Ricardo Melo:"Mas o espantoso de tudo isso é que, mesmo com o suposto ambiente de véspera do apocalipse, os números informam que, veja só, a popularidade do governo petista cresceu."

Ricardo Melo

 

Fatos e versões

DE SÃO PAULO

O período que vai de 11 de outubro a 28/29 de novembro, intervalo que separa as mais recentes pesquisas Datafolha, não foi propriamente favorável, em termos midiáticos, ao governo federal e seus aliados. Para citar poucos episódios, as prisões do mensalão, o aumento astronômico do IPTU em São Paulo e a queda do homem forte do prefeito Haddad pareciam ter lançado o PT e sua turma num verdadeiro inferno astral.
Não bastassem as agruras da política, a metralhadora giratória dos "analistas econômicos" trabalhou a todo vapor. Um desavisado que desembarcasse no Brasil nesta época imaginaria um país à beira da catástrofe. O governo está falido, metas fiscais não são cumpridas, a inflação foge ao controle. A Petrobras, então, ocupa manchetes como empresa a um passo da insolvência. Nem os índices invejáveis de baixo desemprego escapam do mau-humor dos distintos especialistas. Que ninguém se iluda, adverte este pessoal. Logo, logo haverá uma enxurrada de demissões e o desemprego vai disparar.
Claro, não cabe à imprensa livre dizer amém a governos, qualquer governo. Deve investigar tanto falcatruas da situação quanto roubalheiras da oposição. Mas o espantoso de tudo isso é que, mesmo com o suposto ambiente de véspera do apocalipse, os números informam que, veja só, a popularidade do governo petista cresceu. Mais. Em qualquer dos cenários eleitorais, a presidente Dilma Rousseff surge à frente dos seus prováveis rivais nas urnas. Num hipotético cenário em que Lula fosse o candidato, os prognósticos são ainda mais acachapantes. Como até onde se sabe os brasileiros não professam o masoquismo social, os dígitos indicam, no mínimo, uma distância notável entre fatos e versões.
Na minha opinião, o governo Dilma não é nenhuma Brastemp --longe disso. É tímido diante dos banqueiros, amplo demais nas alianças, limitado na política social e timorato em questões como a apuração dos crimes da ditadura militar. Mesmo com seus tropeços, no entanto, aos olhos (e no bolso) do povo a administração petista é superior às alternativas disponíveis no mercado. A própria oposição assina embaixo. Alguns exemplos: Aécio Neves, do PSDB, quer tirar uma casquinha do sucesso do programa Bolsa Família e incorporá-lo à Constituição. Em São Paulo, o governo Alckmin se rendeu às vantagens da proposta do Bilhete Único.
No plano nacional, o quadro é ainda mais revelador. O recém-criado partido Solidariedade, o SDD, só abandonou o anonimato quando o helicóptero de um de seus deputados foi pilhado traficando meia tonelada de cocaína. Vendida como renovação e novidade, a aliança pragmática, desculpe, programática entre Eduardo Campos e Marina Silva no PSB não sai do lugar. Sua plataforma por enquanto se resume a platitudes como "está bom, mas vamos fazer melhor", ou então "colocaremos o programa acima dos interesses puramente eleitorais". Resumindo: me engana que eu gosto.
A continuar nesta toada, a eleição que muitos esperavam disputada corre o risco de cair na monotonia. Não que o povo rejeite mudanças. Como mostra a mesma pesquisa, 66% dos entrevistados querem ações inovadoras dos próximos governos. Mas considerando o quadro político brasileiro atual, as chances de isto acontecer vão depender sobretudo da volta à cena dos atores que protagonizaram as Jornadas de Junho.
Ricardo Melo, 58, é jornalista. Na Folha, foi editor de "Opinião", editor da "Primeira Página", editor-adjunto de "Mundo", secretário-assistente de Redação e produtor-executivo do "TV Folha", entre outras funções. Atualmente é chefe de Redação do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão). Também foi editor-chefe do "Diário de S. Paulo", do "Jornal da Band" e do "Jornal da Globo". Na juventude, foi um dos principais dirigentes do movimento estudantil "Liberdade e Luta" ("Libelu"), de orientação trotskista.

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Luto

Nota de falecimento

O Partido dos Trabalhadores lamenta profundamente a morte de Marcelo Déda, governador de Sergipe e um dos fundadores do partido.

Déda foi exemplo de político e homem público. Deixa uma herança de competência e honestidade para o povo de Sergipe, Estado que o elegeu duas vezes governador. Apesar de partir precocemente, teve uma carreira repleta de vitórias e conquistas. Foi deputado estadual e federal, além de prefeito de Aracaju por duas vezes. Nunca se furtou à luta e, desde muito jovem, se destacou por enfrentar as oligarquias conservadoras de seu Estado e do Brasil.

Como prefeito foi responsável pela revitalização de Aracaju, transformando a cidade em um lugar melhor para a vida de todos os seus moradores. No governo, deu especial atenção para a área da saúde e para as cidades mais pobres de seu Estado. Deixará na lembrança de todos sua retidão de caráter, sua capacidade de diálogo e a oratória, que o fez autor de discursos memoráveis nas tribunas que ocupou. 

Nos últimos dias lutou contra a doença de forma sempre altiva, sem deixar que o desânimo tomasse conta daqueles que o cercavam.

Nesse momento de dor, o PT se solidariza à sua companheira, Eliane Aquino, seus filhos e demais familiares.

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT

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LEONARDO BOFF: BARBOSA NÃO HONRA O STF

Pensador diz que, da estátua que representa a Justiça, Joaquim Barbosa ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado, e só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito: “O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa”

2 DE DEZEMBRO DE 2013

247 – O filósofo e teólogo Leonardo Boff criticou a postura de Joaquim Barbosa, presidente do STF diante da condução das prisões dos condenados na AP 470. Segundo ele, a vontade de condenar e de atingir o PT foi maior do que os princípios do direito. Leia:

Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.

Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.

Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei.

Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu.

Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.

Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.

Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida.

Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.

Ele, como diz São Paulo aos Romanos: “aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/122609/Leonardo-Boff-Barbosa-n%C3%A3o-honra-o-STF.htm

Postado há 2 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda

 

Do Blog Justiceira de Esquerda. 

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POLÍTÏCA - Haddad mal avaliado.

Só Haddad não se recupera dos protestos de junho

Governantes de todos os níveis no país inteiro sofreram tombos variáveis em seus índices de popularidade após os protestos de junho. Aos poucos, eles foram se recuperando nos últimos meses, com raríssimas exceções, a exemplo de São Paulo, justamente a cidade que foi o estopim das manifestações.
Em seu primeiro ano de mandato, o prefeito Fernando Haddad, do PT, não se levantou mais. Caiu dos 34% de ótimo e bom no começo de junho, para 18%, e lá ficou encalhado, como mostra a mais recente pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.
É um índice desastroso, próximo aos que tiveram os ex-prefeitos Celso Pitta e Gilberto Kassab, de má memória, ao final do primeiro ano de seus mandatos.
Para 39% dos eleitores, a administração de Haddad é ruim ou péssima. No sentido inverso, o governador tucano Geraldo Alckmin, que havia caído de 52% para 38 , em junho, subiu três pontos na nova pesquisa, chegando a 41%, enquanto seus índices de ruim e péssimo caiam de 20% para 17%.
No mesmo período, a aprovação da presidente petista Dilma Rousseff subiu  11 pontos, de 30% para 41% (clique aqui para ler). Tanto Alckmin como Dilma também viram crescer seus índices de intenção de votos e seriam reeleitos já no primeiro turno.
Pressionado pela presidente Dilma e por Lula, Haddad foi obrigado a recuar do aumento das tarifas de ônibus de R$3,00 para R$ 3,20, mas já era tarde demais. Os movimentos de protesto, que depois se transformaram em puro vandalismo, se espalharam por todo o país, enquanto o prefeito e o governador Alckmin participavam de um evento em Paris, onde cantaram juntos o samba "Trem das Onze", de Adoniram Barbosa.
A divulgação do vídeo da cantoria, no entanto, só fez piorar a situação do prefeito, que mantem melhores relações com o governador tucano do que com o PT de São Paulo.
Enfrentando um cerrado fogo amigo e derrotado na batalha da comunicação, quando exagerou na dose do aumento do IPTU, sem explicar direito quem pagaria mais e quem teria o imposto reduzido ou isento, a principal marca de Haddad neste primeiro ano de governo acabou sendo a criação de faixas exclusivas para ônibus. O combate à corrupção dos fiscais do ISS, que também teve apoio da opinião pública, acabou derrubando seu secretário de Governo, Antônio Donato.
Bem aceita no começo, por reduzir o tempo de viagem dos que dependem de transporte coletivo, as faixas exclusivas foram sendo espalhadas aleatoriamente por toda parte, sem estudos prévios, o que apenas fez piorar o já caótico trânsito pré-natalino, que foi parando, à medida em que se intensificam as chuvas.
Os sábios da prefeitura que assessoram Haddad se esqueceram que hoje não apenas os ricos e a classe média alta entopem as ruas com seus carrões, mas também a emergente classe média baixa, que comprou seu primeiro carrinho nos últimos tempos e, agora, simplesmente não consegue circular pela cidade.
Tudo junto, estas ações só fizeram aumentar o mau humor do paulistano com o prefeito, que era a grande esperança do PT para alavancar as candidaturas de Alexandre Padilha, para o governo do Estado, e de Dilma Rousseff, para a reeleição em São Paulo. Deu-se, até agora, exatamente o contrário.
Muitos petistas já se perguntam se não teria sido melhor perder as eleições municipais para José Serra no ano passado. Todo o ônus de uma cidade falida e inviável como São Paulo ficaria para o PSDB, e o PT poderia fazer uma forte campanha de oposição, tanto no plano municipal, como no estadual, onde os tucanos reinam absolutos há duas décadas.
Agora, com Alckmin se recuperando (subiu de 40% para 43% a sua intenção de votos de uma pesquisa para outra) e os outros candidatos bem longe dele (Paulo Skaf, do PMDB, tem 19%; Gilberto Kassab, do PSD, conta com 8% e, na lanterna, vem Padilha, com 4%), ficou bem maior o desafio dos petistas para, pela primeira vez em sua história, conquistar o Palácio dos Bandeirantes.
A grande esperança estava justamente em fazer uma bela administração na capital para melhorar a imagem antipática que o partido tem na classe média tradicional, já que o interior paulista é historicamente conservador e costuma garantir a vitória dos tucanos no Estado.
Como faltam apenas 10 meses para as eleições gerais do ano que vem, Fernando Haddad e o PT têm pouco tempo para mudar o quadro amplamente desfavorável do momento. Para isso, teriam que melhorar urgentemente a articulação política e a comunicação da prefeitura porque a gente sabe que colocar a culpa nos adversários não costuma resolver os nossos problemas.
Grande Marcelo Déda
Déda foi grande em tudo: na bondade e no tamanho, grande amigo, grande político, um dos maiores líderes da nova geração do PT.
Além de tudo, tinha muito bom humor, o que ajuda a tocar o barco mesmo nas horas de tempo ruim.
A última vez que o vi foi semanas atrás, no Hospital Sírio-Libanês, quando ele já estava bem fraco, e ainda sorria.
Mas a imagem que vou guardar dele é a da gente comendo caranguejos até de madrugada, na praia do Atalaia, em Sergipe.
Foi-se embora cedo demais.
Este vai deixar saudades.

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“República do Pó” mostra seu Poder

Juiz estadual recusa-se a assumir o caso, federal questiona se não é competência da Justiça Militar, e prisão em flagrante é transformada em preventiva

Enquanto a sociedade aguarda uma resposta das autoridades, apresentando os verdadeiros responsáveis pelo tráfico de 450 quilos de cocaína utilizando o helicóptero da família Perrella, as autoridades do Poder Judiciário estadual e federal do Espírito Santo recusam-se a assumir suas funções, utilizando justificativas que não convencem. 

Exemplo? Segundo fontes do TRF, o juiz federal do Espírito Santo ao receber o processo transferido pelo juiz estadual solicitou parecer do Ministério Público, indagando se o caso não seria da “Justiça Militar” sob a alegação de que o crime “ocorreu dentro de uma aeronave”. 

Evidente que o crime não ocorreu dentro da aeronave, mas sim se utilizando de uma aeronave. Juristas que acompanham o caso afirmam que esta apreensão não é um fato novo, pois nos últimos anos a maioria do tráfico de drogas tem utilizado aeronaves. 

Embora guardada a sete chaves, Novojornal teve acesso agora à tarde a movimentação do processo 0010730-56.2013.4.02.5001, que passou a tramitar a partir desta sexta-feira (29) na Justiça Federal capixaba, demonstrando ser verdadeira a informação de nossas fontes sobre o despacho do Juiz Federal. A versão corrente é que nenhum magistrado quer assumir o feito devido aos envolvidos. 

Em Belo Horizonte, a imprensa ficou assustada com a novidade ocorrida no depoimento do deputado Gustavo Perrella, uma vez que por norma, nem mesmo os carros de delegados e agentes da PF passam pela portaria sem parar e identificar-se. Gustavo Perrella no depoimento prestado na última quinta-feira (28), dentro de um carro de vidros escurecidos passou junto com seu advogado direto pelo portão, dando a impressão que o mesmo teria sido aberto com a antecedência necessária para facilitar o ocorrido. 

Opinião unânime dos jornalistas que estão cobrindo as ações da Polícia Federal na apuração da apreensão do Helicóptero, pertencente à empresa da família Perrella, que estava transportando 450 quilos de cocaína, é que o comportamento que vem sendo adotado não é comum.

Normalmente os delegados evitam emitir juízo de valor e antecipar conclusões investigatórias, o que não vem ocorrendo. Primeiro foi à informação transmitida mesmo antes de ser feito a perícia nos celulares apreendidos, assim como no GPS da aeronave sobre a ausência de suspeita de envolvimento do deputado Gustavo Perrella, agora o mesmo delegado apressou-se em informar à imprensa que a fazenda onde foi apreendida a aeronave não pertencia a um laranja ligado a “família Perrella”.

O comportamento vem passando a impressão de que existe uma tentativa em ir pouco a pouco esvaziando o caso. O piloto, co-piloto e demais personagens flagrados descarregando o helicóptero tiveram nesta sexta suas prisões em flagrante revertidas para prisões preventivas pelo juiz estadual de Afonso Cláudio ao encaminhar o processo para o TRF. 

Gustavo Perrella prestou depoimento na tarde dessa quinta-feira (28) na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Belo Horizonte. Ele foi convocado para dar explicações em inquérito aberto para investigar a apreensão dos 443 Kg de cocaína em seu helicóptero.

O deputado chegou atrasado e, para evitar mais constrangimento, seu advogado tentou que ele fosse interrogado fora da delegacia, mas a PF não autorizou.

Além dele, a irmã, sócia da empresa registrada como dona da aeronave, prestou depoimento. O outro sócio, André Costa, primo de Perrella, será ouvido em Divinópolis (MG).

Após sair da PF, o deputado não deu entrevistas. Já Kakay, por sua vez, disse que Perrella respondeu a todas as perguntas, e voltou a afirmar que o deputado foi enganado pelo piloto do helicóptero.

O senador Zezé Perrella (PDT-MG) também usou verba indenizatória do Senado para abastecer a aeronave apreendida no fim de semana passado com 443 quilos de cocaína. Desde que o pedetista assumiu a vaga de Itamar Franco (PDMB-MG), morto em julho de 2011, a Casa desembolsou mais de R$ 104 mil com verba indenizatória para custear notas de abastecimentos apresentadas pelo gabinete de Perrella, sendo que parte desta verba foi destinada ao combustível do helicóptero Robinson R-66.

A maior concentração de gastos ocorreu em 2012, ano eleitoral. Neste período, o Senado desembolsou R$ 55 mil com abastecimento para Zezé Perrella. Este tipo de gasto chegou a R$ 38 mil em 2011 e, até outubro deste ano, a Casa reembolsou o senador em outros R$ 11 mil com combustíveis.

O helicóptero apreendido por meio de operação conjunta da Polícia Militar (PM) do Espírito Santo e da Polícia Federal está registrado em nome da Limeira Agropecuária e Participações Ltda, fundada por Zezé Perrella e posteriormente transferida para seus filhos, o deputado estadual Gustavo Perrella (SDD), de Minas Gerais, e Carolina Perrella, além do sobrinho André Almeida Costa. A aeronave é a única da família.

Apesar dos gastos com o abastecimento do helicóptero, feito principalmente na Pampulha Abastecimento de Aeronaves Ltda, o Senado ainda desembolsou R$ 58 mil reais de verba indenizatória para o ressarcimento de notas de passagens aéreas apresentadas por Zezé Perrella desde que ele assumiu o cargo.

Segundo a assessoria do senador, todos os gastos feitos pelo Senado com abastecimento da aeronave, que ainda está apreendida, foram relativos ao uso do helicóptero para atividade parlamentar. A reportagem tentou falar com Zezé Perrella, mas ele não atendeu nenhum dos celulares.

O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito para investigar o uso de verba da Assembleia Legislativa do estado para o custeio de combustível do helicóptero do deputado Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador e ex-presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella. A aeronave foi apreendida no último domingo pela Polícia Federal (PF) após pousar em uma casa no Espírito Santo com quase meia tonelada de pasta de cocaína.

O MP vai averiguar se o deputado usava o helicóptero, registrado como um bem de sua empresa, para fins particulares. Gustavo Perrella tem direito, como deputado estadual, a R$ 20mil de verba indenizatória. E parte dela foi destinada para financiar o combustível. Segundo o MP, se Perrella não provar que a aeronave foi usada para o mandato, o deputado será denunciado por improbidade administrativa.

“O ônus é dele, do deputado. É ele que tem que provar que está certo” disse Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte.

Perrellla diz que o combustível serviu apenas para o mandato parlamentar. O deputado alega que visitava as bases eleitorais em Minais Gerais com a aeronave.

Documentos que fundamentam a matéria:

Movimentação do Processo na Justiça Federal do Espírito Santo.

Despacho do Juiz questionando se a competência não seria da Justiça Militar.

No Novo Jornal

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