Atrito de interesses

O Estado de S. Paulo - 14/05/2010

Não que o governo Luiz Inácio da Silva se importe com questões de conflitos de interesses. Em diversos episódios o presidente já deixou patente que desvios de conduta em agentes públicos podem ser enquadrados na categoria dos "erros" e não devem necessariamente ser julgados por padrões rigorosos antes que se comprove sua natureza ilícita. Mas, no caso do, ao que tudo indica nessa altura, ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, o governo extrapolou na tolerância. Durante meses aceitou a permanência na presidência do Conselho Nacional de Combate à Pirataria de um amigo íntimo de prisioneiro da Polícia Federal acusado por contrabando e comercialização de artigos eletrônicos pirateados. Por ocasião da prisão, Tuma Júnior disse ao jornal O Globo ter procurado seu superior à época, o então ministro da Justiça Tarso Genro, para perguntar se deveria se afastar do cargo. "Ele respondeu: toca o pau", relatou Romeu Tuma Júnior na edição do último dia 12 de maio. Ou é mentira e deveria ser desmentido, o que até agora não foi, ou é verdade, o que explica em parte os salamaleques do governo para conseguir que o secretário se afastasse do cargo. Foi mantido no posto devidamente autorizado a despeito da ciência de que privava da amizade de contrabandista. Preso. E mais: Tuma Júnior era alvo de investigações da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em tráfico de influência na liberação de dólares apreendidos em aeroporto e na legalização de estrangeiros em situação irregular no Brasil, atos que caberiam à secretaria sob seu comando combater. Pois bem. Suponhamos que Tuma Júnior não tenha culpa. Ainda assim resta a absoluta ausência de razoabilidade na situação. Vai além de qualquer manual. O estatuto da Comissão de Ética Pública, perante a qual o governo pediu que Tuma Júnior se defendesse, existe não para julgar crimes, mas para examinar se a autoridade se enquadra nos preceitos de preservação de imagem do agente público. Considera, por exemplo, que receber presentes acima de R$ 100, frequentar camarotes de empresas privadas em desfiles de escolas de samba e desfrutes assemelhados prejudicam a aferição da "lisura e da integridade" do processo decisório governamental por parte da sociedade. Imagine-se o que se infere quando o acusado de integrar a máfia chinesa em São Paulo segue na comitiva do secretário nacional de Justiça em viagem oficial à China. Tropa da troça. O presidente da Câmara, Michel Temer, proibiu o cineasta José Padilha de rodar cenas do filme Tropa de Elite 2 nas dependências da Casa, emprestando sua autoridade ao autoritarismo. Limitou a expressão do diretor, em cuja obra retrata deputados envolvidos com milícias do Rio de Janeiro, mas ainda assim até aí as coisas estavam no campo político institucional. Agora tomaram o rumo do risível. Temer foi levado por seus pares a enveredar pelo terreno da galhofa quando resolveu encaminhar o "caso" para análise da procuradoria da Casa. E qual é o caso? O fato de o roteiro ter cenas inspiradas na rotina da Câmara e de um ou outro parlamentar, cenas de depoimentos em ambientes semelhantes ao Conselho de Ética e um personagem de nome Fraga. E daí? Daí que alguns deputados acham uma afronta um diretor de cinema, um roteirista não lhes pedirem licença para escolher a temática de suas obras. A Câmara é intocável. E o deputado Alberto Fraga, um entre os 513 deputados federais achou que o "Fraga" do filme só podia ser uma inspiração do cineasta José Padilha em tão famosa figura. Padilha explicou que nunca ouvira falar no deputado eleito por Brasília, mas Fraga não se conformou: "Não é um nome comum, como João. Eu sou o antagonista, o bandido. Peço à procuradoria que analise isso." "Isso" o quê? Analisar para quê? Para levar José Padilha ao Conselho de Ética, cassar a exibição do filme por quebra de decoro parlamentar? O deputado José Genoino apoia providências: "Estão tentando colocar o Parlamento como piada." De fato, mas quem faz isso não é o cineasta.

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Lula não pode tirar do País direito de ser relevante

O Estado de S. Paulo - 14/05/2010 (The Washington Post)

Disposição do presidente de imiscuir-se como mediador na disputa com o Irã transformou o entusiasmo do governo Obama pelo Brasil em perplexidade O bom governo do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, termina no final do ano - e algumas pessoas já falam dele como um possível candidato a suceder Robert Zoellick na presidência do Banco Mundial, ou mesmo Ban Kimoon, na secretaria-geral da ONU. De um lado, o Brasil pode passar de uma expressiva potência regional, cuja importância costuma ser definida em parte pelo modo como conseguiu moderar esse fortalecimento das instituições conduzido pelos EUA, para um tipo diferente de participante responsável que deseja estar na primeira fileira das nações que estão reescrevendo um contrato social globalmente inclusivo. A viagem de Lula ao Irã e seu entusiasmo para inserir-se como mediador entre o Irã e as potências da ONU mais a Alemanha estão cheios de riscos que podem comprometer as aspirações do Brasil de ser incluído nas mais poderosas instituições do mundo. Teerã e o Ocidente estão num sério impasse envolvendo as intenções nucleares iranianas, e os EUA e o Conselho de Segurança da ONU elaboram sanções contra o Irã. Há dois resultados possíveis da viagem de Lula a Teerã. Em primeiro lugar, os esforços bem intencionados do presidente para acalmar uma das crises mais tensas do mundo, podem no final convencer Teerã de que tem uma porta de saída dessa muralha que os EUA tentam erguer em torno do Irã. Lula poderia talvez ser a pessoa que ajudaria o Irã a prosseguir de uma maneira oposta ao que ocorre hoje, mas, nesse caso, ele não pode se permitir ser visto como uma pessoa que concorda ou promove o comportamento estridente do Irã. A realidade é que os EUA ainda são um parceiro global vital que pode fortalecer ou restringir as aspirações das novas potências. A decisão de Lula de entrar no jogo EUA-Europa versus Irã transformou o entusiasmo do governo Barack Obama pelo Brasil e Lula em perplexidade: há dúvidas sobre o julgamento do Brasil. Alguns membros do alto escalão do governo e políticos acham que, exatamente no momento em que Lula conseguiu que os EUA se dispusessem seriamente a defender a inclusão do Brasil numa reformulação do Conselho de Segurança, o país resolve se envolver na enrascada iraniana. A posição de Lula não é necessariamente a de um mediador justo e imparcial, mas, curiosamente, parece mais a de um defensor da posição do Irã. Alguns observadores acham que, além do problema de Lula decepcionar no caso do Irã, será o seu julgamento que pode potencialmente se tornar um obstáculo nessa questão que é uma das mais urgentes prioridades dos EUA e da Europa. Falta de habilidade política - talvez. Ou, pelo menos, uma aposta muito alta que terá um grande custo, associado ao desapontamento. Acho que essa situação ainda pode ser manejada, dependendo da posição de Lula quando estiver no Irã, de sua disposição para comunicar-se nos bastidores com os EUA e se, como resultado de sua gestão, alguma mudança for produzida na recalcitrante posição iraniana.

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Sou mais uma ficha suja

(((Só pensando em voz alta, e tentando provocar tumulto)))

Sócrates, Jesus, Galileu, Descartes, Spinoza, Russell.... Uma parte considerável das pessoas que se destacam em suas áreas ao longo da história teve uma "ficha suja", isto é foi "fichada" e "enquadrada", e de diversas maneiras punida, seja com morte, cadeia ou exílio, de acordo com as leis do seu tempo e lugar. 

Dependendo das leis de um lugar, uma condenação é um mérito. 

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Agricultura familiar

via sul21.com.br

O jornal Sul 21 traz uma ótima reportagem sobre o importante setor econômico da agricultura familiar, o qual é responsável por 11% do PIB brasileiro, produz 70% do feijão consumido no Brasil e hoje se insere nos mercados nacional e internacional com o poder de formar os preços dos seus produtos.

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