A denúncia sobre a sonegação bilionária da Rede Globo, e posterior sumiço do documento da Receita Federal, que o núcleo fluminense do Barão de Itararé, junto com o blog Megacidadania, protocolou no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, seguiu os trâmites internos da instituição e virou o Ofício 13344/2013. O documento foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde se encontra agora.
A PF apurará dois crimes: 1) contra a Ordem Tributária, que é o crime da sonegação propriamente dita, e que pode envolver evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro; e 2) ocultação de bens, diretos ou valores, que corresponde ao misterioso desaparecimento dos documentos originais, nos quais os auditores da Receita decidem pela condenação da Rede Globo pelo crime de sonegação.
Confira o documento:
Segundo apurado pelo blog, este ofício está sendo analisado pela Corregedoria da PF, procedimento preliminar à abertura de um inquérito policial. Fontes da própria PF nos informaram que a praxe é que o procedimento seja concluído de 60 a 90 dias. Ou seja, já está atrasado.
O Barão de Itararé, na próxima semana, enviará uma comitiva às dependências da Superintendência da PF-RJ para pressionar pela abertura desse inquérito, no mais curto prazo possível. Iremos lembrar às autoridades da magnitude do valor em questão, e da importância que ele adquire como exemplo contra a sonegação de impostos.
O sonegômetro atualizado esta semana pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) deve chegar a R$ 415 bilhões em 2013. Trata-se de uma das maiores chagas nacionais, ainda mais grave que a corrupção. A corrução sangra os cofres públicos em R$ 50 a 80 bilhões por ano, a sonegação em mais de R$ 400 bilhões.
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Abaixo, um fác-símile do protocolo que deu origem ao ofício que está na PF:
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