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A mídia e o judiciário partidarizados

A Mídia e os Juízes 
Marcos Coimbra

Ainda há quem duvide quando ouve que a mídia brasileira é partidarizada. Que tem posição política e a defende com unhas e dentes.

Por opção ideológica e preferência político-partidária, ela é contra o PT. Desaprova os dois presidentes da República eleitos pelo partido e seus governos. Discorda, em princípio, do que dizem e fazem seus militantes e dirigentes.

A chamada “grande imprensa” é formada por basicamente quatro grupos empresariais. Juntos, possuem um vasto conglomerado de negócios e atuam em todos os segmentos da indústria da comunicação. Têm um grau de hegemonia no mercado brasileiro de entretenimento e informação incomum no resto do mundo. É coisa demais na mão de gente de menos.

Afirmar que ela faz oposição ao PT e a seus governos não é uma denúncia vazia, uma “conversa de petista”.

Ficou famosa, pela sinceridade, a declaração da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e diretora-superintendente do Grupo Folha, Judith Brito, segundo quem “(...) os meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste País, uma vez que a oposição está profundamente fragilizada”.

Disse isso em março de 2010 e nunca se retratou ou foi desautorizada por seus pares ou empregadores. Pelo contrário. Cinco meses depois, foi reconduzida, “por aclamação”, à presidência da ANJ. Supõe-se, portanto, que suas palavras permanecem válidas e continuam a expressar o que ela e os seus pensam.

A executiva falava de maneira concreta. Ela não defendia que a mídia brasileira fizesse uma oposição abstrata, como a que aparece no aforismo “imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados”. Propunha que atuasse de maneira tipicamente política: contra uns e a favor de outros.

O que dizia é que, se a oposição partidária e institucionalizada falha, alguém tem que “assumir a responsabilidade”.

O modelo implícito no diagnóstico é o mesmo que leva o justiceiro para a rua. Inconformado com a ideia de que os mecanismos legais são inadequados, pega o porrete e vai à luta, pois acha que “as coisas não podem ficar como estão”.

Se os políticos do PSDB, DEM, PPS e adjacências não conseguem fazer oposição ao PT, a imprensa toma o lugar. Proclama-se titular da “posição oposicionista deste País”, ainda que não tenha voto ou mandato.

Enquanto o que estava em jogo era apenas a impaciência da mídia com a democracia, nenhum problema muito grave. Por mais que seus editorialistas e comentaristas se esmerassem em novas adjetivações contra o “lulopetismo”, pouco podiam fazer.

Como dizia o imortal Ibrahim Sued, “os cães ladram e a caravana passa” - entendendo-se, por caravana, Lula, Dilma, o PT e sua ampla base na sociedade, formada por milhões de simpatizantes e eleitores.

Aí veio o julgamento do “mensalão”.

A esta altura, devem ser poucos os que ainda acreditam que a cúpula do Judiciário é apolítica. Os que continuam a crer que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma corte de decisão isenta e razoável.

Desde o início do ano, seus integrantes foram pródigos em declarações e atitudes inconvenientes. Envolveram-se em quizílias internas e discussões públicas. Mostraram o quanto gostavam da notoriedade que a aproximação do julgamento favorecia.

Parece que os ministros do STF são como Judith Brito: inquietos com a falta de ação dos que têm a prerrogativa legítima, acharam que “precisavam fazer alguma coisa”. Resolveram realizar, por conta própria, a reforma da política.

O STF não é o lugar para consertá-la e “limpá-la”, como gostam de dizer alguns ministros, em péssima alusão a noções de higienismo social.

Mas o mais grave é a intencionalidade política da “reforma” a que se propuseram.

A mídia e o STF estabeleceram uma parceria. Uma pauta o outro, que fornece à primeira novos argumentos. Vão se alimentando reciprocamente, como se compartilhassem as mesmas intenções.

A pretexto de “sanear as instituições”, o que desejam é atingir adversários.

O julgamento do “mensalão” é tão imparcial e equilibrado quanto a cobertura que dele faz a “grande imprensa”. Ela se apresenta como objetiva, ele como neutro. Ambos são, no entanto, essencialmente políticos.

As velhas raposas do jornalismo brasiliense já viram mil vezes casos como o do “mensalão”, mas se fingem escandalizadas. Vivendo durante anos na intimidade do poder, a maioria dos ministros presenciou calada esquemas para ganhar mais um ano de governo ou uma reeleição, mas agora fica ruborizada.

O que ninguém imaginava era quão simples seria para a mídia ter o Supremo a seu lado. Bastavam algumas capas de revista.

E agora que se descobriram aliados, o que mais vão fazer juntos?
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Até quando será tolerado no Brasil que a mídia publique acusações graves sem nenhuma prova?


E lá vem ele de novo, Marcos Valério.

Pobre leitor.

Mais uma vez, o que é apresentado – a título de “revelações” – é um blablablá conspiratório e repetitivo em que não existe uma única e escassa evidência.

Tudo se resume às palavras de Marcos Valério. Jornalisticamente, isso é suficiente para você publicar acusações graves?

Lula, no Planeta Veja, já não é apenas o maior corrupto da história da humanidade. Está também, de alguma forma, envolvido num assassinato. Chamemos Hercule Poirot.

Se você pode publicar acusações graves sem provas, a maior vítima é a sociedade. Não se trata de proteger alguém especificamente. Mas sim de oferecer proteção à sociedade como um todo.

Imagine, apenas por hipótese, que Marcos Valério, ou quem for, acusasse você, leitor. Sem provas. Numa sociedade avançada, você está defendido pela legislação. A palavra de Valério, ou de quem for, vale exatamente o que palavras valem, nada – a não ser que haja provas.

Já falei algumas vezes de um caso que demonstra isso brilhantemente. Paulo Francis acusou diretores da Petrobras de corrupção. Como as acusações – não “revelações” – foram feitas em solo americano, no programa Manhattan Connection, a Petrobras pôde processar Francis nos Estados Unidos.

No Brasil, o processo daria em nada, evidentemente. Mas nos Estados Unidos a justiça pediu a Francis provas. Ele tinha apenas palavras. Não era suficiente. Francis teria morrido do pavor de ser condenado a pagar uma indenização que o quebraria financeira e moralmente.

Os amigos de Francis ficaram com raiva da Petrobras. Mas evidentemente Francis foi vítima de si mesmo e de seu jornalismo inconsequente.

Por que nos Estados Unidos você tem que apresentar provas quando faz acusações graves, e no Brasil bastam palavras?

Por uma razão simples: a justiça brasileira é atrasada e facilmente influenciável pela mídia. Se Francis fosse processado no Brasil, haveria uma série interminável de artigos dizendo que a liberdade de imprensa estava em jogo e outras pataquadas do gênero.

Nos Estados Unidos, simplesmente pediram provas a Paulo Francis.

Uma justiça mais moderna forçaria, no Brasil, a imprensa a ser mais responsável na publicação de escândalos atrás dos quais muitas vezes a razão primária é a necessidade de vender mais e repercutir mais.
Provas são fundamentais em acusações. Quando isso estiver consolidado na rotina do jornalismo e da justiça brasileira, a sociedade estará mais bem defendida do que está hoje.


Paulo Nogueira é jornalista e está vivendo em Londres. Foi editor assistente da Veja, editor da Veja São Paulo, diretor de redação da Exame, diretor superintendente de uma unidade de negócios da Editora Abril e diretor editorial da Editora Globo.

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A última eleição sob a tutela da Globo


A sólida dianteira de Haddad em SP, reafirmada pelo Ibope e o Datafolha desta 5ª feira, deixa ao conservadorismo pouca margem para reverter uma vitória histórica do PT; talvez a derradeira derrota política do seu eterno delfim, José Serra. Ainda assim há riscos. Não são pequenos. Eles advém menos da vontade aparentemente definida do eleitor, do que da disposição midiática para manipulá-la, nas poucas horas que antecedem o pleito de domingo.

Há alguma coisa de profundamente errado com a liberdade de expressão num país quando, a cada escrutínio eleitoral, a maior preocupação de uma parte da opinião pública e dos partidos, nos estertores de uma campanha como agora, não se concentra propriamente no embate final de idéias, mas em prevenir-se contra a 'emboscada da véspera''. 

Não se argui se ela virá; apenas como e quando a maior emissora de televisão agirá na tentativa de raptar o discernimento soberano da população, sobrepondo-lhe seus critérios, preferências e interditos.

Tornou-se uma aflita tradição nacional acompanhar a contagem regressiva dessa fatalidade. 

A colisão entre a festa democrática e a usurpação da vontade das urnas por um interdito que se pronuncia de véspera, desgraçadamente instalou-se no calendário eleitoral. E o corrói por dentro, como uma doença maligna que pode invalidar a democracia e desfibrar a sociedade.

A evidencia mais grave dessa anomalia infecciosa é que todos sabem de que país se fala; qual o nome do poder midiático retratado e que interesses ele dissemina.

Nem é preciso nominá-los. E isso é pouco menos que uma tragédia na vida de uma Nação.

De novo, a maleita de pontualidade afiada rodeia o ambiente eleitoral no estreito espaço que nos separa das urnas deste 28 de outubro.
Em qualquer sociedade democrática uma vantagem de 15 pontos como a de Haddad hoje, seria suficiente para configurar um pleito sereno e definido.

Mas não quando uma única empresa possui 26 canais de televisão, dezenas de rádios, jornal impresso, editora, produção de cinema, vídeo, internet e distribuição de sinal e dados. 

Tudo isso regado por uma hegemônica participação no mercado publicitário, inclusive de verbas públicas: a TV Globo, sozinha, receberá este ano mais de 50% da verba publicitária de televisão do governo Dilma.

Essa concentração anômala de munição midiática desenha um cerco de incerteza e apreensão em torno da democracia brasileira. 

Explica porque, a três dias das eleições municipais de 2012, pairam dúvidas sobre o que ainda pode acontecer em São Paulo, capaz de fraudar a eletrizante vitória petista contra o adversário que tem a preferência do conservadorismo e da plutocracia.

Não há nessa apreensão qualquer traço de fobia persecutória.

Há antecedentes. E são abundantes a ponto de justificá-la.

Múltiplas referenciais históricas estão documentadas. Há recorrência na intervenção indevida que mancha, enfraquece e humilha a democracia,como um torniquete que comprime a liberdade das urnas.

Mencione-se apenas a título ilustrativo três exemplos de assalto ao território que deveria ser inviolável, pelo menos muitos lutaram para que fosse assim; e não poucos morreram por isso. 

Em 1982, a Rede Globo e o jornal O Globo arquitetaram um sistema paralelo de apuração de votos nas eleições estaduais do Rio de Janeiro.

Leonel Brizola era favorito, mas o candidato das Organizações Globo, Moreira Franco, recebera privilégios de cobertura e atenção que antecipavam o estupro em marcha das urnas. 

Ele veio na forma de um contagem paralela - contratada pela Globo - que privilegiaria colégios do interior onde seu candidato liderava, a ponto de se criar um 'consenso' de vitória em torno do seu nome. 

O assédio só não se consumou porque Brizola recusou o papel de hímen complacente à fraude.

O gaúcho recém chegado do exílio saiu a campo, convocou a imprensa internacional, denunciou o golpe em marcha e brigou pelo seu mandato. Em entrevista histórica --ao vivo, por sua arguta exigência, Brizola denunciou a manobra da Globo falando à população através das câmeras da própria emissora. 

Venceu por uma margem de 4 pontos. Não fosse a resistência desassombrada, a margem pequena seria dissolvida no contubérnio entre apurações oficiais e paralelas.

Em 1983 os comícios contra a ditadura e por eleições diretas arrastavam multidões às ruas e grandes praças do país. 

A Rede Globo boicotou as manifestações enquanto pode, mantendo esférico silêncio sobre o assunto. O Brasil retratado em seu noticioso era um lago suíço de resignação.

No dia 25 de janeiro de 1984, aniversário da cidade, São Paulo assistiu a um comício monstro na praça da Sé. Mais de 300 mil vozes exigiam democracia, pediam igualdade, cobravam eleições.

O lago tornara-se um maremoto incontrolável. A direção editorial do grupo que hoje é um dos mais aguerridos vigilantes contra a 'censura' na Argentina, Venezuela e outros pagos populistas, abriu espaço então no JN para uma reportagem sobre a manifestação. Destinou-lhe dois minutos e 17 segundos.

Compare-se: na cobertura do julgamento em curso da Ação penal 470, no STF, o mesmo telejornal dispensou mais de 18 minutos nesta terça-feira a despejar ataques e exibicionismos togados contra o PT, suas lideranças e o governo Lula. 

Naquele 25 de janeiro estava em causa, de um lado, a democracia; de outro, a continuidade da ditadura. 

Esse confronto mereceu menos de 1/6 do tempo dedicado agora ao julgamento em curso no STF. Com um agravante fraudulento: na escalada do JN, a multidão na praça da Sé foi associada, "por engano", explicou depois a emissora, 'a um show em comemoração aos 430 anos da cidade'. Passemos...

Em 1989, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello realizariam o debate final de uma disputa acirrada e histórica: era o primeiro pleito presidencial a consolidar o fim da ditadura militar. 

No confronto do dia 14 de dezembro Collor teve desempenho pouco superior ao de Lula. Mas não a ponto de reverter uma tendência de crescimento do ex-líder metalúrgico; tampouco suficiente para collorir os indecisos ainda em número significativo. 

A Globo editou o debate duas vezes. Até deixá-lo 'ao dente', para ser exibido no Jornal Nacional.

Collor teve um minuto e oito segundos a mais que Lula; as falas do petista foram escolhidas entre as suas intervenções mais fracas; as do oponente, entre as suas melhores. 

Antes do debate a diferença de votos entre os dois era da ordem de 1%, a favor de Collor; mas Lula crescia. Depois do cinzel da Globo, Collor ampliou essa margem para 4 pontos e venceu com quase 50% dos votos;Lula teve 44%. As consequências históricas dessa maquinação são sabidas. 

São amplamente conhecidas também as reiterações desse tipo de interferência nos passos posteriores que marcaram a trajetória da democracia brasileira. 

Ela se fez presente como obstaculo à vitória de Lula em 2002; catalisou a crise de seu governo em 2005 --quando se ensaiou um movimento de impeachment generosamente ecoado e co-liderado pelo dispositivo midiático conservador; atuou no levante contra a reeleição de Lula em 2006 e agiu na campanha ostensiva contra Dilma, em 2010.

A indevida interferência avulta mais ainda agora. Há sofreguidão de revide e um clima de 'agora ou nunca' no quase linchamento midiático promovido contra o PT, em sintonia com o calendário e o enredo desfrutáveis, protagonizados por togas engajadas no julgamento em curso do chamado mensalão'. 
Pouca dúvida pode haver quanto aos objetivos e a determinação férrea que vertem desse repertório de maquinações, sabotagens e calúnias disseminadas. 

Sua ação corrosiva arremete contra tudo e todos cuja agenda e biografia se associem à defesa do interesse público, do bem comum e da democracia social.Ou, dito de outro modo, visa enfraquecer o Estado soberano, desqualificar valores e princípios solidários que sustentam a convivência compartilhada.

Os governantes e as forças progressistas brasileiras não tem mais o direito --depois de 11 anos no comando do Estado- de ignorar esse cerco que mantem a democracia refém de um poder que só a respeita enquanto servir como lacre de chumbo de seus interesses e privilégios.

Os requintes de linchamento que arrematam o espetáculo eleitoral em que se transformou a ação Penal 470, ademais da apreensão com a 'bala de prata midiática' que possa abalar a vitória do PT de SP, não são fenômenos da exclusiva cepa conservadora. 

A conivência federal com o obsoleto aparato regulador do sistema nacional de comunicações explica um pedaço desse enredo. Ele esgotou a cota de tolerância das forças que elegeram Lula e sustentam Dilma no poder. 

O país não avançará nas trasformações econômicas e sociais requeridas pela desordem neoliberal se não capacitar o discernimento político de mais de 40 milhões de homens e mulheres que sairam da pobreza, ascenderam na pirâmide de renda e agora aspiram à plena cidadania.

A histórica obra de emancipação social iniciada por Lula não se completará com a preservação do atual poder de veto que o dispositivo midiático conservador detém no Brasil.

Persistir na chave da cumplicidade, acomodação e medo diante desse aparato tangencia a irresponsabilidade política. 

Mais que isso: é uma assinatura de contrato com a regressão histórica que o governo Dilma e as forças que o sustentam não tem o direito de empenhar em nome do povo brasileiro.

Que a votação deste domingo seja a última tendo as urnas como refém da rede Globo, dos seus anexos, ventríloquos e assemelhados. Diretas, já! Esse é um desejo histórico da luta democrática brasileira. Carta Maior tem a certeza de compartilhá-lo com seus leitores e com a imensa maioria dos homens e mulheres que caminharão para a urna neste domingo dispostos a impulsionar com o seu voto esse novo e inadiável divisor da nossa história. 

Bom voto.

Postado por Saul Leblon



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A patologia dos tribunais

por Milton Nogueira 

Tribunais, uma invenção humana, também ficam doentes. Nas últimas décadas, vários tribunais se perderam, cometeram barbaridades e passaram a se meter com políticas atrasadas. Uma verdadeira patologia, contrária ao espirito das leis e aos anseios de justiça neutra e cega. Uma vez doente, o tribunal dificilmente consegue cura.

Eis algumas doenças que afetam os tribunais.

Tribunal espetáculo

Stalin mandava prender a pessoa sob acusações falsas, e a enviava a um tribunal de juízes sectários. Achem o acusado, dizia ele, que acharei o parágrafo. Do pódio, três juízes perguntavam coisas triviais- você fala bem o russo? Já conversou com estrangeiro? Está contente com seu chefe? As respostas, quaisquer que fossem, eram apresentadas como prova contra o réu. Se fala bem o russo, porque se meteu com…? Se não fala bem o russo, porque se meteu com…? A cada tentativa de se explicar o apavorado réu se enredava mais. Chamados de show-trial em inglês, os tribunais eram transmitidos por radio para toda a União Soviética, justamente para amedrontar o povo. Não era tribunal justo, era o terror sob o manto de juízes. Algumas dezenas de milhares morreram.

Os tribunais da Alemanha dos anos 30 faziam o mesmo, com um toque de arapongagem, denúncia anônima, delação de vizinho. Juízes lenientes inquiriam, Salomão, você foi à sinagoga? Se sim, você deve ser judeu e não é bom cidadão do III Reich. Se não, você está mentindo e não é bom cidadão do III Reich. O réu era sempre condenado, sob microfones de radio e câmeras de filme que tudo mostravam em vinhetas antes das sessões de cinema. Hollywood ainda não se cansou de contar essa história.

E no Brasil, como estamos?

O tribunal do faz-de-conta

Mock trial em inglês, acontece quando o juiz entra em sala com a decisão já tomada e deixa de fora provas essenciais ao processo. Caso famoso foi o Monkey trial, um bisonho tribunal que, ha um século, condenou um  professor que explicava a evolução das espécies em escola primaria de uma região atrasada dos Estados Unidos. O juiz, cristão radical, condenou o professor mas, antes, rejeitou o testemunho de geólogos, arqueólogos, botânicos, médicos, historiadores, porém acatou o de fazendeiros que afirmaram haver sido a Terra criada há quatro mil anos, às nove horas da manhã. Foi também um dos mais divertidos shows de rádio do país. Próxima atração: o filme “O Vento Será Tua Herança”.

No Brasil, os tribunais da época da ditadura condenaram centenas de réus por atos políticos que sequer eram crimes.

E no Brasil, como estamos?

Circo da mídia
O julgamento de O J Simpson durou meses sob holofotes das TVs dos Estados Unidos e por isso foi chamado de media circus; esse tipo de tribunal roda como espetáculo, muda o horário das próprias sessões para atender ao noticiário nacional das TVs, repete a cada meia hora as imagens dos advogados em cena. A injustiça é cometida quando a mídia, sob o imperativo de não parar o espetáculo, acaba influenciando as testemunhas, as provas, os peritos, os jurados e os próprios juízes. No caso Simpson, o juiz fez plástica facial para aparecer bem, perante as câmeras.

No Brasil, como estamos?

Tribunal abortado

Um tribunal aborta quando o juiz erra tudo, não define claramente qual é o verdadeiro crime, vacilando entre alegações, especulações, suspeitas e indícios sem prova. Caso famoso, hoje no currículo de alguns cursos de direito, foi o dos Irmãos Nave, acontecido em Minas Gerais dos anos 40. Acusados de haver assassinado um homem, os irmãos Nave foram torturados até confessarem. O juiz sequer perguntou se alguém havia visto o cadáver mas, mesmo assim, os condenou. Da cadeia os Naves só saíram muitos anos depois, quando o homem reapareceu na cidade. Ele havia fugido sem avisar a ninguém.

Outro exemplo de aborto de justiça foi a condenação de Nelson Mandela à  prisão perpetua por tribunal racista do apartheid, em cuja sala negros não entravam.

Os tribunais, constituídos de seres humanos, às vezes ficam doentes. Como estamos no Brasil?
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Folha chama vantagem de Elmano em Fortaleza de "empate técnico"

Antes de falar sobre os 3% de margem de  lucro  erro, analise bem os dados: a intenção de voto mostrada na pesquisa é entre 39 e 45% para Elmano e 34 e 40% para Roberto Cláudio. Somente na pior hipótese possível para Elmano haveria uma ligeira vantagem de 40 x 39 para Roberto Cláudio. Acreditando-se na validade da pesquisa e na correção de seus números é extremamente provável que Elmano lidere a intenção de voto no momento, embora ainda não fique fora da margem de  lucro  erro. Tente imaginar a Folha chamando uma vantagem de 5 pontos a favor de Serra de "empate técnico".
Datafolha aponta empate técnico na disputa a prefeito de Fortaleza
DO COORDENADOR DA AGÊNCIA FOLHA

Os candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Claudio (PSB) aparecem tecnicamente empatados na disputa do segundo turno em Fortaleza, de acordo com pesquisa Datafolha encomendada pelo jornal "O Povo".

Elmano tem 42% das intenções de voto, contra 37% de Claudio. Declarações de voto em nulo e em branco somam 11%. Indecisos são 9%.

A margem de erro da pesquisa, realizada terça (16) e quarta (17) na capital cearense, é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na situação em que Elmano estivesse próximo do limite mínimo, e Claudio, de seu máximo, os dois estariam empatados em 40% ou 39%.

Nos votos válidos, quando são excluídos brancos, nulos e indecisos, o petista aparece com 53%, ante 47% do candidato do PSB. No primeiro turno das eleições, Elmano obteve 25% dos votos válidos, contra 23% de Claudio.

O Datafolha mediu a rejeição dos candidatos: 41% não votariam de jeito nenhum em Claudio, e 38%, em Elmano.

O Datafolha ouviu 1.281 eleitores em Fortaleza. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número CE-00180/2012.
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Mistério no Jornal Nacional: Globo contrata pesquisa, mas não divulga


Foi a Rede Globo que contratou a pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira, que mostrou Fernando Haddad (PT) 16 pontos na frente de José Serra (PSDB), mas a emissora noticiou os números apenas em seu jornal local, o SPTV; no Jornal Nacional, nada

Brasil 247 - A Rede Globo contratou a pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira 17, que apontou Fernando Haddad (PT) 16 pontos percentuais à frente de José Serra (PSDB) no segundo turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo, mas não parece ter lhe dado muita importância. A emissora reservou os dados ao seu telejornal local, o SPTV, e não exibiu os números em seu programa jornalístico de maior audiência.

A edição de hoje do Jornal Nacional, apresentada por Heraldo Pereira e Renata Vasconcelos, não tocou no assunto. Não que a eleição seja nacional, como ambos os partidos que a disputam querem fazer parecer, mas São Paulo é a maior capital do país. A informação, contratada pela Globo, não é importante o bastante para um JN?
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