Sempre um papo

Um passarinho (não se sabe se um tucano ou um sabiá) saiu de Rio Branco rumo a Brasília e foi bater no gabinete do senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do Democratas, o DEM ou demo como você bem quiser. No pé do ouvido do cacique potiguar ele disparou: “A candidatura do DEM em Rio Branco é para beneficiar o PSD lá em 2014.”, ou seja a candidatura de Sérgio Petecão ao Palácio Rio Branco.

Agripino Maia ficou furioso e determinou de imediato a retirada da pré-candidatura de Jamyl Asfury na capital acreana. Dentro do DEM as quatro letrinhas mais repugnantes são o P, o S, o D e o K, de Kassab, o Gilberto Kassab, o caipira da metrópole –que não é nem de esquerda, nem de direita, nem de centro.

A articulação de Kassab para criar o PSD causou uma sangria violenta no DEM. Uma penca de deputados, prefeitos, senadores e vereadores deixou o antigo PFL para aventurar com Kassab na base governista de Dilma Rousseff. Agora, às custas do DEM, o PSD quer mais dinheiro e tempo de TV.

Bem que um outro passarinho (este tucano puro) tentou salvar a candidatura de Jamyl –mas esta é uma história à parte que exigirá novo post. Jamyl tentou, tentou e tentou convencer o cabra macho do sertão, porém entrou no avião em Brasília rumo ao reino encantado da Floresta de mãos vazias.

Vai ter que colocar o DEM no ninho tucano e nada de rebeldia –o Zé Agripino ta de olho. É Bocalom na cabeça e 2014 no coração. Jamyl Asfury vai precisar mais do que nunca de muitos apoios para galgar seu sonho de chegar à Câmara dos Deputados. Sua candidatura em 2012 lhe proporcionaria uma superexposição com o eleitorado.

Agora é esperar que Jesus Cristo não volte antes de 2014, nem antes de agosto 

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Quem ama cuida de você. Construindo a Fortaleza Bela

Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Júnior - memorialista - editor do Blog da Dilma em Fortaleza. E-mail: cartaxoarrudajr@gmail.com

O presidente. do Sindicato dos Médicos Zé Maria quase chega ao ridículo por fazer boletim de ocorrência denunciando a Prefeitura de Fortaleza. Porque não encontrou sabão no ambulatório! Urge a psicanálise saber: ele é mais antipetistas? Ou é mais anti-Saúde? Ou é mais anti-Luizianne? Por que se começar por ela a questão dele é pra lá de transexual. Ai, meu, nem Freud explica. Ele é médico e é contra o Hospital da Mulher! Ex Vereador petista atacava mais o PT do que defendia! Diga aí, tudo junto? - É ou não autofagia indigesta?

É dos que dizem que o Hospital da Mulher vai ser um centro de esterilização? Pensa grande, Seu Dr. O Hospital será um Centro de Estudo e Referência da Reprodução Humana. Só pensam em esterilizar, engarrafamento, lixo e buraco! Alimentam esse repeteco idiota como fizeram à prefeita Maria Luiza Fontenele. E parte da mídia agora flana nisso com o mesmo prazer esquizofrênico.

Acontece que a Vila do Mar é real, maior que a Beira Mar. Mas eles veem unicamente os buracos do Sanear. Aliás, a consciência deles é exatamente isto: um enorme buraco de lixo. A cantilena de sempre. Por quanto tempo isso vai ofuscar as comunidades Maravilha, Rosalina... O Jardim Japonês, a merenda, o fardamento e transporte escolar. A capital com maior índice de emprego no Brasil graças também a tarifa de ônibus mais barata durante oito anos. O número de natimortos que mais diminui no País. O Passeio Público o Palácio do Bispo, àreas de Proteção Ambiental, abrigo contra a violência domestica. A descoberta das Lagoas.

O Dr. não quer saber que a Fortaleza Bela diminuiu as áreas de risco, não morre fortalezense nas enchentes nesta gestão popular em que pese termos tido a maior chuva em 30 anos... A imprensa, com raras exceções, não diz isso, não admite essa verdade. O primeiro bairro ecológicó é criação dela. Deveria sim ganhar medalhas por ter evitado o estaleiro no Mucuripe, em vez de impropérios sádicos. Não querem ver os centros de Cultura o crescimento do turismo, o Réveillon da Paz, o segundo maior do Brasil; a autoestima do fortalezense crescendo com a celebração do aniversário da cidade, a vaia ao sol, o cajueiro da mentira. Não houve uma manchete na maior parte da antiga mídia reconhecendo qualquer desses resgates com dignidade. Eles querem por cima de pau e pedra desconhecer que o slogan da Prefeitura vigora em plenitude.

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50 anos de incompetência e corrupção*

Faz 50 anos que o presidente João Goulart sancionou a Lei 4.070, de autoria do deputado Guiomard Santos, que elevou o Território do Acre à categoria de Estado.

A mudança começou por nos possibilitar eleições de governador e de deputados à Assembleia Legislativa.

Em seguida, as dotações consignadas no Orçamento Geral da União, para o Território do Acre, foram transferidas à aplicação do governo do Acre.

No exercício financeiro subseqüente ao da promulgação da Constituição Estadual, o governo do Acre recebeu da União um auxilio correspondente ao valor global das verbas orçamentárias atribuídas ao Território, no exercício anterior.

E o Estado do Acre segue contando com a generosidade da União no repasse de verbas e créditos orçamentários que alimentam a máquina pública.

Mas os recursos da União somados aos recursos que passamos a arrecadar foram mais que suficientes, todos sabem, para deixar o Acre melhor do está.

O problema é que este meio século do Estado do Acre está marcado por incompetência, desmandos e corrupção.

Como sociedade, o que conseguimos mesmo foi transferir, de modo nada sutil, a matriz da empresa seringalista para a vida pública.

No esquema do Estado do Acre pretensamente moderninho estão barracões, casas aviadoras, coronéis de barranco, patrões seringalistas, estradas de seringa, jagunços, capatazes e seringueiros no cativeiro, presos por um sistema de endividamento.

Viva o Estado do Acre, que comemora 50 anos com o aeroporto da capital fechado para pousos e decolagens.


*Artigo de Altino Machado

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Ceará recebe o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Com o intuito de divulgar e promover os Direitos Humanos no estado do Ceará, além de favorecer a integração e articulação entre seus participantes, será realizado, no dia 18 de junho de 2012, a partir das 19h, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes – Anexo da Assembleia Legislativa, o coquetel de lançamento do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. O Curso tem o objetivo de transformar o Ceará na sede acadêmica dos Direitos Humanos.

O Curso é uma ação do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIBDH) em parceria com a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e o Governo do Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

As atividades serão realizadas no período de 18 a 29 de julho, no Hotel Blue Tree. Em mais de 30 edições, será a primeira vez que a programação será realizada fora da sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José (Costa Rica).

O tema desta edição, "Os Direitos Humanos desde a Dimensão da Pobreza", será analisado através de diversos ângulos, mediante palestras, estudos de casos, trabalhos em grupo, painéis e visitas a projetos de inclusão social, prisões e centros de internação de adolescentes em conflito com a lei.

A iniciativa espera receber 120 participantes dos mais diversos estados, que terão palestras de professores do Brasil e de outros países como Argentina, Uruguai, Chile, Venezuela e Espanha. Entre estes, Roberto Cuéllar, Diretor Executivo do IIDH; Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia) e Wanderlino Nogueira Neto, aspirante a uma vaga do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas (Genebra). O Diretor Executivo do IBDH, César Barros Leal, Procurador do Estado e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Marcelo Uchôa, titular da COPDH e também professor da UNIFOR, serão, dentre tantos expoentes, facilitadores docentes do Curso.

Serviço:

Abertura do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Data: 18 de junho

Hora: 19h

Local: Assembleia Legislativa – Auditório João Frederico Ferreira Gomes

I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Data: 18 a 29 de junho

Hora: 8:30h às 20h

Local: Hotel Blue Tree

Informações: 3466-4961 / 3466-4024 / 3466-4893

Fonte: Governo do Estado do Ceará.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ DÁ UM BASTA EM BETI PAVIN

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJ-PR) NEGOU O PEDIDO DE AGRAVO INSTRUMENTAL IMPETRADO PELA EX-PREFEITA BETI PAVIN QUE PEDIA A ANULAÇÃO DA REJEIÇÃO DE SUAS CONTAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO.A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A RELATORA DA MATÉRIA, DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA, NÃO SE PODE FORMULAR NOVA PRETENSÃO EM PARA UMA MATÉRIA JÁ JULGADA.
"O ARTIGO, 474 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CIVIL, AO TRATAR DA EFICÁCIA PRECURSIVA DA COISA JULGADA, ESTABELECE QUE, PASSADA EM JULGADO A SENTENÇA DE MÉRITO, TODAS AS ALEGAÇÕES E DEFESAS QUE A PARTE PODERIA OPOR REPUTA-SE AO DEDUZIDAS E REPELIDAS, SENDO VEDADO FORMULAR NOVA PRETENSÃO EM JUÍZO PARA REDISCUTIR A MESMA LIDE, APRESENTANDO FUNDAMENTADAS QUE DEVERIAM TER SIDO APRESENTADOS À ÉPOCA DE PRIMEIRA AÇÃO,MAS NÃO O FORAM" AFIRMOU O DESPACHO.
A DESEMBARGADORA SE REFERIU A UM MANDADO DE SEGURANÇA(N. 7172245-4), JÁ TRAMITADO EM JULGADO, EM QUE BETI PAVIN PEDIA A SUSPENSÃO DA DECISÃO DA CÂMARA  QUE REJEITOU SUAS CONTAS.  O TJ-PR JÁ HAVIA NEGADO O MANDADO DE SEGURANÇA. AGORA ELA NÃO PODE MAIS INGRESSAR COM AÇÃO PARA TRATAR O MESMO TEMA.
NA AÇÃO JULGADA, BETI PAVIN ARGUMENTAVA QUE O FUNDAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA ERA A VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DE AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DIZIA AINDA QUE O AGRAVO INSTRUMENTAL PEDIA A NULIDADE DA REJEIÇÃO DAS CONTAS PELA CÂMARA MUNICIPAL POR VIOLAÇÃO AO PRAZO DE 90DIAS ESTABELECIDO NO ART. 13 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA A REJEIÇÃO DAS CONTAS.
ALEGAVA TAMBÉM A ILEGITIMIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAR AS CONTAS DA GESTÃO, NA ESTEIRA DO ENTENDIMENTO EXARADO PELO STF. A EX-PREFEITA ARGUMENTAVA AINDA QUE NÃO HAVIA ATOS DE IMPROBIDADES ADMINISTRATIVOS PRATICADO COM DOLO, MÁ-FÉ E QUE TIVESSEM CAUSADO UM ÚNICO CENTAVO DE PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS OU VANTAGEM INDEVIDA A QUEM QUER QUE FOSSE E QUE HOUVE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.
EM SUA DEFESA, BETI PAVIN RESSALTOU A NECESSIDADE DE O TJ-PR ACATAR O PEDIDO POR" RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, DIZENDO QUE O PROVIMENTO FINAL DA DEMANDA ACARRETARÁ A POSSIBILIDADE DE CONCORRER AO PLEITO MUNICIPAL DE 2012, NA MEDIDA EM QUE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E SÃO PREVISTAS PARA O MÊS DE JUNHO.


PS;
DECISÃO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2012.
QUALQUER DÚVIDA  O LEITOR PODERÁ TIRAR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. 

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