O novo blog Limpinho & Cheiroso está no ar

Depois de ser removido arbitrariamente pelo Blogspot/Google, assim como aconteceu com seu sucessor, o blog Replicante, o novo Limpinho & Cheiroso entrou no ar, definitivamente, na quinta-feira, dia 14. Como este que vos escreve já tinha adquirido o domínio “Limpinho e Cheiroso”, resolveu apenas mudar de plataforma – foi para o Wordpress – e, num futuro próximo, o blog virará “.com”, sendo hospedado em um sítio fora do País para não ser novamente “denunciado”.

Gostaria de agradecer publicamente a ajuda inestimável e a solidariedade de amigos, de alguns blogueiros e do pessoal que me segue no Facebook e no Twitter. Vou utilizar o chavão: “Não vou citar nomes, pois tenho receio de esquecer alguém.”

A luta continua. Se alguém quiser dar uma força na divulgação do blog – que ainda não aparece nas listas dos procuradores do internet – ou colocar na lista de seus favoritos, o link é http://novobloglimpinhoecheiroso.wordpress.com/.

Beijos e abraços conforme o caso.

Miguel Baia Bargas

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ASSOCIAÇÃO VAI TENSIONAR CANDIDATOS A APRESENTAREM PROPOSTAS REAIS PARA OS GOVERNOS MUNICIPAIS.

Em um período em que as articulações para as candidaturas municipais entram em sua última etapa, a das composições finais das chapas de prefeito e de vereadores, sente-se a falta de um debate mais programático que apresente soluções efetivas aos problemas centrais que afetam os municípios de nosso estado.

Assim que forem definidas as candidaturas municipais a Associação Mato-grossense de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas promete travar um diálogo com os candidatos das maiores cidades de Mato Grosso no sentido de buscar compromissos com políticas públicas de longo prazo e com uma maior abertura dos governos municipais ao controle social.

Em entrevista o presidente da AMEPPP, professor Alexandre Cândido de Oliveira Campos, fala das atividades que a associação pretende desempenhar nos próximos meses.

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GUERRILHEIROS VIRTUAIS: A associação que você preside tem como objetivo principal atuar junto aos candidatos nos processos eleitorais?

ALEXANDRE: Não. A AMEPPP tem como objetivo a produção de conhecimentos sobre políticas públicas em nível local. Acontece que, para nós, a construção do conhecimento a respeito de políticas públicas pode se dar em diferentes cenários e pode ser edificado por diversos atores. O cenário das eleições e os atores que exercem o papel de candidatos à prefeito neste pleito são fundamentais nesse debate. Nós acreditamos que é possível extrair algo de positivo desses três meses de campanha eleitoral. Cabe a nós, sociedade civil organizada, cobrarmos dos candidatos uma postura mais responsável com a cidade apresentando soluções para os problemas crônicos que vivenciamos.

GUERRILHEIROS VIRTUAIS: Como vocês pretendem manter esse contato com os candidatos?

ALEXANDRE: Existem várias maneiras de mantermos esse diálogo. A primeira delas é publicarmos artigos e estudos a respeito das políticas municipais. Outro meio é promovermos debates entre os candidatos nos quais possamos contar com uma plenária qualificada para formular questionamentos que instiguem os candidatos e a se prepararem cada vez mais.

GUERRILHEIROS VIRTUAIS: Que temáticas você considera fundamentais para os candidatos destacarem em seus programas?

ALEXANDRE: Em primeiro lugar a ampliação da transparência e do controle social sobre a administração pública. É chegada a hora de promovermos um combate intenso às práticas escusas que ainda dominam a administração pública. Não há como investirmos melhor os recursos para setores como saúde, educação, desenvolvimento urbano e desenvolvimento humano, sem combatermos a pandemia da corrupção, que em nosso país atinge níveis alarmantes.

GUERRILHEIROS VIRTUAIS: Por que você afirma que "agora" é o momento? O Brasil não carecia de um movimento de combate à corrupção há muito tempo?

ALEXANDRE: Sim. Essa é uma temática histórica. A diferença é que agora temos alguns instrumentos inovadores tanto em nosso ordenamento jurídico, quanto em termos de mobilização social. Em nível internacional podemos citar a "Open Government Partnership", ou Parceria para o Governo Aberto, firmada no âmbito das Nações Unidas e que tem o Brasil e os Estados Unidos como principais interlocutores. O último encontro no Brasil ocorreu em abril de 2012, oportunidade em que a Presidenta Dilma Rousseff, num tom de "prestação de contas", destacou que o nosso país tem avançado com a criação da "Comissão da Verdade" e com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. Como exemplo de inovação em nível nacional pode-se destacar o papel da Lei da Ficha Limpa e a intensa mobilização em torno da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social. Em nível local cabe mencionar, em Cuiabá, a Lei Municipal n.º 5.544, de 15 de maio de 2012, que estabelece vários mecanismos de acesso à informações para o cidadão e o Projeto de Lei 03/2012 que institui o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.

GUERRILHEIROS VIRTUAIS: Em que fase está esse projeto que cria o conselho de transparência?

ALEXANDRE: Hoje se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores. Acreditamos que, em breve, seja aprovado pelo parlamento municipal e sancionado pelo prefeito.

GUERRILHEIROS VIRTUAIS: Além da transparência e do controle social, que outras áreas deveriam ter um espaço garantido nos planos de governo municipais?

ALEXANDRE: Na verdade os partidos políticos precisam definir grande linhas de atuação e algumas diretrizes que orientariam sua tomada de decisão ao longo de um possível futuro governo. No entanto as áreas de educação e saúde precisam de uma atenção especial, pois, tratam-se de setores que correspondem a mais de 50% do orçamento anual de muitas prefeituras. São também as maiores pastas em termos de quantidade de servidores, de público atendido, de despesa corrente, de mecanismos e instâncias de controle, etc. Os prefeitos não terão muita escolha, deverão manter pastas específicas para tratar de cada uma dessas áreas. Depois temos um conjunto de setores ligados ao desenvolvimento do espaço urbano, (mobilidade, acessibilidade, meio ambiente, saneamento básico, transporte coletivo, etc.) e outro conjunto de temas relacionados ao desenvolvimento humano (assistência social, emprego e renda, cultura, esportes, etc.).

GUERRILHEIROS VIRTUAIS: E os servidores públicos?

ALEXANDRE: Caberiam a um quinto vetor, a chamada "área meio". Compõem a área meio também os temas relacionados às finanças públicas, às diretrizes tributárias municipais, às metodologias de planejamento municipal, à relação com os movimentos sociais e os conselhos de políticas públicas, às soluções relacionadas à tecnologia da informação, além de todos os recursos que têm por função dar suporte à execução das chamadas "ações finalísticas". No caso específico dos servidores, como você apontou, é preciso que os candidatos indiquem propostas para a elaboração de planos de carreiras claros e, na medida do possível, dotados de mais equidade. É preciso, também, que sejam previstas políticas de capacitação sérias e, sobretudo, continuadas.

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Para contatos com a AMEPPP:

www.ameppp.org.br

contato@ameppp.org.br

professoralexandre@ameppp.org.br

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Agnelo nocauteia PIG e Tucanos

Governador do DF afirmou na CPMI que não deu moleza para a gangue de Cachoeira e por isso foi atacado. “Plantaram mentiras e meias verdades”.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), desmontou, durante seu depoimento à CPMI , na quarta-feira (13), a tentativa da quadrilha comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira de desestabilizar seu governo. “Os criminosos agiam associados com parte da mídia para me atacar e derrubar meu governo”, denunciou. “O grupo aqui investigado tramou a minha derrubada. A derrubada do governo legitimamente eleito pelo povo do Distrito Federal”, prosseguiu o governador, referindo-se à união de interesses entre Cachoeira, a empreiteira Delta, a oposição tucana e as armações golpistas da revista “Veja”.

“E este grupo não agiu só. Não agiu sozinho Valeu-se das falsas acusações plantadas na imprensa, de vozes com acessos às tribunas políticas do país, da boa-fé das pessoas ao misturar mentiras e meias verdades”, continuou Agnelo, dizendo que estava ali para restabelecer a verdade. O governador questionou os reais motivos de sua convocação. Ou seja, de mais essa tentativa da gangue para desestabilizá-lo. “Tudo com o objetivo de me desgastar, desestabilizar e, por fim, me retirar do governo do DF”. “Meu governo estava impedindo que o crime entrasse, que se fizessem negociações, que tivesse favorecimento, que indicasse gente. Por isso queriam me derrubar”, destacou.

Ele deixou claro que sua convocação à CPI “é fruto da luta política”. “Não há no documento apresentado pelos deputados, meus opositores, nem um único fato que eu tenha praticado em favor do grupo de Carlos Cachoeira ou da empresa Delta”, disse Agnelo. Ele acrescentou que “o governo do DF vem sendo perseguido pelo crime organizado de forma constante e orquestrada”. Segundo Agnelo, a mídia que desinformou a população do DF não disse que a Delta tem apenas um contrato com o governo. O de coleta de lixo e varrição de ruas em duas partes do DF. “Sendo que esse contrato foi assinado no governo anterior”, explicou. “E ainda assim a mando da Justiça”.

Denunciando a campanha orquestrada contra ele, Agnelo disse que parte da mídia cobrava explicação sobre um ofício que teria sido assinado por ele para favorecer a Delta antes da posse. O ofício era dirigido ao então governador Rogério Rosso, pedindo para prorrogar serviços essenciais que vencessem no final de 2010 e janeiro de 2011, como medicamentos essenciais, coleta de lixo, varrição de ruas, programas sociais, etc, para não prejudicar os moradores da cidade. “Esse ofício não incluía a Delta, que tinha um contrato com vencimento em 2015”, desmascarou o governador.

“Há três hipóteses para explicar que alguém, baseado nesse ofício, afirmasse que eu beneficiei a Delta: a primeira é que não leu o documento. A segunda é que leu e não entendeu. E a terceira é que leu, entendeu, e movido por interesses partidários resolveu me atacar de forma leviana”, acrescentou. “Tratou-se de uma ação meticulosa e planejada. O objetivo era desgastar a imagem do governador até o limite do impossível”, denunciou.

Referindo-se principalmente à revista Veja, Agnelo disse que setores da mídia passaram a divulgar que ele tinha nomeado uma série de pessoas ligadas a Cachoeira em “cargos chaves” no governo. O governador garantiu que não há um nome sequer que tenha sido nomeado por indicação de Cachoeira. Um jornal, segundo ele, chegou a publicar o seguinte trecho das escutas da PF: “os caras nomearam só inimigos da Delta. O que esse povo me ajudou até hoje? Ninguém nomeou nem um gari”. “Essa frase, senhores deputados e senadores, foi gravada no dia 30 de março de 2011 e foi pronunciada pelo senhor Idalberto Matias. Mesmo assim, um jornal dava como manchete: ‘governo Agnelo negociou propina com empresa, diz PF’”.

O governador informou que a Delta entrou no DF em 2007, no governo Arruda. “Entrou com um preço mais baixo”, disse. “Segundo dados da licitação, preços 30% mais baratos do que as concorrentes”. “A empresa foi desclassificada por irregularidades na documentação. Decisão judicial obrigou o SLU a assinar contrato com a Delta. Num governo ‘amigo’, que permitisse ao grupo controlar a fiscalização, a empresa poderia lucrar mesmo com o preço mais baixo”, explicou Agnelo. “Mas”, prosseguiu, “o governo eleito não era e nunca foi amigo da Delta”.

Ele disse que apenas 26 dias após a posse determinou que a Secretaria de Transparência do DF fizesse uma auditoria profunda nas áreas com graves problemas deixados por administrações passadas. Um dessas áreas era o lixo. Os trabalhos dessa auditoria se prolongaram até maio de 2011. A auditoria detectou que o serviço de varrição e coleta de lixo era feita pela metade. “Endurecemos a fiscalização”. SÉRGIO CRUZ - Hora do Povo.

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E agora, Flaviano?

Quanto mais se aproxima 30 de junho, mais a situação do PMDB e de Fernando Melo fica insustentável. A candidatura não empolga nem a militância, toda debandada para o PSDB. O PMDB corre o risco de fazer a campanha mais patética de sua história, sem apoio político e financeiro. Um partido que já foi o todo-poderosos no Acre hoje se encontra sozinho, tendo como único consolo o nanico PSD.

A candidatura do PMDB é motivo de piadas e chacotas nas redes sociais. O Glorioso parece ter perdido a sua glória. Agora há o risco de nem mesmo a chapa puro-sangue proposta como a “solução caseira” não dar certo. Na última terça-feira um dos indicados para compor a vice de Fernando Melo já se antecipou e rejeitou a proposta. Eduardo Ribeiro enviou carta a Chagas Romão dando um muito obrigado.

Resistência igual pode enfrentar com outros cotados. O PMDB estuda até milagres, como ressuscitar Beth Lino, que nem morar no Acre mora. Seria a vice Made in Brasília. Como todo bom peemedebista que teve influência no Acre no passado, daqui se mandou e não quer nem ouvir falar.

O PMDB vive uma crise de escassez de lideranças. O partido não teve a capacidade de gerar novas lideranças. Desde o fim da década 1980 ele orbita em torno de Flaviano Melo, que agora está às turvas e tem como única garantia eleições para deputado federal. O PMDB deixou de ser a principal referência da oposição para entregar a batuta ao PSDB.

O melhor a esta altura para evitar um fiasco ainda maior é o recuo de sua pré-candidatura. Ficando sozinho, o PMDB corre o risco de não fazer um único vereador, com as coligações fortes que virão por ai e com a eleição para a Câmara Municipal prevista para ser uma das mais acirradas dos últimos anos. Ao PMDB caberá como única solução colocar a cabeça no divã e repensar a que ponto chegou e aonde pode chegar.

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