Pinheirinho: "Excessos devem ser punidos", diz ministra dos Direitos Humanos
A remoção violenta das mais de 1,6 mil famílias que ocupavam a favela Pinheirinho na cidade paulista de São José dos Campos no último domingo (22/01) expõe a política de Geraldo Alckmin e do PSDB para a população de baixa renda e sem direito a uma moradia digna. O saldo da truculenta ação policial de reintegração de posse determinada pela justiça daquele estado e imediatamente acatada pelo peessedebista foram 3 pessoas desaparecidas, 32 presos, centenas de feridos e cerca de seis mil pessoas desabrigadas. Alckmin não buscou uma solução negociada, sua polícia ameaçou a população através de panfletos jogados do céu por helicópteros e não foi garantido sequer um local provisório para as famílias ficarem. Muitas ainda dormem ao relento, em bancos de praças ou mesmo no chão. Simplesmente determinou o uso da força contra homens mulheres e crianças e a destruição das casas, devolvendo a área de 1 milhão de metros quadrados ao megaespeculador Naji Nahas, preso pela Polícia Federal em 2008 durante a Operação Satiaghara sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na avaliação da ministra dos direitos humanos Maria do Rosário, “é inaceitável o uso da violência em qualquer situação, especialmente para tratar com pessoas nessas condições”. Ainda no domingo, o governo Dilma movimentou-se para garantir assistência às famílias despejadas e, através do serviço de ouvidoria, busca colher denúncias de agressões policiais e abusos de autoridades durante a violenta ação promovida pelo governo do PSDB. Rosário afirmou via Twitter em 24/01, dois dias após a reintegração de posse que “os excessos devem ser punidos”. A truculência policial também foi registrada por vídeos postados no Youtube.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, afirmou que “o que se viu aqui foi a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia”. Atento ao caso e sem descartar a possibilidade de que pessoas possam ter morrido em consequência da violência, Neto informou que a OAB paulista está fazxendo um levantamento no Instituto Médio Legal e promete tomar “providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, completou.
“Esse não é o nosso método, do governo federal”, informou Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretário Geral da Presidência da República. Para ele, o local se transformou em praça de guerra por uma desocupação que só interessava a um “grande especulador”.
O episódio foi lembrado durante a marcha de abertura e em diversas atividades realizadas até o dia de hoje pelo Fórum Social Temático. O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos foi um dos muitos participantes a repudiar publicamente a ação. Na maioria dos estados brasileiros houveram ou estão sendo organizadas manifestações contra ação de Alckmin e do PSDB.
Battisti, a mídia e o Fórum Temático
Assim como o Fórum Social Mundial, o Fórum Temático que está ocorrendo em Porto Alegre conseguiu reunir um amplo espectro de organizações, movimentos e partidos do mundo inteiro para debater um outro mundo possível, baseado na democracia real, na justiça social e no desenvolvimento sustentável. Graziano, Boaventura, Ramonet, Camila Vallejo, Emir Sader, Leonardo Boff, Gilberto Gil, Dilma, Pepe Mujica são alguns dos nomes presentes que buscam articular alternativas capazes de superar o capitalismo, principal responsável por uma crise mundial sem precedentes. Apesar disso, a mídia tem se omitido de informar sobre os grandes debates realizados e centrou sua atenção na presença do italiano Cesare Battisti em uma das mais de mil atividades que compõe o Fórum. Tática já utilizada em outras edições do Fórum, quando condenou a participação do ativista francês José Bove, de representantes das FARC e da delegação cubana buscando macular a importância dos debates e jogar a sociedade contra a esquerda.
Battisti é somente um dos mais de quarenta mil participantes do Fórum Temático. Tem lá sua importância política pela trajetória militante na esquerda italiana durante a década de 1970. Década marcada pela violência política naquele país protagonizada tanto por organizações de esquerda quanto por organizações de direita. Foi condenado à revelia e sem direito a defesa pela justiça daquele país à prisão perpétua por suposto envolvimento em ações armadas que teriam resultado em morte de quatro pessoas. O ex-militante da organização italiana “Proletários Armados pelo Comunismo”, viveu na França e chegou ao Brasil em 2007. A pedido do governo de Sílvio Berlusconi, que deixou o poder após denúncias de corrupção, envolvimento com a máfia e escândalos sexuais com menores de idade, Cesare ficou preso por quatro anos até o julgamento de sua extradição. Sua libertação ocorreu após o ex-presidente Lula negar o pedido de extradição em dezembro de 2011, decisão confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em junho último. Durante o Fórum, o ex-militante da esquerda italiana esteve presente como ouvinte no colóquio de José Graziano sobre a importância da sociedade civil na segurança alimentar e foi convidado pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro a lançar seu 15º romance, escrito durante o período de reclusão e intitulado “Ao Pé do Muro”. Fora isso, não será palestrante de nenhuma atividade. Como bem declarou, a legislação brasileira impede a participação e mesmo a declaração de refugiados sobre a política.
Portanto, nada de excepcional. Apenas mais uma tentativa das grandes empresas de comunicação de denegrir as discussões em torno da troca de experiências e da construção de conceitos políticos voltados ao combate às desigualdades sociais proporcionadas pelo capitalismo em todas as suas fases, bem como para a defesa da soberania alimentar, dos direitos humanos e do desenvolvimento ambientalmente sustentável em todo o mundo.
Graziano: “A esperança não se perdeu. Continuamos buscando fazer democracia, justiça social e desenvolvimento sustentável.”
Foi o primeiro pronunciamento do ex-ministro especial do governo Lula e pai do programa Fome Zero em solo brasileiro após assumir a direção geral da FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. José Graziano participou na manhã de terça, 24/01, do colóquio promovido pelos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social do RS e do Brasil sobre o papel da sociedade civil na garantia da segurança alimentar. A atividade abriu o Fórum Social Temático de Porto Alegre e contou com centenas de pessoas que praticamente lotaram todos os espaços do Palácio Piratini. Um telão chegou a ser colocado na entrada do local para que mais pessoas pudessem acompanhar.
Em sua apresentação, Graziano destacou a importância de mecanismos globais que garantam a quantidade e a qualidade dos alimentos para todas as populações, afirmando que um dos objetivos da FAO é encontrar formas mais sustentáveis de produção. Segundo ele, “os alimentos devem ter menos defensores agrícolas e menos uso de água”, visto que a água já se tornou na Ásia e está se tornando em todo o mundo, incluindo o Brasil, o bem mais valioso da humanidade. Reconhecendo o orçamento reduzido da entidade, cerca de U$ 1 bilhão por ano, defendeu a parceria entre a FAO e os governos na difusão de boas experiências realacionadas a garantia da soberania alimentar. “Temos U$ 1 bilhão anual, em média, para enfrentar um dilema que hoje atinge um bilhão de pessoas subnutridas. A FAO pode ajudar os governos a difundirem as boas experiências que nós conseguimos encontrar nas diferentes partes do mundo e colocar assistência técnica à disposição desses governos”, completou Graziano.
O governador Tarso Genro afirmou que o Brasil e o Rio Grande do Sul estão lutando para diminuir as desigualdades sociais. Segundo Tarso, “o primeiro (desafio) é a busca ativa dos deserdados que ainda não foram encontrados e não foram alcançados pelas políticas públicas de inclusão social. Aqui no RS, são 316 mil pessoas que estão na miséria”. O governador rebateu a afirmação de que a insegurança pública deriva de uma ação dos pobres. “A criminalidade é transversal, em termos de classe, e integra uma cadeia de produção do crime a partir de uma relação perversa, inclusive dos setores médios”, ressaltou.
Tarso disse ainda que duas questões são essenciais para a consolidação das medidas adotadas no Brasil e no RS para reduzir as desigualdades: “O combate à miséria absoluta, para que nós possamos alimentar integralmente o nosso povo, e o combate às desigualdades sociais, que já se reduziram um pouco no país”. Sobre a chegada de Graziano à direção geral da FAO, o governador afirmou que “o Brasil conquistou a FAO pelas políticas de combate à miséria e à desigualdade que forma desenvolvidas aqui e que tiveram no centro de sua elaboração técnica e teórica José Graziano”.
O governador - que assinou decreto que institui 2012 como ano estadual do cooperativismo - destacou que existem desafios colocados para o Estado e para o País:
Tarso disse que duas questões são essenciais para a consolidação das medidas adotadas pelo Brasil para reduzir as desigualdades. "O combate à miséria absoluta, para que nós possamos alimentar integralmente o nosso povo, e o combate às desigualdades sociais, que já se reduziram um pouco no país", destacou. O governador elogiou a atuação de Graziano à frente da entidade. "O Brasil conquistou a FAO pelas políticas de combate à miséria e à desigualdade que foram desenvolvidas aqui e que tiveram no centro de sua elaboração técnica e teórica José Graziano", avaliou.
Tarso disse que duas questões são essenciais para a consolidação das medidas adotadas pelo Brasil para reduzir as desigualdades. "O combate à miséria absoluta, para que nós possamos alimentar integralmente o nosso povo, e o combate às desigualdades sociais, que já se reduziram um pouco no país", destacou. O governador elogiou a atuação de Graziano à frente da entidade. "O Brasil conquistou a FAO pelas políticas de combate à miséria e à desigualdade que foram desenvolvidas aqui e que tiveram no centro de sua elaboração técnica e teórica José Graziano", avaliou.
Após o evento, em reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Ecomnômico e Social do RS, Tarso anunciou várias medidas para amenizar os efeitos da seca na produção agrícola gaúcha. Além dos R$ 55 milhões já disponíveis para os 321 municípios em situação de emergência, afirmou que o governo estadual estuda medidas permanentes de prevenção à estiagem e a anistia dos agricultores envolvidos no programa Troca-Troca de Milho, somando mais R$ 24 milhões de auxílio aos produtores.
Mais de 30 mil participaram da marcha de abertura do Fórum Social Temático
O forte calor e o temporal que caiu em Porto Alegre no final da tarde de terça, 24/01, não impediram que a marcha de abertura do Fórum Social Temático contasse com a participação de mais de 30 mil pessoas. Empunhando bandeiras, faixas, cartazes e instrumentos musicais, militantes sindicais, comunitários, ambientalistas e do mais diversos movimentos sociais e populares gritaram suas palavras de ordem, cantaram e renovaram sua convicção de que a construção de outro mudo é possível.
A desocupação da favela Pinheirinhos realizada de maneira truculenta pelas forças policiais do governador Geraldo Alckmin em São Paulo foi lembrada. A luta contra a violência e pela emancipação das mulheres e o combate a discriminação por raça e orientação sexual também. A defesa de um mundo ambientalmente sustentável e o pedido de veto ao Código Florestal esteve presentes. Até manifestações mais corporativistas como as realizadas pelo CPERS Sindicato tiveram espaço na marcha.
A marcha enfrentou em seu início o calor de 35 graus, enfrentou forte chuva quando estava na metade e viu o sol novamente brilhar quando chegou ao seu final. Justamente no Anfiteatro Pôr do Sol, onde ocorreu o show de abertura com a presença de artistas dos mais variados estilos musicais, tão ecléticos quanto a marcha.
O Fórum Social Temático continua nesta quarta, 25/01. Até o sábado, 28/01, terá mais de mil atividades entre oficinas, conferências, colóquios e atividades culturais. Seu maior desafio é ser mais do que um mero espaço de formação política, promovendo a articulação dos movimentos, partidos e governos na defesa de bandeiras concretas capazes de apontar caminhos para a superação da crise social e econômica que assola o mundo neste momento. É desta forma que um outro mundo será possível.
Assinar:
Postagens (Atom)
