Uma campanha para por o ponto final na violência contra mulheres e meninas

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, uma articulação nacional voltada para a defesa dos direitos humanos e saúde integral das mulheres, está impulsionando no Brasil a Campanha Ponto Final Na Violência Contra Mulheres e Meninas. A campanha terá lançamento nacional nesta sexta-feira, 28/05, às 15 horas, na Associação Comunitária do Campo da Tuca, Rua D, nº 200, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS. A Ponto Final tem como meta eliminar a aceitação social de todas as formas de violência contra as mulheres nos diversos níveis sociais, com a intensidade e cobertura necessárias para criar uma mobilização de longo prazo direcionada a erradicação da violência.

A Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas tem na coordenação para a região da América Latina e do Caribe a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe - RSMLAC e é resultante de parceria com a agência de financiamento internacional Oxfam-Novib. No Brasil, além da Rede Feminista de Saúde, integram a Coordenação Geral a Rede de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG, de Recife,Pernambuco, AGENDE - Ações de Gênero, Cidadania e Desenvolvimento, de Brasília/DF e o Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre/RS. Trata-se de uma experiência já desenvolvida em vários países da Ásia e África que foi adequada ao contexto latino-americano e caribenho.

Nesta sexta-feira, a Campanha passa a desenvolver-se, simultaneamente, no Brasil, Bolívia, Haiti e Guatemala, numa data que marca o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. A escolha deste dia para o lançamento nacional e internacional relaciona-se aos impactos danosos da violência contra a saúde integral das mulheres e meninas. A Ponto Final se baseia em fundamentos éticos acordados internacionalmente acerca da responsabilidade com as mulheres em situação de violência, de forma a jamais expor suas vidas em risco, trabalhar em rede e incluir lideranças já existentes nas comunidades. É uma ação complementar a todos os esforços já existentes, governamentais e não-governamentais cujo foco é o enfrentamento da violência contra as mulheres, bem como o compartilhamento de estratégias com redes, articulações, organizações, pessoas e profissionais de um modo geral.

Programação e autoridades - No Campo da Tuca, a programação de lançamento, que terá a presença de Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, será precedida por um worshop para educadores abordando a metodologia de trabalhos sobre violência voltada especialmente para homens. Além da representante da SPM, o evento contará com Jorge Lyra e Benedito Medrado, da REHG; Marlene Libardoni, da AGENDE, Maria do Espírito Santo (Santinha) Tavares dos Santos, do Conselho Nacional de Saúde, CNS, Roberto Lorea, Juiz da Vara da Violência Doméstica e Porto Alegre, Tatiana Barreira Bastos, Delegada Adjunta da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, outras lideranças e autoridades convidadas.

A Ponto Final é uma campanha que busca mudar as atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação, desigualdades e iniqüidades de gênero que sustentam e promovem a violência contra as mulheres. Para a coordenadora executiva da Campanha, Telia Negrão, “a Ponto Final tem um caráter inovador por estimular o debate, a reflexão e a participação direta das comunidades. Um outro diferencial é que não estimula apenas a punição dos agressores, por que é preciso compreender como a violência ocorre e os enormes danos que ela produz e com isto buscar formas de convivências baseadas no respeito e não em agressões”.

Onde a campanha se desenvolve - As ações da Campanha vem ocorrendo no Campo da Tuca com atividades diretas de sensibilização de pessoas e grupos, através de atividades culturais, debates, visitas domiciliares, oficinas e atividades múltiplas. Organizações não-governamentais que possuem uma atuação comunitária expressiva em Porto Alegre como Coletivo Feminino Plural, Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras e Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero estão identificadas com esse novo projeto da Rede Feminista de Saúde e integram a coordenação local, trabalhando ao lado de multiplicadoras na comunidade. Distante cerca de 10 Km do centro de Porto Alegre, o Campo da Tuca está entre as zonas mais vulneráveis da cidade.

A maioria da população se caracteriza pelo pertencimento à raça negra e as mulheres, em sua maioria, são chefes de domicílio. A comunidade existe desde 1950, segundo relato oral da presidente da Associação Comunitária Campo da Tuca, Leci Soares Matos. A origem do nome do local está relacionada à existência de um campo de futebol na região, que era cuidado por uma mulher apelidada “Tuca”. Nos finais de semana o espaço era utilizado pelos moradores próximos daquela área para lazer, visitas a conhecidos ou contratação de pequenos serviços, como carroceiros, que se organizavam em torno do campo.

Mais sobre violência - A violência contra mulheres é um sério problema de direitos humanos e de saúde pública na América Latina e no Caribe. Estima-se que a violência nas relações entre casais atinja de 25 a 69% das mulheres e que de 5 a 46% das meninas tenham sofrido algum tipo de abuso sexual. Durante o namoro e noivado a violência é também generalizada, assim como o femicídio – assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres - o tráfico de mulheres e a violência específica contra mulheres em situações de conflito armado. A região vem registrando avanço no desenvolvimento de políticas e programas na atenção, na prevenção e punição dessa violência, embora com limitações sérias em sua execução. Em relação à prevenção, em alguns países percebe-se um aumento no nível do conhecimento sobre o tema e a aceitação social.

A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte uma seqüência crescente de episódios do qual o homicídio é a manifestação mais extrema. O Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (Organização Mundial da Saúde - OMS, 2002) assinala que as mulheres que passaram por abuso físico ou sexual na infância ou na fase adulta desenvolvem mais problemas de saúde do que as outras mulheres. As primeiras encontram-se mais predispostas ao adoecimento psíquico e ao desenvolvimento de comportamentos de risco como maior adesão ao tabaco, à inatividade física e abuso de álcool e drogas.

O relatório da OMS também aponta que um histórico de vida marcado pela violência expõe as mulheres a depressão, tentativas de suicídio, síndromes de dor crônica, distúrbios psicossomáticos, lesão física, distúrbios gastrintestinais, síndrome de intestino irritável e a diversas conseqüências na saúde reprodutiva. Abordando os impactos sobre esta última, o documento afirma que mulheres que vivem com parceiros violentos passam por maiores dificuldades para se proteger contra gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis.

Para saber mais sobre a CAMPANHA PONTO FINAL NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS:

Coordenação Executiva

  • Telia Negrão: 51 81.00.38.78
  • Maria Luísa P. de Oliveira: 51 99.94.37.69

Assessoria Executiva

  • Renata Jardim - 51 98.31.58.82

E-mail da Campanha: campanhapontofinal@gmail.com


Vera Daisy Barcellos – Jorn.Dipl.Reg.Prof. 3.804

Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde

campanhapontofinal@gmail.com

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O DEVER DE DIZER NÃO E A CORAGEM DE DIZER BASTA.

Por Adão Paiani*

Un uomo fa quello che è suo dovere fare, quali che siano le conseguenze personali, quali che siano gli ostacoli, i pericoli o le pressioni. Questa è la base di tutta la moralità umana. (Frase atribuída a John Fitzgerald Kennedy, muito utilizada pelo Juiz italiano Giovanni Falcone. Ambos foram assassinados. Falcone, comprovadamente, pela Máfia).



A omissão do Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, General Edson Goularte frente às denúncias contra a atual direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), teve o seu capítulo mais vergonhoso na decisão de manter no cargo o superintendente, Mário Santa Maria Júnior.



Para Goularte, a revelação que Santa Maria e assessores; ocupantes dos principais cargos de confiança da Superintendência, e agentes a eles ligados; são réus em crimes como tortura e corrupção, são insuficientes para justificar sua saída. O atual superintendente continua no cargo, e prestigiado.

A decisão do General Secretário não significa, necessariamente, não ser ele um homem de bem. Mas certamente indica que coragem não é característica a qual seja afeiçoado; ou teria pedido demissão do cargo que ocupa com notória inapetência e visível incompetência.

Essas características de Goularte já haviam feito a rotina administrativa do órgão ser absorvida por seu Chefe de Gabinete, Coronel Paulo Renato Biacchi Rodrigues; figura que realmente manda no prédio da Voluntários da Pátria. Como capitulação final, agora o Secretário decide transferir de fato suas funções e permitir que sejam exercidas a partir da ante-sala da Governadora do Estado, pelo Chefe de Gabinete desta, o notório Ricardo Lied.

Ricardo Lied, violador do Sistema de Consultas Integradas, dentre outros crimes – impune graças ao colega de Governo e Partido, Francisco Luçardo -, garantiu no cargo Santa Maria; seu afilhado político, com quem mantém relação umbilical; comprovada no episódio envolvendo a “visita” de ambos ao ex-presidente do Detran, Sérgio Bucchmann, quando, ilegalmente, intrometeram-se numa operação policial, pondo em risco a vida dos agentes envolvidos.

A covardia e falta do senso de dever de homens como Goularte, deixa a segurança de toda uma população à mercê de gente como Lied. Tolerando o intolerável, o General Secretário envergonha a trajetória que o conduziu ao generalato-que deveria ser um indicativo de postura mais digna à frente do cargo que hoje ocupa-, e acaba se misturando aos frutos de uma árvore envenenada.

O poder de Ricardo Lied e sua afrontosa impunidade mostram quem realmente manda na segurança e no Estado; e dá a perigosa impressão que a única diferença entre os recolhidos ao sistema prisional e aqueles que deveriam guardá-los é o lado das grades em que se encontram.

A utilização política dos órgãos policiais ocorre em todo o Estado, numa subversão total da lei, da ordem e dos valores mais elementares da moralidade pública; causados pela desídia de quem não cumpre seu dever e covardia que impede dizer basta.

A frase do início, numa tradução livre, “um homem deve cumprir o seu dever, não importando os obstáculos, não importando as conseqüências pessoais, o perigo ou a pressão. Essa é a base de toda a moralidade humana.”, poderia inspirar a reação, ao lembrar os valores perdidos de uma sociedade que permite ser comandada por delinqüentes.

*Advogado


Imagem: via Google
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Entre a ficção e a fricção ou "Serra, qual é o pó?"

Mr. José "Burns" Serra



Uma situação hipotética:

Eleições presidenciais de 2006. O Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, dá uma entrevista a um popular programa de rádio onde faz a seguinte declaração: “As armas pesadas que o crime organizado possui não são produzidas aqui. Boa parte delas vem dos EUA, um país muito "amigo" do governo anterior. Então se estas armas entram aqui é porque o governo norte-americano é cúmplice dos grandes traficantes de armas”.



Se isto tivesse realmente ocorrido, é bem provável que, no dia seguinte, os principais jornais do país estampariam esta declaração em sua primeira página e vários de seus colunistas ironizariam o despreparo do presidente Lula, cujo destempero verbal poderia até causar um incidente diplomático com um país com quem o Brasil, historicamente, mantém boas relações.



Uma situação real:

Eleições presidenciais de 2010. O candidato José Serra afirma, em uma entrevista à Rádio Globo do Rio de Janeiro, que a cocaína consumida em nosso estado não é produzida aqui, mas sim importada em sua maior parte da Bolívia. Afirma também que, para isto ocorrer, o governo boliviano – muito "amigo” do atual governo brasileiro – só pode ser cúmplice desta situação.



Algumas horas depois deste episódio, estou com os sites de “O Globo” e da “Folha de São Paulo” abertos em minha frente e não vejo nas manchetes nenhuma referência a ele. Fico aguardando os jornais impressos de amanhã...



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Banksy piece in Boston
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