A construção de um estado
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Tive a honra e o prazer de prefaciar o livro de minha amiga Marisa Bittar sobre a história do estado de Mato Grosso do Sul. Foi uma satisfação dupla. Primeiro, por ter podido me incorporar ao trabalho de uma pesquisadora incansável, que dedicou vários anos ao trabalho de recuperar o processo de construção daquela unidade da federação. Segundo, por ter podido participar, graças a ela, de uma reflexão de grande relevância para a história moderna do Brasil.
Mato Grosso do Sul: a construção de um estado acaba de ser publicado pela editora da Universidade Federal, a UFMS, com apoio de diversos órgãos mato-grossenses do sul. São dois volumes, com mais de 900 páginas, que oferecem ao leitor uma ampla compreensão sobre a gênese do Estado que começou a ser sonhado no final do século XIX, após a Guerra do Paraguai. Com base em fontes inéditas e raras, Marisa analisa o recrudescimento do regionalismo sul-mato-grossense, que se transformou em divisionismo e teve o seu desfecho quase cem anos depois, quando, em 1977, a ditadura militar dividiu Mato Grosso e criou Mato Grosso do Sul.
Problematizando a forma pela qual ocorreu essa separação, sem consulta às duas populações interessadas, norte e sul, a pesquisadora buscou investigar as condições que possibilitaram a vitória de uma causa perdida, privilegiando a conjugação dos interesses regionais à geopolítica do regime militar, que, por sua vez, transcorria no contexto da Guerra Fria. Na sua visão, ter sido criado por um ato ditatorial constitui a marca de nascença de Mato Grosso do Sul, tema que deve ser contextualizado no cenário de interesses da oligarquia agrária sulista, nos projetos separatistas frustrados, na rivalidade com a capital Cuiabá.
Valeu a pena a divisão de Mato Grosso? Marisa está convencida de que essa é a pergunta a ser enfrentada, porque dela emerge o desafio de um projeto político capaz de justificar a criação de Mato Grosso do Sul.
Marisa Bittar é historiadora, com doutorado na USP. Atualmente, é professora titular de História e Filosofia da Educação da UFSCAR. Seu belo e vigoroso livro certamente se converterá na principal fonte de referência para o estudo da região e particularmente de Mato Grosso do Sul.
Informações sobre o livro podem ser solicitadas à Editora UFMS: conselho@editora.ufms.br
Uma luz no apagão do debate político brasileiro
Do cientista político Fernando Abrucio, publicado originalmente na Revista Época
A proximidade das eleições está estimulando um apagão no debate político. Obviamente que os partidos devem realçar suas diferenças para conquistar os eleitores. Porém isso deve ser feito sem criar falsas dicotomias entre as forças políticas, de modo a aproveitar o aprendizado acumulado em relação às políticas públicas. O combate figadal que domina a cena política atual ignora os consensos positivos criados nos dois últimos governos. E nenhum avanço advirá dessas brigas irracionais.
Mas há uma luz no meio desse apagão. O Ministério do Planejamento montou uma comissão de juristas que, com independência de trabalho, produziu uma proposta para reformular o desenho das organizações públicas e de seu relacionamento com seus parceiros e controladores. Seria uma nova Lei Orgânica da Administração Pública, destinada a substituir o Decreto-Lei 200, produzido no regime autoritário.
A magnitude e a importância da tarefa são inegáveis. O Brasil precisa aperfeiçoar sua gestão pública para alcançar os objetivos colocados tanto pela “Constituição cidadã” como pela necessidade de ter um Estado eficiente. O que chama mais a atenção, contudo, é o contorno para além do partidarismo de ocasião alcançado por esse projeto. Isso fica claro no livro organizado para resumir e analisar a proposta, intitulado Nova organização administrativa brasileira (Editora Fórum). Essa obra teve como organizador Paulo Modesto, grande administrativista que foi fundamental na elaboração da Emenda 19, aprovada no governo FHC.
As duas pessoas incumbidas das apresentações do livro revelam o caráter do projeto: Paulo Bernardo, ministro do presidente Lula, e Luiz Carlos Bresser Pereira, ministro do presidente Fernando Henrique. É estimulante observar uma concordância de alto nível para melhorar a gestão pública. Paulo Bernardo destaca duas coisas que devem fazer parte de qualquer aperfeiçoamento do Estado brasileiro. A primeira é a redefinição jurídica das relações entre o setor público e a sociedade. Sabe-se que tal relacionamento é fundamental na produção de políticas públicas. Mas também se tem consciência dos riscos de indefinições nessa seara, que podem levar ao desperdício de recursos públicos. O outro ponto ressaltado pelo ministro é o reforço do controle social da administração – não como uma forma de substituir os demais controles, mas como um mecanismo essencial de tornar os governos mais transparentes e abertos.
Tais temáticas foram igualmente ressaltadas por Bresser Pereira. Só que ele destaca outras questões referentes à melhoria do desempenho das organizações públicas. O anteprojeto constitui uma administração pública orientada pela busca de resultados e organizada de forma contratual. Nela, os órgãos ganham autonomia e agilidade, em troca do estabelecimento de metas monitoradas pelos ministérios, pelas instituições públicas e pela sociedade. Essa idéia segue o que há de mais bem-sucedido no mundo e na gestão pública brasileira.
O debate público está tão contaminado que a notícia sobre esse anteprojeto apareceu na forma de crítica ao papel do Tribunal de Contas da União (TCU), aproveitando um arranca-rabo recente entre o presidente Lula e esse órgão. Trata-se de uma falácia. Primeiro porque o TCU não está, nem de longe, no centro da discussão do projeto. Além disso, o que se diz sobre o controle, em essência, é que ele precisa obedecer cada vez mais a dois princípios consagrados no plano internacional: deve-se reduzir o controle meramente formal da administração pública, que traz mais custos que ganhos à sociedade; e que é necessário evitar a sobreposição e descoordenação entre os órgãos e os mecanismos fiscalizadores. O TCU não deve temer nenhum desses pontos. Deve aproveitar esse debate para incluir outro ponto na pauta: para termos melhores organizações públicas, é fundamental aprofundar a profissionalização do Estado brasileiro.
O projeto de nova Lei Orgânica da Administração Pública é uma obra aberta a críticas e modificações. Mas já começou bem ao evitar o atual viés eleitoral que deixou às escuras o debate político brasileiro.
Mas há uma luz no meio desse apagão. O Ministério do Planejamento montou uma comissão de juristas que, com independência de trabalho, produziu uma proposta para reformular o desenho das organizações públicas e de seu relacionamento com seus parceiros e controladores. Seria uma nova Lei Orgânica da Administração Pública, destinada a substituir o Decreto-Lei 200, produzido no regime autoritário.
A magnitude e a importância da tarefa são inegáveis. O Brasil precisa aperfeiçoar sua gestão pública para alcançar os objetivos colocados tanto pela “Constituição cidadã” como pela necessidade de ter um Estado eficiente. O que chama mais a atenção, contudo, é o contorno para além do partidarismo de ocasião alcançado por esse projeto. Isso fica claro no livro organizado para resumir e analisar a proposta, intitulado Nova organização administrativa brasileira (Editora Fórum). Essa obra teve como organizador Paulo Modesto, grande administrativista que foi fundamental na elaboração da Emenda 19, aprovada no governo FHC.
As duas pessoas incumbidas das apresentações do livro revelam o caráter do projeto: Paulo Bernardo, ministro do presidente Lula, e Luiz Carlos Bresser Pereira, ministro do presidente Fernando Henrique. É estimulante observar uma concordância de alto nível para melhorar a gestão pública. Paulo Bernardo destaca duas coisas que devem fazer parte de qualquer aperfeiçoamento do Estado brasileiro. A primeira é a redefinição jurídica das relações entre o setor público e a sociedade. Sabe-se que tal relacionamento é fundamental na produção de políticas públicas. Mas também se tem consciência dos riscos de indefinições nessa seara, que podem levar ao desperdício de recursos públicos. O outro ponto ressaltado pelo ministro é o reforço do controle social da administração – não como uma forma de substituir os demais controles, mas como um mecanismo essencial de tornar os governos mais transparentes e abertos.
Uma comissão de juristas produziu uma proposta para modernizar a gestão pública brasileira
Tais temáticas foram igualmente ressaltadas por Bresser Pereira. Só que ele destaca outras questões referentes à melhoria do desempenho das organizações públicas. O anteprojeto constitui uma administração pública orientada pela busca de resultados e organizada de forma contratual. Nela, os órgãos ganham autonomia e agilidade, em troca do estabelecimento de metas monitoradas pelos ministérios, pelas instituições públicas e pela sociedade. Essa idéia segue o que há de mais bem-sucedido no mundo e na gestão pública brasileira.
O debate público está tão contaminado que a notícia sobre esse anteprojeto apareceu na forma de crítica ao papel do Tribunal de Contas da União (TCU), aproveitando um arranca-rabo recente entre o presidente Lula e esse órgão. Trata-se de uma falácia. Primeiro porque o TCU não está, nem de longe, no centro da discussão do projeto. Além disso, o que se diz sobre o controle, em essência, é que ele precisa obedecer cada vez mais a dois princípios consagrados no plano internacional: deve-se reduzir o controle meramente formal da administração pública, que traz mais custos que ganhos à sociedade; e que é necessário evitar a sobreposição e descoordenação entre os órgãos e os mecanismos fiscalizadores. O TCU não deve temer nenhum desses pontos. Deve aproveitar esse debate para incluir outro ponto na pauta: para termos melhores organizações públicas, é fundamental aprofundar a profissionalização do Estado brasileiro.
O projeto de nova Lei Orgânica da Administração Pública é uma obra aberta a críticas e modificações. Mas já começou bem ao evitar o atual viés eleitoral que deixou às escuras o debate político brasileiro.
DISCORDAR, uma bricadeira de criança...
Pois, nunca se deve começar uma narrativa com "pois", fica aquela divagação, sobre pois que, ou porque?
Pois o PT não quer governar os próximos 4 anos, que venha o PSDB que é apenas um cover sem graça nenhuma.
Pois que venha a velha política "café com leite" se Serra, se Aécio, o PMDB ficará ao largo, sentado no muro, para fazer o que sempre fez.
Esconder-se atrás das portas, esperando ficar nos cargos, ou angariar mais alguns.
Pois temos sérios problemas mal resolvidos, ou mau resolutos, como queiram, tais como:
A deflação da moeda mantida pelo capital nacional.
O altos juros pagos ao capital estrangeiro.
O roubo feito à previdência para manter o superávit primário.
A troca da dívida externa por títulos da dívida interna, que já beira os 2 triliões.
A falta de investimento na infraestrutura, único recurso que realmente cresce o mercado de trabalho.
E finalmente todos sabem que o Brasil quebrou, e novamente o efeito "orloff" argentino bate à nossa porta.
Os próximos 4 anos servirão para consertar uma cagada de 16 anos.
Pois paternalismo é uma verdadeira "bullshit" econômica.
A única eleição que interessa ao PT é a de 2014, onde a volta de sua "méjestade"(neologismo meu) será triunfal, tipo o retorno de Cristo a Galileia, ou a saga heróica de Joana.
Eu já me sinto naquela fase do ungido, ungido e meio, tanto faz ou tanto fez.
Nas minhas parcas ideias, a banana explode nos próximos 4 anos.
Na sinceridade, eu preferiria que fosse nas mãos do PT.
Óbvio que a minha preferência, não sofrerá interferências no voto do povo.
O povo é alimentado por ilusões, falsas promessas e esperanças.
Como sempre escrevo, ilusões são perdidas no tempo(Balzac), falsas promessas os religiosos vomitam por séculos, e esperança é a última que morre, nós morremos antes dela na eternidade.
Pois, então apesar do"pois" permitam-me discordar, como aquela velha brincadeira de criança, como perdi, estou fora.
Nego-me a votar contra o Brasil, quem quer que eleja-se, será um mero discordar político.
Foram necessários 16 anos para tirá-los da prefeitura de Porto Alegre.
As cidades no entorno da capital gaúcha eram dormitórios, hoje Porto alegre é dormitório delas.
Ficamos com os serviços públicos de má qualidade.
Quando alguém me pergunta o que pode-se ver na capital gaúcha, nem churrasco recomendo, se for homem, uma visita aos prostíbulos.
Bom dia
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Pois o PT não quer governar os próximos 4 anos, que venha o PSDB que é apenas um cover sem graça nenhuma.
Pois que venha a velha política "café com leite" se Serra, se Aécio, o PMDB ficará ao largo, sentado no muro, para fazer o que sempre fez.
Esconder-se atrás das portas, esperando ficar nos cargos, ou angariar mais alguns.
Pois temos sérios problemas mal resolvidos, ou mau resolutos, como queiram, tais como:
A deflação da moeda mantida pelo capital nacional.
O altos juros pagos ao capital estrangeiro.
O roubo feito à previdência para manter o superávit primário.
A troca da dívida externa por títulos da dívida interna, que já beira os 2 triliões.
A falta de investimento na infraestrutura, único recurso que realmente cresce o mercado de trabalho.
E finalmente todos sabem que o Brasil quebrou, e novamente o efeito "orloff" argentino bate à nossa porta.
Os próximos 4 anos servirão para consertar uma cagada de 16 anos.
Pois paternalismo é uma verdadeira "bullshit" econômica.
A única eleição que interessa ao PT é a de 2014, onde a volta de sua "méjestade"(neologismo meu) será triunfal, tipo o retorno de Cristo a Galileia, ou a saga heróica de Joana.
Eu já me sinto naquela fase do ungido, ungido e meio, tanto faz ou tanto fez.
Nas minhas parcas ideias, a banana explode nos próximos 4 anos.
Na sinceridade, eu preferiria que fosse nas mãos do PT.
Óbvio que a minha preferência, não sofrerá interferências no voto do povo.
O povo é alimentado por ilusões, falsas promessas e esperanças.
Como sempre escrevo, ilusões são perdidas no tempo(Balzac), falsas promessas os religiosos vomitam por séculos, e esperança é a última que morre, nós morremos antes dela na eternidade.
Pois, então apesar do"pois" permitam-me discordar, como aquela velha brincadeira de criança, como perdi, estou fora.
Nego-me a votar contra o Brasil, quem quer que eleja-se, será um mero discordar político.
Foram necessários 16 anos para tirá-los da prefeitura de Porto Alegre.
As cidades no entorno da capital gaúcha eram dormitórios, hoje Porto alegre é dormitório delas.
Ficamos com os serviços públicos de má qualidade.
Quando alguém me pergunta o que pode-se ver na capital gaúcha, nem churrasco recomendo, se for homem, uma visita aos prostíbulos.
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