamam de efeito ex nunc (algo como ‘a partir de agora’).

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FHC e os tempos do engavetador-geral

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

O que é mais vergonhoso para um presidente da República? Ter as ações de seu governo investigadas e os responsáveis, punidos, ou varrer tudo para debaixo do tapete? Eis a diferença entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva: durante o governo do primeiro, nenhuma denúncia – e foram muitas – foi investigada; ninguém foi punido. O segundo está tendo que cortar agora na própria carne por seus erros e de seu governo simplesmente porque deu autonomia aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público. O que é mais republicano? Descobrir malfeitos ou encobri-los?

FHC, durante os oito anos de mandato, foi beneficiado, sim, ao contrário de Lula, pelo olhar condescendente dos órgãos públicos investigadores. Seu procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, era conhecido pela alcunha vexaminosa de “engavetador-geral da República”. O caso mais gritante de corrupção do governo FHC, em tudo similar ao “mensalão”, a compra de votos para a emenda da reeleição, nunca chegou ao Supremo Tribunal Federal nem seus responsáveis foram punidos porque o procurador-geral simplesmente arquivou o caso. Arquivou! Um escândalo.

Durante a sabatina de recondução de Brindeiro ao cargo, em 2001, vários parlamentares questionaram as atitudes do envagetador, ops, procurador. A senadora Heloísa Helena, ainda no PT, citou um levantamento do próprio MP segundo o qual havia mais de 4 mil processos parados no gabinete do procurador-geral. Brindeiro foi questionado sobre o fato de ter sido preterido pelos colegas numa eleição feita para indicar ao presidente FHC quem deveria ser o procurador-geral da República.

Lula, não. Atendeu ao pedido dos procuradores de nomear Claudio Fonteles, primeiro colocado na lista tríplice feita pela classe, em 2003, e em 2005, ao escolher Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão. Detalhe: em 2007, mesmo após o procurador-geral fazer a denúncia, Lula reconduziu-o ao cargo. Na época, o presidente lembrou que escolheu procuradores nomeados por seus pares, e garantiu a Antonio Fernando: “Você pode ser chamado por mim para tomar café, mas nunca será procurado pelo presidente da República para pedir que engavete um processo contra quem quer que seja neste país.”
 E assim foi.

Privatizações, Proer, Sivam… Pesquisem na internet. Nada, nenhum escândalo do governo FHC foi investigado. Nenhum. O pior: após o seu governo, o ex-presidente passou a ser tratado pela imprensa com condescendência tal que nenhum jornalista lhe faz perguntas sobre a impunidade em seu governo. Novamente, pesquisem na internet: encontrem alguma entrevista em que FHC foi confrontado com o fato de a compra de votos à reeleição ter sido engavetada por seu procurador-geral. Depois pesquisem quantas vezes Lula teve de ouvir perguntas sobre o “mensalão”. FHC, exatamente como Lula, disse que “não sabia” da compra de votos para a reeleição. Alguém questiona o príncipe?

Esta semana, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência, colocou o dedo na ferida: “Os órgãos todos de vigilância e fiscalização estão autorizados e com toda liberdade garantida pelo governo. Eu quero insistir nisso, não é uma autonomia que nasceu do nada, porque antes não havia essa autonomia, nos governos Fernando Henrique não havia autonomia, agora há autonomia, inclusive quando cortam na nossa própria carne”, disse Carvalho. É verdade.

Imediatamente FHC foi acionado pelos jornais para rebater o ministro. “Tenho 81 anos, mas tenho memória”, disse o ex-presidente. Nenhum jornalista foi capaz de refrescar suas lembranças seletivas e falar do “engavetador-geral” e da compra de votos à reeleição. Pois eu refresco: nunca antes neste País se investigou tanto e com tanta independência. A ponto de o ministro da Justiça ser “acusado” de não ter sido informado da operação da PF que revirou a vida de uma mulher íntima do ex-presidente Lula. Imagina se isso iria acontecer na época de FHC e do seu engavetador-geral.

O erro do PT foi, fazendo diferente, agir igual.

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