Os dados divulgados recentemente pelo IBGE a respeito do PIB do terceiro trimestre de 2012 confirmam as análises feitas anteriormente neste espaço de que a economia brasileira encontra-se numa situação de estagnação. Após um crescimento de 2,7% em 2011, a economia brasileira corre o sério risco de crescer menos do que 1% em 2012 e apresentar um crescimento inferior a 3% em 2013.
O comportamento pífio do PIB ocorre, contudo, num contexto em que a média móvel dos últimos 12 meses da taxa de desemprego nas regiões metropolitanas continua sua trajetória de queda, encontrando-se hoje num valor próximo a 5,5% da força de trabalho, menos da metade do valor observado em dezembro de 2003. Curiosamente, a estagnação da economia brasileira se dá num contexto de "pleno emprego" da força de trabalho.
Para economistas de formação puramente keynesiana, o fenômeno da estagnação com pleno-emprego é aparentemente incompreensível. Isso porque a obtenção de um nível de emprego elevado seria um sinal claro de que o nível de demanda efetiva prevalecente na economia é muito alto, o que deveria se refletir positivamente na disposição dos empresários em realizar grandes projetos de investimento. Nesse contexto, haveria uma correlação negativa entre a taxa de desemprego e a taxa de investimento, tornando assim impossível a ocorrência de uma situação de estagnação e pleno emprego.
Medidas de estímulo à demanda são ineficazes porque não atuam para eliminar a perda de competitividade
A compreensão da lógica da estagnação com pleno emprego exige um arcabouço teórico mais abrangente do que a teoria keynesiana "fundamentalista". De fato, a efetiva compreensão desse fenômeno exige a utilização daquilo que podemos denominar de abordagem keynesiano-estruturalista, que consiste na síntese entre a teoria macroeconômica de inspiração keynesiana com a teoria estruturalista do desenvolvimento.
Na teoria estruturalista do desenvolvimento, o crescimento de longo prazo depende da composição setorial da produção, mais especificamente depende da participação da indústria de transformação no PIB. Isso porque a indústria é o motor de crescimento de longo prazo das economias capitalistas uma vez que ela é a fonte ou a principal difusora do progresso técnico para a economia como um todo, é o setor com maiores encadeamentos para frente e para trás na cadeia produtiva, é a fonte das economias estáticas e dinâmicas de escala e o setor cujos produtos possuem a maior elasticidade renda de exportação, permitindo assim o relaxamento da restrição externa ao crescimento. Sendo assim, o crescimento da economia no longo prazo é extremamente dependente do crescimento da produção industrial.
A partir desse referencial teórico, podemos constatar que a estagnação recente da economia brasileira é decorrência da estagnação da produção industrial. Com efeito, a média móvel dos últimos 12 meses da produção física da indústria de transformação ficou estagnada ao longo do ano de 2011, apresentando uma nítida tendência de queda ao longo do ano de 2012. A estagnação/queda da produção industrial foi acompanhada pela estagnação/queda da produtividade do trabalho na indústria (decorrência da lei de Kaldor-Verdoorn). Como a indústria é o setor da economia que utiliza mais intensamente máquinas e equipamentos não é surpresa se verificar que a estagnação/queda da produção industrial tem sido seguida por uma forte contração da formação bruta de capital fixo da economia brasileira a partir do segundo trimestre de 2011.
Qual a razão da estagnação da produção industrial? Essa situação não se deve a uma suposta escassez de demanda agregada, haja vista que as vendas no varejo mantém uma nítida tendência de elevação e, mais importante, o faturamento da indústria também continua aumentando, apesar da estagnação da produção física!!!
A explicação para esses fatos é que a indústria brasileira não está conseguindo ter acesso à demanda doméstica, uma vez que o acesso a essa demanda depende da sua competitividade, a qual vem sendo corroída de forma sistemática pelo crescimento dos salários na frente da produtividade do trabalho e pela apreciação da taxa real de câmbio. De fato, a relação custo unitário do trabalho/taxa real efetiva de câmbio aumentou nada menos do que 60% entre dezembro de 2001 e dezembro de 2011. A perda de competitividade da indústria somada com uma expansão ainda robusta da demanda doméstica, em função dos efeitos combinados do crescimento dos salários e das medidas de estímulo do governo, acaba atuando como elemento catalisador do processo de substituição da produção doméstica por importações, a qual se expressa na brutal elevação do coeficiente de penetração das importações, que passou de 10% em 2003 para 21% em 2012. A substituição da produção doméstica por importações explica o aparente paradoxo do aumento do faturamento da indústria num contexto de estagnação da produção física, uma vez que a indústria brasileira está se transformando crescentemente numa maquiladora.
Por fim, o ritmo robusto de expansão da demanda doméstica atua no sentido de estimular o setor de serviços, o qual é altamente intensivo em mão de obra, razão pela qual a estagnação da produção industrial se faz acompanhar por um elevado nível de emprego.
Daqui se segue que as medidas de estímulo à demanda agregada feitas pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central são ineficazes para lidar com o problema de estagnação com pleno-emprego porque não atuam no sentido de eliminar a perda de competitividade da indústria brasileira.
José Luis Oreiro é professor do departamento de economia da Universidade de Brasília e vice-presidente da Associação Keynesiana Brasileira
Fonte: Valor Econômico
