Por que o ex-governador esconde seus sócios e suas sociedades. E por que mentiu à Justiça Eleitoral. Verônica, Preciado e Rioli. Outro elo com Ricardo Sérgio.
AMAURY RIBEIRO JR. (*)
Muitas parcerias comerciais unem — ou uniram — José Serra a parentes e amigos. Mas, por estranho que pareça, raras entre elas são assumidas pelo ex-governador de São Paulo.
No decorrer da sua vida pública, ele tem omitido, com zelo incomum, a existência de seus sócios — a filha Verônica entre eles — e de suas sociedades à Justiça Eleitoral. Por que age assim?
Vamos tentar saber aqui. Um bom começo é seu sócio e primo Gregorio Marín Preciado.
Senador eleito pelo PSDB, Serra assume, em 1995, o Ministério do Planejamento na gestão Fernando Henrique Cardoso.
Enquanto isso, Preciado vive aturdido pelas dívidas com o Banco do Brasil. Cansado de esperar, o BB finalmente se move: em julho do mesmo ano ingressa na Justiça pedindo o arresto de bens do devedor relapso. No lote, figura um item interessante: o terreno que Preciado então possui em sociedade com o primo ministro no bairro Morumbi, área nobre de São Paulo. Mas alguém vazou a informação e os primos Preciado e Serra venderam o imóvel antes do arresto...
A escritura de compra e venda foi lavrada em 1o de setembro de 1995, e o negócio registrado no dia 19 do mesmo mês no 15o Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Em sua defesa, Preciado declarou ter realizado a venda em abril. Pitorescamente, o assento no cartório ocorreu cinco meses depois...
Serra apresentou uma explicação que o Ministério Público Federal tachou de “esdrúxula”. Sintonizado com o primo, sustentou que a negociação foi parcelada em cinco vezes e que somente após o pagamento da última cota, lavrou se a escritura. Descreveu uma operação anômala, já que o instituto da hipoteca existe para solucionar tais pendências sendo a escritura firmada imediatamente após o fechamento do negócio.
A suspeitíssima operação autoriza a crer que Serra e Preciado cometeram aquilo que é chamado, no jargão jurídico, de fraude pauliana. Explica-se: na pre-história do Direito, o devedor respondia com o próprio corpo pelas obrigações assumidas. Se não pagasse a dívida, poderia até mesmo perder a liberdade — e tornar-se escravo do credor — ou mesmo a vida. No Direito Romano, atribui-se ao pretor Paulo a mudança desta situação, afastando a penalidade do corpo do devedor e direcionando a para seus bens. A fraude pauliana ocorre quando o devedor aliena seu patrimônio visando iludir o credor e esquivar se de sua obrigação. Em outras palavras, uma artimanha de que se vale o caloteiro para afastar a satisfação do prejuízo do alcance de quem iludiu.
Como se a suspeita carregasse no seu bojo outra suspeita — uma realimentando a outra — o terreno dos primos, com 828 m2, no valorizadíssimo bairro da classe média alta paulista, foi passado adiante por R$ 140 mil, montante abaixo dos preços praticados no mercado.
Mas a relação entre Serra e seu contraparente é pródiga em parcerias, além da antiga e polêmica copropriedade do terreno no Morumbi. Os dois primos estão vinculados por endereços, negócios e sociedades. Mas Serra procura sempre isolar, atrás de uma muralha de subterfúgios, seus contatos e sua vida comercial.
Basta ver o caso da ACP Análise da Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda. A empresa, que tem como sócia também Verônica Serra, situava-se na Rua Simão Álvares, 1020, Vila Madalena, São Paulo (SP). Por uma incrível coincidência, o prédio pertencia à Gremafer e, portanto, a Preciado.
Neste terreno onde as coincidências se encontram amiúde e dizem “Olá” umas para as outras, Serra não incluiu a ACP na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 1994, 1998 e 2002.
O endereço, aliás, também acolheu seus comitês nas campanhas eleitorais de 1994 e 1996.
Serra “mentiu para a Justiça Eleitoral, ocultando empresa e ligação com o Sr. Preciado”, registrou o Ministério Público Federal (MPF), quando investigava o relacionamento comercial do ex governador paulista e de seu contraparente. Como se fosse pouco, Serra escondeu também da Justiça Eleitoral sua vinculação com Vladimir Antonio Rioli, ex-diretor de operações do Banespa. Serra e Rioli foram sócios durante nove anos na Consultoria Econômica e Financeira Ltda., parceria que se manteve até 1995. E, mais uma vez, um sócio e uma sociedade de Serra foram sonegados pelo candidato à Justiça Eleitoral. Não é de hoje, mas desde 1965 que a lei eleitoral, buscando a necessária transparência, exige que os candidatos sejam honestos ao declarar seus bens para prevenir o enriquecimento ilícito por meio do assalto aos cofres públicos.
Serra escondeu o primo, mas por que esconderia Rioli?
Sucede que, nesta senda de negócios obscuros, o sócio Rioli é mais uma conexão com Preciado. Vice-presidente de operações do Banespa e pilotando as reuniões do comitê de crédito do banco público, Rioli liberou R$ 21 milhões para o primo do ex-governador tucano. Realizado em 1999, o empréstimo, sem garantias legais, direcionado para a Gremafer e a Aceto, carregava “indícios veementes de ilicitudes”, segundo o MPF. Não se sabe se o financiamento foi pago.
Mas Rioli é muito mais do que um elo da cadeia entre Serra e Preciado. Ele desvela a vinculação de Serra com o ex-tesoureiro do ex-governador, Ricardo Sérgio de Oliveira. No labirinto em que se cruzam e entrecruzam os caminhos de Serra, Preciado, Ricardo Sérgio e outros personagens da era das privatizações, o percurso de Rioli é tão importante, que ele merece tratamento à parte.
Pivô de negócios nebulosos, em que invariavelmente os cofres públicos perdem e os particulares ganham, ex-arrecadador de campanhas eleitorais do PSDB e ex-sócio de José Serra, o nome de Vladimir Antonio Rioli, hoje, evoca mais futebol do que política.
É que, atualmente, uma de suas empresas, a Plurisport, empenha se em semear arenas esportivas Brasil afora, prevendo a demanda da Copa do Mundo de 2014. Torcedor do Palmeiras, Rioli envolveu-se na modernização do velho estádio Palestra Itália. Além do clube do coração, arquiteta consórcios para erguer os novos estádios de Sport Recife, Botafogo (de Ribeirão Preto), Santo André, Remo, Tuna Luso e Paysandu. Seu passado, porém, persegue-o como uma sombra.
Rioli, 67 anos, sempre foi unha e carne com dois ex-ministros de FHC. Um deles, José Serra e o outro, Sérgio Motta, ex-titular da pasta das comunicações e um dos artífices da privatização do sistema Telebrás.41 Bem antes da expressão “tucano”, em livre associação, vincular se à “privatização” e “neoliberalismo” no imaginário político nacional, Rioli, Serra e o falecido Serjão já eram amigos.
Conviviam na Ação Popular (AP), uma das tantas organizações de esquerda dos anos 1960/1970 que peitaram a ditadura militar para mudar o Brasil. Implacável, o tempo passou, os três mudaram e mudou também a mudança que pretendiam fazer.
Em 1986, quando começou sua sociedade com Serra, Rioli envolveu-se em desastroso negócio para a então estatal Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa). Sua consultoria, a Partbank, foi acusada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de engendrar um contrato sem correção monetária em período de inflação galopante. No final das contas, a Cosipa acabaria perdoando parcialmente a dívida da siderúrgica Pérsico Pizzamiglio, de Guarulhos (SP). O prejuízo da Cosipa escalou o patamar dos US$ 14 milhões. Em 2005, caberia justamente à Pluricorp, de Rioli, assumir um plano de recuperação da indústria. Por ironia, a devedora Pérsico sobreviveu. A credora Cosipa foi privatizada em 1993 e absorvida pela Usiminas.
Nomeado, por indicação do PSDB, para a vice-presidência de operações do Banespa em 1991, no governo Luis Antônio Fleury (PMDB), Rioli conquistou poderes para autorizar novos empréstimos mesmo para clientes endividados. Em 1999, foi condenado a quatro anos de prisão. Convertida em multas e prestação de serviços, a pena foi aplicada pela Justiça Federal que considerou sua gestão temerária. Apesar de pareceres contrários, Rioli emprestou US$ 326 mil à quase concordatária Companhia Brasileira de Tratores.
O lance mais impressionante de Rioli no Banespa incluiu um personagem recorrente desta trama: Ricardo Sérgio de Oliveira.
Envolvendo o Banespa e com a cumplicidade de Rioli, Ricardo Sérgio trouxe de volta ao Brasil US$ 3 milhões sem origem justificada que repousavam no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe.
Na CPI do Banespa, que investigou o escândalo, o ex-governador Fleury espantou-se com o fato. “É surpreendente saber que os tucanos conseguiram usar o Banespa para internar dinheiro durante o meu governo”, disse.
41) Sérgio Roberto Vieira da Motta (1940-1998), um dos fundadores do PSDB, tornou-se personagem central no processo de aprovação da reeleição para beneficiar o então presidente e seu companheiro de partido Fernando Henrique Cardoso. Teria articulado a compra dos votos parlamentares — por meio de dinheiro ou concessões de rádio e TV — necessários à aprovação da emenda pro reeleicao, segundo gravações obtidas e publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
