Tenho dúvidas sobre por mais quantos dias a imprensa estará interessada no assunto “dossiê da Casa Civil”. Parece apostar as últimas fichas no depoimento de José Aparecido Nunes de Pires, secretário de Controle Interno da Casa Civil, apontado como o divulgador das planilhas com gastos do ex-presidente FH, é o que diz a última edição da
Veja:
Depois de inúmeros desmentidos, seis versões oficiais, dezenas de negativas da ministra Dilma Rousseff e várias teorias da conspiração, está comprovado: como VEJA revelou há oito semanas, o dossiê com o detalhamento dos gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua família foi feito mesmo na Casa Civil da Presidência da República e, de lá, ganhou asas rumo ao Congresso Nacional. (...) o dossiê existe, foi feito nos gabinetes da Casa Civil e tem 27 páginas de informação que chegam ao requinte de detalhar despesas minúsculas do presidente, da primeira-dama e de alguns assessores com o objetivo de constranger e chantagear.Combina com o que a
Veja disse na edição de 26 de março de 2008, realmente 8 semanas antes:
É grave saber que informações de estado, algumas sigilosas por lei, estão sendo usadas para chantagear políticos de oposição. Sigilosas? Creio que não. Vamos a alguns fatos, onde você, caro internauta, leitor deste blog, pode facilmente conferir:
1) As informações do suposto dossiê não são sigilosas, estão na internet ao alcance de qualquer cidadão brasileiro.
2) Qualquer um pode fazer um dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique. É fácil, rápido, bastam noções simples de computação, como cortar e colar texto. Qualquer configuração de micro é suficiente, mas é fundamental o acesso à internet.
Assim, sugiro aqui um passo-a-passo sobre como montar um simples dossiê de denúncia, ao alcance de qualquer um.
Instruções:• Abra o arquivo de imagem fornecido pela revista
Veja em sua última edição, onde está reproduzida mensagem de José Aparecido para seu “amigo” André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB).
• Observe que o título da planilha é “Relatório de Suprimento de Fundos”, guarde esta informação. Vá ao Google e digite o nome do agente suprido no processo da segunda linha, Américo José Souto, responsável por gasto de R$ 2.640 creditado ao Restaurante Fasano (SP).
• Há quatro resultados, vamos seguir em nosso tutorial o do
TCU. São decisões sobre auditorias realizadas em suprimentos de fundos na Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República (SAPR), em período posterior a 1998. Diz o sumário do documento:
Auditoria na área de suprimento de fundos, diárias e passagens. Existência de falhas formais. Inexistência de locupletamento ou má-fé dos responsáveis. Determinações. Juntada às contas da SAPR referente ao exercício de 2001.• Há vários nomes citados em processos. Para simplificação, vamos nos fixar no de Américo, em um de suas duas inclusões, diz o documento em referência ao processo número 00140.000284/2001-29:
Objeto: suprimento de fundos para atender a despesas com viagem presidencial;
Agente Suprido: Américo José Souto;
Valor: R$ 202.000,00;
Período de Aplicação: 15.05.2001 a 06.08.2001;
Observações:
Há realização de despesa com o seguinte objetivo:
Pagamento de hospedagem de vencedores do Concurso Nacional de Cartas/SENAD, que vieram a Brasília receber as premiações em solenidade com o Sr. Presidente da República.
Essa despesa obviamente não está inserta na finalidade de concessão do suprimento de fundos, contrariando o disposto no parágrafo único do art. 3o da Portaria no 612/97, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Sendo assim, entendemos oportuno realizar determinação à Secretaria de Administração da Presidência da República para que cumpra esse normativo, evitando a realização de despesas com finalidade diversa para a qual foi concedido o suprimento de fundos.
Há pagamento de notas fiscais com data anterior ao início do período de aplicação, remetendo-nos às observações e determinação do item IV.• Talvez um bom exemplo de caso de erro formal, claro que não de locupletamento, como diz o Tribunal de Contas da União. Uma viagem do presidente de R$ 202.000,00 vira hospedagem de um sensacional concurso. Serve bem ao nosso exemplo de como fazer um dossiê. Mas certamente podemos agregar mais informações, que darão mais qualidade e repercussão ao modelo proposto. Há trechos do documento, sobre outros processos, que são muito interessantes para incluirmos. Seguem como exemplo e nossos comentários:
O suprimento de fundos destinou-se a atender despesas com diversas viagens presidenciais, com pouca transparência na prestação de contas (...)• Muito pertinente. Embora transparência não faça sucesso em todo o nosso público alvo.
Em diversas despesas realizadas, não consta comprovação de recebimento por parte da empresa, seja por meio da emissão de recibo ou por meio da aposição de carimbo e identificação do recebedor, aplicando-se as observações do item V.
• Este último é muito bom, faz sucesso. Fizeram despesas sem recibos, só no caô. Vale usar.
Há indícios claros de fracionamento de despesa para adequação ao limite individual de R$ 200,00, em cada nota fiscal, em desacordo com o que dispõe o art. 2o, parágrafo único, da Portaria no 492/93, do Ministério da Fazenda, e item 1.3.1 da Norma Administrativa no 006/98 da SA/PR.• Bom exemplo. Quebraram a nota para enganar.
Em todos esses processos, foram efetuadas compras de materiais de consumo de mesma natureza (elétrico-eletrônicos), em geral do mesmo conjunto de empresas, o que demonstra terem esses materiais uso continuado no âmbito da Presidência da República. Fica caracterizada, assim, utilização indiscriminada do suprimento de fundos, não se atentando para o caráter de excepcionalidade do referido instrumento, e fuga ao devido procedimento licitatório.• Muito bom. O TCU foi cavalheiro, usou da maior diplomacia ao falar de uso continuado para o mesmo conjunto de empresas. Em outro país isso derruba ministros ou até mesmo o presidente. Claro, dependendo de que lado estiverem ministros e presidente, como aqui.
O evento se realizou de 19 a 23.02.2001 (de segunda a sexta-feira). O servidor chegou a Nairóbi no dia 16.02.2001 (sexta-feira) e recebeu diárias no final de semana anterior ao evento (dias 17 e 18.02.2001), sem haver no processo justificativa para tal. • Esse exemplo só é bom usar se você souber escrever com leve ironia. Um exemplo: “Caramba, o que tem de tão bom para se fazer em Nairobi?”
• Você pode pesquisar em outras decisões do TCU. Lembre que no Google é posível pesquisar apenas em um site específico. Basta colocar o endereço precedido por “site:”, claro que sem as aspas.
• Para finalizar, basta formatar o texto em um editor, com citações em itálico, e enviar para a imprensa, parlamentares, personalidades e toda a sua caixa postal. Sugiro que no assunto você escreva: “Sobre locupletamento na Casa Civil”. Estará correto e fará muito sucesso. Está no manual de procedimentos da nossa imprensa. No corpo da mensagem, escreva: “É fácil fazer um dossiê contra o FH, não são necessárias informações sigilosas. Segue o meu:”
• Mande e espere o resultado. Não havendo retorno, sugiro consultar o Serra. Este é professor sobre o assunto. Derrubou uma candidata a presidente com um, totalmente sem nexo, forjado. E a imprensa, neste caso, leu, gostou e apostou naquele dossiê.
