Sarney 5 X 0 no TSE

João Capiberibe (PSB-AM) elegeu-se senador contra a vontade de Sarney e é cassado pela justiça eleitoral. Para deixar tudo dominado no Amapá, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassa também o mandato de deputada federal de Janet Capiberibe, esposa do senador cassado. A prova incontestável é o testemunho de duas eleitoras que disseram ter recebido 26 reais cada para votar neles, mas que depois admitiram terem mentido. Sarney 2 X 0.

Jackson Lago (PDT-MA), após anos de luta na oposição à família Sarney, elege-se governador do Maranhão em 2006, derrotando Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do ex-presidente José Sarney. Denunciado por abuso de poder na campanha eleitoral, por supostamente ter sido beneficiado por convênios assinados com prefeituras maranhenses pelo então governador José Reinaldo (PSB-MA), antigo aliado dos Sarneys que virou desafeto. É irônico que a família Sarney, proprietária de extensa rede de comunicação (jornais, rádios e retransmissora da TV Globo no Estado) beneficie-se de cassação de suposto abuso de poder, justamente naquilo que são craques. Ademais, a prova mais contundente mais uma vez é testemunhal, a verdadeira prostituta das provas. Sarney 3 X 0 na justiça eleitoral.

Sarney também leva a melhor quando o acusado é seu aliado. É o caso da acusação contra o governador do Amapá Waldez Góes (PDT-AP), fiel escudeiro de José Sarney. Aliás, nesse caso, o próprio Sarney estava enrolado, pois o pedido de cassação e inelegibilidade evolvia também o senador José Sarney, ambos por prática de abuso de poder político e econômico. Walter Góes já livrou. Sarney 4 X 0.

Ninguém precisa adivinhar o placar final. Sarney já escapou, até mesmo como coerência à absolvição de Walter Góes. Sarney 5 X 0. Tudo dominado nos tribunais.

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Territórios da Cidadania não é eleitoreiro, segundo o TSE

Essa é a conclusão da que chegou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com respeito ao pedido de abertura de ação contra o programa Territórios da Cidadania pelo DEM, que acusava o programa de fins eleitorais.

O pedido do DEM foi relatado pelo Ministro do TSE, Ari Pargendler, que considerou sem procedência a acusação do DEM. Em sua conclusão anotou o seguinte:

“.. parece desarrozoado (não razoável) reconhecer os atos relatados na petição inicial como propaganda eleitoral antecipada”.

Em outra parte de seu relatório o Ministro do TSE diz:
“.. nada no Programa Territórios da Cidadania, autoriza a conclusão de que ele proporcionará a distribuição bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública".

O programa foi questionado pelos partidos oposicionistas PSDB e DEM, mas apenas esse último chegou a levar a questão aos tribunais. O PSDB ficou apenas na ameaça. Outro que bateu no Territórios da Cidadania é Ministro Marco Aurélio Mello, antes mesmo de conhecer o programa. Este está sempre disposto a bater no governo, independente do mérito da questão. Deveria é largar a toga e filiar a um partido para disputar suas posições no voto. É mais um exemplo de como a oposição política está perdida, sem rumo. Miram contra os pobres para atingir o presidente Lula. Depois ficam perguntando porque o governo Lula segue em alta nas pesquisas.

Dois outros posts publicados neste blog ajudam a compreender o debate entre Territórios da Cidadania e eleições:

TERRITÓRIOS DA CIDADANIA: Uma análise sobre programas sociais

Em defesa dos Territórios da Cidadania

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Marta Suplicy e a nova norma do TSE

A Folha de São Paulo destacou hoje que norma do TSE põe em risco a candidatura de Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo. A primeira observação a ser feita é que o título da matéria poderia ser outro: “Norma do TSE põe em risco a candidatura de Alckmin em SP”. Explico. É que a nova norma do TSE fixa a aprovação da prestação contas em eleições anteriores como exigência para registro de candidatura no país. Acontece que tanto a candidatura de Marta Suplicy em 2004 quanto de Geraldo Alckmin em 2006 não foram aprovadas, portanto, os dois pré-candidatos estariam na mesma situação. É claro que a situação de Alckmin é mais confortável, pois não foram ainda rejeitadas, apenas o parecer é para sua rejeição. Mas também não foram aprovadas, como diz o texto da nova norma.

O curioso é que o TSE mais uma vez faz nova interpretação de lei antiga para as eleições. Ou seja, o Congresso não pode mudar a lei, mas o TSE pode reinterpretá-la constantemente, e sempre mudando de posição. A lei pode ser antiga, mas ninguém antes conhecia a nova interpretação, portanto, o TSE não deixa de ser uma espécie de legislador positivo. Para ver a matéria originalmente publicada pela Folha de São Paulo clique aqui.

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