Aquarela
Publicada in Sul21 ( junho de 2010)
06/2010
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Entrevista de Marcio Pochmann no Sul21
Necessária a leitura integral da entrevista de Marcio Pochmann, presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), concedida a Rachel Duarte e Marco Aurélio Weissheimer para o Sul21.
Destacamos:
Pode-se afirmar, como fazem alguns ‘especialistas’, que o sucesso do governo Lula com a política econômica se deve às ações do governo FHC?
Não há como comparar as medidas do governo de Lula, diante da crise de 2008-2009, com o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997-1998. Naquela época, a crise foi muito menor e houve elevação dos juros, aumento da carga tributária, as alíquotas de sete impostos foram remarcadas para cima, além da cobrança de um novo tributo e corte nos gastos públicos. A crise financeira mundial de 2008- 2009 foi mais severa que a dos anos 90. Em vez de aumentar impostos, o governo desonerou setores industriais, baixou o IPI dos carros, a carga tributária caiu, nós não reduzimos os investimentos públicos, pelo contrário, e o salário mínimo teve um ganho real de 6,4%.
A reforma agrária, em sua visão, está tendo a atenção devida?
A pequena propriedade tem participação importante na economia do país, mas acredito que a relevância da reforma agrária está em dois fatores diferentes e pouco discutidos. Primeiro: a reforma agrária hoje é uma questão de soberania nacional, em razão da disputa por fontes de água doce e pela própria soberania territorial para a produção alimentar. Países como a China estão hoje comprando grandes áreas de terra para sua produção, assim como grandes corporações internacionais. A África hoje é um exemplo disso. Muitos países praticamente já não possuem acesso às suas fontes de água e às suas terras produtivas. O segundo tema é a sustentabilidade ambiental. O monopólio na produção agrícola serve de vetor da degradação. O Estado tem muito mais condições de regular a degradação ambiental em relação ao pequeno e médio produtor rural. No entanto, para discutirmos a reforma agrária precisamos mudar a forma de ação do Estado para atuações integradas. O assentamento não é um tema da agricultura de maneira isolada, ele requer uma ação matricial do Estado. É necessário investir em educação, tecnologia, saúde, linhas de crédito, capacitação, enfim, ações setoriais, mas articuladas.
Leitura completa AQUI.Foto: Bernardo Rebello/ABr
Charge
Bico de pena ( nanquim), cor eletrônica.
Publicada in SUL21, Porto Alegre.
2010
Investimento em saúde abaixo do constitucional
Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br
Gastar menos que o previsto pelo índice constitucional na Saúde pública virou rotina no Rio Grande do Sul. O governo Yeda Crusius, cujo principal bandeira política é o “déficit zero” tem aplicado a risca essa opção administrativa também na saúde. Mas foi ainda na gestão do então governador Germano Rigotto (2003-2007), que se iniciou está prática que virou usual no estado: não aplicar em saúde o mínimo de 12% das RLTI (Receitas Liquidas de Impostos e Transferências).
Nos últimos três anos, o executivo gaúcho ainda contabilizou como investimento em saúde, despesas referentes à Corsan (Companhia Riograndese de Água e Saneamento ) e ao IPE-Saúde. Estes dois gastos são pagos pelos seus usuários através da cobrança dos serviços e não por meio dos impostos recolhidos. O Governo Federal também não considera este tipo de despesa como aplicação em saúde.
Em 2010, são projetados R$ 900 mil para a saúde, o que significa tão somente 5,52% da receita liquida. O investimento segue a média dos últimos anos. Em 2009, foram destinados somente R$ 816 mil para esta pasta, o que equivale a 5,62% da RLTI. E, em 2008, foram aplicados em ações de Saúde R$ 587 mil, ou seja, 4,16% do orçamento.
No estado, o relatório do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), aponta que o governo gaúcho utilizou em 2009, R$ 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras. Em fevereiro deste ano, o Conselho Estadual de Saúde solicitou ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas do Estado e à Assembléia Legislativa a apuração do destino tomado pelo dinheiro do SUS no estado desde 2006.
A secretária estadual de Saúde informa que o Ministério da Saúde ainda não considera o relatório do Denasus concluído e sustenta-se em declaração do Ministro José Gomes Temporão para amparar seu argumento. "O relatório de auditoria desse Estado será analisado e avaliado e, somente após a devida validação pelo Ministério da Saúde, será remetido para as manifestações pertinentes na qualidade de Gestor Estadual do SUS", diz.
Afirma ainda, por meio de nota, que “o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, ao aprovar as contas do Governo do Estado, nos exercícios de 2006 e 2007, verificou (que) há a aplicação no Estado dos 12%, uma vez que a Emenda Constitucional 29/2000, ao estabelecer tal percentual para atender ações e serviços públicos de saúde, ou seja, não está restrito exclusivamente à Secretaria da Saúde, mas a todas as ações e serviços executados em todos os níveis do governo”, diz o texto.
Porto Alegre
No caso de Porto Alegre, somente no ano passado foram destinados quase R$ 40 milhões para Atenção Básica de Saúde. Além destes, muitos outros valores foram repassados desde 2002 para a capital gaúcha. As aplicações dos recursos já foram questionadas por parlamentares nos últimos anos. O órgão fiscalizador do município é o Conselho Municipal de Saúde, que no caso de Porto Alegre, aponta ausência de diálogo e de prestação de contas por parte da Prefeitura Municipal.
“Políticas de continuidade são decidas sem a participação nem sequer ciência do Conselho Municipal de Saúde. O repasse fica preso e a população é prejudicada”, explica o vice-coordenador do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Oscar Paniz. Outro agravante são as decisões políticas, que acabam sobrepondo-se à técnica e comprometendo a eficiência dos serviços e dos investimentos. “Os relatórios de gestão, para acompanhamento das ações e investimentos do Executivo Municipal, não são respondidos desde 2006”, lamentou.
Conforme a Lei Orgânica da Saúde para o planejamento do SUS, nas três esferas de governo devem ser ouvidos os órgãos deliberativos, como os Conselhos. O órgão funciona como um espaço de discussão das necessidades da política de saúde e da disponibilidade de recursos. É também papel dos conselhos municipais fiscalizar o Executivo.
Colaborou Rachel Duarte
Foto: Eduardo Seidl - Sul21
Fonte: Sul21
Frente Popular retomada
Tarso Genro, Dep. Fed. Beto Albuquerque [PSB] e Dep. Fed. Manuela D'Ávila [PCdoB]Nesta segunda-feira, dia 24 de maio de 2010, PCdoB e PSB oficializaram seu apoio à candidatura do ex-Ministro da Justiça Tarso Genro ao governo do estado do RS. Ao que parece, as direções nacionais foram decisivas para tal acordo no estado. Não nos esqueçamos que, em janeiro deste ano, a dupla de deputados acima participou de churrasco para lá de suspeito no litoral norte.
De qualquer maneira, prevaleceu o bom senso e a reativação da Frente Popular é uma ótima notícia para os que desejam modificar a política de terra arrasada, instalada no RS pelos Governos Britto [PMDB, hoje PPS], Rigotto [PMDB] e Crusius [PSDB], - todos apoiados pelo PRBS - com um pequeno intervalo de ar puro, durante o Governo Olívio Dutra [PT, 1999-2002].
Que os bons ares retornem ao riogrande em 2010!
Imagem: Caco Argemi para o Sul21
Atualizado às 2h. Nova atualização às 2h06min.
A confiança dos eleitores na Internet
Rachel Duarte para o Sul21
rachelduarte@sul21.com.br
O DataSenado realiza pesquisas qualitativas e quantitativas para ouvir a população sobre assuntos em discussão dentro e fora do Senado Federal. Em setembro de 2009, a Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal realizou uma pesquisa nacional sobre a Internet nas Eleições Brasileiras.
Foram ouvidos, por telefone, 1.088 eleitores, distribuídos pelas 27 capitais. O levantamento mostrou que a internet já é o segundo meio de comunicação mais usado pelo cidadão para informar-se sobre política, atrás apenas da TV. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.
Dois em cada três (59%) entrevistados consideram que a rede mundial terá grande impacto no próximo pleito, sendo que entre os cidadãos que usam regularmente sites de notícias e participam de redes sociais (Orkut e Twitter, por exemplo), esse percentual sobe para 64%.
Quase metade dos eleitores ouvidos (46%) acredita que a principal vantagem da internet nas eleições será a troca de informações e idéias entre os eleitores. A possibilidade de facilitar a comunicação entre candidatos e eleitores aparece em segundo lugar, com 28%, o mesmo percentual dos que responderam "divulgar as propostas dos candidatos".
Foram ouvidos, por telefone, 1.088 eleitores, distribuídos pelas 27 capitais. O levantamento mostrou que a internet já é o segundo meio de comunicação mais usado pelo cidadão para informar-se sobre política, atrás apenas da TV. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.
Dois em cada três (59%) entrevistados consideram que a rede mundial terá grande impacto no próximo pleito, sendo que entre os cidadãos que usam regularmente sites de notícias e participam de redes sociais (Orkut e Twitter, por exemplo), esse percentual sobe para 64%.
Quase metade dos eleitores ouvidos (46%) acredita que a principal vantagem da internet nas eleições será a troca de informações e idéias entre os eleitores. A possibilidade de facilitar a comunicação entre candidatos e eleitores aparece em segundo lugar, com 28%, o mesmo percentual dos que responderam "divulgar as propostas dos candidatos".
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