Conheça os futuros secretários do governo Tarso

Nesta semana, o governador eleito Tarso Genro anunciou alguns nomes do seu secretariado: Abgail Pereira, Beto Albuquerque, Estilac Xavier, Marcelo Danéris e Luis Antonio de Assis Brasil serão secretários no governo que se inicia dia 1º de janeiro. Conheça aqui um pouco mais sobre cada um dos cinco indicados:

Abgail Pereira (PCdoB) – Estará à frente da Secretaria de Turismo.É formada em Pedagogia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), com especialização em Psicopedagogia pela Universidade Castelo Branco (RJ). Foi presidente por três mandatos e é atual vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul (Sintrahtur). Também foi vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs). Foi candidata a vice-prefeita em Caxias do Sul na chapa liderada pelo petista Pepe Vargas , concorreu à Câmara de Caxias do Sul e na última eleição, concorreu à senadora, quando obteve mais de 1,5 milhão de votos.

Beto Albuquerque (PSB) – Convidado a assumir a Secretaria de Infraestrutura e Logística do governo Tarso Genro, Beto Albuquerque, 47 anos, começou a carreira política em sua cidade natal, Passo Fundo. Formado em Direito pela UPF, concorreu a vereador em 1988 pelo PSB, mas sua primeira vitória nas urnas veio dois anos depois, quando foi eleito deputado estadual. Em 1998 foi eleito para a Câmara dos Deputados, e assumiu a Secretaria dos Transportes do governo Olívio Dutra. Foi reeleito em 2002, 2006 e em 2010 recebeu a segunda maior votação entre os deputados federais do RS, com mais de 200 mil votos.

Estilac Xavier (PT) - O futuro secretário-Geral de Governo Estilac Xavier, 55 anos, foi o coordenador financeiro da campanha de Tarso Genro. Comandou a Secretaria de Obras de Porto Alegre por oito anos durante a administração petista na década de 90, e em 2000 se elegeu vereador da Capital. Dois anos depois chegou à Assembleia Legislativa e, ao fim do mandato, se transferiu para Brasília, onde atuou como assessor especial da Casa Civil do governo Lula. Estilac se formou engenheiro eletricista pela Universidade Federal de Santa Maria, cidade onde nasceu, e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS.

Luiz Antônio de Assis Brasil – Será Secretário de Cultura do Estado. É formado em Direito pela PUCRS, mas sempre esteve ligado às artes, como músico e escritor. Foi violoncelista da OSPA e estreou como escritor em 1976 publicando o romance “Um Quarto de Légua em Quadro”. Escreve para a imprensa artigos históricos e literários desde a década de 70. Também nesta época iniciou trajetória como administrador cultural. Foi chefe da secção de Atividades Artísticas da Prefeitura de Porto Alegre, diretor do Centro Municipal de Cultura da Capital e diretor do Instituto Estadual do Livro em 1983. Já ganhou vários prêmios literários.

Marcelo Danéris (PT) – Será Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a ser criado pelo governo de Tarso Genro. Marcelo coordenou o programa de governo de Tarso na eleição estadual. Atualmente está à frente da comissão técnica que formata a nova estrutura do governo. Foi assessor de gabinete do deputado federal e líder do governo Lula, Henrique Fontana. Foi presidente municipal do PT de Porto Alegre e vereador na Capital. Nas eleições de 2008 concorreu a vice na chapa encabeçada pela deputada federal Maria do Rosário (PT) na disputa pela prefeitura de Porto Alegre.

Mauro Knijnik é confirmado no secretariado de Tarso Genro

Após uma nova reunião, ocorrida na manhã desta quarta-feira (27), o governador eleito, Tarso Genro, confirmou o nome de Mauro Knijnik na Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). A agência será criada através de projeto de lei a ser encaminhado para a Assembléia Legislativa. A pasta terá como objetivo promover a execução das ações de desenvolvimento regional e microrregional e políticas de atração de grandes investimentos de fora do Estado e do país. A AGDI contará com órgão técnico de apoio aos municípios para elaboração de projetos e captação de recursos.

Mauro Knijnik – Vai dirigir a nova Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). Knijnik é empresário, economista formado pela UFRGS, com cursos de especialização em diversos países e é técnico aposentado do BRDE. Foi professor em várias universidades presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do RS – Banrisul. Foi secretário da Fazenda do Estado entre 1979 e 1983. Também foi presidente da Federasul. É coordenador do Instituto Ethos no Rio Grande do Sul e é membro do conselho de diversas empresas. É natural de Porto Alegre.

Fonte: rs13 AQUI e AQUI

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Tarso anuncia novos nomes para secretariado

Depois de algumas reuniões ocorridas ontem e na manhã de hoje (terça-feira), o governador eleito, Tarso Genro, informa que convidou e aceitaram o convite para compor o seu secretariado as seguintes pessoas:

Abgail Pereira – Turismo
Infraestrutura e Logística – Beto Albuquerque
Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Marcelo Danéris
Secretária Geral de Governo – Estilac Xavier

Tarso também anunciou a criação de uma equipe técnica que será responsável por assessorar o vice-governador Beto Grill na coordenação de projetos de desenvolvimento microrregionais para a Metade Sul do Estado.

Fonte: rs13

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Tarso Genro homenageia José Eduardo Utzig em seu discurso

Parte final do discurso de Tarso Genro, eleito Governador do RS em 1º turno, na qual homenageia José Eduardo Utzig nas suas considerações finais.

Em breve, subiremos mais outros 3 videos do mesmo discurso.

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Pronunciamento da Coordenadação da campanha de Tarso Genro

Pronunciamento de Carlos Pestana, da coordenação da campanha de Tarso Genro [PT - Unidade Popular pelo Riogrande], após a divulgação da boca de urna, que aponta a vitória de Tarso no 1º turno com 53% dos votos.

Comitê do Candidato Tarso Genro, Barros Cassal, 68, Porto Alegre, RS.

Em 03 de outubro de 2010, 18h15min.

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A imprensa como partido político

Por Washington Araújo em 20/4/2010 no Observatório da Imprensa

Esperei baixar a poeira. Em vão, porque a poeira existiu apenas na internet. E tudo porque me causou estranheza ler no diário carioca O Globo (18/3/2010) a seguinte declaração de Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do grupo Folha de S.Paulo: "A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação e, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo." E como a poeira não baixou resolvi colocar no papel as questões que foram se multiplicando, igual praga de gafanhotos, plantação de cogumelos, irrupção de brotoejas. Ei-las: 1. É função da Associação Nacional de Jornais, além de representar legalmente os jornais, fazer o papel de oposição política no Brasil? 2. É de sua expertise mensurar o grau de força ou de fraqueza dos partidos de oposição ao governo? 3. Expirou aquela visão antiquada que tínhamos do jornalismo como sendo o de buscar a verdade, a informação legítima, para depois reportar com a maior fidelidade possível todos os assuntos que interessam à sociedade? 4. Como conciliar aquela função antiquada, própria dos que desejam fazer o bom jornalismo no Brasil, como tentei descrever na questão anterior, com a atuação político-partidária, servindo como porta-voz dos partidos de oposição? 5. Sendo o Datafolha propriedade de um dos grandes jornais do Brasil e este um dos afiliados da ANJ, como deveríamos fazer a leitura correta das pesquisas de opinião por ele trabalhadas? O Datafolha estaria também a serviço de uma oposição "que no Brasil se encontra fragilizada"? 6. Na condição de presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) será que Maria Judith Brito não se excedeu para muito além de suas responsabilidades institucionais? 7. Ou será próprio de quem brande o estatuto da liberdade de imprensa que entidade de classe de veículos de comunicação assuma o papel de oposição política no saudável debate entre governo e oposição? 8. Historicamente, sempre que um dirigente ou líder de partido político de oposição desanca o governo, seja justa ou injustamente, é natural que o governo responda à altura e na mesma intensidade com que o ataque foi desferido. Mas, no caso atual, em que a ANJ toma si para a missão de atuar como partido político de oposição, não seria de todo natural esperar que o governo reaja à altura do ataque recebido? 9. E, neste caso, como deveria ser encarada a reação do governo? Seria vista como ataque à liberdade de expressão? Ou seria considerado como legítima defesa de da liberdade de expressão ou de ideologia? Claro e transparente 10. Durante o período de 1989 a 2002, em que a oposição política no Brasil esteve realmente fragilizada, e ao extremo, não teria sido o caso de a ANJ ter tomado para si as dores daquela oposição, muitas vezes, capenga? 11. E, no caso acima, como a ANJ acha que teriam reagido os governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso? 12. Com o histórico de nossos veículos de comunicação, muitos deles escorados em sua antiguidade, como aferir se há pureza de intenções por parte da ANJ em sua decisão de tomar para si responsabilidade que só lhe poderia ser concedida pelo voto dos brasileiros depositados nas urnas periodicamente? Não seria uma usurpação de responsabilidade? 13. Afinal, não é através de eleições democráticas e por sufrágio universal e secreto que a população demonstra sua aprovação ou desaprovação a partidos políticos? 14. Será legítimo que, assinantes de jornais e revistas representados pela associação presidida por Maria Judith Brito passem, doravante, a esmiuçar a cobertura política desses veículos, tentando descobrir qual a motivação dessa ou daquela reportagem, dessa ou daquela nota, dessa ou daquela capa? 15. E quanto ao direito dos eleitores de serem livremente informados... que garantias estes terão de que serão informados, de forma justa e o mais imparcial possível, das ações e idéias do governo a que declaradamente se opõe a ANJ? 16. Para aqueles autoproclamados guardiães da liberdade de expressão e do Estado democrático de direito: será papel dos meios de comunicação substituir a ação dos partidos políticos no Brasil, seja de situação ou de oposição? 17. Em isso acontecendo... não estaremos às voltas com clássica usurpação de função típica de partido político? E não seria esta uma gigantesca deformação do rito democrático? 18. Repudiam-se as relações deterioradas entre governo e mídia na Venezuela, mas ao que tudo indica nada se faz para impedir sua ocorrência no Brasil. Ironicamente, os maiores veículos de comunicação do país demonizam o país de Hugo Chávez. A origem do conflito político na Venezuela não está umbilicalmente ligado ao fato que na Venezuela os meios de comunicação funcionam como partido político de oposição, abrindo mão da atividade jornalística? 19. Esta declaração da presidente da ANJ, publicada no insuspeito O Globo, traduz fielmente o objetivo de a ANJ estabelecer a ruptura com o governo, afetar a credibilidade da imprensa e trazer insegurança a todos os governantes, uma vez que serve também aos governos estaduais e dos municípios onde a oposição estiver fragilizada? 20. Considerando esta declaração um divisor de águas quanto ao sempre intuído partidarismo e protagonismo político dos grandes veículos de comunicação do país, será que não seria mais que oportuno e inadiável a ANJ vir a público esclarecer tão formidável mudança de atitude e de missão institucional? Por que não abordar o assunto de forma clara e transparente nas páginas amarelas da revista Veja? Por que não convidar a Maria Judith Brito para ser entrevistada no programa Roda Vida da TV Cultura? Por que não convidá-la para o Programa do Jô? E para ser entrevistada pelo Heródoto Barbeiro na rádio CBN? Por que não solicitar a leitura de "Nota da ANJ"sobre o assunto no Jornal Nacional? Por que não submeter texto para publicação na seção "Tendências/Debates" do jornal Folha de S.Paulo, onde a presidente trabalha? De tão interessante não seria o momento de a revista Época traçar o perfil de Maria Judith Brito? E que tal ser sabatinada pela bancada do Canal Livre, da Band? Prudente e sábio Já que comecei falando de estranheza, estranhamento etc., achei esquisito a não-repercussão ostensiva da fala da presidente da ANJ junto aos veículos de seus principais afiliados. Estratégia política? Opção editorial? Ou as duas coisas? Finalmente, resta uma questão de foro íntimo: que critério deverei usar, doravante, para separar o que é análise crítica própria de um partido político, para consumo interno de seus filiados, daquilo que é matéria propriamente jornalística, de interesse da sociedade como um todo? Todos nós, certamente, já ouvimos centenas de vezes o ditado "cada macaco no seu galho". E todos nós o utilizamos nas mais diversas situações. O ditado é um dos mais festejados da sabedoria popular, é expressão de conhecimento, nascido da observação de fatos; um aprendizado empírico. Vem de longa data e se estabelece porque pode ser comprovado através da vivência e mais recentemente foi citado por Michel Foucault e Jurgen Habermas. No caso aqui abordado, o ditado popular cai como luva assim como as palavras de Judith Brito ficarão por muito tempo gravadas no bronze incorruptível da nossa memória. Mesmo assim sinto ser oportuno aclarar que entendo como papel da mídia atividades como registrar, noticiar os fatos, documentar, fiscalizar os poderes, denunciar abusos e permitir à população uma compreensão mais ampla da realidade que nos abarca. Neste rol de funções não contemplo o de ser porta-voz de partido político, seja este qual for. Ora, o governo tem limites de ação: operacionais, constitucionais, políticos. A mídia, quando não investida de poderes supraconstitucionais, também tem seus limites que não são tão flexíveis a ponto de atender as conveniências dos seus proprietários ou concessionários. É prudente e sábio reconhecer que em uma sociedade democrática todos os setores precisam de regulação – e a mídia não é diferente. E é bom que não seja. Afinal, a lei é soberana e a ela todos devem se submeter, já escrevia o pensador Shoghi Effendi (1897-1957) na segunda metade de 1950. Nada mais atual que isto.

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Erenice Guerra dispara míssil contra o polvo da Veja

Escreve o Azenha em seu blog VioMundo:

As capas da Veja se tornaram tão panfletárias que já não são levadas a sério nem pelos adolescentes.

Neste caso específico, para além de fazer a campanha de Serra nas bancas do Higienópolis, a revista parece que mira na intenção de Dilma Rousseff de manter Erenice Guerra na Casa Civil.

Será que tem o dedo de outros candidatos ao cargo na capa da Veja? Ou será que o Civita quer indicar o primeiro-ministro de um eventual governo Dilma?

Presumo que só saberemos mais detalhes quando Dilma assumir, se for eleita.

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Nota à Imprensa – Casa Civil

Sobre a matéria caluniosa da revista VEJA, buscando atingir-me em minha honra, bem como envolver familiares meus, cumpre-me informar:

1) procurados pelo repórter autor das aleivosias, fornecemos – tanto eu quanto os meus familiares – as respostas cabíveis a cada uma de suas interrogações. De nada adiantou nosso procedimento transparente e ético, já que tais esclarecimentos foram, levianamente, desconhecidos;

2) sinto-me atacada em minha honra pessoal e ultrajada pelas mentiras publicadas sem a menor base em provas ou em sustentação na verdade dos fatos, cabendo-me tomar as medidas judiciais cabíveis para a reparação necessária. E assim o farei. Não permitirei que a revista VEJA, contumaz no enxovalho da honra alheia, o faça comigo sem que seja acionada tanto por DANOS MORAIS quanto para que me garanta o DIREITO DE RESPOSTA;

3) como servidora pública sinto-me na obrigação, desde já, de colocar meus sigilos fiscal, bancário e telefônico, bem como o de TODOS os integrantes de minha família, a disposição das autoridades competentes para eventuais apurações que julgarem necessárias para o esclarecimento dos fatos;

4) lamento, por fim, que o processo eleitoral, no qual a citada revista está envolvida da forma mais virulenta e menos ética possível, propicie esse tipo de comportamento e a utilização de expediente como esse, em que se publica ataque à honra alheia travestido de material jornalístico sem que se veicule a resposta dos ofendidos.

Brasília, 11 de setembro de 2010.

Erenice Guerra

Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República

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Ovos podres e nossa democracia rompida

28 de agosto de 2010, coluna semanal de Amy Goodman

Qual é a relação entre 500 milhões de ovos e a democracia? A retirada em massa de ovos infectados com salmonela do mercado de consumo, o maior recolhimento de produtos primários na história dos Estados Unidos, permite-nos ver o poder que as grandes corporações transnacionais têm. Poder este que se exerce não apenas sobre nossa saúde, senão também sobre nosso governo.

Ainda que sejam muitas as marcas retiradas do mercado de consumo, todas estas podem ser rastreadas até chegar a só duas granjas de produção de ovos. Cada vez mais, a provisão de alimentos está em mãos de enormes companhias, crescendo vertiginosamente, e que exercem um enorme poder sobre nosso processo político. A mesma situação que ocorre com a indústria alimentícia, dá-se também com as petroleiras e os bancos: são corporações gigantescas (algumas com orçamentos superiores a maioria dos países do planeta), estão controlando nossa saúde, nosso meio ambiente, nossa economia e, cada vez mais, nossas eleições.

O surgimento de salmonela é só o episódio mais recente de uma série de outros que demonstra uma indústria alimentícia desenfreada. Patty Lovera, subdiretora do grupo pela segurança alimentar Food & Water Watch, me disse: “Historicamente, sempre tem havido resistência por parte da indústria a todo tipo de norma de segurança alimentar, seja esta ditada pelo Congresso ou por outros organismos governamentais. Existem grandes associações comerciais para cada setor de fornecedores dos nossos alimentos, desde os grandes produtores agroindustriais até as lojas produtos comestíveis.”

Os ovos contaminados com salmonela provinham de apenas duas granjas com porte de fábrica, a Hillandale Farms e a Wright County Egg, ambas do estado de Iowa. Por trás deste surgimento da doença está o empório do ovo de Austin “Jack” DeCoster. DeCoster é proprietário da Wright County Egg e também da Quality Egg, provedora de frangos e de alimentos para frangos das duas granjas de Iowa. Patty Lovera afirma que: “DeCoster é um nome que se escuta muito quando alguém começa a falar com conhecedores da indústria do ovo ou com pessoas que provem dos estados de Iowa, Ohio ou dos outros estados em que DeCoster opera. Por isso achamos que DeCoster é o perfeito exemplo do que sucede quando temos este tipo de concentração e produção em grande escala. Não se trata só de segurança alimentar ou só de dano ambiental ou do tratamento que recebem os trabalhadores. Quando estamos em frente a este tipo de produção em massa, responsável por enormes quantidades e variedades de nossos alimentos, se trata de um pacote completo de efeitos colaterais negativos.”

A agência de notícias Associated Press produziu um resumo das violações às normas sanitárias, de segurança e de leis trabalhistas presentes nas operações de DeCoster com ovos e porcos em vários estados. Em 1997, a empresa DeCoster Egg Farms aceitou o acordo da Justiça e resolveu de pagar uma multa de dois milhões de dólares pouco depois que o então ministro de Trabalho Robert Reich qualificou sua granja de “tão perigosa e opressora como qualquer empresa maquiladora (ver nota 1 no final do texto). Em 2002, a companhia de DeCoster pagou USd 1 milhão e meio de dólares para chegar a um acordo fruto de uma demanda legal apresentada pela Comissão Federal de Igualdade de Oportunidades Trabalhistas, que representou judicialmente contra a empresa, em defesa de mulheres mexicanas que informaram ter sido submetidas a assédio sexual, inclusive violação e estupro, incluindo abusos e represálias por parte de seus supervisores. Este verão, outra companhia vinculada a DeCoster teve de pagar USd. 125 mil dólares ao estado de Maine por ser acusada de trato cruel contra os animais.

Apesar de tudo isto, DeCoster tem prosperado no negócio de ovos e porcos, o que o põe à altura de outras grandes corporações transnacionais, como a British Petroleum (BP) e os grandes bancos. O derramamento de petróleo da BP, o maior na história deste país, esteve precedido por uma longa lista de fatos criminosos e graves violações às normas de segurança no trabalho. Sendo que todas estas denúncias já datam de vários anos. Um dos mais conhecidos destes atos foi a grande explosão da refinaria da cidade de Texas, desastre esse que custou a vida de quinze pessoas no ano 2005. Se a BP fosse uma pessoa física (um cidadão qualquer), teria ido a prisão faz muito tempo.

A indústria financeira é outro delinqüente crônico. Pouco tempo após o maior desastre financeiro mundial (desde a Grande Depressão iniciada com o Craque da Bolsa de Valores de Nova York em 1929), bancos como Goldman Sachs, cheios de dinheiro depois resgate financeiro governamental - quando os cofres públicos jorraram dinheiro para a salvação da Banca - interferiram no processo legislativo que justamente os tentava controlar.

O resultado foi um novo e amplamente ineficaz organismo governamental de proteção ao consumidor, além de uma implacável oposição à designação, para a direção deste organismo, da defensora dos direitos do consumidor Elizabeth Warren, que seria a pessoa quem supervisionaria aos bancos tanto como o novo organismo lhe permitisse. Este é o motivo pelo qual se opõem a sua designação os banqueiros, dentre eles, Timothy Geithner e Larry Summers. O primeiro foi nomeado pelo Presidente Obama nomeou como Secretário do Tesouro e Assessor Econômico.

Permite-se às corporações transnacionais operar praticamente sem supervisão e nem regulação. Permite-se que o dinheiro das grandes empresas exerça influência sobre as eleições, e por tanto, sobre a conduta de nossos representantes. Depois da decisão da Corte Suprema no caso apresentado pelo grupo de direita Citizens United, permitindo doações corporativas ilimitadas às campanhas, o problema vai de mau em pior. Para ser eleitos e manter no poder, os políticos deverão satisfazer mais e mais a seus doadores empresariais. Se poderia dizer que o lobo vigia ao galinheiro (e aos ovos podres que há nele). No entanto, há esperança. Existe um crescente movimento para reformar a constituição dos Estados Unidos, para tirar das corporações transnacionais o status legal de “pessoa jurídica”, conceito pelo qual estas empresas têm os mesmos direitos que as pessoas normais.

Isto faria que as corporações estivessem sujeitas à mesma supervisão que existiu durante os primeiros cem anos da história dos Estados Unidos. Mas para que as pessoas sejam as únicas com direito à participação política será necessário um verdadeiro movimento de base, dado que o Congresso e o governo de Obama parecem não ser capazes de implantar nem sequer as mudanças mais básicas. Como diz o refrão: “para se fazer um omelete, é preciso quebrar alguns ovos”.

1 Observação do tradutor: maquiladoras são empresas de montagens de peças industriais localizadas na fronteira entre os EUA e o México, que basicamente emprega mulheres, paga salários aviltantes e oferece tratamento desumano.

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Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna.

© 2010 Amy Goodman: Âncora de Democracy Now!, um noticiário internacional transmitido diariamente em mais de 550 emissoras de rádio e televisão em inglês e em mais de 250 em espanhol. É co-autora do livro "Os que lutam contra o sistema: Heróis ordinários em tempos extraordinários nos Estados Unidos", editado por Le Monde Diplomatique Cono Sur.

Texto traduzido do castelhano e revisado do original em inglês por Bruno Lima Rocha; originalmente publicado em português por Estratégia & Análise. É livre a difusão em língua portuguesa, desde que citando a fonte do original e neste idioma.

Imagem: The Quality Egg of New England, uma das gigantescas empresas de Austin “Jack” DeCoster, empresário da alimentação e acusado de ser o responsável final pela praga de salmonela nos ovos. Tal como no ramo alimentício, a concentração produtiva e de poder, faz com as corporações transnacionais estejam acima da cidadania.

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Governo Lula passa a mostrar contas a cada dia

Brasília Confidencial, 28/05/2010

Todos os estados e as prefeituras dos 273 municípios com mais de 100.000 habitantes estão obrigados a abrir suas contas, a partir de hoje, para que os cidadãos possam acompanhar o que é feito com o dinheiro deles. Já o governo federal, que exibe as contas mensalmente desde 2004, passará a fazer isso diariamente.

As novas medidas de transparência no uso de verbas públicas foram divulgadas ontem à noite, em rede nacional de televisão, pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que qualificou a gestão transparente do dinheiro público como a melhor vacina contra a corrupção e o desperdício.

Antes, na solenidade em que anunciou a prestação de contas diária, pelo governo federal, Hage assinalou que “só um governo que não tem o que esconder do povo e que não tem compromisso com o erro” pode fazer o que o Governo Lula fez nos últimos sete anos em favor da transparência.

Sem citar nomes, o ministro criticou o governo do PSDB comandado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não quero me deter em comparações com o passado. Mas é impossível deixar de lembrar que nada disso, ou praticamente nada disso, em matéria de transparência pública, existia antes de 2003”.

O endereço do governo federal para que os cidadãos fiscalizem o uso do dinheiro público é http://www.portaltransparencia.gov.br/

No âmbito dos municípios, as prefeituras daqueles que reúnem mais de 100.000 habitantes têm que começar hoje a divulgar informações pormenorizadas sobre a sua execução orçamentária e financeira. A desobediência à regra pode ser punida com a suspensão de repasses voluntários da União.

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E agora, Prefeito Fortunati, secretário especial [sic] da Copa de 2014, sendo obrigado a manter os gastos públicos ao alcance da população portoalegrense?

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O pré-sal e a Nação

Luiz Carlos Bresser Pereira, do Blog Leituras do Favre

AO CRITICAR o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário. Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional.

Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a “doença holandesa” associada à abundância de petróleo. O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal. As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha. Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a “doença holandesa” e promover o desenvolvimento nacional. A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das “rendas” do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros -os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação. A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da “doença holandesa” não estava na agenda nacional. Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela.

O conservadorismo local, entretanto, está acusando os quatro projetos de “nacionalistas” e “estatizantes”? Quanto ao primeiro epíteto, não é acusação, é elogio. Os cidadãos dos países ricos são todos nacionalistas -tão nacionalistas que não precisam usar essa palavra para se distinguir uns dos outros. Por isso, seus ideólogos podem usar essa palavra de forma pejorativa procurando, assim, neutralizar o necessário nacionalismo econômico dos países em desenvolvimento. E o que dizer do epíteto de “estatizante” porque cria a Petro-Sal? Isso também não faz sentido. O Brasil já passou a fase em que o papel do Estado é o de realizar investimentos nas indústrias de base. O setor privado já tem suficiente capital para isso e é reconhecidamente mais eficiente e mais inovador do que o setor estatal em produzir nos setores competitivos da economia. A Petro-Sal será uma pequena empresa 100% estatal; não será operacional, mas proprietária das reservas. Através dela poderemos ter o sistema de partilha com alíquotas flexíveis dependendo do preço internacional do petróleo.

Mas não será o plano “eleitoreiro”? Será se o PSDB insistir em se opor a suas proposições básicas. Não é a posição do governador José Serra, mas poderá ser a de muitos representantes do partido, que, se criticarem o cerne do plano, estarão se identificando com os interesses das empresas petrolíferas internacionais. E, assim, fortalecerão eleitoralmente o candidato do governo. Há certos problemas que não permitem tergiversação. O Brasil já sofre os males da falta de neutralização da “doença holandesa” oriunda das exportações de ferro e de produtos agropecuários. Se também não souber evitar a sobreapreciação muito maior que será proveniente de um pré-sal mal regulado, o processo de desindustrialização em marcha se acelerará, e seu desenvolvimento econômico estará definitivamente prejudicado.

Artigo publicado originalmente na Folha de São Paulo.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de “Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994″. Internet: www.bresserpereira.org.br e-mail: bresserpereira@gmail.com

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DEM quer, e precisa, voltar a ser governo

Maria Inês Nassif, do Valor Econômico

Ser oposição foi um desastre para o DEM, ex-PFL. O partido encolheu eleitoralmente nos sete anos que esteve fora do poder e tem assistido a uma gradativa e persistente redução da sua influência regional. O DEM não tem hoje a hegemonia sobre o eleitorado das regiões mais pobres do país. Foi desbancado pela influência direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do seu programa de transferência de renda, o Bolsa Família, junto ao eleitorado de menor renda. Nas últimas eleições municipais, conseguiu fincar uma bandeira em solo paulista, onde não tinha expressão até então, devido a uma sólida aliança com o PSDB do governador José Serra (PSDB). Este, todavia, é um ganho que não compensa a perda de votos e prestígio que sofreu principalmente no Nordeste, e nem é uma consagração definitiva de um eleitorado identificado com o partido em São Paulo. O prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), jamais seria prefeito se, como vice, não tivesse assumido o cargo quando Serra se elegeu governador. Kassab tem aproveitado a "carona" na popularidade tucana na capital e cultivado os seus próprios eleitores - foi reeleito em 2008, afinal - mas ainda assim cresce como linha auxiliar do PSDB.

Sair da oposição tornou-se um imperativo de sobrevivência: o DEM precisa voltar a ser partido da situação, segundo avaliação interna. O PFL trocou seu nome para DEM, mas não conseguiu mudar a realidade: pela sua natureza, seu desempenho eleitoral e sua influência política dependem fundamentalmente da relação com o governo federal. Eram os seus líderes regionais, principalmente nos Estados mais pobres, que o alimentavam de governadores e bancadas na Câmara e no Senado, quando o partido estava no poder (e esteve sempre antes de Lula), e essas lideranças não sobrevivem sem apoio oficial. O DEM é um PMDB - que também encolhe quando se afasta do poder - na sua versão ideológica.

O ex-PFL apenas conseguiu manter a sua influência regional enquanto exerceu o papel de mediador de verbas e favores do governo federal para os chefes locais. E não conseguiu contrariar a sua história mesmo vestindo outro nome e guindando aos principais postos do partido a "nova geração" - os novos líderes, afinal, são herdeiros diretos dos antigos chefes pefelistas nos Estados (filhos, netos, sobrinhos etc). A lógica de poder dentro do partido não mudou: os que chegam tentam retomar os espaços perdidos por seus parentes na política regional.

O partido perdeu muito nesses dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2002, quando o candidato petista venceu o tucano Geraldo Alckmin, o então PFL já sentiu um baque na sua representação. Nas eleições de 1998, em coligação com o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, conseguiu eleger a maior bancada na Câmara: 105 deputados. Quatro anos depois, a aliança PSDB-PFL foi derrotada depois de governar por dois mandatos consecutivos. O PFL, que foi para as eleições como partido no poder e saiu como oposição, pagou o primeiro preço: perdeu o status de maior bancada da Câmara, ao eleger 84 deputados federais, para o PT, que conseguiu 91. E pagou outro preço em seguida: a força de atração do governo sobre os eleitos do DEM produziu baixas até o dia da posse, em fevereiro de 2003: assumiram apenas 75 pefelistas. Os demais foram para outros partidos da base governista.

Nas eleições de 2006, quando completava três anos na oposição ao governo federal, o então PFL elegeu apenas 65 deputados e perdeu três deles para a base aliada. Foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar uma debandada. Tornou-se a quarta bancada na Câmara. É ainda a segunda força no Senado porque as eleições passadas renovaram apenas um terço da Casa. Se não reverter a tendência ao encolhimento, no entanto, o partido pode ser fatalmente abalado nessas eleições, quando serão renovados dois terços do Senado. A retração do DEM também atingiu o número de governadores: elegeu apenas um nas eleições passadas, José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Se sofrer novo grande impacto na sua representação, nas eleições de 2010 corre o risco de tornar-se um "nanico".

A ordem agora é sair da oposição, afirma uma fonte do partido. A debacle do partido vinculou seu destino mais ainda ao do PSDB, com quem, aliás, disputa votos conservadores em algumas regiões. Como voltar a ser governo é uma questão de sobrevivência, o DEM apoiará qualquer candidato que os tucanos escolham, sem nenhuma exigência prévia, exceto a de vencer.

O partido não disputa a vice-presidência. Nas avaliações internas do ex-PFL, considera-se que o lugar tem que ser reservado para composições futuras - dos dois candidatos do PSDB à Presidência ou com o PMDB. Avalia-se que uma chapa "puro sangue", com José Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, tem chances maiores de vitória contra a candidata de Lula, Dilma Rousseff, porque pode evitar ou neutralizar o apoio do PMDB ao PT. Aécio, pela sua proximidade com a legenda, poderia ser o pretexto definitivo para o PMDB rachar em dois, como tem feito em todas as eleições presidenciais, e não dar o apoio oficial pretendido pelo PT, segundo essa análise. Sem coligação formal, Dilma não se beneficiaria do tempo de propaganda eleitoral gratuita do partido, que é maior do que todos os outros, e poderia desequilibrar a disputa a seu favor. A tática número um seria evitar que o PT consiga esse tempo de televisão. A outra seria capitalizar os votos de Aécio Neves em Minas e somá-los à influência de Serra no Sul e no Sudeste. Pelas contas de um dirigente, Minas compensaria os votos que o DEM perdeu, e Lula tem, no Norte e no Nordeste. No Sul, o único Estado que poderia desequilibrar em favor do PT tem chances de reverter essa tendência: no Paraná, o governador Roberto Requião (PMDB-PR) negocia sair da aliança governista e compor com o PSDB e o DEM no Estado para garantir a sua eleição ao Senado.

Por enquanto, a única coisa que os demistas podem fazer no momento é torcer. E acenar com apoio incondicional a qualquer candidato tucano, em qualquer circunstância. Agora, como nunca, o destino do ex-PFL está nas mãos do PSDB.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

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