O DEVER DE DIZER NÃO E A CORAGEM DE DIZER BASTA.

Por Adão Paiani*

Un uomo fa quello che è suo dovere fare, quali che siano le conseguenze personali, quali che siano gli ostacoli, i pericoli o le pressioni. Questa è la base di tutta la moralità umana. (Frase atribuída a John Fitzgerald Kennedy, muito utilizada pelo Juiz italiano Giovanni Falcone. Ambos foram assassinados. Falcone, comprovadamente, pela Máfia).



A omissão do Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, General Edson Goularte frente às denúncias contra a atual direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), teve o seu capítulo mais vergonhoso na decisão de manter no cargo o superintendente, Mário Santa Maria Júnior.



Para Goularte, a revelação que Santa Maria e assessores; ocupantes dos principais cargos de confiança da Superintendência, e agentes a eles ligados; são réus em crimes como tortura e corrupção, são insuficientes para justificar sua saída. O atual superintendente continua no cargo, e prestigiado.

A decisão do General Secretário não significa, necessariamente, não ser ele um homem de bem. Mas certamente indica que coragem não é característica a qual seja afeiçoado; ou teria pedido demissão do cargo que ocupa com notória inapetência e visível incompetência.

Essas características de Goularte já haviam feito a rotina administrativa do órgão ser absorvida por seu Chefe de Gabinete, Coronel Paulo Renato Biacchi Rodrigues; figura que realmente manda no prédio da Voluntários da Pátria. Como capitulação final, agora o Secretário decide transferir de fato suas funções e permitir que sejam exercidas a partir da ante-sala da Governadora do Estado, pelo Chefe de Gabinete desta, o notório Ricardo Lied.

Ricardo Lied, violador do Sistema de Consultas Integradas, dentre outros crimes – impune graças ao colega de Governo e Partido, Francisco Luçardo -, garantiu no cargo Santa Maria; seu afilhado político, com quem mantém relação umbilical; comprovada no episódio envolvendo a “visita” de ambos ao ex-presidente do Detran, Sérgio Bucchmann, quando, ilegalmente, intrometeram-se numa operação policial, pondo em risco a vida dos agentes envolvidos.

A covardia e falta do senso de dever de homens como Goularte, deixa a segurança de toda uma população à mercê de gente como Lied. Tolerando o intolerável, o General Secretário envergonha a trajetória que o conduziu ao generalato-que deveria ser um indicativo de postura mais digna à frente do cargo que hoje ocupa-, e acaba se misturando aos frutos de uma árvore envenenada.

O poder de Ricardo Lied e sua afrontosa impunidade mostram quem realmente manda na segurança e no Estado; e dá a perigosa impressão que a única diferença entre os recolhidos ao sistema prisional e aqueles que deveriam guardá-los é o lado das grades em que se encontram.

A utilização política dos órgãos policiais ocorre em todo o Estado, numa subversão total da lei, da ordem e dos valores mais elementares da moralidade pública; causados pela desídia de quem não cumpre seu dever e covardia que impede dizer basta.

A frase do início, numa tradução livre, “um homem deve cumprir o seu dever, não importando os obstáculos, não importando as conseqüências pessoais, o perigo ou a pressão. Essa é a base de toda a moralidade humana.”, poderia inspirar a reação, ao lembrar os valores perdidos de uma sociedade que permite ser comandada por delinqüentes.

*Advogado


Imagem: via Google
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Entre a ficção e a fricção ou "Serra, qual é o pó?"

Mr. José "Burns" Serra



Uma situação hipotética:

Eleições presidenciais de 2006. O Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, dá uma entrevista a um popular programa de rádio onde faz a seguinte declaração: “As armas pesadas que o crime organizado possui não são produzidas aqui. Boa parte delas vem dos EUA, um país muito "amigo" do governo anterior. Então se estas armas entram aqui é porque o governo norte-americano é cúmplice dos grandes traficantes de armas”.



Se isto tivesse realmente ocorrido, é bem provável que, no dia seguinte, os principais jornais do país estampariam esta declaração em sua primeira página e vários de seus colunistas ironizariam o despreparo do presidente Lula, cujo destempero verbal poderia até causar um incidente diplomático com um país com quem o Brasil, historicamente, mantém boas relações.



Uma situação real:

Eleições presidenciais de 2010. O candidato José Serra afirma, em uma entrevista à Rádio Globo do Rio de Janeiro, que a cocaína consumida em nosso estado não é produzida aqui, mas sim importada em sua maior parte da Bolívia. Afirma também que, para isto ocorrer, o governo boliviano – muito "amigo” do atual governo brasileiro – só pode ser cúmplice desta situação.



Algumas horas depois deste episódio, estou com os sites de “O Globo” e da “Folha de São Paulo” abertos em minha frente e não vejo nas manchetes nenhuma referência a ele. Fico aguardando os jornais impressos de amanhã...



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