Não ao terceiro turno

Brasília Confidencial - Editorial, 1º/11/2010

Parcela minoritária e barulhenta de derrotados nas urnas reagiu ao resultado da disputa pela Presidência da República como se fosse passível de desmerecimento, contestação e enfrentamento a decisão majoritária de tornar Dilma Rousseff a sucessora do presidente Lula. Essa parcela reagiu, enfim, como quem inaugura ou pretende inaugurar uma espécie de terceiro turno imprevisto pela legislação, indesejado pela população, insultuoso ao eleitorado e improdutivo para o país.

A ideia de iniciar um terceiro turno se evidencia na edição de ontem dos principais diários impressos do país. Começa na informação de que, antes mesmo de começar, o Governo Dilma já vive sua primeira crise causada pela presença explícita ou pela sombra ameaçadora de Lula, que seria candidato à Presidência em 2014. O terceiro turno se insinua também entre o receio de que Lula interfira no governo, tutelando Dilma, e o medo de que não faça isso e deixe o caminho livre para a hegemonia da esquerda do PT. É deflagrado também, o terceiro turno, no pavor provocado pela maioria de praticamente três quintos no Congresso, que poderia dar a Dilma força suficiente para legislar conforme bem quisesse.

O segmento da mídia que orienta os partidos de oposição participa da tentativa de inaugurar o terceiro turno com o mesmo método jornalístico adotado desde o primeiro semestre do ano passado: textos, comentários, notas e artigos que depreciam Dilma tentando reduzí-la a uma figura influenciável e manipulável. Desmereceram a candidata, agora desmerecem a presidente eleita e, desde já, seu futuro governo.

A motivação da imprensa aliada aos partidos de oposição antecede a ideia de golpe. Os jornais acreditam representar o pedaço do Brasil que rejeitou Dilma.

Dilma foi eleita pelo Brasil setentrional. A oposição é o Brasil meridional. É verdade que Dilma fez muito mais votos na parte Sul do que Serra obteve na parte Norte. Mas ela perdeu entre os ‘sulistas ou ‘confederados’, que formam o Brasil da mídia. O Brasil de Dilma é o Brasil sem mídia. E o terceiro turno é, a par de um desejo de facções partidárias oposicionistas, uma tentativa da imprensa mais poderosa do Brasil meridional de expulsar para o Brasil setentrional a candidata e futura presidente dos pobres, dos excluídos, dos desvalidos, dos discriminados, dos trabalhadores, da classe operária.

Até aqui, Dilma mostrou que é muito maior do que se dizia dela no início da campanha. Mostrou que é capaz de traduzir perfeitamente a ideia da eficiência e da continuidade de um projeto bem sucedido e aprovado. Venceu a campanha eleitoral mais sórdida, repugnante e infame da história republicana. Venceu uma oposição torpe e uma imprensa indecente. E, no primeiro discurso de presidente eleita, estendeu a mão aos adversários propondo trabalho e união pelo país.

A deflagração do terceiro turno para o período 2011/2014 equivale ao anúncio de, no mínimo, mais de 1.400 dias de campanha e de confronto. Com certeza, não é o que quer e muito menos é de que precisa o povo do Brasil.

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Cobertura das Eleições: Oportunismo partidário

Por Marlos Mello em 2/11/2010 no Observatório da Imprensa

As eleições cumprem o papel fundamental de dar dimensão pública às questões políticas. Numa democracia, como a brasileira, os políticos sabem disso e, dependentes do voto e da avaliação popular, estão sempre em busca de espaço nos diversos meios de exposição. Sabe-se que somente os horários gratuitos de televisão e rádio não dão conta dessa almejada popularidade. Por isso, como forma de atrair a atenção dos eleitores, os candidatos não poupam discursos, nem mesmo atitudes que possam ampliar sua visibilidade.

O Brasil é um país de mais de 190 milhões de habitantes, dentre os quais estão os 135 milhões de eleitores, que se apresentam mais concisos em suas escolhas eleitorais. Porém esse número tão representativo não significa que há maior criticidade por parte do eleitorado. Este breve texto pretende apresentar algumas considerações a respeito das eleições brasileiras do ano de 2010. Não entraremos no mérito dos partidos e candidatos vencedores. Nosso objetivo é apresentar alguns dos desafios do novo cenário político brasileiro.

Para muitos eleitores, a política é simplesmente o fenômeno social mais assombroso e surpreendente que existe. há somente regras simbólicas de como os eleitores e eleitos devem se comportar. Neste sentido, não é exagero dizer que os cidadãos não percebem, ou talvez nem queiram perceber, a importância do contexto eleitoral. Como também não é exagero dizer que os candidatos, depois de eleitos, partem para novos desafios, ou seja, montar seu esquema de governo.

Cidades ficam paradas

Desse modo, os candidatos eleitos organizam a estrutura de trabalho do novo governo baseados nos acordos fixados em suas campanhas eleitorais. A impressão ainda prevalecente nos últimos anos de democracia brasileira é a de que a consciência e o consenso social evaporam no calor dos procedimentos de escolha dos ocupantes dos cargos majoritários. Geralmente, os oportunismos e fisiologismos partidários acabam tomando conta das principais pastas ministeriais. No nosso entendimento, o problema está na cultura política brasileira que é, simplesmente, uma cultura de acúmulo de cargos e funções distribuídas por autoconfiança do governante, mas esse é assunto para um próximo artigo.

As supostas autonomia e autossuficiência dos partidos políticos continuam a explorar a vasta porta eleitoral brasileira, que parece não ter fim, pois uma campanha eleitoral não termina nunca. Logo que uma eleição acaba, os partidos se organizam para uma nova batalha. Assim é, de dois em dois anos. Os critérios, embora desconhecidos por grande parte da população, parecem não deixar de fazer parte do cotidiano brasileiro. A dependência política é tão grande que a cada ano eleitoral as cidades ficam paradas em si mesmas, ou seja, projetos param, licitações deixam de acontecer e o centro das atenções são os candidatos e os eleitores.

Terrorismo eleitoral

Tal como se dá em outros setores da nossa vida, a política atinge patamares de importância altíssima. Isto se traduz nas características burocráticas da organização eleitoral, onde nem mesmo a Suprema Corte consegue julgar e decidir convictamente os fatos. Seria injusto apontar somente as deficiências das eleições brasileiras, porém atentando-se ao quadro de responsabilidade dos candidatos, especialmente no 2º turno, torna-se impossível não repugnar o comportamento de alguns que se propõem a dirigir os rumos do nosso país.

É preciso compreender que a democracia não deve ser praticada apenas quando convém a um ou outro candidato, mas está acima de quaisquer interesses pessoais. Infelizmente, hoje em dia acha-se largamente disseminada, nos grandes meios de comunicação, a ideia de que a democracia está associada a corrupção e impunidade. Contudo, não podemos deixar de nos manifestar a respeito do terrorismo eleitoral a que fomos submetidos. O oportunismo de alguns partidos políticos nos envergonha enquanto cidadãos e afasta até mesmo a possibilidade de respeito entre os candidatos.

Finalizando, as perguntas a que devemos dar resposta são as seguintes: Que atitudes e decisões significativas esperamos do novo governo? Continuaremos aprisionados ao modo de fazer política especulativa e, ultimamente, terrorista? O progresso brasileiro esta indubitavelmente vinculado a essas questões e não são os partidos que devem dar essas respostas. Na verdade, essas são preocupações fundamentais dos eleitores brasileiros.

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Governo Dilma. Qual deve ser a postura do movimento popular e sindical?

Qual deve ser a postura do movimento popular e sindical, e quais as bandeiras centrais no governo Dilma, recém-eleita presidente do país? A ofensiva conservadora que marcou as eleições de 2010, as reivindicações da classe não cumpridas durante o governo Lula e a base econômica deixada pelo atual governo são alguns dos pontos de partida para as lutas dos movimentos sociais, de acordo com as reflexões de suas lideranças.

A reportagem é de Pedro Carrano e publicado pelo Brasil de Fato, 31-10-2010.

Para o integrante da coordenação nacional do MST, Gilmar Mauro, o resultado eleitoral não quer dizer apenas uma derrota de José Serra (PSDB), mas da grande mídia como um todo. Mauro avisa que os movimentos sociais terão uma relação de autonomia com o próximo governo, com quem as organizações devem confrontar suas reivindicações. A reforma agrária, por exemplo, não foi pautada na campanha eleitoral deste ano e deve voltar à agenda.

Sobre a questão agrária, Mauro enfatiza que o debate se dá em três frentes: sobre o uso do solo e recursos naturais, que não devem ser transformados em mercadorias, sobre o tipo de alimentos que a população está consumindo, e a serviço de quem serão usadas as tecnologias no campo.

 “Eu acho que a reforma agrária é uma das coisas mais modernas do mundo na atualidade. Mas uma reforma agrária vai ter que alterar o modelo agrícola, o modelo de produção, o tipo de comida, o tipo de tecnologia, e esse debate vamos ter que fazer o debate com a sociedade. Esperamos  que o governo Dilma possa ajudar, no sentido de favorecer, de criar espaços para que esse debate ocorra e que a sociedade participe da discussão de uma verdadeira reforma agrária que altere a estrutura fundiária no Brasil e o modelo de produção no Brasil.”

A postura do movimento negro será de apoio crítico e pressão permanente em defesa de políticas públicas. Esta é a posição da Uneafro, de acordo com Douglas Belchior, do conselho geral da organização. Para ele, Dilma terá que revisar as políticas de segurança pública que vitimam a população negra em todos os estados. O aprofundamento das políticas de acesso à educação e a pressão pelo Estatuto de Igualdade Racial são pontos estratégicos na avaliação da entidade.

 “O movimento negro deve ter uma postura de luta permanente e vamos ocupar as ruas. Também vamos ocupar as universidades no sentido de pressionar para que o governo haja e preste serviço ao povo brasileiro e não para os latifundiários, para os racistas, empresários e banqueiros.”

A base econômica construída nos oito anos de governo Lula resultou na geração de empregos e estancou a flexibilização do trabalho no período Fernando Henrique Cardoso (FHC) é o que  analisa o sindicalista Milton Viário, da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul e da CUT. Ele enxerga que o momento é de pautar a plataforma unificada dos trabalhadores, construída em 2010 pelo movimento social e sindical. No campo sindical, maior democracia e condições de trabalho, jornada de 40 horas e o fim do fato previdenciário são pontos centrais nesse projeto.

“Nós vamos ter condições melhores para apresentar a plataforma da classe trabalhadora, voltada basicamente no desenvolvimento econômico. Portanto, ampliando a atividade produtiva, mas reivindicando fortemente a geração de empregos de qualidade, empregos aonde se possa ter uma melhor remuneração, empregos aonde se possa ter de fato uma qualificação profissional e que haja a especialização do trabalho.”

A deputada federal recém-eleita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de São Paulo, Luiza Erundina, aponta que o governo Dilma terá que enfrentar o desafio de maior democratização do Estado brasileiro. O que, de acordo com ela, passa por dois caminhos: reforma política e democratização dos meios de comunicação.

“A reforma política que já tem um acúmulo no Congresso, tem uma frente parlamentar pela reforma política com participação popular. Já tem inclusive um Projeto de Lei de iniciativa popular que está na Comissão de Legislação Participativa e já responde a questões importantes, estruturais do sistema de comunicação. Tem, por exemplo, a reforma Tributária como mecanismo de distribuição de renda.”

Na mesma linha da democratização da mídia como bandeira central para a luta da esquerda, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, avalia que a pressão a partir as bandeiras nascidas no processo das Conferências de Comunicação devem ser pautadas desde janeiro de 2011.

“Este é um ponto da agenda, o debate que as organizações sociais vão ter que estar muito organizadas, mobilizadas, pressionando o governo. Não pensem que vai ser fácil. Eu lembro que a primeira Conferência de Comunicação só saiu no último ano do governo Lula. Era um governo em disputa. E, portanto, nós temos que continuar debatendo isso. O próximo governo da Dilma Roussef também será um governo de disputa.”

A luta das mulheres tem dimensão importante em 2011. Darli Sampaio, da Casa do Trabalhador de Curitiba, acredita que o debate ideológico sobre a questão do aborto nas eleições agora deve ter o efeito contrário. Uma vez que as organizações devem pressionar para obter avanços neste tema. De acordo com ela, a união civil dos homossexuais e os desafios da inserção da mulher no mundo da política também são desafios no debate de gênero.

 “Do ponto de vista da organização das mulheres, tem uma pauta já que ela não se esgota, porque as questões não estão resolvidas. Por exemplo, a discussão sobre a questão de gênero, que abarca polêmicas que nós vimos agora no período da campanha, que diz respeito à questão do aborto, aliás, a forma desrespeitosa com que essa discussão foi travada no debate político. O Movimento de Mulheres entende que aborto é uma questão de saúde pública”.

Na avaliação de Luiza Erundina, há um espaço no Estado brasileiro para a politização a partir do governo, mesmo o Estado tendo um caráter de classe.

“É exatamente a forma de governar. É mais do que os resultados, é a forma de dividir o poder, a relação com a sociedade civil. Fatos que leva a uma mudança de cultura política na forma de governar, um governo democrático, além de popular, no sentido de priorizar os interesses da maioria da população. Também ser um governo voltado, desde o primeiro momento, sobre todas as questões estratégicas, a participação popular organizada e politizada. Lamentavelmente não tivemos isso num governo Lula.”

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

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Presidente Lula cumprimenta Presidenta eleita Dilma Rousseff

(Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)

Após a divulgação do resultado oficial da votação no segundo turno das eleições presidenciais deste ano, o presidente Lula e a primeira-dama Marisa Letícia receberam a recém-eleita presidenta Dilma Roussef no Palácio da Alvorada. “Presidenta!”, cumprimentou Lula, dando em seguida um forte abraço.


Fonte: Blog do Planalto

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Três mitos sobre a eleição de Dilma

Marcos Coimbra, da Carta Capital

Enquanto o País vai se acostumando à vitória de Dilma Rousseff, uma nova batalha começa. Nem é preciso sublinhar quão relevante, ojetivamente, é o fato de ela ter vencido a eleição, nas condições em que aconteceu. Ela é a presidente do Brasil e, contra este fato, não há argumentos.

Sim e não. Porque, na política, nem sempre os fatos e as versões coincidem. E as coisas que se dizem a respeito deles nos levam a percebê-los de maneiras muito diferentes.

Nenhuma versão muda o resultado, mas pode fazer com que o interpretemos de forma equivocada. Como consequência, a reduzir seu significado e lhe diminuir a importância. É nesse sentido que cabe falar em nova batalha, que se trava em torno dos porquês e de como chegamos a ele.

Para entender a eleição de Dilma, é preciso evitar três erros, muito comuns na versão que as oposições (seja por meio de suas lideranças políticas, seja por seus jornalistas ou intelectuais) formularam a respeito da candidatura do PT desde quando foi lançada. E é voltando a usá-los que se começa a construir uma versão a respeito do resultado, como estamos vendo na reação da mídia e os “especialistas” desde a noite de domingo.

O “economicismo”

O primeiro erro a respeito da eleição de Dilma é o mais singelo. Consiste em explicá-la pelo velho bordão “é a economia, estúpido!”

É impressionante o curso que tem, no Brasil, a expressão cunhada por James Carville, marqueteiro de Bill Clinton, quando quis deixar clara a ênfase que propunha para o discurso de seu cliente nas eleições norte-americanas de 1992. Como o país estava mal e o eleitorado andava insatisfeito com a economia, parecia evidente que nela deveria estar o foco do candidato da oposição.

Era uma frase boa naquele momento, mas só naquele. Na sucessão de Clinton, por exemplo, a economia estava bem, mas Al Gore, o candidato democrata, perdeu, prejudicado pelo desgaste do presidente que saía. Ou seja, nem sempre “é a economia, estúpido!”

Aqui, as pessoas costumam citar a frase como se fosse uma verdade absoluta e a raciocinar com ela a todo momento. Como nas eleições que concluímos, ao discutir a candidatura Dilma.

É outra maneira de dizer que os eleitores votaram nela “com o bolso”. Como se nada mais importasse. Satisfeitos com a economia, não pensaram em mais nada. Foi o bolso que mandou.

Esse reducionismo está equivocado. Quem acompanhou o processo de decisão do eleitorado viu que o voto não foi unidimensional. As pessoas, na sua imensa maioria, votaram com a cabeça, o coração e, sim, o bolso, mas este apenas como um elemento complementar da decisão. Nunca como o único critério (ou o mais importante).

A “segmentação”

O segundo erro está na suposição de que as eleições mostraram que o eleitorado brasileiro está segmentado por clivagens regionais e de classe. Tipicamente, a tese é de que os pobres, analfabetos, moradores de cidades pequenas, de estados atrasados, votaram em Dilma, enquanto ricos, educados, moradores de cidades grandes e de estados modernos, em Serra.

Ainda não temos o mapa exato da votação, com detalhe suficiente para testar a hipótese. Mas há um vasto acervo de pesquisas de intenção de voto que ajuda.

Por mais que se tenha tentado, no começo do processo eleitoral, sugerir que a eleição seria travada entre “dois Brasis”, opondo, grosso modo, Sul e Sudeste contra Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os dados nunca disseram isso. Salvo no Nordeste, as distâncias entre eles, nas demais regiões, nunca foram grandes.

Também não é verdade que Dilma foi “eleita pelos pobres”. Ou afirmar que Serra era o “candidato dos ricos”. Ambos tinham eleitores em todos os segmentos socioeconômicos, embora pudessem ter presenças maiores em alguns do que em outros.

As diferenças no comportamento eleitoral dos brasileiros dependem mais de segmentações de opinião que de determinações materiais. Em outras palavras, há tucanos pobres e ricos, no Norte e no Sul, com alta e com baixa escolaridade. Assim como há petistas em todas as faixas e nichos de nossa sociedade.Dilma venceu porque ganhou no conjunto do Brasil e não em razão de um segmento.

O “paternalismo”

O terceiro erro é interpretar a vitória de Dilma como decorrência do “paternalismo” e do “assistencialismo”. Tipicamente, como pensam alguns,como fruto do Bolsa Família.

Contrariando todas as evidências, há muita gente que acha isso na imprensa oposicionista e na classe média antilulista. São os que crêem que Lula comprou o povo com meia dúzia de benefícios.

As pesquisas sempre mostraram que esse argumento não se sustenta. Dilma tinha, proporcionalmente, mais votos que Serra entre os beneficiários do programa, mas apenas um pouco mais que seu oponente. Ou seja: as pessoas que tinham direito a ele escolheram em quem votar de maneira muito parecida à dos demais eleitores. Em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, os candidatos do PSDB aos governos estaduais foram eleitos com o voto delas.

Os três erros têm o mesmo fundamento: uma profunda desconfiança na capacidade do povo. É o velho preconceito de que o “povo não sabe votar” ue está por trás do reducionismo de quem acha que foi a barriga cheia que elegeu Dilma. Ou do argumento de que foram o atraso e a ignorância da maioria que fizeram com que ela vencesse. Ou de quem supõe que a pessoa que recebe o benefício de um programa público se escraviza.

É preciso enfrentar essa nova batalha. Se não, ficaremos com a versão dos perdedores.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.

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