. Cheio de pompa, um senador do PSDB comentou:
[...] o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se posicionou contra a criação do imposto por considerar a carga tributária brasileira já muito alta. “O PSDB é radicalmente contra o aumento de carga tributária, e a sociedade não tolera mais qualquer tipo de aumento de tributação”, afirmou o senador.
Comentário: É claro que a carga tributária é relativamente alta, nobre senador do PSDB. Mas ela é proporcionalmente mais alta para os pobres. O imposto que você rejeitou tornaria as coisas um pouquinho mais justas.
Ou seja, com esse imposto teríamos uma situação onde teríamos um número maior de impostos, mas os pobres pagando proporcionalmente menos impostos. Como o peso da carga tributária ficaria proporcionalmente mais leve nos ombros dos mais pobres, teríamos um ajustamento que se faz necessário há muito tempo.
É curioso ver o PSDB posando de partido antiimpostos, depois da impostofilia de FHC. Os caras devem sofrer de amnésia. Ou ao menos essa é a explicação mais simples, pois se apoia na ignorância, ao invés da má-fé.
Segundo minucioso estudo da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) [...] FHC promoveu o desmonte da máquina fiscal; criou amarras burocráticas ao trabalho de fiscalização; concedeu anistias fiscais às empresas; congelou a tabela de desconto do IRPF e diminuiu as deduções permitidas; elevou a alíquota do IRPF dos assalariados; aumentou a Cofins em 50%; criou a CPMF, hoje com uma taxa de 0,38%. Em decorrência deste violento aperto, entre 1990/98, a carga global média de tributação sobre os rendimentos foi de 27,5%, bem superior à média de 24,8% nos anos 80.
O trabalhador foi duplamente penalizado: com o aumento do desconto na fonte (imposto direto) e com a ação regressiva dos tributos sobre o consumo (indiretos). De 1995 a 2001, a taxação na fonte cresceu, em termos reais, em 27%. Já a Cofins e a CPMF subiram 66% e 5.546%.
Através da lei 9.249, de dezembro de 1995, as empresas passaram a ter a possibilidade inédita de distribuir juros aos seus sócios ou acionistas, reduzindo sua carga tributária – uma aberração de FHC, que não existe em nenhum país do mundo. Com isso, reduziram seus lucros tributáveis através de uma despesa fictícia denominada de juros sobre capital próprio. Os sócios e os acionistas que recebem esse rendimento, geralmente de valores expressivos, pagam apenas 15% de IR. Os maiores beneficiários são as mega-corporações, já que a maioria das empresas está descapitalizada e não tem como se beneficiar deste incentivo. Essa renúncia fiscal é, hoje, superior a R$ 32 bilhões ao ano.
Ou seja, antes de completar um ano de governo, FH já estava promovendo mais injustiça, pois estava desonerando os mais avantajados.
Esses são apenas uns poucos exemplos. Há
muito mais, seja em renúncias fiscais, seja em privilégios tributários aos mais ricos, fossem esses brasileiros ou estrangeiros.
Na verdade, isso tudo mostra que o nobre senador Flexa Ribeiro, do PSDB, não se expressou bem. Não é que o PSDB é radicalmente contra o aumento da carga tributária. O caso é, tristemente, que o PSDB é e foi desde o governo FHC radicalmente contra o aumento da carga tributária para os mais ricos. Faltou dizer isso, nobre senador.
